Do blog do Flávio Merequeta
Um relatório de fiscalização da Controladoria Geral da União aponta diversas irregularidades cometidas na gestão do prefeito de Água Doce do Maranhão, José Eliomar da Costa Dias (PMDB), nos anos de 2008 e 2009. A fiscalização foi realizada no mês de março de 2010 com a participação da Polícia Federal, época em que o prefeito esteve foragido do município.
Dentre as irregularidades constatadas novo relatório estão saques de contas do Fundeb superiores às despesas comprovadas, que totalizaram mais de R$ 4,6 milhões. Afora isso, foram comprovados pagamentos com recibo de pessoa física sem assinatura do credor, pagamentos que já haviam sido feitos anteriormente, ou duplicados; além de apropriação de retenções do INSS e não recolhimento de contribuições previdenciárias em 2008 e 2009. A CGU também constatou a duplicidades de despesas na construção da Escola Jaime Batalha de Sousa e utilização de notas fiscais clonadas.
Uma nota fiscal da JMM Comercio e Representações, utilizada na prestação de contas foi clonada, pois a verdadeira nota fiscal, cuja via cativa foi obtida junto ao empresário, foi emitida em 19/11/2009 para a Prefeitura de Presidente Vargas. O empresário José Moacir Machado Filho, proprietário da empresa JMM Comercio e Representações Ltda denunciou a fraude contra sua empresa à Policia Federal e o vereador Zé Wilson (PT) denunciou na Câmara de Vereadores, Ministério Público e Justiça Federal.
Foi constatada duplicidade de despesa na construção de um laboratório de informática de escola estadual que abriga escolas do município e também foram clonadas notas fiscais da Distribuidora MV. A CGU também constatou em seu relatório a ausência de licitação previa a todas as obras e aquisição de bens e serviços, falta de fornecimento de merenda escolar para escolas, não localização de equipe do Programa Saúde da Família (PSF) e obras de pavimentação de ruas paralisadas há mais de ano. Segundo a CGU o relatório já foi enviado a Câmara de Vereadores de Água Doce e a todos os demais órgãos competentes.
Nenhum comentário:
Postar um comentário