domingo, 26 de março de 2017

EM TUTOIA, AUDIÊNCIA PÚBLICA FOI REALIZADA POR EMPRESA QUE PRETENDE CONSTRUIR UMA LINHA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA , QUE VAI DO MARANHÃO AO CEARÁ. OS NOSSOS VENTOS DEVERÃO SER UTILIZADOS PARA GERAÇÃO DA BOA E LIMPA ENERGIA EÓLICA! BOAS PERSPECTIVAS DE EMPREGOS NOVOS NA NOSSA REGIÃO!!!

ACONTECEU EM TUTÓIA. Audiência Pública com empresas de transmissão de energia



Empresa que vai construir uma linha de transmissão de energia do Maranhão ao Ceará realiza Audiência Pública em Tutóia



Mapa das linhas de transmissão do Brasil


Esquema do projeto


Mesa de abertura

Os ventos do litoral do Maranhão poderão ser usados para a construção de um dos maiores parques eólicos do país na produção de energia eólica e isso vai movimentar a economia na região, com infraestrutura de estradas e também dos serviços, mas trará, sem dúvida, um impacto bem maior sobre o meio ambiente, não somente com alteração da paisagem, mas com supressão de vegetação, alteração dos habitats de espécies em extinção entre outros (o que aliás está previsto no EIA-Estudo de Impacto Ambiental, realizado por uma empresa contratada pela ARGO Energia. Do total de 30 impactos identificados, 26 deles são negativos(veja a imagem abaixo).

Impactos do EIA-RIMA
O projeto é grandioso. Somente a linha transmissão dessa energia será de 1.152 quilômetros de extensão – ligando o Maranhão (na cidade de Bacabeira) ao Ceará (complexo portuário de Pecém).

Municípios que serão cortados pela linha de transmissão
A linha passará por 42 dois municípios do Maranhão até o Ceará. Além de mais dois que estarão dentro da abrangência do empreendimento (um deles é Parnaíba-PI).

No município de Tutóia a linha passará por vários povoados como Riacho do Meio do Carmo, Mutamba e Barro Duro. Várias torres serão implantadas e a prefeitura vai receber o ISS- Imposto Sobre Serviço, além de programas de compensação ambiental.
Para conseguir a licença de instalação e operação a empresa precisa realizar audiências públicas em municípios polos.

A implementação de um projeto desse porte deverá trazer impactos positivos e negativos, especialmente, alteração do meio ambiente, e, por essa razão precisa de licença para implantação e operação que são concedidas pelo IBAMA – Instituo Brasileiro de Meio Ambientes e Recursos Naturais.

E nossa cidade, recebeu na última quinta-feira (23), uma dessas audiências públicas polarizando vários municípios do entorno como Araioses, Paulino Neves, Santana do Maranhão.
Representante da ARGO

Vários representantes da sociedade civil, dos governos e de outros segmentos sociais de Tutóia, Paulino Neves, São Luis e outros municípios acompanharam a apresentação do EIA – Estudo de Impacto Ambiental e do RIMA – Relatório de Impacto Ambiental apresentado por técnicos do IBAMA, ICMBio, das empresas ARGO e Eology Brasil. 
Representante do IBAMA
Secretários do governo de Tutóia e de paulino Neves e representantes de Associações,  Sindicatos e vereadores acompanharam a audiência pública que aconteceu à noite (das 18:30h e foi até às 00:30h).

Vereador Raimundo Monteiro
Vários líderes de segmentos sociais fizeram uso da fala e se posicionaram com certa temeridade do impacto social e ambiental do projeto.

Vereador Rogério de Tutóia
Seu Edilson, presidente da Gleba Belágua, disse que a empresa que fez o cadastro dos lavradores, o fez em horário que não agradou os servidores e pediu esclarecimentos sobre o valor a ser pago aos lavradores que terão suas terras cortadas pela linha.

Uma Ong de Direitos Humanos com sede em São Luis questionou o impacto sobre comunidades tradicionais e sobre o meio ambiente.

O titular do blog também questionou o impacto ambiental, o impacto social e o quanto da compensação para os agricultores familiares. Bem como se os programas de compensação serão acompanhados pelo IBAMA.

Outros segmentos sociais questionaram a ausência do Ministério Público na reunião e a empresa disse que enviou convite a quem de direito.

As empresas ARGO, Ecology Brasil e IBAMA responderam todos os questionamentos apresentados pelos presentes nesta audiência pública.

Raimundo Rodrigues da Associação AMA Tutóia
O projeto em números
Serão 44 municípios abrangidos
2.352 torres de 53 metros
Ao longo da linha serão 20 canteiros de obras
4.100 trabalhadores serão empregados (o que aliás, imagina-se ser um número pequeno diante do tamanho do projeto e do impacto que este vai trazer). Destes apenas 50% será destinado para trabalhadores sem qualificação acadêmica, o que acaba sendo muito pequeno.
2.100 proprietários terão as suas terras no caminho da linha de transmissão (estes receberão uma pequena indenização, e alguns certamente terão construções removidas)
O projeto vai passar ainda por dentro de três Unidades de Conservação e Áreas de Preservação Permanente.

O que dizem os empreendedores?
Segundo a empresa ARGO, apesar dos impactos, “o resultado será positivo pois poderá diminuir os problemas com oscilação de energia na região, pois cobre uma área do país que ainda está descoberta por linhas de transmissão. E, esse projeto atende a um projeto do Governo Federal de ampliar as redes de transmissão de energia” disse o engenheiro chefe, Márcio Severi.
A empresa Ecology Brasil, responsável pelo EIA-RIMA, disse que “os lavradores podem continuar plantando na área da linha de transmissão, mas algumas limitações, ou seja, as lavouras tradicionais continuam” acrescentou Anderson Oliveira.

Márcio Severi da ARGO

Modelo de torre

Padre Claudio de Tutóia

Ong de São Luis


Elivaldo Ramos

Processo da empresa no IBAMA

sexta-feira, 24 de março de 2017

O MEIO AMBIENTE É UM GRANDE TEMA PARA SER DEBATIDO, NA BUSCA DE SOLUÇÕES PARA O NOVO GOVERNO MUNIIPL DE TUTTÓIA.

Tutóia. Meio Ambiente é discutido na reunião do "ICMBIO" na manhã de quinta-feira(23)

ICMBIO e Prefeitura discutem planejamento Ambiental para o município de Tutóia



SECOM


Na manhã da quinta-feira (23/03), aconteceu no auditório da SEMED, uma reunião com o prefeito Romildo Damasceno e algumas secretarias (de Meio Ambiente, Educação, Planejamento e Gestão Administrativa, Turismo, Pesca, Agricultura, Cultura, Trabalho e Ação Social e Departamento de Desenvolvimento Comunitário) com Patrícia Claro e Daniel Castro do ICMBIO/APA Delta do Parnaíba.

Prefeito de Tutóia Romildo Damasceno
Patricia Claro e Daniel Castro do ICMBIO/APA do Delta do Parnaíba

A reunião ocorreu em função da visita do secretário de Meio Ambiente (Ademir Soares), Secretário Adjunto (Regilson dos Santos) e o Assessor Técnico (Maxuel Rodrigues) ao ICMBIO na cidade de Parnaíba no dia 15 do corrente mês, que na oportunidade solicitaram a referida reunião. 

Prefeito, Secretários e assessores presentes

Todos os participantes foram a favor de um planejamento conjunto entre as partes (Prefeitura e ICMBIO), no que tange ações para preservação do Meio Ambiente. O Prefeito Romildo destacou o interesse da Prefeitura em promover parcerias e desenvolver ações no sentindo de garantir a preservação ambiental dentro dos limites do município.


   
   
   
   
   
Fonte: Blog do Antonio Amaral

quarta-feira, 22 de março de 2017

DEPUTADO FEDERAL JULIÃO AMIM MANIFESTA-SE CONTRA REFORMA DA PREVIDÊNCIA PROPOSTA PELO GOVERNO TEMER. O PDT FECHOU QUESTÃO NO MESMO SENTIDO.

Deputado Federal Julião Amin, faz pronunciamento na Câmara Federal, manifestando sua posição contrária a proposta de emenda constitucional que reforma a previdencia social.



-5:10

Julião Amin
es e na estrutura da administração pública. A alegação do Governo Federal é que a Previdência está deficitária.
No meu entendimento, faltam gestão e auditoria para apurar as fraudes contra a Previdência Social.
Tenho a certeza que a Previdência é superavitária e afirmo que existem interesses ocultos de pessoas que não têm coragem de mostrar a cara. Quero saber a quem interessa essa reforma, pois aos trabalhadores não é.
O Congresso Nacional não pode se curvar diante de uma proposta desumana do Governo.
O nosso papel é lutar pelos trabalhadores, seja o rural, os pescadores artesanais, professores, os trabalhadores de carreiras do estado, a exemplo dos magistrados, policiais civis, Ministério Publico, qualquer que seja a classe trabalhadora.
Não é justo que os trabalhadores paguem por um erro causado pela má gestão pública. Por isso, voto CONTRA.
#ReformaDaPrevidência #VotoCONTRA

Lupi é reeleito presidente do PDT, e partido fecha questão contra reformas de Temer

Partido fez convenção nacional neste sábado (18). Com decisão sobre reformas previdenciária e trabalhista, se parlamentar do PDT votar a favor dos projetos, poderá ser expulso.


Dirigentes do PDT durante convenção; entre os presentes à mesa, estão o presidente da legenda, Carlos Lupi (segundo da esquerda para a direita), Ciro Gomes e o ex-ministro André Figueiredo (dir.) (Foto: Laís Lis/G1)
Dirigentes do PDT durante convenção; entre os presentes à mesa, estão o presidente da legenda, Carlos Lupi (segundo da esquerda para a direita), Ciro Gomes e o ex-ministro André Figueiredo (dir.) (Foto: Laís Lis/G1)
O PDT reelegeu neste sábado (18) como presidente do partido Carlos Lupi e elegeu como vice-presidentes os ex-ministros Ciro Gomes e André Figueiredo. Na convenção, a legenda também decidiu fechar questão contra as reformas da Previdência Social e trabalhista propostas pelo governo do presidente Michel Temer.
Na prática, isso significa que, se algum parlamentar da legenda votar a favor de uma das reformas, poderá ser expulso.
As duas reformas foram apresentadas pelo governo no ano passado e estão em análise na Câmara dos Deputados. Atualmente, cada proposta é analisada separadamente por uma comissão especial.
No caso da reforma da Previdência, o governo sugeriu, entre outros pontos, idade mínima de 65 anos para homens e mulheres poderem se aposentar e 49 anos de contribuição para o cidadão ter direito à aposentadoria integral.
Na reforma trabalhista, o governo propôs 12 pontos que poderão ser negociados entre patrões e empregados e, em caso de acordo, passarão a valer como lei.

A decisão do PDT

A decisão do PDT foi tomada neste sábado após os integrantes do comando do partido aprovarem sugestão do presidente da legenda, Carlos Lupi.
"Não vamos aceitar fazer reforma em cima do trabalhador", afirmou Lupi durante a convenção em Brasília.
A proposta de Carlos Lupi para o partido fechar questão contra as reformas recebeu somente um voto contrário. Um dos integrantes do partido afirmou que ainda não era hora de se posicionar sobre as questões e que seria necessária mais discussão.

Entenda as reformas

Saiba abaixo o que prevê a reforma da Previdência sugerida por Temer:
  • Idade mínima de 65 anos para homens e mulheres poderem se aposentar;
  • Contribuição mínima de 49 anos para o cidadão receber aposentadoria integral;
  • Contribuição por pelo menos 25 anos para o INSS.