quinta-feira, 30 de julho de 2015

PRESIDENTA DILMA REÚNE GOVERNADORES E PEDE PACTO PELO BRASIL

A presidente Dilma Rousseff em encontro com os governadores de todos os Estados

MARINA DIAS
FOLHA DE S. PAULO/DE BRASÍLIA

Durante discurso aos governadores de todo o país, a presidente Dilma Rousseff reconheceu que o Brasil passa por "dificuldades", como a alta da inflação e a desvalorização da moeda, e pediu ajuda aos chefes nos Estados para "enfrentar os problemas juntos".

Em tom de desabafo, a presidente afirmou que sabe "suportar pressão e até injustiça", em um claro recado aos setores da oposição que defendem seu impeachment.

"Eu não nego as dificuldades, mas afirmo que todos nós, e o governo federal em particular, temos como enfrentar essas dificuldades e em um prazo bem mais curto do que alguns pensam. [...] É importante estabelecer parcerias e enfrentar os problemas juntos", declarou Dilma nesta quinta-feira (30).

Sob críticas de que governa de maneira centralizadora, a presidente disse que tem "ouvidos e coração" abertos para receber críticas e sugestões.

"Eu, pessoalmente, sei suportar pressão e até injustiça e isso é algo que qualquer governante tem que se capacitar e saber que faz parte da sua atuação. Tenho ouvido aberto, enquanto razão, e o coração, enquanto sentimento, para saber que o Brasil que cresceu e não se acomoda é o Brasil que nós queremos, que sempre quer mais", declarou.

Em uma fala de pouco mais de trinta minutos, Dilma elencou problemas econômicos que o Brasil enfrenta, segundo ela, desde agosto de 2014, como "o colapso no preço das commodities, a grande desvalorização da moeda, com impacto nos preços e na inflação". Mas afirmou que "isso não é desculpa para ninguém".

O objetivo da presidente era dividir com os governadores a responsabilidade de evitar a aprovação de projetos no Congresso que impliquem em mais gastos para a União e, consequentemente, para os Estados.

Dilma disse ainda que o governo federal "tem que arcar com a responsabilidade e assumir suas condições" mas, ao mesmo tempo, "algumas medidas afetam os Estados e, portanto, os governadores têm que ter clareza" da situação.

DESGASTE

A presidente não deixou de lembrar que "assumiu" o desgaste de vetar algumas medidas de "grave impacto" nas contas públicas, como o reajuste do salário dos servidores do Judiciário, aprovado em junho pelo Senado, mas ressaltou que há outros projetos em pauta "que terão impacto sobre os Estados sem sombra de dúvida".

"Todos nós, em maior ou menor grau, enfrentamos dificuldades fiscais", disse. "A saída para resolver os nossos problemas é usar os recursos que temos, sermos mais eficientes, sobretudo naquelas áreas em que atuamos conjuntamente", completou Dilma.

O ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, braço direito do vice-presidente Michel Temer na articulação política do governo, ficou responsável por fazer uma exposição sobre as pautas-bomba no Congresso, elencando os impactos de cada uma delas.

Em seguida, a presidente prometeu a redução da inflação para o próximo ano e a retomada do crescimento. Dilma tentou mostrar aos governadores que o ajuste fiscal e os programas lançados pelo governo vão recolocar o Brasil na rota do crescimento.

"O estímulo à exportação, o investimento em infraestrutura [com o programa de concessões], a retomada do crédito e a expansão do consumo vão fazer o Brasil voltar a crescer", afirmou.

PACTO

A presidente propôs ainda um pacto nacional pela redução de homicídios e da população carcerária e pediu apoio dos governadores à reforma do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). O governo quer unificar a alíquota em 4% para todo o país. Atualmente, cada Estado tem o seu percentual, criando a chamada "guerra fiscal".

A reunião no Palácio da Alvorada contou com a presença de 26 governadores –somente o representante do Mato Grosso do Sul enviou a vice, alegando viagem internacional.

Além deles, estavam presentes o vice-presidente Michel Temer, e nove ministros: Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento), Aloizio Mercadante (Casa Civil), José Eduardo Cardozo (Justiça), Arthur Chioro (Saúde), Eliseu Padilha (Aviação Civil), Edinho Silva (Secretaria de Comunicação Social), Guilherme Afif Domingos (Micro e Pequenas Empresas) e Gilberto Kassab (Cidades).

quarta-feira, 22 de julho de 2015

EX GOVERNADOR JOSÉ REINALDO TAVARES PROPÕE PACTO PELO MARANHAO

Flávio Dino ao lado de Zé Reinaldo
Flávio Dino ao lado de Zé Reinaldo
Político experiente e ex-governador, o deputado federal José Reinaldo Tavares (PSB) já enxerga de longe que o governador Flávio Dino (PCdoB) não irá cumprir seu compromisso com a população do Maranhão.
Ciente disso, Zé Reinaldo se expôs e publicou um artigo fazendo apelo ao ex-senador José Sarney para ajudar Flávio Dino a governar o Estado.
Zé Reinaldo propôs união com Sarney e ainda disse que não irá mais criticá-lo, só para o ex-presidente “colocar o Maranhão em seu lugar entre os estados mais promissores do país”.
Como assim? Quer dizer então que o Grupo Sarney que não presta(va), que é (ou era) uma desgraça para o Maranhão durante “50 anos”, agora é necessário para ajudar Flávio Dino a tirar o estado dessa situação deprimente?
A “união” que Tavares prega tem o único objetivo: tentar salvar Flávio Dino que, na sua visão, está perdido.
Isso sim, são fatos Zé Reinaldo.
Abaixo o artigo de Tavares:
Pacto pelo Maranhão / Por José Reinaldo Tavares
José Sarney foi sem dúvidas o político que reteve maior poder e prestígio político no Maranhão, além de ter sido um dos mais fortes do país. E ficou mais poderoso ainda após o exercício na presidência da república. Sarney foi o poderosíssimo ex-presidente, sobretudo no governo de Lula da Silva. Mandava e desmandava à vontade e Lula chegou a dizer, inclusive, que Sarney não era um homem como os outros. Era quase um mito.
Mas no Maranhão, em que pese o seu julgamento, ficou devendo muito em relação ao que poderia ter feito, considerando o seu poder pessoal e político incontestáveis.
Mas, enfim, este não é um artigo para criticá-lo. Isso já fiz muitas vezes ao longo de muitos anos e por isso recebi muitas vezes o peso de sua ira. Contudo, isso ficou para trás e tenho que olhar para a frente e não ficar remoendo o passado.
Sarney não tem mais a força que teve, mas ainda tem muito prestígio pessoal e ainda detém grande força política. Isso é inegável.
Hoje se diverte criticando o governo de Flávio Dino, homem que derrotou de maneira muito clara o seu grupo político. Isso são fatos.
Farei aqui um apelo ao ex-presidente e àquele político que fascinou a todos os jovens promissores que com ele trabalharam, quando governador e nele acreditaram, como eu. Vejam bem, não estou pedindo aqui que deixe de fazer oposição, sendo esse o seu desejo. Não, nada disso! Estou propondo é um pacto pelo Maranhão, por esse estado pobre e com grande parte da população vivendo com renda oriunda do Bolsa Família. Estou propondo uma união de importantes forças políticas em torno de projetos fundamentais para o desenvolvimento do estado e para tirar o estado dessa situação. O Ceará fez isso no passado e disparou com uma agenda de consenso que o transformou num dos estados mais importantes do país. E o nosso Maranhão tem muito mais condições naturais para o desenvolvimento que o Ceará, mas hoje estamos bem atrás.
Países só se desenvolveram com pactos como esse, vejam o caso da Espanha, onde as questões eram tão acirradas que chegaram a ir a uma guerra civil sangrenta e terrível. Lá ficou na história o Pacto de Moncloa, fundamental para a busca do desenvolvimento que hoje sustenta a Espanha moderna.
É claro que se isso não acontecer, iremos lutar até conseguirmos, mas se pudermos fazer uma agenda acima da política, juntando as forças de todos que puderem contribuir, será muito mais fácil e mais rápido conseguir mudar o Maranhão.
Parece óbvio que o ex-presidente teria, como tem em qualquer lugar, uma participação muito importante em tudo. Repito: não se trata de pacto político, mas sim de tentar elencar um grupo de projetos estruturantes para que possamos pular etapas e colocar o Maranhão em seu lugar entre os estados mais promissores do país.
Aqui falo por mim. Não falo por mais ninguém. Portanto não se trata de qualquer tipo de barganha. Não se trata da oferta de cargos em troca de apoio. Não é, enfatizo, um pacto político. Não se trata, enfim, de troca de favores.
O que pretendo é unir todos pelo desenvolvimento do Maranhão. É escolher pelo debate alguns projetos realmente fundamentais para alavancar o crescimento do estado e melhorar a vida sofrida de nossa população. Entre nós temos vários políticos de enorme prestígio, a começar pelo governador Flávio Dino e pelo ex-presidente José Sarney, juntando senadores, deputados federais e estaduais. Temos força política para, juntos nesse propósito, conseguirmos grandes avanços, desde que todos puxem numa só direção. O momento é de imensa dificuldade. O país quebrado, o governo federal politicamente paralisado por uma crise que começou política, indo em seguida tomar conta da economia e agora é social, com a inflação e o desemprego batendo à porta.
Não será tarefa fácil. Mas se estivermos unidos e com uma pauta bem estabelecida, creio que seremos fortes, objetivos e com grandes chances de conseguirmos grandes avanços. Só o fato de termos uma agenda em comum será de uma importância extraordinária.
Falo por mim, sem medos de patrulhas e de maus entendidos. Não serei eu a ganhar nada me arriscando assim. Será o povo do Maranhão. Mas sei que muitos entre nós pensam como eu. Não estarei sozinho e nem pregando no deserto. Nossa sociedade não perdoará a nós políticos, se não nos unirmos em torno do projeto maior que é o desenvolvimento do Maranhão. Essa é a finalidade maior de estarmos na política, com ou sem mandatos.
“Pronto, falei” – como dizem os internautas. Peço a reflexão de todos. Não se trata de rendição e nem de submissão. Trata-se do Maranhão!
Pensem nisso e vamos juntos!
*José Reinaldo Tavares é deputado federal e e ex-governador do Maranhão

domingo, 10 de maio de 2015

domingo, 19 de abril de 2015

EM TUTÓIA, PREFEITO CASSADO POR COMPRA DE VOTOS E CORRUPÇÃO ELEITORAL, ANTES DE SAIR, SAQUEOU TODAS AS CONTAS DA PREFEITURA, ABANDONOU A CIDADE, INSTALOU O CAOS PARALIZANDO OS SERVIÇOS PUBLICOS NAS ÁREAS ESSENCIAIS DA LIMPEZA PUBLICA, ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL LUCAS VERAS, SUSPENDEU O FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS, ESVAZIOU OS DEPÓSITOS MUNICIPAIS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, ESCONDEU VEÍCULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO, ALEM DE PROIBIR AOS SERVIDORES MUNICIPAIS A TRANSIÇÃO LEGAL NA TRANSMISSÃO DO CARGO, DETERMINADA PELA JUSTIÇA ELEITORAL. COM O DINHEIRO DO POVO DE TUTÓIA NAS MÃOS, FRUTO DE SAQUES ILEGAIS, CORREU PARA A CAPITAL DO ESTADO, E ACIONOU A FAMOSA FABRICA DE LIMINARES SUSPEITAS, PARA ANUNCIAR DURANTE O FINAL DE SEMANA, EM PLANTÃO JUDICIAL DO TRE, MAIS UMA LIMINAR PARA PERMANECER NO CARGO. O MUNICÍPIO ESTÁ ABANDONADO, MAS A SUA FAMÍGLIA BAQUIL, DESDE ONTEM A NOITE, INCOMODA A CIDADE COM CARREATAS E FOGUETES, DEBOCHANDO DA POPULAÇÃO, QUE ESTÁ PRIVADA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS ABANDONADOS. UMA VERGONHA LASTIMAVEL!

VEJA AS PUBLICAÇÕES FEITAS PELOS FAMILIARES DO PREFEITO CASSADO DIRINGA BAQUIL, MAS QUE AINDA NÃO FORAM PUBLICADAS PELO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL E NEM COMUNICADAS A JUSTIÇA E A CÂMARA MUNICIPAL DE TUTÓIA:


Raimundo Nonato Abraão Baquil(Diringa-PSD), cassado no dia 16/04, pelo Juíz Dr. Rodrigo Otávio Terças Santos, da Comarca de Tutóia-Ma, anuncia sua volta ao cargo de prefeito, e exibiu na tarde de 18 de Abril de 2015, um texto de DECISAO LIMINAR, que ainda  nao foi publica pelo TRE, depois de dezenas de especulações, sobre as já históricas e suspeitas decisões no TRE-Ma, com prefeitos cassados por práticas ilegais em eleições municipais.

Em um longo processo eleitoral julgado pelo Juiz Dr. Rodrigo Otávio Terças Santos, nas eleições de 2012, de acordo com as provas materiais  adquiridas e anexas em relatos e testemunhas envolvidas no processo.

O blog da Educação, em flagrante desrespeito à DECISÃO JUDICIAL, demonstrando que permaneceram com o controle da administracão, embora o JUIZ ELEIORAL, tenha determinado a posse do Presidente da Câmara Municipal, posta um espelho da Liminar que retorna Diringa Baquil, para o cargo de Prefeito,  concedido por Desembargador de plantão no sabado, as dez horas da manha.  Veja abaixo:



Sede do TRE-MA

               
Conforme decisão Liminar,mandada publicar por DIRINGA BAQUIL,  antes do TRE fazer a publicação oficial, ELE reassume o cargo de Prefeito e Gean Lima o de vereador, a decisão foi concedida nesse sábado (18) pelo plantonista do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) EDUARDO JOSÉ LEAL MOREIRA.  

                             

Protocolo nº 7353/2015 - AÇÃO CAUTELAR

Procedência: 40ª ZE (Tutóia-MA)

REQUERENTE: RAIMUNDO NONATO ABRAAO BAQUIL

REQUERIDO(S): FRANCISCO DE ASSIS CANAVIEIRA FONSECA e COLIGAÇÃO "UNIÃO POR TUTÓIA"


DECISÃO LIMINAR
Trata-se de Ação Cautelar, com pedido de liminar, ajuizada por RAIMUNDO NONATO ABRAAO BAQUIL, Prefeito eleito do Município de Tutóia-MA, objetivando conferir efeito suspensivo ao recurso eleitoral interposto contra a sentença proferida pelo Juízo da 40ª ZE na AIJE nº 336-76.2012.6.10.0040.

A sentença anatemizada pelo recurso eleitoral analisou 45 (quarenta e cinco) fatos narrados na inicial e, ao final, imputou ao Requerente a prática de captação ilícita de sufrágio e abuso do poder econômico referente aos fatos 01, 02, 24 e 42. Referida sentença determinou ainda: 

a) cassação do diploma e a perda do mandato de Prefeito, com efeitos ex nunc, em razão da comprovação da captação ilícita de sufrágio e de abuso do poder econômico referentes aos fatos 01, 02, 24 e 42; 

b) declaração da inelegibilidade pelo prazo de 8 (oito) anos, subsequentes à eleição de 07/10/2012; 

c) condenação ao pagamento de multa no valor de 30 (trinta) mil UFIR; 

e) posse do Presidente do Legislativo Municipal de Tutóia no cargo de Prefeito, até a realização de eleição indireta, com base no art. 81, §1º da Constituição Federal; 

Expõe o Requerente as razões pelas quais considera presentes o fumus boni iuris e o periculum in mora e requer a concessão de decisão liminar, inaudita altera parte, para atribuir efeito suspensivo ao recurso eleitoral interposto perante o Juízo da 40ª ZE e, por consequência, suspender os termos da sentença, notificar o Juízo sentenciante e o Presidente da Câmara Municipal, bem como os Requeridos e, ao final, requer a procedência da ação.

É o relatório.

Decido.

Considerando que a jurisprudência acerca do art. 41-A da Lei nº 9504/97 exige prova robusta e inconteste para sua configuração, bem como levando-se em conta que as provas colacionadas aos autos foram testemunhais, ao menos aparentemente se mostra necessária um análise mais aprofundada acerca das contradições entre testemunhos apontadas pelo Requerente.

Diante do exposto, presentes o fumus boni iuris e o periculum in mora, DEFIRO o pedido formulado em sede liminar para atribuir efeito suspensivo ao Recurso Eleitoral interposto por RAIMUNDO NONATO ABRAAO BAQUIL no Processo nº 336-76.2012.6.10.0040, devendo o Requerente permanecer ou, conforme o caso, retornar ao cargo para o qual foi eleito em 2012, Prefeito do Município de Tutóia-MA, até o julgamento do recurso por esta Corte Eleitoral. 

Em decorrência do reconhecido e pacífico litisconsórcio necessário unitário entre Prefeito e Vice-Prefeito, a decisão supra aproveita-se a JOÃO BATISTA ARAÚJO DA SILVA, Vice-Prefeito do Município de Tutóia-MA.

Comunique-se, com urgência, ao Juízo da 40ª Zona Eleitoral, bem como à Presidência da Câmara de Vereadores de Tutóia, para tomar conhecimento do inteiro teor desta decisão.

Oportunamente, distribua-se ao relator prevento, se houver, conforme Resolução TRE/MA nº 8.423/2013, ou distribua-se automaticamente. 

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

São Luís, 18 de abril de 2015, às 10h.



EDUARDO JOSÉ LEAL MOREIRA
Plantonista

 Veja  o  Total geral creditado nas contas da prefeitura de Tutóia neste mês de abril, que foram totalmente sacados (ou saqueados) para a pratica de mais abusos econômicos e corrupção com recursos publicos:


Até o dia 16 deste mês, dia em que saiu a sentença que cassou o prefeito Diringa e foram bloqueados pela JUSTIÇA, MAS FORAM SACADOS ILEGALMENTE

Total do FUNDEB creditado até agora

Total geral creditado nas contas da prefeitura de Tutóia neste mês de abril, até o dia da CASSAÇÃO DE DIRINGA BAQUIL, RECURSOS QUE FORAM totalmente SAQUEDAOS

domingo, 19 de abril de 2015

DE 2009 a 2015 as estarrecedoras imagens da saúde pública em Tutóia não mudou


Estado do Hospital Lucas Veras na manhã de sábado(18) em Tutóia

IMAGENS do HOSPITAL MUNICIPAL LUCAS VERAS, TOTALMENTE SUCATEADO E ABANDONADO. ESTADO  CAÓTICO !



Na manhã de sábado(18), em companhia do vereador Romildo do Hospital, visitaram o HOSPITAL LUCAS VERAS, os titulares dos blogs, autorizados a fazer os registros pela portaria daquela unidade (Ariston Caldas, Elivaldo Ramos, Antonio Amaral).

Durante duas horas de visitação ficamos sem palavras em termos constatado um plantão de enfermeiros de cabeça baixa, sem saber o fazer com pacientes que chegavam de diversas comunidades sem atendimento, por falta de um único médico que havia ido embora por falta de estrutura e material cirúrgico de trabalho. Os corredores do hospital, pacientes reclamavam por falta de alimentação, água para beber, atendimento médico, sem atendimento de enfermeiros, e ninguém para informar qual o médico que iria atender quem precisaria de uma consulta, quem estava internado e aguardava para receber alta.

A visita uma das chefes de plantões do dia dizia que estava de coração partido em conviver no ambiente de trabalho há quase 20 anos, e hoje se deparar diante das pessoas com que pudesse ajudar mas infelizmente estava de mãos amarradas. Afirmou ao blog, quando foi perguntada quem estava respondendo pela parte administrativa do hospital disse que a chefe de administração, e o secretário de saúde, só apareciam quando era caso de grande emergência ou seja um Hospital Público, sem gestão e verdadeiro abandono como mostram as tristes imagens de uma unidade que hoje precisa ser tomada medidas urgentes ou sofrer uma intervenção municipal ou demolir da forma que hoje está em todas as suas divisórias hospitalares, e nas visitas foram estarrecedoras o quadro constatado.

É preciso uma Comissão de vereadores, Ministério Público, Conselhos de Segurança, Direitos Humanos, Conselho Estadual da Saúde, Sociedade. Todos precisam tomar inteiro conhecimento do caótico estado do Hospital Lucas Veras.

Por infelicidade na data de 18/04, a cidade estava vivendo expectativas do retorno do prefeito da cidade Raimundo Nonato Abraão Baquil(PSD), por ter sido cassado seu mandato dia 16/04, pelo Juiz da Comarca de Tutóia-Ma, Dr. Rodrigo Otávio Terças Santos, em crimes eleitoral durante as eleições de 2012. Populares já diziam durante todo dia que uma Liminar já era esperada para derrubar a sentença do MM, e na segunda-feira(20), o prefeito estaria de volta, como se houvesse as certezas de alguém ligado as informações diretamente da capital, que já dava por certo a cogitada Liminar. E de fato às 19:00horas, foguetes incendiavam algumas ruas e bairros da cidades por militantes e correligionários, e outros que pertencem ao grupo do prefeito. 

Em Sete anos de governo, é lamentável encontramos pessoas sendo mal atendidas por um sistema de serviço público por falta de humanidade e falido, por não aplicar corretamente os recursos do SUS.









CAMAS SEM COLCHAÕ