Do blog do Garrone
Brasília- O Tribunal de Contas da União (TCU) vetou uma série de obras em todo o país onde foram constatas irregularidades graves desde 2009. Ao todo, o tribunal pediu a não aplicação de mais de R$ 20 bilhões do orçamento previsto para 2011. De posse das informações do TCU, a Câmara dos Deputados criou o Comitê de Avaliação de Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves (COI) para investigar as obras listadas.
O deputado federal Carlos Brandão (PSDB-MA), membro do Comitê, afirma que é imprescindível os parlamentares analisem as informações e pedir esclarecimentos ao Governo Federal. Segundo informações do deputado, o COI vai ouvir todos os órgãos envolvidos, juntamente com o TCU. “Caso fique constatado que existem irregularidades, o Tribunal tomará as devidas providências. O Comitê dará um parecer sugerindo a paralisação ou não da obra ao Congresso”, explica o parlamentar.
Na lista apresentada, foi citada uma obra de saneamento em São Luís realizada pela Companhia de Água e Esgoto do Maranhão (Caema). O TCU apontou desatualização e deficiência no projeto base de ampliação do Sistema de Esgoto da capital, causando problemas na execução da obra, que tem apenas 6% executada.
Brandão alerta para o perigo dessa suspensão de investimentos do orçamento de 2011 para o Brasil. Segundo ele, essas obras vetadas são estruturantes para o país e podem afetar, inclusive, a chegada de novos investimentos internacionais. Na próxima semana, o COI se reúne com representantes dos Ministérios das Cidades e Meio Ambiente, TCU, Infraero e Eletronorte para buscar informações sobre as irregularidades.
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