O Estado de S.Paulo
O gabinete do senador João Alberto Souza (PMDB-MA) é usado para empregar aliados do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
Trabalha lá, por exemplo, a jovem Giovana Duailibe de Abreu. Ela é filha do empresário João Guilherme Abreu, ex-chefe da Casa Civil de Roseana Sarney no governo do Maranhão e ex-sócio do marido dela, Jorge Murad.
O presidente do Conselho de Ética emprega também Juliana Nunes Escórcio Lima de Moura, filha de Alba Nunes Lima, uma assessora do gabinete de Sarney, segundo o registro do Senado. Juliana é filha e Alba é mulher do deputado Chiquinho Escórcio (PMDB-MA), uma espécie de faz-tudo da família Sarney.
Crise – No gabinete de João Alberto trabalha ainda Virginia Murad de Araújo, que foi personagem da crise administrativa no Senado em 2009.
João Alberto também assinou atos secretos
O senador João Alberto também assinou atos secretos quando era membro da Mesa Diretora da Casa, entre 2003 e 2007. O nome do peemedebista aparece chancelando boletins sigilosos de criação de novos cargos, aumento de salários e concessão de benefícios para servidores e senadores.
Em 2009, quando a existência desses atos secretos foi revelada pelo Estado, o nome de João Alberto, homem de confiança do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ficou de fora do escândalo porque na ocasião ele não era mais senador, mas vice-governador de Roseana Sarney no Maranhão.
A reportagem fez um pente-fino nos atos reconhecidos pelo próprio Senado como não publicados e encontrou o aval oficial do novo presidente do Conselho de Ética para a aprovação dessas medidas quando ele era primeiro-suplente da Mesa Diretora, entre 2003 e 2005, e segundo-secretário, de 2005 a 2007.
O nome do senador está registrado, por exemplo, no ato secreto de 20 de dezembro de 2006 que transformou 14 cargos de confiança de R$ 1,6 mil mensais (valores atualizados) em vagas de R$ 12,2 mil. Naquele mesmo dia, uma outra medida, também não publicada na época, concedeu gratificação nos salários dos chefes de gabinetes – benefício cancelado só três anos depois.
Além do nome registrado nos boletins como membro da Mesa, a ata desta reunião confirma a presença do novo presidente do Conselho de Ética no dia em que foi tomada essa decisão. Na época, o presidente do Senado era Renan Calheiros (PMDB-AL), agora recém-indicado por seu partido para compor o conselho.
A chancela de João Alberto aparece também no ato secreto de 8 de agosto de 2006, quando autorizou cada um dos 81 senadores a contratar mais um assessor de confiança pelo maior salário na época, R$ 10 mil – hoje, o salário é de R$ 16,3 mil.
Atos secretos em 2003
O nome do senador consta ainda em atos secretos de 2003 para mudanças administrativas e criação de cargos, quando era suplente da Mesa e tinha poder de voto ao substituir titulares.
No dia 10 de junho de 2009, o Estado revelou que o Senado escondia mais de 300 atos secretos. Durante o escândalo, José Sarney decidiu não anular as decisões aprovadas pela Mesa Diretora sob a alegação de que não tinha poder para isso.
Na época, integrantes da Mesa argumentaram que suas decisões, apesar de não serem publicadas, eram referendadas pelo plenário, por meio de resolução, no fim de cada legislatura.
Em denúncia enviada à Justiça em 2010, o Ministério Público Federal afirmou que essas resoluções eram aprovadas sem os conteúdos dos atos secretos. “Sem reprodução do conteúdo dos atos ratificados, a providência tornou-se inócua, já que se manteve em sigilo as matérias tratadas nos atos”, diz trecho da denúncia, já aceita pela Justiça, contra os ex-diretores Agaciel Maia e João Carlos Zoghbi, subordinados à Mesa Diretora.
João Alberto foi procurado nesta quinta-feira, 28, pelo Estado, mas a assessoria informou que ele havia viajado para o Maranhão. Seu telefone celular estava desligado. O chefe de gabinete do senador foi informado sobre o teor da reportagem, mas nenhuma resposta foi dada até a noite desta quinta.
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