A Assembleia Legislativa aprovou, na tarde de ontem (11), o pedido de requerimento nº083/2011, de autoria do deputado estadual Bira do Pindaré (PT) que requeria, após ouvida a mesa, que fosse encaminhado ofício ao secretário de Saúde, Ricardo Murad, solicitando informações sobre a construção dos 72 hospitais do programa Viva Saúde, anunciados pela governadora Roseana Sarney durante a campanha eleitoral.
O deputado elencou as principais dúvidas que poderiam ser elucidadas pelo Secretário. “Primeiro: que tipo de hospital está sendo construído ou que tipos de hospitais estão sendo construídos se são de média, ou de alta complexidade, se são de emergência. Segunda questão: em quais municípios estão sendo construídos. Terceira questão: qual o estágio em que se encontram cada obra e o valor de cada uma delas. Quarta questão: qual a previsão de funcionamentos destes hospitais e quantos profissionais, médicos, enfermeiros, auxiliares e demais profissionais da área serão necessários para o funcionamento dos respectivos hospitais”, enumerou Bira.
Ele justificou seu pedido fazendo referência à reportagem exibida no programa Globo Repórter. “Todos ficamos alarmados por mais uma vez o Maranhão ser a vitrine das desgraças deste país”, argumentou. Bira também lembrou o fechamento da emergência oncológica do Hospital Aldenora Bello e ponderou que isso ocorreu em decorrência da suspensão ou do cancelamento do convênio que havia com o governo do estado.
“Eu conclamo esta Casa, para que possamos obter as informações do Secretário e, a partir de então, a gente possa ajudar na solução dessa problemática tão grave, que é a saúde pública no Maranhão”, clamou Bira do Pindaré.
A deputada Cleide Coutinho (PSB) e os deputados Marcelo Tavares (PSB) e Luciano Leitoa (PDT), encaminharam a favor do parecer proposto por Bira. “Nós estamos em abril e a gente não sabe realmente porque não acabou, quais são os que estão acabados, quais são os que estão em funcionamento, até para gente, como deputados e representantes das regiões, encaminharmos os nossos pacientes”, argumentou a deputada de oposição.
Promessa
“Eu estou com o jornal de maio de 2010, o Jornal o Estado do Maranhão, duas folhas bonitas, onde é mostrada a percentagem construída de cada hospital dizendo que breve iam estar todos em uso, no entanto faz quase um ano, nós estamos em abril e não se sabe realmente porque não acabou, quais são os que estão acabados, quais são os que estão em funcionamento, até para gente, como deputados e representantes das regiões, encaminharmos os nossos pacientes. Eu apoio a proposta e tem o meu voto porque é uma necessidade do povo saber”, complementou Coutinho.
Luciano mostrou-se preocupado com o atraso no prazo de entrega dos hospitais e advertiu que esse pedido de informações do deputado Bira é prerrogativa do mandato. “Eu tenho certeza de que essas informações solicitadas, através de um Requerimento, que é a prerrogativa do próprio Deputado e a discussão também é uma prerrogativa em cima dos Requerimentos, é que nos faz vir aqui poder fazer a defesa da aprovação dos Requerimentos”, lembrou o Deputado.
Marcelo Tavares encaminhou a favor do pedido de informações pela liderança da oposição e destacou a importância da Assembleia Legislativa na fiscalização da secretaria de saúde. “Chegou à hora de esta Casa intervir nesse processo, porque os maranhenses estão morrendo por falta de atendimento; porque o Socorrão I e o Socorrão II não suportam mais tamanha demanda, uma vez que o Estado do Piauí já não recebe mais os maranhenses. Ou esta Casa vai abrir mão das suas prerrogativas e entregar o cheque em branco para que a Secretaria de Saúde faça um desmando atrás do outro, uma dispensa atrás da outra? É o Pan Diamante, o Pan Cidade Operária, são 72 hospitais que não terminam e não há nenhum critério”, cobrou o líder.
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