A empresa Ducol Engenharia (dos irmãos Miguel e Henry Duailibi, primo do casal Roseana Sarney e Jorge Murad), que venceu a licitação do governo do Estado para a construção do espigão da Ponta d´Areia, é a mesma que recebeu, no ano de 2003, o valor de R$ 1,3 milhão por obras de estradas vicinais não realizadas em municípios maranhenses.
A Ducol foi acusada na época de ter recebido cerca de R$ 1,3 milhão, referentes a 9 estradas vicinais inexistentes nos municípios de Barra do Corda (2), Fernando Falcão, Formosa de Serra Negra, Grajaú, Samambaia, Santa Quitéria, São Raimundo das Mangabeiras e Sucupira do Norte.
O Ministério Público do Maranhão constatou que trechos de estradas que deveriam ser construídos em sete localidades maranhenses foram pagos, mas as obras nunca foram executadas. Em alguns casos, os trechos sequer existiam.
Agora, coincidentemente, no governo Roseana, a Ducol Engenharia vence mais uma concorrência, sendo agraciada com uma obra de grande envergadura do porte do Espigão, que somam investimentos de R$ 12 milhões.
Estradas Fantasmas
Uma das ações em que a Ducol foi acusada de não executar refere-se aos trechos entre Centrinho/Santa Rosa e Centro dos Moraes/Lagoa do Doca situados nos municípios de Sambaíba/MA e São Raimundo das Mangabeiras/MA. A obra foi paga, mas não foi executada conforme comprovou a vistoria da Seção de Engenharia da Procuradoria Geral de Justiça e diligências da Promotoria da Comarca. O MPMA chegou a pedir a decretação da indisponibilidade dos bens da Ducol Engenharia e de Henry Duailibe Filho até o montante de R$ 598.885,64, que equivale ao somatório do dano ocorrido mais multa.
O mesmo ilícito foi verificado pelo Ministério Público do Maranhão na carta convite n° 128/03 que tinha por objeto o revestimento primário em rodovia vicinal no trecho Salto/Canabrava, município Fortuna/MA. No entanto, o MP constatou que não existia qualquer estrada ligando os povoados Salto a Canabrava em Fortuna, nem mesmo as localidades citadas.
O descaso com o dinheiro público continuou nos municípios de Barra do Corda, Fortuna, Grajaú, Santa Quitéria e Amapá do Maranhão. Em Barra do Corda, a Ducol Engenharia Ltda foi a vencedora do processo licitatório e deveria ter construído o trecho Papagaio/São Carlos, cuja vistoria do MP comprovou que não existe. O revestimento primário básico na rodovia vicinal que foi contratado e devidamente pago não ocorreu, nem foi executado.
O Ministério Público concluiu que em todos os casos, o processo licitatório era fraudado com o objetivo de beneficiar uma ou outra construtora. O MP verificou que participavam da licitação sempre as mesmas empresas e que o esquema tinha por objetivo beneficiar ora uma ora outra construtora.
Fraude no Luz para Todos
A Ducol Engenharia também foi envolvida em suspeita de fraude no programa Luz para Todos no Maranhão. Em 2009, ela recebeu R$ 51 milhões da Cemar. Há indícios de que os responsáveis para levar energia elétrica às casas da zona rural maquiaram o número de ligações realmente feitas. Em relatório, inspeções da Eletrobrás constataram 13 mil ligações a menos do que o total (103 mil) que havia sido reportado pelo Estado ao Luz para Todos.
Espigão
Agora, o procedimento licitatório para a construção do Espigão Costeiro, que teve a Ducol como vencedora, foi realizado em abril de 2010. Os recursos, no valor (R$ 12.038.277,56 milhões), foi publicado no Diário Oficial do dia 30 de abril do ano passado.
Pronto, o espigão vai evitar a erosão de construções na Ponta d’Areia, vai desassorear o canal de navegabilidade pela baía de São Marcos e aumentará o fluxo de ligação da água do mar com a Lagoa da Jansen, contribuindo para a sua despoluição. O ponto de construção será nas proximidades do Memorial Bandeira Tribuzi.
Isso, se realmente a obra acontecer.
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