quarta-feira, 20 de abril de 2011

CAEM ARGUMENTOS

Por José Reinaldo Tavares



Foi uma luta enorme travada pelo meu governo para chegarmos à estabilidade fiscal. Assumi em 2002 um governo deficitário, que não conseguia se manter sozinho em pé, pois arrecadava menos do que as despesas fixas do governo.
Foi grande a luta que consumiu os dois primeiros anos do meu mandato. Só um dado explica tudo. Arrecadávamos R$ 58 milhões por mês e éramos obrigados a pagar dívidas deixadas por Roseana com o governo federal que chegavam a R$ 50 milhões por mês. Isso após ela ter vendido durante o seu governo a participação acionária que o governo tinha na antiga Telma (companhia telefônica) e vendido totalmente o Banco do Estado e a Cemar.
Chegamos ao equilíbrio fiscal e o governo passou a ter enormes superávits fiscais. Recebemos muitos elogios da Secretaria do Tesouro Nacional pela façanha conseguida.
Quando Sarney manobrou com todo o seu ímpeto político e pessoal para tirar Jackson Lago do governo e fazer o Tribunal Superior Eleitoral cometer a aberração de colocar em seu lugar a derrotada Roseana Sarney ele se baseou em afirmações de que eu teria quebrado o estado para eleger Jackson e deixado arrasado o governo. Uma enorme mentira muito repetida, mas facilmente desmentida, pois quando passei o governo para Jackson em 2006, logo após a eleição, além de não deixar dívidas deixei R$ 400 milhões no cofre, livres para serem aplicados pelo novo governo.
Em 2010, Roseana estava exercendo o mandato que o povo havia lhe negado e que o Tribunal entregou a ela. Aí sim no desespero para evitar a derrota gastou o que tinha e o que não tinha. Isso foi comprovado no relatório que o próprio governo entregou a Assembleia na semana passada. Lá havia a informação de um déficit no balanço anual de R$ 236 milhões de reais o que por si só já mostra e comprova a gastança desenfreada na eleição de Roseana Sarney. Só que o dado não é verdadeiro, é muito mais, pois Roseana torrou um empréstimo de quase R$ 1 bilhão que conseguiu do BNDES, aprovado à toque de caixa pela Assembleia totalmente ao arrepio da lei, pois ela jamais informou aonde seria gasto o dinheiro. E até hoje se recusa a informar. Acho que na verdade nem pode informar, pois esse dinheiro sumiu no torvelinho da eleição...
Portanto o déficit foi muito maior, pelo menos R$ 1,236 bilhão. A farra do dinheiro público vai-se confirmando mostrando como foi viciada a eleição de Roseana Sarney em 2010. Os processos confirmando tudo isso estão no TSE esperando julgamento.
Agora já está atrás de novos empréstimos como divulgou ao fim de um périplo por órgãos federais, de pires na mão.
Essa questão dos professores é um tremendo problema para Roseana e a história é muito interessante. Os professores recebem o salário básico e uma gratificação por estar na sala de aula, a GAM. Essa gratificação garante ao professor em exercício um valor de 130% o salário básico.
Quando Jackson estava no governo o governo resolveu juntar o salário com a Gam e pagar um salário unificado acima do básico. A Roseana na oposição nessa época apoiada em sua máquina de comunicação rapidamente apelidou essa lei de lei do cão para desgastar Jackson e incentivou ações no Supremo contra a lei.
Agora no governo ela colhe os frutos do que fez, pois o Supremo julgou recentemente que a incorporação não pode ser feita e definiu como obrigatório o pagamento do piso aos professores. Como o regime no Maranhão é de 20 horas o piso obrigatório é de R$ 600. A ele deve ser somada a GAM de mais 130%.
Para entender é preciso saber que existem 25 níveis em que estão classificados os professores. A grande maioria está concentrada até o nível 14. O estado no nível 1 atualmente paga cerca de R$ 420 que somado a Gam de R$ 546 perfaz um total de R$ 966.
Aplicando a decisão do Supremo, que é obrigatória, o salário básico terá que ser acrescido de R$ 180 (600-420=180). Esse acréscimo também incidirá sobre a Gam que agora será de R$ 780. Em consequência o vencimento mensal de um professor nível 1, em sala de aula será de R$ 1380. Um acréscimo de R$ 426 para professor nível 1. O mesmo raciocínio se repete para todos os outros níveis só que com valores um pouco maiores.
Isso é muito mais do que pediam os sindicatos na greve e agora a decisão do Supremo é a favor dos professores. Roseana incentivou no passado e agora cabe a ela a primazia de pagar o que defendia na oposição. É um privilégio, não é Roseana?
Só resta a ela reeditar o que chamou de lei do cão...
Com escândalos diários cada vez maiores perpetrados durante o período eleitoral e também agora, ela se agarra a um estudo hipotético de um instituto que prevê São Luís como décima oitava cidade brasileira em potencial de crescimento e tenta capitalizar os méritos, ainda que hipotéticos, atribuindo ao seu governo todos os méritos, que seriam devidos a refinaria de Bacabeira, a fábrica de celulose da Susano e o gás de Capinzal. Nada disso é realização do seu governo, tudo é de empresas que vieram para cá ainda quando Jackson Lago era governador. E nada existe ainda.
É a volta de Duda Mendonça e seus negócios com o governo tentando dar ânimo a um governo caindo pelas tabelas.
Uma coisa dá para notar: a cada nova denúncia de escândalo o lençol de gás aumenta. Antes era uma Bolívia, agora já são duas, diz o jornal da oligarquia. Mais uma notícia ruim e teremos a manchete de que o lençol de gás é maior do que o da Arábia Saudita...

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