Da Agência Assembleia
O líder da oposição na Assembleia, deputado Edivaldo Holanda (PTC), voltou a fazer hoje (terça-feira, 4) duras críticas ao governo Roseana Sarney e disse que o mesmo é o “governo do calote”. Ele lembrou que quando o presidente Lula veio a São Luís, visitar o PAC Rio Anil moradores do Residencial Tiradentes pediam com faixas e cartazes que fosse resolvida a situação das 1.134 famílias que há 2 anos deveriam estar assentadas nos 14 hectares da área.
“A comunidade alegou que a governadora Roseana Sarney prometeu, durante a visita do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao PAC Rio Anil, no dia 10 de dezembro do ano passado, que aquelas pessoas seriam beneficiadas com o Programa Viva Casa, no qual teria um verba de R$ 54 milhões destinada para a construção de novas moradias. Porém, até agora nada foi feito e o local continua desabitado”, denunciou.
O parlamentar informou ainda que o presidente da Associação de Apoio e Amparo à Cidadania do Projeto Residencial Tiradentes, Evandro Silva da Conceição, relatou que o terreno compreende uma área total de 30 hectares, sendo que durante o governo de Jackson Lago foram pagos 16 hectares, restando apenas 14 avaliados em R$ 812 mil, para a nova gestão estadual quitar.
Ele disse que ficou acertado ainda que a comunidade seria remanejada para outra área, uma vez que os 30 hectares seriam destinados para construção de imóveis do Programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal. Ele frisou ainda que a governadora garantiu que iria destinar R$ 5,8 mil, para cada uma das famílias da comunidade. “Não fez, não pagou ninguém, e as famílias hoje estão ocupando aquela área restante dos 14 hectares, esperamos que a polícia não chegue por lá para expulsar aquelas pessoas, que já estão há dois anos pleiteando aquele local, e que já tem mais de 60% pagos pelo ex-governo”, comentou.
Edivaldo Holanda disse que este fato revela o primeiro calote dado pelo governo Roseana Sarney.
ENCHENTES
Ao falar sobre a situação das enchentes no Estado ele disse que nesse caso também são um exemplo de calote por parte do governo Roseana a questão das enchentes ocorridas no ano passado e citou documento do Ministério da Integração Nacional, endereçado à presidência da Assembleia Legislativa informando que foram repassados em 2009 recursos na ordem de R$ 70,5 milhões, por meios de termos de compromissos assumidos pelo Governo do Estado do Maranhão. “Olha a gravidade do que está neste documento. O Governo Federal liberou quase oitenta milhões de reais aos desamparados, aos desabrigados, aos desabitados da catástrofe do início do ano passado, do inverno passado. Estes recursos não se têm notícia, ninguém recebeu”, alertou.
Ainda como exemplos de calote dados pelo governo ele relatou a situação do prédio do antigo colégio Maristas que deveria ser transformada em um estabelecimento de ensino modelo, mas até agora isto não ocorreu e falou ainda sobre o caso da greve na Auditória e na Controladoria Geral do Estado. “Os controladores estão entrando em greve porque receberam palavras da senhora governadora de que iria atender os seus problemas, a isonomia deles, a questão interna deles. Receberam promessas da Secretaria de Dr. Luciano Moreira, Secretaria de Administração do Estado, do Planejamento, ficou na palavra, foram enganados e este é mais um calote do governo”, ponderou.
Edivaldo Holanda falou ainda sobre a questão da educação e citou nesta área mais um exemplo de calote. Disse tratar-se de um dos calotes que trarão maior prejuízo ao Estado e citou o Estatuto do Magistério que foi trabalhado durante seis meses por uma comissão paritária (Governo/Educação), a fim de aplainar as diferenças de um lado e do outro para que se chegasse a um ponto comum no final do ano passado. “Na última hora, no apagar das luzes mesmo, eis que surge um novo estatuto, uma nova proposta completamente diferente daquela que foi trabalhada durante seis meses. Um calote, um calote do governo. Mas nós podemos também tratar do calote contra a UEMA. Esse é o calote mais vergonhoso deste governo. O primeiro documento, Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos trabalhados da UEMA, foi proposto, foi aprovado pelo governo, teve o parecer favorável da Procuradoria Geral do Estado e na última hora o governo mesmo recuou”, afirmou o parlamentar.
Edivaldo Holanda citou ainda como o grande calote, o maior de todos dados pelo governo foi a promessa de construção de hospitais. “Dez meses trezentos e cinquenta milhões, setenta e cinco hospitais, nada. O deputado Ricardo Murad, nem coragem ele teve de voltar para este Poder para debater essa situação”, comentou.
O deputado disse que sofre insultos na Casa e é vitima de agressões verbais por que acusa, denuncia e o governo, ao invés de se defender, silencia, sai do plenário. “Eu soube que hoje havia uma articulação para tirar deputados do plenário, para não me ouvirem, mas se não me ouvirem podem ter certeza que as palavras minhas apesar das ausências deste plenário, daqueles que deveriam defender o governo, as nossas palavras não voltarão vazias, elas encontrarão eco na sociedade maranhense, no Ministério Público Estadual e Federal, perante a sociedade enganada e caloteada” finalizou.
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