terça-feira, 29 de junho de 2010

Comoção

 Por Zé Reinaldo Tavares
Passei o domingo atendendo ligações do interior do estado. Todos queriam saber se o Flávio Dino não seria mais candidato ao governo, já que no dia anterior a rede de intrigas da Mirante havia espalhado que ele desistira da candidatura. As pessoas ligavam angustiadas, fazendo apelos para que ele mantivesse a candidatura, certas de que ganhará a eleição.

Acalmei a todos, afirmando que a candidatura do Flávio é irreversível, tem o apoio do PSB e do PCdoB e vai ganhar a eleição, porque assim o povo quer. Penso que essas tentativas só favorecem e solidificam a candidatura de Flávio Dino, tal a comoção demonstrada pela população, que tudo acompanha e tira lições.

O tapetão que Sarney armou para tirar o PT de Flávio trará duras conseqüências contra a candidatura de Roseana Sarney.

Não adianta tentarem me jogar contra o Flávio, pois isso jamais colará. Estamos juntos para vencer e quero agradecer a grande ajuda que o grupo Mirante dá à minha campanha ao Senado. Quanto mais se ocupam em me agredir, mais votos eu tenho entre a imensa maioria da população do Maranhão que quer mudanças. Nem vou perder tempo para rebater o que dizem. Podem continuar...

Entendo a raiva contra mim. Do ponto de vista deles, dou-lhes razão para a ira, pois sabem que se não tivesse ficado no governo até o fim e, com isso sacrificando minha eleição para o Senado na ocasião, nós não teríamos imposto a eles a derrota acachapante que tiveram. Isto dói-lhes na alma. Sabem que se eu tivesse cedido ao desejo quase unânime da oposição de lançar um só candidato (o tal plebiscito), os derrotados teriam sido nós.

É verdade, eles têm mesmo muitos motivos para me odiar. Mas eu tenho o que eles não têm: credibilidade e apoio de uma grande parcela dos eleitores do Maranhão. Se assim não fosse, eles não me bateriam tanto.

Eu reafirmo que serei candidato de qualquer maneira ao Senado. Enfrentarei tudo isso, pois tenho a convicção inabalável de que só elegendo senador ou senadores poderemos modificar as coisas, quebrando a principal fonte de poder e manipulação política que sustenta a oligarquia.

Posso perder? Claro, será uma eleição muito difícil, mas conto com o povo do Maranhão, com essa grande maioria que não se dobra mais à vontade dos Sarney e quer derrotá-los. Só posso pedir que me ajudem, pois, assim, poderemos mudar essa longa e triste dominação política do nosso estado que só trouxe ao povo pobreza e miséria.

Vamos à luta. Se vencer, saberei honrar os compromissos com o povo e com a classe política, que sempre me distingue com amizade e confiança. Como dizia o saudoso e querido amigo Listar Caldas, quem viver verá!

Enquanto vemos o maravilhoso, mas virtual mundo da propaganda do governo Roseana Sarney, o IBGE divulga que 49% da população do Nordeste passa fome (PNAD 2008-2009, e certamente os dados do Maranhão serão piores). Vemos à dura realidade do que aqui acontece e que só será resolvido com governos sérios e comprometidos com a agenda do povo maranhense. Roseana Sarney vive no mundo da fantasia e da década perdida para o Maranhão, dos seus governos passados. Com ela não tem jeito... os interesses são outros.

Flávio Dino tem demonstrado muita coragem e desprendimento, alvo que é das maquinações da máquina sarneysista por meio dos jornalistas especializados na mentira e na desinformação que tentam atrapalhar a sua trajetória vencedora. E, além disso, de vencer obstáculos colocados em seu caminho por muitos daqueles que deveriam estar juntos na luta. Digo apenas que deve persistir, pois os caminhos que o povo lhe abre são largos e firmes. Sei como é difícil concorrer nessas condições, mas a vitória é a vitória dos legítimos interesses do povo maranhense. Vamos ganhar!

Na quarta-feira teremos as nossas duas convenções. Pela manhã, no auditório da Assembléia Legislativa, teremos a do PSB, o meu partido. Á tarde, também no auditório da Assembléia, teremos a do PCdoB, que reunirá todos nós. Será uma grande festa cívica e estão todos convidados a presenciar o início dessa caminhada libertadora do estado.

Quero relembrar aqui ensinamentos de Bismark, muito apropriados ao momento atual:

1. "Para se ter um colar de pérolas não bastam as pérolas; há que se ter um fio para reuni-las"

2. "A nossa solidez não deve resultar de debates parlamentares nem das polêmicas pela imprensa, mas da política. Não temos forças suficientemente persistentes para as dissiparmos por caminhos errados".

3. "Para um político que se considera independente, cada peão que ele desloca para frente lhe parece o fim da partida. E daí vem o desengano, ao ver que o final foi diferente do que imaginava. A política não é uma ciência exata. Não temo a democracia, pois, do contrário, daria o jogo por perdido".

4. "Quando partimos mandamos que excelentes bandas de música alegrem o festim. Mas ao regressarmos qual será a peça que hão de executar"?

5. "Quanto mais me ocupo da política, tanto menos fé vou tendo nos cálculos dos homens".
6. "As partidas difíceis também são para se jogar".

Do livro "Bismarck" de Emil Ludwig (nas páginas 210 a 214, edição brasileira - Porto Alegre - de 1933, postado no blog de Cesar Maia).

Dito isso, os advogados me avisam que a partir de 1º de Julho terei que cessar a elaboração desses artigos no nosso querido e muito importante instrumento para o jogo democrático, o JORNAL PEQUENO.

Agradeço a Lourival Bogéa o convite feito em 2007, e hoje essa experiência, de tão enriquecedora que foi, já me deixa como se algo importante da minha vida eu ficasse privado.

Quero agradecer também a tantas e tantas pessoas que me diziam esperar as terças-feiras para lê-los, e aos políticos de vários municípios que liam e divulgavam, e até mesmo reproduziam os meus modestos artigos.

A todos muito obrigado, voltarei quando puder e se Lourival novamente me convidar, pois dia primeiro é quinta-feira e, portanto, este é o último antes das eleições.

Um abraço a todos!

PSB E PCdoB realizam convenções amanhã na Assembleia Legislativa

O PSB realiza amanhã, pela manhã no auditório Fernando Falcão da Assembleia Legislativa convenção que homologará as candidaturas de deputados estaduais, federal e senador.
Na parte da tarde (16hrs) será a vez do PCdoB  do deputado Flávio Dino, que encabeça a chapa como candidato ao governo do Estado realizar sua convenção no mesmo auditório na Assembleia Legislativa

Denúncia grave: convênios eleitoreiros são assinados depois da publicação no DO

 Blog do Luis Cardoso
O governo tudo pode. Convênios são assinados em um dia e publicados no mesmo dia. Sim, até aqui tudo bem, tudo bacana.

Agora assinar convênios no dia 22 e serem publicados no dia 21,portanto, no dia anterior, é demais.

Lamentável que a oposição no Maranhão duele entre sí enquanto o governo deita e rola. Aliás, essa oposião não existe, nem no seu papel.

Não conheço uma ação judicial da oposição contra o governo do Estado. Nem mesmo contra as propagandas eleitorais antecipadas. Sei, sim, de alguns acordos. Lamentável.

Abaixo publicações no Diário Oficial do Estado do Maranhão, quer mostram assinaturas de convênios publicados antes da assinatura do ato.

RESENHA DO CONVÊNIO N° 168/2010.PROCESSO N° 1752/ 2010; CONVÊNIO: 168/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura-SINFRA e a Prefeitura Municipal de Timon – MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Reforma do terminal rodoviário. DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 150.000,00

RESENHA DO CONVÊNIO N° 166/2010. PROCESSO N° 3184/2010; CONVÊNIO: 166/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura-SINFRA e a Prefeitura Municipal de Alto Parnaíba-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Pavimentação em vias urbanas em paralelepípedo. DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 152.250,00

RESENHA DO CONVÊNIO N° 169/2010. PROCESSO N° 2272/2010; CONVÊNIO: 169/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura-SINFRA e a Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Reforma e ampliação do mercado público. VALOR GLOBAL: R$. 210.526,31

RESENHA DO CONVÊNIO N° 173/2010.PROCESSO N° 2488/2010; CONVÊNIO: 173/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura-SINFRA e a Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Pavimentação asfaltica de vias urbanas. DATA DE ASSINATURA: 22 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 630.000,00

RESENHA DO CONVÊNIO N° 170/2010. PROCESSO N° 2184/ 2010; CONVÊNIO: 170/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura-SINFRA e a Prefeitura Municipal de Lago da Pedra-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Infraestrutura urbana na sede do município. DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 295.259,95

RESENHA DO CONVÊNIO N° 174/2010. PROCESSO N° 2229/ 2010; CONVÊNIO: 174/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura-SINFRA e a Prefeitura Municipal de Santa Inês-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Pavimentação asfaltica de vias urbanas. DATA DE ASSINATURA: 22 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 865.387,40

RESENHA DO CONVÊNIO N° 171/2010. PROCESSO N° 3134/ 2010; CONVÊNIO: 171/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura-SINFRA e a Prefeitura Municipal de Belagua-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Melhoramento de Revestimento primário em vias urbanas. DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 105.581,14

RESENHA DO CONVÊNIO N° 175/2010. PROCESSO N° 3101/2010; CONVÊNIO: 175/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura-SINFRA e a Prefeitura Municipal de Arari-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Melhoramento de revestimento primário de ruas. DATA DE ASSINATURA: 22 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 320.384,00

RESENHA DO CONVÊNIO N° 189/2010. PROCESSO N° 1794/ 2010; CONVÊNIO: 189/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura-SINFRA e a Prefeitura Municipal de Cantanhede-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Pavimentação urbana (recapeamento). DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 367.500,00

RESENHA DO CONVÊNIO N° 094/2010. PROCESSO N° 1419/ 2010; CONVÊNIO: 094/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de São Félix de Balsas-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Recuperação de Estrada Vicinal. DATA DE ASSINATURA: 10 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$ 159.399,60

RESENHA DO CONVÊNIO N° 182/2010. PROCESSO N° 2888/ 2010; CONVÊNIO: 182/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de São José dos Basilios-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Melhoramento de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 316.432,95

RESENHA DO CONVÊNIO N° 047/2010. PROCESSO N° 1996/ 2010; CONVÊNIO: 047/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de Santa Luzia-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Recuperação de Estrada Vicinal. DATA DE ASSINATURA: 01 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$ 720.000,00

RESENHA DO CONVÊNIO N° 183/2010. PROCESSO N° 2942/2010; CONVÊNIO: 183/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Melhoramento de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 1.039.500,00

RESENHA DO CONVÊNIO N° 050/2010. PROCESSO N° 2645/2010; CONVÊNIO: 050/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de InfraestruturaA-DEINT a Prefeitura Municipal de Graça Aranha -MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Melhoramento de Estrada Vicinal. DATA DE ASSINATURA: 01 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 212.488,26

RESENHA DO CONVÊNIO N° 187/2010. PROCESSO N° 3081/2010; CONVÊNIO: 187/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura -DEINT a Prefeitura Municipal de Timbiras-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Recuperação de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 147.368,43

RESENHA DO CONVÊNIO N° 184/2010. PROCESSO N° 2861/ 2010; CONVÊNIO: 184/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Melhoramento de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 399.000,00

RESENHA DO CONVÊNIO N° 188/2010. PROCESSO N° 2318/2010; CONVÊNIO: 188/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de Presidente Dutra-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Melhoramento de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 105.000,00

RESENHA DO CONVÊNIO N° 185/2010. PROCESSO N° 2224/2010; CONVÊNIO: 185/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de Presidente Medici-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Recuperação de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 210.000,00

RESENHA DO CONVÊNIO N° 190/2010. PROCESSO N° 2204/ 2010; CONVÊNIO: 190/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de Governador Newton Bello-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Melhoramento de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 157.500,00

RESENHA DO CONVÊNIO N° 186/2010. PROCESSO N° 2964/2010; CONVÊNIO: 186/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Melhoramento de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 210.528,22

RESENHA DO CONVÊNIO N° 191/2010. PROCESSO N° 3201/ 2010; CONVÊNIO: 191/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de São João do Carú-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Recuperação de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 211.790,42

RESENHA DO CONVÊNIO N° 047/2010. PROCESSO N° 1996/ 2010; CONVÊNIO: 047/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de Santa Luzia-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Recuperação de Estrada Vicinal. DATA DE ASSINATURA: 01 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$ 720.000,00

RESENHA DO CONVÊNIO N° 194/2010. PROCESSO N° 2345/ 2010; CONVÊNIO: 194/2010; PARTES: OEstado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Melhoramento de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 449.398,99

RESENHA DO CONVÊNIO N° 192/2010. PROCESSO N° 3257/ 2010; CONVÊNIO: 192/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de Itapecuru-mirim-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Recuperação de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 1.050.000,00

RESENHA DO CONVÊNIO N° 195/2010. PROCESSO N° 2992/2010; CONVÊNIO: 195/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de Penalva-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Recuperação de 11,50 km de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 157.894,74

RESENHA DO CONVÊNIO N° 193/2010. PROCESSO N° 2022/2010; CONVÊNIO: 193/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Melhoramento de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 157.894,74

PPS vai anunciar apoio a Flávio Dino

O PPS deve anunciar nas próximas horas apoio ao pré-candidato do PCdoB, deputado federal Flávio Dino. No dia 24, o partido havia coligado com o PDT de Jackson Lago.

 Divulgado em primeira mão, o secretário geral do partido, Walter Sorretino, anunciou que estaria em São Luís, ontem, para importantes decisões.

Logo muitos imaginaram tratar-se da desistência da candidatura de Flávio Dino ao cargo de governador do Maranhão.

Hoje, importante membro da direção nacional dos comunistas sugeriu o apoio do PPS ao candidato do PCdoB.

Um dia antes, também em primeira mão, o blogue havia postado o anúncio feito pelo ex-secretário de Educação do Estado, Altemar Lima, que seu PPS iria apoiar Dino.

Hoje, Flávio Dino confirmou a convenção para homologação do seu nome como candidato a governador na convenção do dia 30.

Estranhei apenas a mudança de local. Será no minúscolo espaço do auditório Fernando Falcão, na Assembléia Legislativa. Reduziram a candidatura a um espaço bem menor que sua proporção.

Convênios eleitoreiros começaram a ser assinados desde o dia 21

Blog do Luis Cardoso

Publicados no Diário Oficial do Estado do Maranhão, no dia 21 deste, a primeira lista do convênios realizados entre o Governo do Estado, representado por secretarias, e prefeituras, e entidades comunitárias.

A Secretaria de Saúde lidera o volume de recursos e de convênios. Pelo que se pode observar, os atos contemplam apenas as prefeituras e entidades aliadas ao Governo do Estado.

Abaixo, estamos publicando a relação dos convênios assinados no dia 21 de junho deste. Na quarta-feira, 30, publicaremos os convênios assinados no dia 22 de junho. E na quinta-feira, 01, sairá a relação dos convênios assinados no dia 23.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 24/2010/SES – REF.: Processo nº 7368/2010/SES – PARTES: O Estado do Maranhão através da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Araguanã – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Construção de 01 (um) sistema simplificado de abastecimento d’água no Bairro Liberdade, no Município de Araguanã – MA – VALOR: para a execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 206.000,00

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 11/2010/SES – REF.: Processo 9543/2010/SES – PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Campestre do Maranhão /MA – OBJETO: Aquisição de 01 (uma) Ambulância e Equipamentos, conforme especificações Técnicas Constantes do Plano de Trabalho (Anexos II,IV, VI) – VALOR: Para execução deste Convênio, serão necessários recursos no valor de R$ 134.020,62

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 27/2010/SES – REF.: Processo nº 9521/2010/SES – PARTES: O Estado do Maranhão através da Secretariade Estado da Saúde e o Município de Igarapé Grande – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Aquisição de Equipamentos para a Unidade Hospitalar Manoel Matias no Município de Igarapé Grande – MA – VALOR: para a execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 257.731,96

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 12/2010/SES – REF.: Processo nº 3620/2010/SES – PARTES: O Estado do Maranhão através da Secretariade Estado da Saúde e o Município de Igarapé Grande – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Aquisição de equipamentos hospitalares para Unidade Hospitalar Manuel Matias, com objetivo de oferecer um atendimento médico de qualidade à população – VALOR: para a execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 618.556,70

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 30/2010/SES – REF.: Processo nº 10060/2010/SES – PARTES: O Estado do Maranhão através da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Araguanã – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Construção de 01 (um) Posto de Saúde no Povoado Quadra Canaã, no Município de Araguanã – MA – VALOR: para a execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 228.000,00

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 14/2010/SES – REF.: Processo nº 8371/2010/SES – PARTES: O Estado do Maranhão através da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Lagoa do Mato – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Construção de 04 (quatro) sistemas simplificados de abastecimento D’água, para os povoados Laje dos Bandeiras, Tinguis, Tamboril e Puça, ambos nos municípios de Lagoa do Mato – MA – VALOR: : para a execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 630.000,00

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 20/2010/SES – REF.: Processo nº 8303/2010/SES – PARTES: O Estado do Maranhão através da Secretariade Estado da Saúde e o Município de São Raimundo das Mangabeiras – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Aquisição de uma ambulância e equipamentos hospitalares – VALOR:
para a execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 138.039,00

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 15/2010/SES – REF.: Processo nº 6067/2010/SES – PARTES: O Estado do Maranhão através da Secretariade Estado da Saúde e o Município de Magalhãeas de Almeida – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Aquisição de equipamentos hospitalares – VALOR: para a execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 206.185,57

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 21/2010/SES – REF.: Processo nº 10030/2010/SES – PARTES: O Estado do Maranhão através da Secretariade Estado da Saúde e o Município de São Bernardo do Mearim – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Aquisição de uma ambulância e equipamentos hospitalares – VALOR: para a execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 154.639,18

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 19/2010/SES – REF.: Processo nº 9142/2010/SES – PARTES: O Estado do Maranhão através da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Pinheiro – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Aquisição de uma ambulância, para o Município de Pinheiro – MA – VALOR: para a execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 157.894,74

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 22/2010/SES – REF.: Processo 8345/2010/SES – PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Cachoeira Grande/MA – OBJETO: Aquisição de Equipamentos para o Município de Cachoeira Grande /Ma, conforme especificações Técnicas Constantes do Plano de Trabalho (Anexos V, VI, VII) – VALOR: Para execução deste Convênio, serão necessários recursos no valor de R$ 154.639,18

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 23/2010/SES – REF.: Processo 9030/2010/SES – PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Mata Roma/MA – OBJETO: Aquisição de Equipamentos para o Município de Mata Roma/Ma, conforme especificações Técnicas Constantes do Plano de Trabalho (Anexos IV, V, VI) – VALOR: Para execução deste Convênio, serão necessários recursos no valor de R$ 1.082.474,23

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 28/2010/SES – REF.: Processo nº 8047/2010/SES – PARTES: O Estado do Maranhão através da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Guimarães – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Aquisição de equipamentos para o Município de Guimarães – MA – VALOR: para a execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 211.000,00

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 29/2010/SES – REF.: Processo nº 6066/2010/SES – PARTES: O Estado do Maranhão através da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Joselândia – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Aquisição de equipamentos hospitalares para o Município de Joselândia – MA – VALOR: para a execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 611.556,70

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 25/2010/SES – REF.: Processo 9905/2010/SES – PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Nova Olinda/MA – OBJETO: Aquisição de Equipamentos para o Hospital de Nova Olinda/MA – VALOR: Para execução deste Convênio, serão necessários recursos no valor de R$ 283.505,15

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 35/2010/SES – REF.: Processo 9520/2010/SES – PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Pinheiro/MA – OBJETO: Aquisição de Equipamentos para o Município de Pinheiro /MA – VALOR: Para execução deste Convênio, serão necessários recursos no valor de R$ 140.421,05

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 31/2010/SES – REF.: Processo 10668/2010/SES – PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Magalhães de Almeida – OBJETO: Construção de 25 (vinte e cinco) módulos sanitários no Povoado Porto Melancia, no Município de Magalhães de Almeida /Ma – VALOR: Para execução deste Convênio, serão necessários recursos no valor de R$ 104.500,00

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 36/2010/SES – REF.: Processo 8478/ 2010/SES – PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Pinheiro/MA – OBJETO: construção de 01 (hum) Posto de Saúde no Bairro Alcântara, na Sede do Município de Pinheiro /MA – VALOR:Para execução deste Convênio, serão necessários recursos no valor de R$ 228.000,00

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 34/2010/SES – REF.: Processo 9821/2010/SES – PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e o Município de São Pedro dos Crentes – OBJETO: Aquisição de um veículo para Município de São Pedro dos Crentes /Ma – VALOR: Para execução deste Convênio, serão necessários recursos no valor de R$ 103.092,78

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 37/2010/SES – REF.: Processo nº 9308/2010/SES – PARTES: O Estado do Maranhão através da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Lago do Junco – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Construção de 22 (vinte e dois) kits sanitários domiciliares no povoado São Paulo, no município de Lago do Junco – MA – VALOR: para a execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 91.960,00

RESENHA DO CONVÊNIO N° 162/2010. PROCESSO N° 2492/2010; CONVÊNIO: 162/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura-SINFRA e a Prefeitura Municipal de Bacurituba-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Pavimentação em blocket. VALOR GLOBAL: R$. 106.732,52

RESENHA DO CONVÊNIO N° 160/2010. PROCESSO N° 2814/ 2010; CONVÊNIO: 160/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura-SINFRA e a Prefeitura Municipal de Amapá do Maranhão-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Pavimentação asfaltica. VALOR GLOBAL: R$. 150.000,00

RESENHA DO CONVÊNIO N° 163/2010. PROCESSO N° 1984/ 2010; CONVÊNIO: 163/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura-SINFRA e a Prefeitura Municipal de Alcântara-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Construção do portal da sede municipal. VALOR GLOBAL: R$. 157.894,74

RESENHA DO CONVÊNIO N° 161/2010. PROCESSO N° 2121/2010; CONVÊNIO: 161/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura-SINFRA e a Prefeitura Municipal de Lago da Pedra-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Pavimentação de vias urbanas. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 367.500,00

RESENHA DO CONVÊNIO N° 164/2010.PROCESSO N° 1604/ 2010; CONVÊNIO: 164/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura-SINFRA e a PrefeituraMunicipal de Centro Novo do Maranhão-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Reforma do centro administrativo.
VALOR GLOBAL: R$. 262.500,00

RESENHA DO CONVÊNIO N° 167/2010. PROCESSO N° 2344/ 2010; CONVÊNIO: 167/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura-SINFRA e a Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Pavimentação e urbanização de vias urbanas. VALOR GLOBAL: R$. 637.000,00

RESENHA DO CONVÊNIO N° 165/2010.PROCESSO N° 2921/ 2010; CONVÊNIO: 165/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura-SINFRA e a Prefeitura Municipal de Barra do Corda-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Reforma do galpão anexo rodoviária/Altamira. DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 315.000,00

RESENHA DO CONVÊNIO N° 168/2010.PROCESSO N° 1752/ 2010; CONVÊNIO: 168/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura-SINFRA e a Prefeitura Municipal de Timon – MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Reforma do terminal rodoviário. DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 150.000,00

RESENHA DO CONVÊNIO N° 166/2010. PROCESSO N° 3184/2010; CONVÊNIO: 166/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura-SINFRA e a Prefeitura Municipal de Alto Parnaíba-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Pavimentação em vias urbanas em paralelepípedo. DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 152.250,00

RESENHA DO CONVÊNIO N° 169/2010. PROCESSO N° 2272/2010; CONVÊNIO: 169/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura-SINFRA e a Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Reforma e ampliação do mercado público. VALOR GLOBAL: R$. 210.526,31

RESENHA DO CONVÊNIO N° 173/2010.PROCESSO N° 2488/2010; CONVÊNIO: 173/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura-SINFRA e a Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Pavimentação asfaltica de vias urbanas. DATA DE ASSINATURA: 22 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 630.000,00

RESENHA DO CONVÊNIO N° 170/2010. PROCESSO N° 2184/ 2010; CONVÊNIO: 170/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura-SINFRA e a Prefeitura Municipal de Lago da Pedra-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Infraestrutura urbana na sede do município. DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 295.259,95

RESENHA DO CONVÊNIO N° 174/2010. PROCESSO N° 2229/ 2010; CONVÊNIO: 174/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura-SINFRA e a Prefeitura Municipal de Santa Inês-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Pavimentação asfaltica de vias urbanas. DATA DE ASSINATURA: 22 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 865.387,40

RESENHA DO CONVÊNIO N° 171/2010. PROCESSO N° 3134/ 2010; CONVÊNIO: 171/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura-SINFRA e a Prefeitura Municipal de Belagua-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Melhoramento de Revestimento primário em vias urbanas. DATA DE
ASSINATURA: 21 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 105.581,14

RESENHA DO CONVÊNIO N° 175/2010. PROCESSO N° 3101/2010; CONVÊNIO: 175/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura-SINFRA e a Prefeitura Municipal de Arari-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Melhoramento de revestimento primário de ruas. DATA DE ASSINATURA: 22 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 320.384,00

RESENHA DO CONVÊNIO N° 189/2010. PROCESSO N° 1794/ 2010; CONVÊNIO: 189/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura-SINFRA e a Prefeitura Municipal de Cantanhede-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Pavimentação urbana (recapeamento). DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 367.500,00

RESENHA DO CONVÊNIO N° 094/2010. PROCESSO N° 1419/ 2010; CONVÊNIO: 094/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de São Félix de Balsas-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Recuperação de Estrada Vicinal. DATA DE ASSINATURA:
10 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$ 159.399,60

RESENHA DO CONVÊNIO N° 182/2010. PROCESSO N° 2888/ 2010; CONVÊNIO: 182/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de São José dos Basilios-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Melhoramento de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 316.432,95

RESENHA DO CONVÊNIO N° 047/2010. PROCESSO N° 1996/ 2010; CONVÊNIO: 047/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de Santa Luzia-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Recuperação de Estrada Vicinal. DATA DE ASSINATURA: 01 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$ 720.000,00

RESENHA DO CONVÊNIO N° 183/2010. PROCESSO N° 2942/2010; CONVÊNIO: 183/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Melhoramento de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 1.039.500,00

RESENHA DO CONVÊNIO N° 050/2010. PROCESSO N° 2645/2010; CONVÊNIO: 050/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de InfraestruturaA-DEINT a Prefeitura Municipal de Graça Aranha -MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Melhoramento de Estrada Vicinal. DATA DE ASSINATURA:
01 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 212.488,26

RESENHA DO CONVÊNIO N° 187/2010. PROCESSO N° 3081/2010; CONVÊNIO: 187/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura -DEINT a Prefeitura Municipal de Timbiras-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Recuperação de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 147.368,43

RESENHA DO CONVÊNIO N° 184/2010. PROCESSO N° 2861/ 2010; CONVÊNIO: 184/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Melhoramento de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 399.000,00

RESENHA DO CONVÊNIO N° 188/2010. PROCESSO N° 2318/2010; CONVÊNIO: 188/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de Presidente Dutra-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Melhoramento de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 105.000,00

RESENHA DO CONVÊNIO N° 185/2010. PROCESSO N° 2224/2010; CONVÊNIO: 185/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de Presidente Medici-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Recuperação de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 210.000,00

RESENHA DO CONVÊNIO N° 190/2010. PROCESSO N° 2204/ 2010; CONVÊNIO: 190/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de Governador Newton Bello-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Melhoramento de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 157.500,00

RESENHA DO CONVÊNIO N° 186/2010. PROCESSO N° 2964/2010; CONVÊNIO: 186/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Melhoramento de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA:
18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 210.528,22

RESENHA DO CONVÊNIO N° 191/2010. PROCESSO N° 3201/ 2010; CONVÊNIO: 191/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de São João do Carú-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Recuperação de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 211.790,42

RESENHA DO CONVÊNIO N° 047/2010. PROCESSO N° 1996/ 2010; CONVÊNIO: 047/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de Santa Luzia-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Recuperação de Estrada Vicinal. DATA DE ASSINATURA: 01 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$ 720.000,00

RESENHA DO CONVÊNIO N° 194/2010. PROCESSO N° 2345/ 2010; CONVÊNIO: 194/2010; PARTES: OEstado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Melhoramento de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 449.398,99

RESENHA DO CONVÊNIO N° 192/2010. PROCESSO N° 3257/ 2010; CONVÊNIO: 192/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de Itapecuru-mirim-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Recuperação de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 1.050.000,00

RESENHA DO CONVÊNIO N° 195/2010. PROCESSO N° 2992/2010; CONVÊNIO: 195/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de Penalva-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Recuperação de 11,50 km de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 157.894,74

RESENHA DO CONVÊNIO N° 193/2010. PROCESSO N° 2022/2010; CONVÊNIO: 193/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Melhoramento de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 157.894,74

RESENHA DO CONVÊNIO N° 197/2010. PROCESSO N° 1608/ 2010; CONVÊNIO: 197/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de Passagem Franca-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Recuperação de 43,20 km de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 1.052.631,58

RESENHA DO CONVÊNIO N° 199/2010. PROCESSO N° 2716/ 2010; CONVÊNIO: 199/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de Matinha-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Implantação de um trecho de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 409.510,50
RESENHA DO CONVÊNIO N° 202/2010. PROCESSO N° 3138/ 2010; CONVÊNIO: 202/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de Codó-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Revestimento primário, inclusive obras de arte correntes. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 262.500,00 

RESENHA DO CONVÊNIO N° 200/2010. PROCESSO N° 1895/ 2010; CONVÊNIO: 200/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de Dom Pedro-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Recuperação de 48,00 km de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 1.315.780,00

RESENHA DO CONVÊNIO N° 203/2010. PROCESSO N° 2489/2010; CONVÊNIO: 203/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de Amapá do Maranhão-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Melhoramento de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 265.125,00

RESENHA DO CONVÊNIO N° 204/2010. PROCESSO N° 2142/ 2010; CONVÊNIO: 204/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de Igarapé Grande-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Melhoramento de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA:
18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 316.346,64

RESENHA DO CONVÊNIO N° 201/2010. PROCESSO N° 1972/ 2010; CONVÊNIO: 201/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de Dom Pedro-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Recuperação de 56,00 km de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 1.473.500,00

RESENHA DO CONVÊNIO N° 210/2010. PROCESSO N° 2187/ 2010; CONVÊNIO: 210/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de Santo Antonio dos Lopes-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Recuperação de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 315.000,00

RESENHA DO CONVÊNIO N° 205/2010. PROCESSO N° 2666/ 2010; CONVÊNIO: 205/2010; PARTES: OEstado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Revestimento primário, inclusive obras de arte correntes. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 105.777,48

RESENHA DO CONVÊNIO N° 206/2010. PROCESSO N° 2243/2010; CONVÊNIO: 206/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de Peritoró-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Melhoramento de 7,00 km de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 148.134,14

RESENHA DO CONVÊNIO N° 209/2010.PROCESSO N° 2258/2010; CONVÊNIO: 209/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de Governador Edison Lobão-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Recuperação de estrada vicinal. DATA DE
ASSINATURA: 18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 210.000,00

PCdoB confirma convenção estadual para amanhã na Assembleia

O PCdoB do Maranhão confirma a realização da convenção estadual para a quarta-feira, dia 30 de junho. Por questões operacionais, entretanto, a legenda transferiu a atividade política do hotel Rio Poty para o auditório Fernando Falcão, na Assembléia Legislativa. O horário das 16h está mantido. Caravanas do interior e diversos movimentos sociais já confirmaram presença na convenção.

No último domingo, 27, a coordenação política do PCdoB fez uma reunião de avaliação da conjuntura política e concluiu favoravelmente à manutenção da candidatura ao governo do estado com PCdoB, PSB e PPS, além da maioria dos petistas do Maranhão e movimentos sociais. “Estamos aguardando a confirmação do apoio do PPS à candidatura”, informou o coordenador de campanha de Flávio Dino, Márcio Jerry.

O pré-candidato Flávio Dino comentou a organização das atividades de pré-campanha dos últimos dias. “Estamos buscando apoios que nos fortaleçam. A organização da campanha segue normalmente, com muitas reuniões e muito diálogo”, explicou.

domingo, 27 de junho de 2010

PT-MA faz novo pedido ao TSE para anular apoio a Roseana Sarney

Dirigentes do PT do Maranhão entraram com nova ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ontem (25), pedindo liminar que anule a decisão do comando nacional da legenda de formar aliança com o PMDB no estado, apoiando a candidatura de Roseana Sarney ao governo local.

No dia 11 de junho, o diretório nacional da sigla revogou a decisão adotada no encontro do PT no Maranhão, que havia definido o apoio à candidatura do deputado federal Flávio Dino (PCdoB) ao governo do estado.

Na última segunda-feira (21), o ministro Hamilton Carvalhido já havia negado pedido semelhante. Ele afirmou não ter reconhecido a legitimidade dos dirigentes maranhenses para entrar com a ação e alegou falta de provas da suposta intervenção por parte da direção nacional da sigla. Na ocasião, o deputado Domingos Dutra (PT-MA) informou ao G1 que houve erros dos advogados na elaboração da ação.

Na nova ação, as lideranças maranhenses alegam que, na condição de filiados, tiveram seus direitos subjetivos violados, “afetando as suas condições de elegibilidade e, por consequência, o processo eleitoral”. Segundo os dirigentes, que a decisão impugnada pelo comando nacional do partido foi referendada pelos delegados petistas em encontro realizado em março.

“A direção nacional resolveu ignorar deliberação da instância regional e aprovar uma coligação estadual majoritária e praticou um ato de vontade, pretendendo estabelecer uma autêntica ditadura partidária”, afirmaram os dirigentes do Maranhão.

Protestos – Em protesto à direção nacional do PT, Domingos Dutra iniciou uma greve de fome no dia 11 de junho, no plenário da Câmara dos Deputados. Com a companhia do fundador do partido, Manoel da Conceição, o protesto foi encerrado na última sexta-feira (18), depois que ele teve problemas de saúde e foi transferido para um hospital de Brasília.

A ex-deputada Terezinha Fernandes, que fazia greve de fome no Maranhão, também encerrou a manifestação na mesma data. A assessoria de Dutra informou que o fim da greve aconteceu com um acordo que permite aos descontentes fazer campanha para outro candidato a governador, desde que ele seja de partido que apoie nacionalmente a petista Dilma Rousseff.
(Débora Santos, G1)

Jackson Lago é aclamado em convenção candidato ao governo do Maranhão

 Jornal Pequeno Online
‘Vamos retomar a esperança de nossa gente, realizar um governo honrado e de participação popular. Vamos nos unir para mostrar a essa gente que não respeitou a vontade legítima do povo, que o voto é soberano. Vamos derrotá-los novamente. E, não apenas elegendo o governador, mas a maior bancada nas câmaras legislativas e no Senado”, disse Jackson Lago para centenas de pessoas que ocupavam o salão principal do Grêmio Lítero Recreativo Português neste sábado, 26, durante a convenção conjunta do PDT e PSDB.

Jackson Lago chegou ao local da convenção acompanhado dos candidatos ao Senado Federal, Roberto Rocha e Edison Vidigal, e se juntou a outros líderes históricos da oposição como Isaac Dias e a pedetista Maria Lúcia Telles, que aos 80 anos de idade nunca deixou de participar de uma convenção do partido.

Os prefeitos de São Luís, João Castelo; e de Imperatriz, Sebastião Madeira, ambos do PSDB, líderes políticos dos dois maiores colégios eleitorais do estado, destacaram o sentimento de repúdio que a população alimenta em relação à cassação do governador Jackson Lago.

Madeira contou que em suas andanças pela cidade a população tem cobrado a ele sua fidelidade ao doutor Jackson Lago como líder da libertação do Maranhão. Para o prefeito João Castelo, seu compromisso com o grupo, tem lhe rendido retaliações e perseguições com único objetivo de prejudicar sua administração.

Prefeitos e lideranças dos quatro partidos da coligação formada pelo PDT, PSDB, PTC e PPS, que terá Jackson Lago como cabeça da chapa, marcaram presença no evento. Também estiveram presente à convenção políticos de outros partidos, como PT e PSB, entre eles o deputado federal Ribamar Alves.

Após os discursos dos candidatos à eleição proporcional, já oficializado como candidato ao governo do estado nas eleições de outubro deste ano, Jackson Lago enumerou as razões pelas quais lhe foi cassado o mandato em um julgamento de corar de vergonha a Justiça brasileira.

“”Eles cassaram nosso mandato porque estávamos dando a população oportunidade de discutir o que eles queriam”, enfatizou o candidato à releeição. Citou obras na área da saúde como principal ameaça da continuidade da política de exclusão perpetrada pela oligarquia que domina o Estado há décadas. Por fim, disse estar determinado a dar continuidade ao projeto de democratizar o Maranhão.

Mais uma vez Jackson Lago apontou o absurdo da acusação na qual se basearam para usurpar seu mandato legitimado pela maioria dos votos: a assinatura de um convênio entre governo e prefeitura de Codó, na data do aniversário da cidade que acontece no mês de abril.

“Disseram que por estar ali, cassaram meu mandato. È uma mentira, um cinismo. Eu não era nada na época, não tinha nenhuma função pública”, argumentou Jackson Lago, aplaudido bastante pelos presentes que empunhavam bandeiras de partidos, candidatos à assembléia Legislativa, Câmara dos Deputados e Senado.

“O tucano está novamente junto com a rosa”, disse o presidente estadual do PSDB e candidato ao Senado, Roberto Rocha se referindo à reedição da aliança política com o PDT.

Segundo Edison Vidigal, candidato ao Senado nas eleições de outubro, o aumento da boataria sobre a candidatura de Jackson sinaliza desespero do grupo dominante. “Jackson será candidato, eleito e empossado”, afirmou Vidigal. O ex-ministro do Supremo Tribunal de Justiça ameaçou incinerar os livros de direito do mundo inteiro se houver impedimento da candidatura de Jackson Lago por conta da Lei da Ficha Limpa. “Vamos fazer uma campanha para repor o Maranhão dentro do Brasil republicano. Os princípios republicanos são negados no Maranhão, assim como o princípio de que todos são iguais perante a lei. Aqui a lei não funciona”, salientou Vidigal.

Jackson Lago ressaltou que sua reeleição representará a retomada do Maranhão à trilha da legalidade. “Este dia entrará para nossa histórica como o mais memorável de nossas lutas pela liberdade. É confiando, sobretudo, na juventude que me engajo novamente nessa batalha para reconstruirmos a liberdade nesse estado”, disse o candidato à reeleição do governo do Maranhão.

Justificando seu voto ao candidato à Presidência pelo PSDB, José Serra, Jackson Lago afirmou que não poderia votar com aqueles aliados com o grupo que se embrenhou pelas estruturas de poder da União para desrespeitar a vontade popular.

PPS vai com Flávio Dino, diz dirigente do partido

 Altemar Lima foi incisivo na definição do apoio a candidatura de Flávio Dino
Membro do Diretório Estadual do PPS, o vereador e presidente da Câmara Municipal de Alto Alegre do Pindaré, Altemar Lima, informou agora há pouco no Twitter que o seu partido vai com Flávio Dino ao cargo de governador no Maranhão. 

“O PPS não é e não será sub legenda de nenhum outro partido! Vamos com Flávio Dino! Na coligação PDT/ PSDB não houve espaço para o PPS!”, declarou.

Ex-secretário de educação do Estado e da Capital, Altemar Lima chegou a ser cogitado como candidato a governador pelo PPS. (Blog do Luis Cardoso)

Flávio Dino confirma candidatura

Nem bem a eleição começou, a turma que anda incomodada com a candidatura de Flávio Dino apelou para a pior das baixarias: espalhou que o deputado federal do PCdoB havia desistido da disputa. 

Hoje, pela manhã, Flávio Dino reuniu assessores e coordenadores da campanha para ultimar os preparativos da convenção que homologará sua candidatura, a ser realizada no dia 30. 

Enquanto isso, setores do PSDB e PDT espalharam pelos quatro cantos do Maranhão que Flávio Dinio havia desistido da candidatura. Uma baixara sem tamanho. Um golpe baixo. Exatamente partindo da oposição, que fica brigando entre si e deixando solto o verdadeiro inimigo. 

O candidato a senador pelo PSDB, na coligação de Jackson Lago, o ex-ministro Edson Vidigal, tratou de iniciar os boatos em seu twitter. 

Enviou a mensagem para os blogueiros do sistema Mirante de Comunicação e para os portais de notícias do interior do Estado. 

O estrago foi feito. Não se comenta outra coisa nas cidades. Só eu já recebi inúmeros telefonemas e e-mails sobre o assunto.

Conversei agora há pouco com o presidente municipal do PCdoB, jornalista Márcio Jerry, que criticou a ação dos boateiros e lamentou que embora tenha desmentido a falsa informação para blogueiros da Mirante, nada foi colocado a respeito. 

Jerry confirmou que o PCdoB homologará em convenção no dia 30 o nome de Flávio Dino como candidato a governador do Maranhão.

Não é de hoje que Dino vem incomodando o governo e a oposição. Causou inveja a sua perfomance na Câmara Federal, em seu primeiro mandato, sempre escolhido como um dos cinco melhores deputados do país. 

Incomoda o grupo Sarney, que obrigou o presidente Lula a tomar o PT, que havia declarado apoio ao parlamentar do PCdoB. E tenta até agora impedir que a sigla comunista acate a candidatura de Dino.

Na oposição, as raposas não aceitam que Flávio Dino seja candidato porque se consideram na frente da fila. Fazem de tudo para evitar que outros partidos do campo oposicionista venham apoiar o nome dele. E olha que a eleição ainda nem começou.

'Roseana vive de propagandas de um Maranhão que não existe'

Alexandra diz que o povo se cansou de ser enganado e afirma:

Presença confirmada na 7ª Parada do Orgulho pela Diversidade Sexual de São Luís, que acontece hoje, na Avenida Litorânea, a ex-primeira-dama Alexandra Tavares declarou, nesta entrevista, que durante o governo do ex-marido, José Reinaldo Tavares, sofreu tantos preconceitos quanto os homossexuais. Acostumada aos achincalhes da mídia controlada pelo grupo Sarney, Alexandra não se esquiva dos temas polêmicos, com a mesma coragem que marcou sua passagem pelo governo.

“Eles diziam nos jornais deles que eu era uma suburbana, nascida no Gama. Graças a Deus eu nasci suburbana, senão seria uma Roseana ou um Sarney”, enfatizou. Advogada, 37 anos, ex-comissária de bordo, com curso de sobrevivência na selva, ela fez revelações típicas de quem não tem medo de enfrentar predadores ou velhas raposas da política maranhense.

Jornal Pequeno – A senhora declarou, em recente entrevista, que a governadora Roseana é um produto de marketing. Por quê?

Alexandra Tavares – Eu fiz essa declaração à Rádio Capital, há cerca de um mês, e os fatos só comprovaram isso. Roseana desfila nos arraiais de São Luís, acompanhada do próprio marqueteiro, Duda Mendonça, que vai fazer a campanha dela ao governo, com fotos e notas publicadas no próprio jornal e nos blogs do sistema de informação de propriedade da família Sarney. Até então, não há nada demais, se o governo de Roseana não fosse um governo de propaganda, de outdoor, de comerciais que não refletem os graves problemas enfrentados pela população do estado.

Eles mostram um Maranhão que não existe. Na época de José Reinaldo no governo, nós éramos atacados, diariamente, por eles e o Maranhão foi o campeão em assentamentos do país pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário, o segundo estado do Nordeste em número de financiamentos para pequenos agricultores. E hoje? O governo de Roseana Sarney cortou 40% da verba destinada à agricultura em um estado em que quase a metade da população vive na zona rural.

Veja só: primeiro diziam na propaganda deles que “governar é cuidar das pessoas”. E enquanto isso, a população sofrendo no interior do estado por falta de assistência. Agora a propaganda diz “o novo governo do Maranhão”. Novo? Como assim? É a terceira vez que Roseana é governadora do Estado e há mais de 40 anos o pai dela está no poder. Ela declarou, numa entrevista coletiva, na semana passada, que essa era a última eleição dela. Uma pessoa me contou que ela só falou isso porque a pesquisa qualitativa encomendada pelo pessoal da campanha dela demonstrou que o povo já está cansado de tanto domínio da Família Sarney.

Então, existe hoje no Maranhão um sentimento que chega a ser mais forte do que a indignação, é raiva mesmo. As pessoas estão revoltadas. A população não tolera mais ter a sua inteligência subestimada. Será que eles ainda não sabem que não é com propaganda que se governa?

JP – A senhora e o ex-governador José Reinaldo foram duramente atacados pela mídia do grupo Sarney, que chegou a lhe atribuir adjetivos como “oportunista”, “deslumbrada com o poder”. O que mudou na sua vida com esse achincalhe todo, mesmo agora depois de alguns anos?

Alexandra – Veja que contradição. Eles dizem que eu sou oportunista. Se fosse mesmo, não teria rompido com a família Sarney, nem me separaria de um governador de Estado. Se fosse, eu teria usufruído de todas as benesses. Eles diziam nos jornais deles que eu era uma suburbana, nascida no Gama. Graças a Deus eu nasci suburbana, senão seria uma Roseana ou um Sarney!

Eu guardo até hoje um editorial do jornal deles que, na época, dizia assim: “Muitos hoje perguntam: não fosse Sarney, onde estaria José Reinaldo hoje? Provavelmente estaria aposentado, numa casa de conjunto, vivendo uma vida medíocre”. Para eles, quem mora no Cohatrac, na Cohab, em conjuntos habitacionais, vive uma vida medíocre. Portanto, as ofensas a mim dirigidas e a José Reinaldo só mostram os preconceitos que eles têm contra as classes menos favorecidas.

O que mudou é que cada calúnia a mim dirigida só me fez mais forte, com mais vontade de colaborar para mudar essa situação vergonhosa do Maranhão, de ser um estado atrasado, pobre, mesmo rico em recursos naturais. Mas hoje eu percebo que valeu a pena o sacrifício porque as pessoas não acreditam mais nas mentiras fabricadas por eles. Eu fico feliz em ver que as pessoas aqui estão tendo discernimento.

JP – Foi durante a sua gestão como secretária de Solidariedade que foi organizada a Parada Gay. Como surgiu essa ideia?

Alexandra – Pela primeira vez, um governo no Maranhão disse “não” ao preconceito, pediu respeito e trabalhou pela defesa dos direitos dos homossexuais. Enquanto os governos e prefeituras da maioria dos estados brasileiros já debatiam os assuntos relacionados aos direitos dos homossexuais, aqui o Poder Público nem sequer dava atenção à questão. Hoje, por exemplo, a Parada Gay de São Paulo é o segundo maior evento da cidade e a maior do mundo.

O Maranhão precisa sair desse passado de preconceitos, precisa sair da época de Ana Jansen. Eu tenho o maior orgulho de ter incentivado esse movimento e se hoje a Parada Gay já está incluída no calendário oficial de São Luís, foi graças ao empenho de uma equipe de técnicos competentes do governo José Reinaldo, juntos aos movimentos, com nosso apoio total.

Na Parada Gay de 2006, foi sancionada a lei estadual que assegura ao companheiro ou companheira homossexual, de funcionário do estado, o direito à pensão por morte do parceiro (a). São direitos sociais que precisam ser assegurados. Não se pode admitir que os homossexuais, em pleno século XXI ainda sejam tratados com chacota. Ser gay não é ser pervertido.

JP – A senhora acredita que o grupo Sarney sofrerá nova derrota em 2010, a exemplo de 2006?

Alexandra – Claro, há grandes chances para isso. Apesar de que eles vão fazer de tudo para ludibriarem a população, pois não se conformam de terem ficado 40 anos no poder. Sarney há anos ilude a população dizendo “Maranhão, minha terra, minha paixão”. Mas que paixão é essa que condenou o Maranhão a ser o estado mais pobre do Brasil, durante tantas décadas? A própria Secretaria de Planejamento de Roseana divulgou um documento dizendo que a década de 90 foi uma “década perdida para o Maranhão”, quando a taxa global de crescimento caiu para 1,4%, ou seja, menos da metade da taxa de crescimento do Nordeste e inferior à do Brasil. E nessa década, quem estava no governo? Não era José Reinaldo, nem Jackson Lago. É por isso que eles se preocupam tanto em contratar marqueteiros, com pavor de sofrerem nova derrota, agora em 2010. Eu li até que Duda Mendonça costuma cobrar em torno de 15 milhões por cada eleição. Mas essa eleição vai ser emblemática, um divisor de águas para que seja feita a Justiça pelas próprias mãos do povo, não pelas mãos de quem quer que seja.

JP – A senhora não tem medo?

Alexandra – Se tivesse medo, não estaria aqui falando tudo isso que falo à imprensa. E tem mais: se todas essas denúncias forjadas por eles contra mim fossem verdade, eu já estaria presa. Creio, acima de tudo, na Justiça Divina. A população do Maranhão vai mostrar nas urnas que também não tem medo.

Saúde adquire unidade móvel por 4 milhões assinado neste mês por Ricardo Murad

 Blog do Luis Cardoso
Por intermédio de um estranho contrato, a secretaria de Estado de Saúde do Maranhão adquiriu uma unidade móvel hospitalar por R$ 4.322.000,00 da New Service Comércio e Equipamentos.

O contrato, de um período de 12 meses, é assinado por Ricardo Murad como contratante; Newton de Araújo Leite Filho, como contratada; e a assessora jurídica da Saude, Vanessa Teixeira M.

O mais estranho é que o contrato foi assinado no dia 18 de junho deste ano. A não ser que Ricardo Murad tenha sido nomeado secretário sem que ninguém soubesse. Abaixo a publicação do contrato no Diário Oficial do Estado.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 343/2009/SES nº 12969/2009/SES – PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e a Empresa New Service Comérico e serviço de manutenção em equipamentos Médicos e Hospitalares Ltda. OBJETO: Aquisição de uma viatura tipo unidade móvel hospitalar tomógrafo, 01 (uma) viatura tipo unidade móvel hospitalar mamógrafo – VALOR: R$ 4.122.000,00 (quatro milhões, cento e vinte e dois mil reais) – DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: PT: 10302 03114222; Fonte: 0121; PI: REDESERV - ND: 449052 – com a Nota de Empenho nº 08265, de 29/10/2009, no valor de R$ 4.122.000,00 (quatro milhões, cento e vinte e dois mil, reais) – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura - BASE LEGAL: Pregão Presencial Internacional 10/08-SESDC/ RJ, com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e do Decreto Estadual nº 24.628/ 2008 e Decreto 3.555/2000 – SIGNATÁRIOS: RICARDO JORGE MURAD – Secretário de Estado da Saúde, pelo CONTRATANTE, e NEWTON DE ARAÚJO LEITE FILHO, pela CONTRATADA - São Luís (MA), 18 de junho de 2010 – VANESSA TEIXEIRA M.

Flávio Dino confirma candidatura

Flávio Dino está sendo vítima de uma campanha sórdida

Nem bem a eleição começou, a turma que anda incomodada com a candidatura de Flávio Dino apelou para a pior das baixarias: espalhou que o deputado federal do PCdoB havia desistido da disputa.

Hoje, pela manhã, Flávio Dino reuniu assessores e coordenadores da campanha para ultimar os preparativos da convenção que homologará sua candidatura, a ser realizada no dia 30.

Enquanto isso, setores do PSDB e PDT espalharam pelos quatro cantos do Maranhão que Flávio Dinio havia desistido da candidatura. Uma baixara sem tamanho. Um golpe baixo. Exatamente partindo da oposição, que fica brigando entre si e deixando solto o verdadeiro inimigo.

O candidato a senador pelo PSDB, na coligação de Jackson Lago, o ex-ministro Edson Vidigal, tratou de iniciar os boatos em seu twitter.

Enviou a mensagem para os blogueiros do sistema Mirante de Comunicação e para os portais de notícias do interior do Estado.

O estrago foi feito. Não se comenta outra coisa nas cidades. Só eu já recebi inúmeros telefonemas e e-mails sobre o assunto.

Conversei agora há pouco com o presidente municipal do PCdoB, jornalista Márcio Jerry, que criticou a ação dos boateiros e lamentou que embora tenha desmentido a falsa informação para blogueiros da Mirante, nada foi colocado a respeito.

Jerry confirmou que o PCdoB homologará em convenção no dia 30 o nome de Flávio Dino como candidato a governador do Maranhão.

Não é de hoje que Dino vem incomodando o governo e a oposição. Causou inveja a sua perfomance na Câmara Federal, em seu primeiro mandato, sempre escolhido como um dos cinco melhores deputados do país.

Incomoda o grupo Sarney, que obrigou o presidente Lula a tomar o PT, que havia declarado apoio ao parlamentar do PCdoB. E tenta até agora impedir que a sigla comunista acate a candidatura de Dino.

Na oposição, as raposas não aceitam que Flávio Dino seja candidato porque se consideram na frente da fila. Fazem de tudo para evitar que outros partidos do campo oposicionista venham apoiar o nome dele. E olha que a eleição ainda nem começou.

Roseana abre as torneiras e inicia o derrame de convênios eleitorais

 Blog do Luis Cardoso
* RICARDO MURAD ANUNCIOU QUE NÃO HAVIA DINHEIRO
* PREFEITOS FINGIRAM QUE TUDO ERA VERDADE E COMEÇAM A ENCHER OS COFRES
* CONVÊNIOS SÃO ASSINADOS EM UM DIA E PUBLICADOS NA MESMA DATA


Roseana está de "braços abertos" para receber novos apoios.

Faltando menos de cinco dias para iniciar o período vedado pela Legislação Eleitoral para assinatura de convênios e farta distribuição de dinheiro que desequilibram qualquer eleição, o Governo do Estado abriu as torneiras e começou a jogar verbas para prefeituras, associações comunitárias e outras entidades.

A soma, ainda não calculada completamente pelo blogue, deve chegar a mais de R$ 400 milhões nos meses que antecedem a data da eleição, 3 de outubro.

Neste primeiro momento, conforme publicação do Diário Oficial do Estado datado do dia 23, anteontem, portanto, os recursos resultantes dos convênios sairão das secretarias de Saúde, das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Desenvolvimento Agrário, Esporte e Juventude e do Deint É provável que nas próximas publicações, até o dia 30 deste, outras secretarias publicarão também novos convênios.

Como nenhum crime é perfeito, os convênios da Esporte e Juventude foram assinados pelo secretário Francisco de Sousa Dias Neto no dia 23 deste mês e publicado no Diário Oficial do Estado na mesma data.

As secretarias de Infraestrutura e Desenvolvimento Agrário omitem a data da assinatura dos atos, enquanto a de Saúde assinou os convênios, em sua maioria, no dia 18 do corrente mês.

Ricardo dizia ser impossível assinaturas de convênios

Há mais de 20 dias o coordenador de campanha de Roseana Sarney, seu cunhado deputado Ricardo Murad, reuniu em sua residência, no Olho D`Água, prefeitos, deputados e outras lideranças políticas para informar que era impossível assinaturas de convênios por dois simples motivos: a atual governadora não iria incorrer nas mesmas falhas da gestão de José Reinaldo Tavares, que resultou na cassação do mandato de Jackson Lago, e porque não havia recursos previstos e nem disponíveis em cofre.

Tudo mentira. Pura encenação. Um combinado entre eles. Alguns saíram da reunião se queixando do tratamento e da ausência daquilo que mais buscam no período eleitoral: dinheiro. Dias depois, reinou o silêncio.

Conforme publicação robusta do Diário Oficial do Estado do Maranhão, datado do dia 23 deste, centenas de convênios foram assinados entre prefeituras, entidades comunitárias do interior do estado e secretarias. Os recursos, de acordo com o DO, serão repassados diretamente para os conveniados para que as obras possam ser executadas.

Em alguns casos, prefeituras receberão verbas que vão de R$ 130 mil até mais de R$ 2 milhões. Para aumentar os recursos que serão geridos pelos prefeitos, convênios das cinco secretarias contemplam ao mesmo tempo as administrações municipais. Para ninguém ficar reclamando da sorte.

A Secretaria das Cidades assinou dezenas de novos convênios com prefeituras para substituição de 100 casas de taipa e coberta de palhas pela construção de moradias com alvenaria, em povoados, sempre ao valor de R 665 mil, através do programa Viva Casa. Os convênios com as prefeituras foram assinados em 9 deste.

A secretaria do Desenvolvimento Agrário (Sedagro) disparou em número de convênios assinados antes do dia 20. Boa parte para abastecimento simplificado de água, como em Matinha e Newton Bello e mais povoados de diferentes municípios. O interessante é que o prazo para a execução das obras é sempre de 120 dias, coincidindo com o término em outubro, mês da eleição.

A Sedagro conveniou ainda com mais de 50 municípios para a recuperação de estradas vicinais e melhoramento de acessos, como com a prefeitura de Olinda Nova, ao valor de R$ 129 mil, ou como em Coroatá, com a Associação dos Moradores do Vale do Peritóro, um povoado. Em Lago do Junco com o mesmo objetivo ao valor de R$ 329.925,40.

Além de liberar R$ 300 mil para a prefeitura de São Pedro da Água Branca para recuperação de estrada vicinal, a Sedagro conveniou ainda em R$ 602.956,50, também para recuperação de vicinal, com Buritucupu, do prefeito Primo, do PDT, aquele considerado pelo sistema Mirante como o mais corrupto do Maranhão, mas hoje aliado político de Roseana.

Além de convênios para melhorias de acessos, firmou convênio para execução de projeto de barragem, como no povoado Alto dos Morros, e Fortuna, e construção de fossas sanitárias, a exemplo de algumas em Paço do Lumiar, ao preço de R$ 164.366,85.

Também fez convênio para a doação de tratores para entidades comunitárias. Nestes casos, os prefeitos e nem os dirigentes das associações pegaram no dinheiro, mas vai liberar recursos para apetrechos de pesca, como em Pinheiro.

A Secretaria de Esporte e Juventude, aquela em que o secretário pecou pela pressa, vai liberar o dinheiro diretamente para as contas das prefeituras e associações para execução de obras. Bem aí que reside o perigo, pois na maioria dos casos as obras não são executadas e nem fiscalizadas.

Os recursos da Esporte e Juventude deverão ser aplicados em construção e reformas de quadras poliesportivas e estádios de futebol, como em Timon ou em Barreirinhas.

Recursos da ordem de R$ 473.685,00 serão colocados nas mãos do prefeito de alto Alegre para a reforma do estádio municipal Salomão.

A Secretaria de Saúde, como não podia deixar de ser, disputa com a Sedagro o maior volume de convênios. Boa parte dos recursos dos convênios é para compras de equipamentos e aquisição de ambulâncias ou construção de postos de saúde.

Para Aldeia Altas serão repassados R$ 515.463,92 para construção de um posto de saúde em um povoado e R$ 228 mil para outro posto em povoado de Chapadinha e R$ 257.731,96 para aquisição de equipamentos para Dom Pedro.

A Saúde vai repassar ainda mais de R$ 3 milhões para construção de sistema de abastecimento simplificado de água em Afonso Cunha, Carutapera, São Domingos do Maranhão e Presidente Juscelino. Aqui estão sendo citados pequena parte dos municípios que receberão os recursos por falta de espaço.

A Infraestrutura fez convênios para pavimentação em paralepipedos, pavimentação de vias urbanas em dezenqs de cidades. Os recursos, é óbvio, irão diretamente para as mãos dos prefeitos.

São José de Ribamar é quem vai levar maior número de recursos em convênios

Em São José de Ribamar, por exemplo, vai cair na conta da prefeitura R$ 2.375.144,90. Já em Viana serão despejados R$ 1.053.208,37.

O Departamento Estadual de Infraestrutura, o Deint, também entrou na onda da asinatura dos convênios, é claro. Para serviços de melhoramentos de estradas vicinais, vai enviar para Alto Alegre do Maranhão R$ 1.474.014,57. Alto Alegre do Maranhão é aquele citado acima com outro convênio para receber mais de R$ 400 mil da Esporte e Juventude.

Mata Roma, do deputado aliado Paulo Neto, que tem a esposa como prefeita, levará do Deint R$ 1.052.631,58. Em Acailândia serão despejados R$ 1.050.000,00. Na minúscula Lagoa do Mato, outros R$ 1.575.000,00 e em Bacbeira mais R$ 842.919,86.

Para disfarçar a enxurrada de novos convênios, é bem provável que o Governo do Estado argumente que os recursos são de emendas parlamentares destinadas pelos deputados para suas áreas de atuação. Adianto que apenas uma parte; até porque só existem R$ 150 milhões para as emendas.

E diga-se de passagem que a maioria dos deputados fica com boa parte dos recursos para injetar na campanha eleitoral, sem falar na outra parte que deve ficar com os prefeitos, como sempre tem acontecido. A bancada de oposição, uma outra boa parte, deve ficar de fora da mamata.

quinta-feira, 24 de junho de 2010

Roseana Sarney tenta convencer eleitores de que pode ‘renovar’ o Maranhão

Slogan traz Rosena como ‘renovação’ do Maranhão (Valor Econômico, para assinantes)

Perto de completar um ano de volta ao poder do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB) começou a trocar as placas de publicidade do governo espalhadas pela capital, São Luís. Apesar dos nove anos anos já acumulados à frente do Palácio dos leões e das quatro décadas que sua família manteve-se no poder no Estado, a filha do ex-presidente José Sarney passou a apresentar sua atual gestão sob a logomarca de ‘Novo Governo do Maranhão’.

A nomenclatura, também presente em inserções na televisão local, é uma sugestão do publicitário Duda Mendonça, contratado para tentar dar mais um mandato à Roseana. Para isso, ele terá a árdua tarefa de convencer os maranhenses de que a governadora e sua família poderão, de alguma forma, trazer algo novo à política local.

Dinheiro repassado pelo Ministério dos Esportes para São Luís é desviado

Os recursos destinados pelo Ministério dos Esportes para prefeitura de São Luís empregar na construção e recuperação de torres de iluminação das praças esportivas da capital, notadamente o Nhozinho Santos, foram desviados.

Alguns dirigentes e ampla maioria dos torcedores cobram da administração João Castelo providências. Outras imaginam que o dinheiro foi enviado na gestão tucana. Não é verdade.

Alguém precisa informar ao prefeito João Castelo que os recursos foram destinados na gestão de Tadeu Palácio, por volta de 2007. 

A verba, que deveria ir para a Fumdel, dirigida pelo então secretário Miguel Pinheiro, acabou caindo na conta da prefeitura e desviada para a secretaria de Obras, do então secretário Carlos Rogério. A Fumdel nem olhou a cor do dinheiro. 

A Semosp, no período de Palácio, apenas fez um pequeno reparo em um torre e uma gambiarrra que veio abaixo agora com as fortes chuvas agora na atual administração. 

Ao prefeito João Castelo cabe denunciar o desvio ao Ministério Público, cobrar da Justiça o ressarcimento e apresentar ao Ministério dos Transportes um novo projeto. 

O silêncio, talvez nem proposital por falta de informações de sua assessoria, tem prejudicado a gestão municipal.

Cléber Verde é inelegível


Hoje, jornalista Roberto kenard dirimiu muitas dúvidas que ainda pairavam sobre a aplicação da lei da Ficha Limpa.

É que muitos, assim como eu, não tinham ainda lido a lei por completo. 

Kernard publicou no seu blogue a íntegra da nova regra. O último item logo me chamou a atenção. Conclui, então, que o deputado federal Cléber Verde é inelegível. 

A lei atinge “os que forem demitidos do serviço público em decorrência de processo administrativo ou judicial, pelo prazo de 8 (oito) anos, contado da decisão, salvo se o ato houver sido suspenso ou anulado pelo Poder Judiciário”.

Verde foi demitido, a bem do serviço público, por fraude contra o INSS. Não tem jeito.

Líder do DEM confirma que partido pode apoiar Flávio Dino

O líder do DEM na Câmara Federal, deputado Paulo Bornhausen (SC), após avisar que um grupo de intervenção será instalado ainda hoje no Maranhão, informou que, se o partido não decidir por candidatura própria, a tendência é apoiar o nome do deputado federal Flávio Dino (PCdoB) para o governo do Estado.

Bornhausen adiantou ontem, no período da noite, que até agora ficou acertado a intervenção no diretório do Maranhão e, consequentemente, a retirada do apoio à reeleição da governadora Roseana Sarney. 

A direção nacional dos Democratas foi tomada em função da cúpula do PMDB impor ao diretório peemedebista em Santa Catarina que debandasse da candidatura de Raimundo Colombo (DEM) ao governo daquele estado. Pesa ainda o fato do DEM local ficar de fora da chapa majoritária do PMDB maranhense.

Como o DEM nacional ainda aguarda uma mudança da direção do PMDB em favor do seu candidato em Santa Catarina, ficou acertado ainda que a governadora Roseana Sarney indicará a maioria dos membros do grupo interventor no Maranhão.

A convenção para a escolha das alianças e candidaturas pelo PMDB catarinense acontece no sábado, dia 26. 

Se não houver acordo, no mesmo dia será formada nova comissão, com a retirada da maoria indicada pela governadora maranhense, e decretada a nova opção do DEM no Maranhão.

Holanda: continua o caos na Saúde do Maranhão

Site do Deputado Edivaldo Holanda
O líder da Oposição na Assembleia Legislativa, deputado Edivaldo Holanda (PTC), declarou nesta quarta-feira (23) que a falta de planejamento do governo faz com que permaneça a situação de caos generalizado no sistema de saúde do Estado. 

Diante de discursos de deputados governistas, que fizeram loas à governadora Roseana, Edivaldo Holanda contestou a propaganda oficial do governo, afirmando que a solução dos problemas da área da saúde no Estado não está na construção, em atacado, de dezenas e dezenas de hospitais.

Edivaldo Holanda lembrou que o governo interrompido de Jackson Lago concebeu a construção de cinco grandes hospitais regionais. O primeiro deles foi edificado na cidade de Presidente Dutra, para atender uma região que compreende mais de 50 municípios.

E também seriam construídos outros quatro hospitais regionais em Pinheiro, Imperatriz, Balsas e Pedreiras, mediante convênios do Governo do Estado com as prefeituras destes municípios. 

“Infelizmente, logo depois de o governo do Dr. Jackson ter sido interrompido, mais de meio milhão de reais foram cortados da cidade de Caxias, e foram subtraídos recursos da saúde de Timon, de Bacabal, de Porto Franco, de Buritirana, de Pinheiro e de Imperatriz. E o mais grave, em vez de o governo de Roseana Sarney prosseguir a construção dos hospitais regionais, fez foi transformar a Secretaria de Saúde do Estado numa Secretaria de Infraestrutura para construir prédios no Maranhão”, afirmou o deputado oposicionista.

Ele fez um apelo para que o Ministério Público fique atento a este caso, no sentido de zelar pelos recursos do Tesouro estadual. Edivaldo Holanda observou que, em São Luís, o Hospital Materno Infantil ficou superlotado, praticamente estrangulado desde a posse de Roseana Sarney no governo.

Além do Materno Infantil, o Hospital da Criança também está estrangulado, o que está levando o secretário municipal de Saúde, Gutemberg Araújo, a ingressar no Ministério Público pedindo socorro. “Se nossos hospitais não tem mais como atender nossas crianças, como é que a saúde vai bem?”, questionou Edivaldo Holanda. Para ele, o dinheiro da saúde foi transformado em moeda para fazer trocas eleitoreiras, traduzidas em compra de votos para as próximas eleições.

Ao encerrar seu discurso, Edivaldo Holanda declarou que o sistema de saúde do Estado está sendo afetado por reformas intermináveis da estrutura física de diversos hospitais. “Não há planejamento neste governo, que é um amontoado de figuras interesseiras, cada um cuidando de si e não cuidando de ninguém”, frisou o deputado. A saúde continua cada vez pior no Estado, as cidades estão abandonadas no que diz respeito à saúde; não há leitos, não há médicos, não há remédios e o governo finge que está tudo bem e leva para a televisão a propaganda de um grande governo, que só existe mesmo na propaganda virtual”, ressaltou Edivaldo Holanda.