O SR. PRESIDENTE (Paes de Lira) - Para uma Comunicação de Liderança, concedo a palavra ao nobre Deputado Flávio Dino, pelo PCdoB.
O SR. FLAVIO DINO (Bloco/PCdoB-MA. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho à tribuna tratar de tema de grande importância não só para o Maranhão, mas para o Brasil, a democracia e a luta política.
Amanhã, teremos reunião importante da Direção Nacional do Partido dos Trabalhadores. Dirijo-me respeitosamente a sua bancada na Câmara e no Senado e aos seus militantes e dirigentes que nos assistem.
No dia 27 de março, o Partido dos Trabalhadores do Maranhão, legítima e livremente, resolveu apoiar sua aliança com PCdoB e PSB, que, historicamente, desde 1989, apresentou a candidatura do companheiro Lula àPresidência da Republica e meu nome como pré-candidato ao Governo do Estado.
Amanhã, Deputado José Genoíno, pretendem alguns uma intervenção ou uma revisão dessa decisão. Fraternalmente, como pré-candidato indicado da aliança, militante da esquerda brasileira, aliado e membro fiel, leal, dedicado e determinado da base do Governo Lula, venho perguntar como companheiros petistas legitimam essa suposta intervenção, essa pretendida revisão sobre a decisão autônoma adotada pelo PT do Maranhão.
A lei autoriza sim que o órgão nacional de direção partidária delibere sobre política de alianças, mas não de modo arbitrário Épreciso que haja descumprimento de diretrizes nacionais, eminente Presidente. E aquelas fixadas pelo PT no seu congresso de fevereiro estão sendo integralmente observadas pela decisão do PT do Maranhão. Portanto, não há razão, suporte, não há condições jurídicas sequer para se proceder à essa revisão ou intervenção.
A aliança que pretendemos se insere puramente no campo do Governo Lula. Se a Direção Nacional do PT resolver apoiar a candidatura da Sra. Governadora Roseana Sarney, estará sim sendo incoerente,
uma vez que fazem parte da aliança que apoia a Governadora partidos que aqui não são da base do Governo Lula, o DEM, por exemplo, ou que têm candidatos que não é a Ministra Dilma, como o Partido Verde.
Por isso, além dos motivos jurídicos, sustentamos aqui, prezados colegas Parlamentares, que politicamente também, de modo fraterno, mas incisivo, como deve ser uma relação franca, sincera entre companheiros, não há motivos políticos, Deputado José Genoíno, que sustentem a desmoralização de uma aliança aprovada numa decisão limpa e livre de uma instância partidária.
Sou de outro partido. Mas o PCdoB tem autoridade e pode e deve se dirigir aos companheiros do PT nos termos em que me dirijo, porque sempre sustentamos este projeto, sempre sustentamos este Governo, nos piores momentos. Não somos daqueles que só navegam nas águas tranquilas, na bonança da popularidade do Presidente Lula. Enfrentamos as derrotas de 1989, de 1994, de 1998, enfrentamos as crises que houve neste Parlamento. O Presidente Aldo Rebelo assumiu, em nome do nosso partido, esta Presidência para ajudar nosso Governo.
Então, temos autoridade política sim, respeitando naturalmente a autonomia do Partido dos Trabalhadores, a liberdade de decisão que tem, Deputada Dalva Figueiredo, na sua direção. Mas podemos e devemos sim nos dirigir ao PT dizendo que nós do PCdoB pretendemos lançar o primeiro candidato a Governador da história do nosso partido. São 88 anos de história e esta é primeira vez que apresentamos pré-candidatura ao Governo Estadual. Sempre apoiamos o PT, e o apoiamos em praticamente todos os Estados, vencemos a disputa estadual.
Por isso, esperamos da Direção Nacional do PT ponderação, senso de justiça. Com ponderação, senso de justiça e proporcionalidade, não tenho nenhuma dúvida de que a Direção Nacional do PT confirmará a aliança do PCdoB, do PSB com o PT.
Finalmente, Sr. Presidente, quero render uma brevíssima homenagem.
Porém, é uma homenagem sincera e emocionada a companheiros do PT do Maranhão que se têm dedicado a essa causa, não em busca de interesses pessoais, mas porque acreditam politicamente no que estão sustentando.
Quero aqui reverenciar a liderança camponesa, histórica, o fundador do Partido dos Trabalhadores, membro da 1ª Comissão Executiva Nacional do PT, o líder Manoel da Conceição, assim como os meus companheiros de chapa, escolhidos lá no Maranhão: a candidata a Vice-Governadora Terezinha Fernandes, ex-Deputada Federal pelo PT nesta Casa na legislatura passada; o nosso companheiro Bira do Pindaré, pré-candidato ao Senado, que tem nos defendido também; e finalmente um companheiro nosso de Parlamento, o Deputado Domingos Dutra, que tem sido exemplar e corajoso na defesa das posições políticas do PT do Maranhão.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
Amanhã, teremos reunião importante da Direção Nacional do Partido dos Trabalhadores. Dirijo-me respeitosamente a sua bancada na Câmara e no Senado e aos seus militantes e dirigentes que nos assistem.
No dia 27 de março, o Partido dos Trabalhadores do Maranhão, legítima e livremente, resolveu apoiar sua aliança com PCdoB e PSB, que, historicamente, desde 1989, apresentou a candidatura do companheiro Lula àPresidência da Republica e meu nome como pré-candidato ao Governo do Estado.
Amanhã, Deputado José Genoíno, pretendem alguns uma intervenção ou uma revisão dessa decisão. Fraternalmente, como pré-candidato indicado da aliança, militante da esquerda brasileira, aliado e membro fiel, leal, dedicado e determinado da base do Governo Lula, venho perguntar como companheiros petistas legitimam essa suposta intervenção, essa pretendida revisão sobre a decisão autônoma adotada pelo PT do Maranhão.
A lei autoriza sim que o órgão nacional de direção partidária delibere sobre política de alianças, mas não de modo arbitrário Épreciso que haja descumprimento de diretrizes nacionais, eminente Presidente. E aquelas fixadas pelo PT no seu congresso de fevereiro estão sendo integralmente observadas pela decisão do PT do Maranhão. Portanto, não há razão, suporte, não há condições jurídicas sequer para se proceder à essa revisão ou intervenção.
A aliança que pretendemos se insere puramente no campo do Governo Lula. Se a Direção Nacional do PT resolver apoiar a candidatura da Sra. Governadora Roseana Sarney, estará sim sendo incoerente,
uma vez que fazem parte da aliança que apoia a Governadora partidos que aqui não são da base do Governo Lula, o DEM, por exemplo, ou que têm candidatos que não é a Ministra Dilma, como o Partido Verde.
Por isso, além dos motivos jurídicos, sustentamos aqui, prezados colegas Parlamentares, que politicamente também, de modo fraterno, mas incisivo, como deve ser uma relação franca, sincera entre companheiros, não há motivos políticos, Deputado José Genoíno, que sustentem a desmoralização de uma aliança aprovada numa decisão limpa e livre de uma instância partidária.
Sou de outro partido. Mas o PCdoB tem autoridade e pode e deve se dirigir aos companheiros do PT nos termos em que me dirijo, porque sempre sustentamos este projeto, sempre sustentamos este Governo, nos piores momentos. Não somos daqueles que só navegam nas águas tranquilas, na bonança da popularidade do Presidente Lula. Enfrentamos as derrotas de 1989, de 1994, de 1998, enfrentamos as crises que houve neste Parlamento. O Presidente Aldo Rebelo assumiu, em nome do nosso partido, esta Presidência para ajudar nosso Governo.
Então, temos autoridade política sim, respeitando naturalmente a autonomia do Partido dos Trabalhadores, a liberdade de decisão que tem, Deputada Dalva Figueiredo, na sua direção. Mas podemos e devemos sim nos dirigir ao PT dizendo que nós do PCdoB pretendemos lançar o primeiro candidato a Governador da história do nosso partido. São 88 anos de história e esta é primeira vez que apresentamos pré-candidatura ao Governo Estadual. Sempre apoiamos o PT, e o apoiamos em praticamente todos os Estados, vencemos a disputa estadual.
Por isso, esperamos da Direção Nacional do PT ponderação, senso de justiça. Com ponderação, senso de justiça e proporcionalidade, não tenho nenhuma dúvida de que a Direção Nacional do PT confirmará a aliança do PCdoB, do PSB com o PT.
Finalmente, Sr. Presidente, quero render uma brevíssima homenagem.
Porém, é uma homenagem sincera e emocionada a companheiros do PT do Maranhão que se têm dedicado a essa causa, não em busca de interesses pessoais, mas porque acreditam politicamente no que estão sustentando.
Quero aqui reverenciar a liderança camponesa, histórica, o fundador do Partido dos Trabalhadores, membro da 1ª Comissão Executiva Nacional do PT, o líder Manoel da Conceição, assim como os meus companheiros de chapa, escolhidos lá no Maranhão: a candidata a Vice-Governadora Terezinha Fernandes, ex-Deputada Federal pelo PT nesta Casa na legislatura passada; o nosso companheiro Bira do Pindaré, pré-candidato ao Senado, que tem nos defendido também; e finalmente um companheiro nosso de Parlamento, o Deputado Domingos Dutra, que tem sido exemplar e corajoso na defesa das posições políticas do PT do Maranhão.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
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