terça-feira, 2 de agosto de 2011

Bomba! Juiz é acusado de receber R$ 200 mil de propina

Do blog do Décio




O pastor evangélico Jorge Antonio Sá Nogueira prestou depoimento no final do ano passado à Polícia Federal, PM e Polícia Civil acusando o juiz Douglas Amorim (3ª Vara Cível) de receber propina de R$ 200 mil para decretar o perdimento do navio indiano Seagull 7, que esteve abandonado na Baía de São Marcos por quase dois anos (entenda aqui).
Douglas Amorim nega acusação
A Polícia Federal enviou o caso ao presidente do Tribunal de Justiça, Jamil Gedeon, para a tomada das medidas cabíveis. O juiz nega as acusações. Diz que nunca deu decisão no processo do navio porque o caso era de competência da Justiça Federal. Douglas Amorim afirmou que a sentença foi dada pela desembargadora do Tribunal de Justiça Maria das Graças Duarte.
Atualmente em férias, o magistrado recebeu pena de censura do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) por conta de supostos atos irregulares na Vara. Em maio, o TJ também arquivou denúncia contra ele. Nesse processo, foi acusado de emitir diversos despachos inoportunos e que tumultuaram uma ação de cobrança contra o Cartão Nacional S/A (reveja).
Jorge Antonio Sá contou ao blog que fazia um curso de juiz arbitral quando juntou um grupo de integrantes e dirigentes do Sindicato Nacional de Juízes Arbitrais com objetivo de fazer o arresto do navio. No depoimento, ele cita a participação do “advogado Allan, filho do juiz Ferreira e também servidor do Detran” na operação para tentar arrestar o Seagull 7.
Como a Capitania dos Portos não aceitou a decisão, o grupo recorreu à justiça comum. Os R$ 200 mil seriam referentes a 20% da venda dos restos do navio - avaliado em R$ 1 milhão - à empresas especializadas na compra deste tipo de material.
Daqui a pouco, as explicações completas do juiz Douglas Amorim sobre o caso. Veja os documentos e depoimento do pastor evangélico à PF. O endereço e telefones do denunciante, que constam no depoimento, foram apagados.




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