O ex-prefeito de Bacabeira Reinaldo Calvet (PSL) acaba de dar entrada em ofício na Assembleia Legislativa pedindo para ser empossado no lugar dos deputados Max Barros ou Chico Gomes (DEM), que assumiram semana passada as secretarias de Infraestrutura e Desenvolvimento Social.
Em 2006, Calvet ficou como oitavo suplente da coligação “A Força do Povo”. A sequência de suplentes da coligação foi a seguinte: Manoel Ribeiro (PTB), Fábio Braga (PMDB), Neto Carvalho (PMDB), Valdevino Cabral (PV), Márcia Marinho (PFL, hoje DEM), Janice Braide (PTB) e Reinaldo Calvet (PFL, hoje DEM). Neto Carvalho se elegeu em 2008 prefeito de Magalhães de Almeida e não tem interesse na vaga.
Apesar de ter trocado de partido, o ex-prefeito alega que é o segundo suplente do PFL, mesmo partido de Max Barros e Chico Gomes à época. Calvet alega que, com base na decisão do STF determinando ao partido e não a coligação a vaga aberta com a saída do titular do mandato, a Assembleia deveria empossar Márcia Marinho e ele.
No entanto, o convocado a assumir foi Manoel Ribeiro. De acordo com Calvet, pelo entendimento do Supremo, o petebista não teria como assumir porque em 2006 o PTB não elegeu deputado.
O ex-prefeito diz que se a Assembleia não atender seu pedido até a amanhã ajuizará mandado de segurança no Tribunal de Justiça.
Todo esse esforço de Calvet é para virar parlamentar por apenas esse mês, o chamado “deputado de verão”. A legislatura decorrente da eleição de 2006 será encerrada no final deste mês. Caso tenha êxito no pedido, ele receberá o salário de R$ 20 mil mais R$ 30 mil de verba indenizatória.
A decisão do Supremo ainda está sendo discutida. O secretário Chiquinho Escórcio (Brasília) ajuizou mandado de segurança no STF pedindo para assumir a vaga do deputado Pedro Novais (PMDB), que assumiu o Ministério do Turismo. O processo está concluso para o presidente Cezar Peluso.
Já o deputado federal Flávio Antunes (PSDB-PR) apresentou ao TSE consulta sobre a ocupação de vaga de deputado federal em caso de licença do parlamentar. A consulta será analisada pelo ministro Aldir Passarinho Junior (veja aqui).
Calvet pode receber R$ 50 mil como 'deputado de verão'
Apesar de ter trocado de partido, o ex-prefeito alega que é o segundo suplente do PFL, mesmo partido de Max Barros e Chico Gomes à época. Calvet alega que, com base na decisão do STF determinando ao partido e não a coligação a vaga aberta com a saída do titular do mandato, a Assembleia deveria empossar Márcia Marinho e ele.
No entanto, o convocado a assumir foi Manoel Ribeiro. De acordo com Calvet, pelo entendimento do Supremo, o petebista não teria como assumir porque em 2006 o PTB não elegeu deputado.
O ex-prefeito diz que se a Assembleia não atender seu pedido até a amanhã ajuizará mandado de segurança no Tribunal de Justiça.
Todo esse esforço de Calvet é para virar parlamentar por apenas esse mês, o chamado “deputado de verão”. A legislatura decorrente da eleição de 2006 será encerrada no final deste mês. Caso tenha êxito no pedido, ele receberá o salário de R$ 20 mil mais R$ 30 mil de verba indenizatória.
A decisão do Supremo ainda está sendo discutida. O secretário Chiquinho Escórcio (Brasília) ajuizou mandado de segurança no STF pedindo para assumir a vaga do deputado Pedro Novais (PMDB), que assumiu o Ministério do Turismo. O processo está concluso para o presidente Cezar Peluso.
Já o deputado federal Flávio Antunes (PSDB-PR) apresentou ao TSE consulta sobre a ocupação de vaga de deputado federal em caso de licença do parlamentar. A consulta será analisada pelo ministro Aldir Passarinho Junior (veja aqui).
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