A ministra da Pesca e Aquicultura, Ideli Salvatti, informou que as entregas de carteiras para pescadores em todo o país estão suspensas até o dia 31 de dezembro de 2011.
E mais: que 13 mil carteiras foram cassadas. Com a medida, pretende combater a fraude no Seguro Defeso, verba concedida de um salário mínimo por mês, durante 120 dias, a cada pescador durante a piracema, época de reprodução dos peixes em que a pesca não é permitida.
A ministra anunciou um novo cadastramento de pescadores artesanais para que as carteiras de pescador profissional possam ser concedidas.
Salvatti quer maior controle nos registros e na liberação do Seguro Defeso. A fraude campeia em todo o país e tem ajudado a eleger deputados federais, estaduais e prefeitos.
Matéria publicada hoje na Folha.com informa que com o intuito de coibir irregularidades, a ministra disse que já pediu à Controladoria-Geral da União (CGU) o cruzamento dos dados do Seguro Defeso com o cadastro do Programa Bolsa Família.
“É uma operação de saneamento efetivo, um pente fino no registro e pagamento de benefícios”, disse Ideli Salvatti. “Já descobrimos, por exemplo, que na cidade de Salvaterra, no Pará, que tem cerca de 18 mil habitantes, há 11 mil carteirinhas de pescador. É impossível, a não ser que [a população] já nascesse pescando”.
No Maranhão, a Polícia Federal, atendendo determinação da Justiça Federal, investigou a liberação do Seguro Defeso e constatou que a maior parte dos beneficiados não conhece sequer o anzol. São comerciantes, políticos, empregadas domésticas e outros no que foram visgados pelo anzol da PF (veja aqui).
Existem cidades maranhense que não têm um rio, mar e riacho, em que as colônias ou sindicatos de pescadores ostentam números expresivos dos que dizem viver da pesca.
Em menos de três anos, o número de pescadores dobrou no Maranhão saltando para 90 mil. Em todo o país, segundo levantamento do ministério, são 470 mil pescadores. A maior parte, pescadores de aquário.
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