Reportagem procurou todos os 513 parlamentares da nova Câmara.
Levantamento durou 60 dias e envolveu 27 jornalistas.
Durante 60 dias (entre 29 de novembro e 27 de janeiro), o G1 procurou os 513 deputados da nova Câmara, que começará a trabalhar na próxima terça-feira (1º de fevereiro), para propor a eles um questionário com 13 perguntas sobre temas polêmicos que deverão frequentar os debates parlamentares na legislatura 2011-2015.
Dos 513 deputados, a reportagem conseguiu contato (por telefone, pessoalmente, por intermédio das assessorias ou por e-mail) com 446, dos quais 414 (81%) responderam ao questionário e 32 se negaram a responder. Os demais 67, embora procurados durante semanas consecutivas, não deram resposta – positiva ou negativa – às solicitações.
O G1 não entrevistou deputados eleitos que optaram por assumir cargos de ministros ou secretários no governo federal, em governos estaduais ou municipais e que, por isso, não vão iniciar os mandatos em fevereiro.
No lugar desses, o G1 procurou, para responder ao questionário, o primeiro suplente da coligação do deputado eleito, que é quem efetivamente participará das votações em plenário – ao menos no início da legislatura.
Embora decisão de dezembro do Supremo Tribunal Federal diga que o suplente a ser empossado é o do partido (em razão de entendimento de que o mandato parlamentar pertence ao partido), o G1 procurou os suplentes das coligações.
Leia abaixo o questionário que o G1 apresentou aos deputados:
Religião: _____________________________________
Time de futebol (citar apenas um): _______________________________
Jornada de trabalho
- É a favor da redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas sem redução de salários?
( ) SIM ( ) NÃO ( ) NÃO SABE
(proposta consta da PEC 231/95, já aprovada em comissão especial)
Fator previdenciário
É favorável ao fim do fator previdenciário, que pode reduzir benefício de quem se aposenta mais jovem?
( ) SIM ( ) NÃO ( ) NÃO SABE
(proposta havia sido aprovada, mas acabou vetada por Lula. Veto será analisado pelo Congresso)
Nova CPMF
- É a favor da criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS) para financiamento da saúde?
( ) SIM ( ) NÃO ( ) NÃO SABE
(proposta consta do substitutivo do PLP 306/08 (Senado), que regulamenta a emenda 29, que redefine recursos para saúde)
Royalties do pré-sal
- É favorável à redistribuição dos royalties do petróleo entre todos os estados?
( ) SIM ( ) SIM COM COMPENSAÇÃO AOS ESTADOS PRODUTORES ( ) NÃO ( ) NÃO SABE
(proposta consta do PL 5938/09 com emenda do Senado sobre partilha para a exploração do pré-sal)
Bingos
- É a favor da liberação de casas de bingos e caça-níqueis no país?
( ) SIM ( ) NÃO ( ) NÃO SABE
(proposta consta do PL 2254/07, que prevê que sejam repassadas verbas para saúde e educação, por exemplo)
Telefonia fixa
- É a favor do fim de cobrança de assinatura básica para telefone fixo?
( ) SIM ( ) NÃO ( ) NÃO SABE
(proposta consta do PL 5476/01, que determina apenas cobrança por pulso e minuto utilizado)
Piso nacional para policiais
- É a favor da definição de piso nacional de policiais civis, militares e bombeiros?
( ) SIM ( ) NÃO ( ) NÃO SABE
(proposta consta da PEC 300, que define piso e estabelece que lei complementar defina valores)
Reforma política
- É favorável ao voto em lista fechada para as eleições proporcionais?
( ) SIM ( ) NÃO ( ) NÃO SABE
- É favorável ao financiamento exclusivamente público para campanhas?
( ) SIM ( ) NÃO ( ) PARTE PÚBLICO PARTE PRIVADO ( ) NÃO SABE
(propostas fazem parte da Reforma Política, que deve voltar a ser analisada na legislatura 2011/2015 após aprovação da minirreforma de 2009)
Palmada
- É favorável a punição de pais e responsáveis que aplicarem castigos corporais em crianças?
( ) SIM ( ) NÃO ( ) NÃO SABE
(proposta consta do PL 7672/10, apelidado de Lei da Palmada, que pune com perda da guarda pais e responsáveis que agredirem crianças ou adolescentes)
Aborto
- É favorável à descriminalização do aborto?
( ) SIM ( ) NÃO ( ) NÃO SABE ( ) EM TERMOS – quais: ___________________________
(proposta consta do PL 4403/04, que isenta de pena aborto terapêutico em caso de anomalia do feto que implique em impossibilidade de vida fora do útero)
Redução da maioridade penal
- É a favor de plebiscito para redefinição de maioridade penal?
( ) SIM ( ) NÃO ( ) NÃO SABE
(proposta consta do PDC 129/07, que autoriza plebiscito para reduzir maioridade penal 14, 15, 16 anos ou manter em 18 anos)
Maconha
- É a favor da descriminalização do uso da maconha?
( ) SIM ( ) NÃO ( ) NÃO SABE ( ) EM TERMOS quais: ________________________
(proposta no PL-5824/2001, já arquivada, descaracteriza crime uso pessoal da substância, desde que não ultrapasse cinco gramas. Há discussão de apresentação de novo projeto sobre o tema)
* (Participaram da produção do levantamento e da reportagem Cintia Paes e Flávia Cristini, do G1, em Belo Horizonte; Débora Santos, Fábio Tito, Fausto Carneiro, Fausto Siqueira, Giulliano Pinheiro, Iara Lemos, Nathalia Passarinho, Robson Bonin, Sandro Lima e os estagiários Felipe Moreira e Thiago Borges, do G1, em Brasília; Bernardo Tabak, Henrique Porto e Mylène Neno, do G1, no Rio; André Nery, Ardilhes Moreira, Carolina Iskandarian, Diego Assis, Maria Angélica Oliveira, Luciana Oliveira, Mariana Oliveira, Mariana Pasini, Milene Rios, Mirella Nascimento, Priscila Dal Poggetto, Glauco Araújo, Roney Domingos, do G1, em São Paulo)
Dos 513 deputados, a reportagem conseguiu contato (por telefone, pessoalmente, por intermédio das assessorias ou por e-mail) com 446, dos quais 414 (81%) responderam ao questionário e 32 se negaram a responder. Os demais 67, embora procurados durante semanas consecutivas, não deram resposta – positiva ou negativa – às solicitações.
temas
O levantamento envolveu 27 jornalistas em Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Todos os deputados contatados foram informados de que não teriam suas respostas individualizadas na reportagem.- Jornada de 40 horas semanais
- Descriminalização do aborto
- Dinheiro público para campanha
- Redistribuição de royalties do pré-sal
- Liberação de bingos e caça-níqueis
- Punir pais que batem nos filhos
- Fim do fator previdenciário
- Descriminalização da maconha
- Plebiscito sobre maioridade penal
- Fim da assinatura básica de telefone
- 'Nova' CPMF para financiar saúde
- Voto em lista fechada
- Piso salarial nacional para policiais
O G1 não entrevistou deputados eleitos que optaram por assumir cargos de ministros ou secretários no governo federal, em governos estaduais ou municipais e que, por isso, não vão iniciar os mandatos em fevereiro.
No lugar desses, o G1 procurou, para responder ao questionário, o primeiro suplente da coligação do deputado eleito, que é quem efetivamente participará das votações em plenário – ao menos no início da legislatura.
Embora decisão de dezembro do Supremo Tribunal Federal diga que o suplente a ser empossado é o do partido (em razão de entendimento de que o mandato parlamentar pertence ao partido), o G1 procurou os suplentes das coligações.
saiba mais
Isso porque essa decisão do Supremo vale para um caso específico e não se aplica automaticamente a situações semelhantes. De acordo com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), tomarão posse em 1º de fevereiro os suplentes das coligações.Leia abaixo o questionário que o G1 apresentou aos deputados:
Religião: _____________________________________
Time de futebol (citar apenas um): _______________________________
Jornada de trabalho
- É a favor da redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas sem redução de salários?
( ) SIM ( ) NÃO ( ) NÃO SABE
(proposta consta da PEC 231/95, já aprovada em comissão especial)
Fator previdenciário
É favorável ao fim do fator previdenciário, que pode reduzir benefício de quem se aposenta mais jovem?
( ) SIM ( ) NÃO ( ) NÃO SABE
(proposta havia sido aprovada, mas acabou vetada por Lula. Veto será analisado pelo Congresso)
Nova CPMF
- É a favor da criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS) para financiamento da saúde?
( ) SIM ( ) NÃO ( ) NÃO SABE
(proposta consta do substitutivo do PLP 306/08 (Senado), que regulamenta a emenda 29, que redefine recursos para saúde)
Royalties do pré-sal
- É favorável à redistribuição dos royalties do petróleo entre todos os estados?
( ) SIM ( ) SIM COM COMPENSAÇÃO AOS ESTADOS PRODUTORES ( ) NÃO ( ) NÃO SABE
(proposta consta do PL 5938/09 com emenda do Senado sobre partilha para a exploração do pré-sal)
Bingos
- É a favor da liberação de casas de bingos e caça-níqueis no país?
( ) SIM ( ) NÃO ( ) NÃO SABE
(proposta consta do PL 2254/07, que prevê que sejam repassadas verbas para saúde e educação, por exemplo)
Telefonia fixa
- É a favor do fim de cobrança de assinatura básica para telefone fixo?
( ) SIM ( ) NÃO ( ) NÃO SABE
(proposta consta do PL 5476/01, que determina apenas cobrança por pulso e minuto utilizado)
Piso nacional para policiais
- É a favor da definição de piso nacional de policiais civis, militares e bombeiros?
( ) SIM ( ) NÃO ( ) NÃO SABE
(proposta consta da PEC 300, que define piso e estabelece que lei complementar defina valores)
Reforma política
- É favorável ao voto em lista fechada para as eleições proporcionais?
( ) SIM ( ) NÃO ( ) NÃO SABE
- É favorável ao financiamento exclusivamente público para campanhas?
( ) SIM ( ) NÃO ( ) PARTE PÚBLICO PARTE PRIVADO ( ) NÃO SABE
(propostas fazem parte da Reforma Política, que deve voltar a ser analisada na legislatura 2011/2015 após aprovação da minirreforma de 2009)
Palmada
- É favorável a punição de pais e responsáveis que aplicarem castigos corporais em crianças?
( ) SIM ( ) NÃO ( ) NÃO SABE
(proposta consta do PL 7672/10, apelidado de Lei da Palmada, que pune com perda da guarda pais e responsáveis que agredirem crianças ou adolescentes)
Aborto
- É favorável à descriminalização do aborto?
( ) SIM ( ) NÃO ( ) NÃO SABE ( ) EM TERMOS – quais: ___________________________
(proposta consta do PL 4403/04, que isenta de pena aborto terapêutico em caso de anomalia do feto que implique em impossibilidade de vida fora do útero)
Redução da maioridade penal
- É a favor de plebiscito para redefinição de maioridade penal?
( ) SIM ( ) NÃO ( ) NÃO SABE
(proposta consta do PDC 129/07, que autoriza plebiscito para reduzir maioridade penal 14, 15, 16 anos ou manter em 18 anos)
Maconha
- É a favor da descriminalização do uso da maconha?
( ) SIM ( ) NÃO ( ) NÃO SABE ( ) EM TERMOS quais: ________________________
(proposta no PL-5824/2001, já arquivada, descaracteriza crime uso pessoal da substância, desde que não ultrapasse cinco gramas. Há discussão de apresentação de novo projeto sobre o tema)
* (Participaram da produção do levantamento e da reportagem Cintia Paes e Flávia Cristini, do G1, em Belo Horizonte; Débora Santos, Fábio Tito, Fausto Carneiro, Fausto Siqueira, Giulliano Pinheiro, Iara Lemos, Nathalia Passarinho, Robson Bonin, Sandro Lima e os estagiários Felipe Moreira e Thiago Borges, do G1, em Brasília; Bernardo Tabak, Henrique Porto e Mylène Neno, do G1, no Rio; André Nery, Ardilhes Moreira, Carolina Iskandarian, Diego Assis, Maria Angélica Oliveira, Luciana Oliveira, Mariana Oliveira, Mariana Pasini, Milene Rios, Mirella Nascimento, Priscila Dal Poggetto, Glauco Araújo, Roney Domingos, do G1, em São Paulo)
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