Por Oswaldo Viviane
Um documento contendo uma extensa lista de supostas irregularidades cometidas pela prefeita do município de Conceição do Lago-Açu (a 312 quilômetros de São Luís), Marly dos Santos Sousa Fernandes (PSL), está em poder, há um mês, do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público Estadual do Maranhão (MPE-MA) e da Controladoria-Geral da União (CGU).
No documento, o Sindicato dos Servidores do município, por meio de seu presidente Lenilson Silva Marinho, solicita aos órgãos mencionados que a prefeita Marly Sousa e o vice-prefeito Manoel Melo de Matos (que também é secretário de Saúde) sejam afastados de seus cargos, e aponta, ainda, como participante de “esquemas ilícitos” na prefeitura de Lago-Açu a empresária ludovicence Luciene Almeida Cavalcante.
A empresária é dona das empresas H. Machine Comércio e Representações Ltda e LHC Comércio e Representações, que, segundo Lenilson Marinho, fez vários contratos com o município sem licitação.
Luciene também teria o controle de fato de outra empresa, igualmente citada pelo sindicalista como beneficiaria de contratos irregulares em Lago-Açu – a JT Construções, que, segundo Lenilson Marinho, está em nome de um sobrinho da empresária, João Neto, de apenas 21 anos.
O “listão” de irregularidades administrativas creditadas pelo Sindicato dos Servidores de Conceição do Lago-Açu à gestora Marly Sousa, elencadas no documento encaminhado aos órgãos investigadores, passa de uma dúzia. Veja as principais acusações:
1. Dispensa irregular dos procedimentos licitatórios;
2. Contratação de empresas “fantasmas” sem capacidade de prestar os serviços indicados nas notas fiscais apresentadas;
3. Pagamento de serviços não desempenhados;
4. Utilização de “notas frias”;
5. Realização de saques sem os correspondentes comprovantes de despesas;
6. Apropriação indébita de valores a serem recolhidos ao INSS;
7. Desvio de recursos da Saúde e da Educação (SUS e Fundeb);
8. Atraso do pagamento dos salários dos professores municipais;
9. Desmatamento criminoso da vegetação que protege das erosões o lago que dá nome ao município;
10. Realização de pagamentos de salários apenas a alguns servidores “escolhidos” pela prefeita;
11. Descumprimento do Orçamento do Município e das devidas prestações de contas;
12. Uso de recursos que chegam ao município para pagamento de “agiotas” que emprestaram dinheiro para a campanha eleitoral;
13. Desvio de recursos de Lago-Açu para a cidade de Boa Vista (capital de Roraima), onde parentes da prefeita estariam investindo em casas e terrenos.
Nota de empenho (acima) comprova pagamento, pela prefeita Marly Sousa (det.), de mais de R$ 69 mil
Conforme o presidente do Sindicato dos Servidores de Conceição do Lago-Açu, em meio aos documentos que comprovam o rosário de irregularidades perpetradas na atual administração do município, dois casos chamam a atenção, pelos indícios de fraude que saltam aos olhos.
No primeiro deles, uma nota de empenho (nº 73, de 03.04.2009), no valor de R$ 2.564,82, referente ao pagamento de materiais destinados às escolas, com recursos do Fundeb, está em nome da empresa H. Machine, de Luciene Almeida Cavalcante. Só que a nota fiscal referente ao mesmo empenho foi emitida pela LHC Comércio e Representações, da mesma Luciene.
No outro caso, a prefeita Marly Sousa mandou pagar R$ 69.310,86 à construtora Amazônia, sediada em Raposa, pela reforma do pequeno hospital do município – que apesar de interditado pela Vigilância Sanitária estadual, segue atendendo precariamente os lagoaçuenses.
Resultado: a reforma nunca foi realizada (veja as fotos), e para complicar uma outra construtora – a A.J.S. – entrou na Justiça exigindo o pagamento pela mesma obra “fantasma”.
A reportagem tentou ouvir a prefeita na sexta-feira (21) e ontem (22), mas não obteve êxito. O telefone da Prefeitura está cortado e a gestora não atendeu o celular.
Prefeitura abriga marido da prefeita, irmãos, cunhados e sobrinhos
A administração de Conceição do Lago-Açu abriga ao menos 12 parentes da prefeita Marly Sousa – o marido, três irmãs, um irmão, quatro cunhados, uma cunhada e dois sobrinhos. Veja a relação:
1. Juarez Fernandes (marido da prefeita, secretário de Finanças);
2. Irene de Sousa (irmã, responsável pelo transporte de doentes para Bacabal);
3. Lenir Queiroz Lima (irmã, secretária de Administração);
4. Salustiano dos Santos (irmão, secretário de Esportes);
5. Carliane dos Santos (irmã, Recursos Humanos);
6. Neuma de Sousa (cunhada, faz parte da Comissão de Sindicância);
7. Roberto (cunhado, encarregado do Almoxarifado);
8. “Paca” (cunhado, responsável pelos Transportes);
9. Roberval Faria Mendonça (cunhado, chefe da oficina);
10. Edilson Fernandes (cunhado, secretário adjunto de Obras);
11. Cristiano Sousa (sobrinho, Recursos Humanos);
12. Josinaldo, “Naldinho” (sobrinho, motorista).
SAIBA MAIS SOBRE CONCEIÇÃO DO LAGO-AÇU
População: 14.428
Distância de São Luís: 312 quilômetros
Gentílico: lagoaçuense
Índice de Exclusão Social (IES): 68,34%; mais de 9.800 pessoas (Mapa da Exclusão Social no Brasil, José Lemos, 2008)
Índice de Desenvolvimento Humano (IDH, 2000): 0,529 (193º posto entre os 217 municípios do MA; 25º município mais pobre)
VEREADORES DE LAGO-AÇU CONTRA A PREFEITA
José Wilson de Oliveira (PT)
José Alcoforado de Albuquerque Jr. (PTB)
Maria da Conceição Assunção (‘Dona Cita’, PSDB)
Antonio Filho Sirqueira Lima (‘Dinho’, PTC)
VEREADORES DE LAGO-AÇU FAVORÁVEIS À PREFEITA
Plínio Oliveira Silva (PSDC)
Iran Silva Vale (PTC)
Manacés de Almeida Mendes (PV)
Maria de Fátima Felizardo Cutrim (PRB)
Alcimar da Rocha Mota (‘Mazinho’, PSL)
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