Críticas às férias de Lula em base militar são 'ridículas', diz Jobim

Ministro da Defesa disse que apoia instalação da comissão da verdade.
Ele convidou José Genoino para ser assessor especial da pasta.

Do G1, em Brasília

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O ministro da Defesa, Nelson Jobim, durante
entrevista ao programa Bom Dia Ministro.
(Foto: Marcello Casal Jr/AB)

 

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, rebateu nesta sexta-feira (7) as críticas à presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e familiares no Forte dos Andradas, base do Exército no Guarujá, no litoral sul de São Paulo. Desde terça (4) Lula está no local para passar férias. "Considero [as críticas] ridículas, absolutamente ridículas", disse Jobim, durante entrevista ao programa Bom Dia Ministro.

"O presidente que já deixou o mandato e deseja passar momentos de lazer com a proteção necessária, o fará em ambiente do Exército. A decisão foi correta e eu acho as críticas absolutamente ridículas e sem fundamentação", afirmou.

O decreto que regulamenta os benefícios para ex-presidentes não prevê hospedagem gratuita em imóveis da União. Prevê apenas a cessão de seguranças, motoristas, assessores e carros. A Casa Civil informou que férias de ex-presidentes em instalações militares não são permitidas, exceto em caso de convite. De acordo com o Ministério da Defesa, Lula está no Forte dos Andradas a convite do ministro Jobim e as despesas serão pagas pelo Exército.

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Durante o período em que esteve na presidência, Lula passou cinco períodos de descanso no local. A última vez foi em janeiro do ano passado. Uma suíte presidencial foi construída especialmente para ele.

Ditadura

Durante a entrevista, Nelson Jobim disse ser favorável à instalação da comissão verdade sobre os mortos e desaparecidos durante a ditadura e que não há divergências entre ele e a nova ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário. Ela afirmou na cerimônia de posse que defenderá a instalação da comissão durante sua gestão.  "Estamos de acordo. Nós precisamos conhecer a verdade. Tem todo o apoio do Ministério da Defesa", disse o ministro.

O projeto de lei que cria a comissão foi enviado ao Congresso em maio de 2010 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aguarda aprovação. De acordo com o projeto de lei, a comissão, que tem por objetivo “promover a reconciliação nacional”, terá a função de “promover o esclarecimento circunstanciado dos casos de torturas, mortes, desaparecimentos forçados, ocultação de cadáveres e sua autoria, ainda que ocorridos no exterior”.

Jobim ressaltou que a comissão não pode ser utilizada para retaliar os militares. "O que não pode ter é retaliação. Estamos cobertos pela Lei de Anistia. Queremos o conhecimento do passado para construir o futuro, e não para retaliar", afirmou.

Em abril de 2010, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou ação proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que questionava a concessão de anistia a agentes de Estado envolvidos em crimes como tortura, assassinatos e desaparecimentos durante o regime militar. Na avaliação da maioria da Corte, a anistia "ampla, geral e irrestrita" foi responsável pela transição pacífica entre o regime autoritário militar e o regime democrático atual. A Lei de Anistia foi aprovada há 30 anos.

Assessor

Jobim disse que convidou o ex-deputado e ex-presidente nacional do PT José Genoino para assessorá-lo. "Convidei o deputado José Genoino para ser meu assessor. Ele teve uma atuação destacada no Congresso e nos ajudou no debate das questões relativas à Defesa", disse. "Tenho relações estreitas com ele [Genoino] e fiz um convite. Ele não respondeu. Ficamos de conversar em fevereiro. Seria uma função de assessor direto do ministro", afirmou.

Genoino participou da Guerrilha do Araguaia e foi preso e torturado pelos militares na década de 70. Ele passou cinco anos preso.  Em 2005, Genoino deixou o comando do PT por estar envolvido no escândalo do mensalão. Ele é um dos réus no processo que tramita no STF. Genoino nega as acusações.

Caças

A respeito da compra dos caças para renovar a frota da Força Aérea Brasileira, Nelson Jobim afirmou que a questão deve ser resolvida ainda neste semestre. "Esse assunto terá que ser resolvido neste ano e ela [presidente Dilma Rousseff] sabe disso, pelo menos neste semestre, no mínimo, uma vez que em 2016 começam a vencer os ciclos de vida dos Mirage 2000", disse.

Em declarações anteriores, Jobim afirmou que a França tem vantagem na disputa pelo fornecimento de caças para a Força Aérea Brasileira (FAB). O Brasil abriu concorrência internacional para comprar 36 caças. Estão na disputa os caças Grippen, da Suécia; os F-18, dos Estados Unidos; e os Rafale, da França.