quarta-feira, 5 de outubro de 2011

41 câmaras municipais do MA já decidiram ter mais vereadores

Jornal pequeno



PESQUISA DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS
Se outros 82 municípios do estado que subiram de faixa populacional também formalizarem o aumento do número de vereadores, o Maranhão terá 400 edis a mais após 2012
POR OSWALDO VIVIANI
As câmaras municipais de 41 cidades maranhenses – 19% das 217 existentes – já decidiram que terão, a partir das eleições de 2012, aumento no número de vereadores, em decorrência dos resultados do Censo de 2010 e da aplicação da Emenda Constitucional n° 58, que estabeleceu o número de edis por habitantes. O cálculo é da Confederação Nacional de Municípios, que divulgou um levantamento nacional na segunda-feira (3).
Outras 82 cidades do estado também estão aptas, segundo a Emenda 58, a ter mais vereadores, mas ainda não formalizaram a decisão. Até agora, o Maranhão é o 7º estado do país com maior aumento, já formalizado, de edis após o pleito de 2012. São Paulo (145 vereadores a mais), Minas Gerais (124), Bahia (93), Ceará (89), Rio Grande do Sul (61) e Pernambuco (59) ocupam os seis primeiros postos.
São Luís e São José de Ribamar são os municípios do Maranhão que ganharão mais vagas: 10 a mais no próximo pleito. A capital maranhense tem hoje 21 vereadores e passará a ter 31. Ribamar subirá de 11 para 21 vereadores, igualando-se a Imperatriz, que continuará com 13.
Caso todos os 123 municípios maranhenses que subiram de faixa populacional no Censo 2010 decidam aumentar a quantidade de vereadores, 400 vagas a mais de representantes dos legislativos municipais serão ocupadas no estado.
Das 123 cidades do Maranhão que podem aumentar o número de vereadores, 71 terão mais dois edis em cada Casa Legislativa, saindo de 9 para 11 parlamentares. Estão nessa situação, por exemplo, Arari, Dom Pedro, Magalhães de Almeida, Riachão, São Luís Gonzaga, Urbano Santos, Fortuna e São João Batista.
Outros 30 municípios terão quatro vereadores a mais a partir das eleições de 2012. É o caso de Colinas, Estreito, Bom Jardim, Lago da Pedra, Pindaré e Penalva, que têm hoje 9 vereadores e terão 13 a partir da próxima legislatura.
Barreirinhas, Buriticupu, Chapadinha, Coroatá, Grajaú, Itapecuru-Mirim, Pinheiro, Santa Inês e Santa Luzia terão cinco vagas a mais nas suas Câmaras. Outras cidades, como Zé Doca e Paço do Lumiar, terão seis parlamentares a mais, sendo que em Zé Doca há hoje 9 vereadores e na próxima legislatura serão 15. Paço do Lumiar tem 11 e passará a ter 17.
Dos 1.857 municípios do país pesquisados pela CNM, mais da metade (930) já aprovou a criação de 3.158 cadeiras. Outras 571 câmaras também pretendem alterar o número de vereadores.
O município de Conchal, em São Paulo, foi o único a reduzir as vagas – de 13 para 11. A pesquisa da CNM foi feita de 21 a 28 de setembro.
(Com informações de O Estado de S. Paulo e do Jornal Nacional)

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