O Maranhão é o estado que menos investe na agricultura familiar em todo o País. Para o ano de 2010, o atual governo determinou um corte de 50% no orçamento do setor agrícola. Quem mais saiu perdendo foram as Escolas Familiares Agrícolas e as Casas Familiares Rurais, para quem só foram destinados R$ 35 mil este ano. A situação calamitosa em que se encontram as entidades que atuam com a formação de jovens do meio rural maranhense foi amplamente debatida na manhã de hoje (quarta-feira, 16), na Assembleia Legislativa, durante a audiência pública sobre a Pedagogia da Alternância, proposta pelo presidente Marcelo Tavares (PSB).
O evento reuniu no auditório Fernando Falcão uma caravana de aproximadamente 700 jovens agricultores, monitores, professores e agricultores de mais de 30 municípios maranhenses, representando as 37 Casas Familiares Rurais e Escolas Familiares Agrícolas do Maranhão. Além de Marcelo Tavares, estavam presentes ao evento o ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB), seis parlamentares do Bloco de Oposição e convidados.
“A educação do Maranhão não será mais a mesma depois desta audiência pública”. Assim definiu o presidente Marcelo Tavares em discurso emocionado que arrancou aplausos do público. Por iniciativa de Marcelo, foi protocolado hoje o projeto de lei instituindo o Dia Estadual da Pedagogia da Alternância, a ser comemorado em 16 de junho.
Os deputados presentes a audiência, Valdinar Barros (PT), Helena Heluy (PT), Domingos Paz (PDT), Gardênia Castelo (PSDB), Edivaldo Holanda (PTC), Irmão Carlos (PSDB) e Chico Leitoa (PDT), asslnaram um anteprojeto de lei, também de autoria do deputado Marcelo Tavares, propondo que o Governo do Estado execute um Programa de Apoio Financeiro e Técnico voltado às Escolas Familiares Rurais e Casas Agrícolas, em parceria com as entidades que atuam no setor, tais como Centro Familiar de Formação Alternativa do Maranhão, a União das Associações das Escolas Agrícolas e a Associação Regional das Casas Familiares Rurais.
O objetivo do projeto, segundo explicou Marcelo Tavares, é resgatar uma dívida que o atual governo tem com as entidades que atuam na formação de jovens por meio da pedagogia da alternância, as quais simplesmente foram abandonadas e se encontram sem a míninima condição de funcionar por falta de recursos e incentivo técnico.
Marcelo Tavares lembrou que um dos maiores golpes do atual governo contra as escolas do meio rural ocorreu em 2009, quando da votação do orçamento deste ano, ocasião em que o governo de Roseana Sarney (PMDB) orientou a sua bancada a rejeitar uma emenda que destinava R$ 8 milhões para garantir o funcionamento das escolas agrícola. A emenda, de autoria do próprio Marcelo Tavares, foi derrotada pelos governistas em plenário.
De acordo com Marcelo, o descaso do atual governo com a pedagogia da alternância é tão grande, que além de rejeitar a emenda, este destinou apenas R$ 35 mil para as escolas agrícolas, um valor, segundo ele, muito menor do que a Secretaria de Educação gasta com cafezinho para os seus visitantes e funcionários. Mesmo após a rejeição, garantiu que continuou sua luta junto à Secretaria, mas não obteve qualquer êxito.
“A Assembleia não pode assistir de forma passiva este total desprezo do governo para com um setor tão importante do estado. Estamos realizando esta audiência pública para que todo o Maranhão saiba o que está acontecendo e venha somar esforços nesta luta que é de todos”, disse, lamentando que no evento não estivessem presentes um único parlamentar da bancada governista, o secretário de Educação ou representantes do governo.
Marcelo Tavares ressaltou a necessidade de fazer com que o interesse maior do povo maranhense prevaleça, de forma que o Estado dê oportunidade aos jovens que estão no meio rural de se profissionalizarem dentro da sua própria realidade, com a certeza que esta formação lhes garantirá maior perspectiva de futuro, de emprego e de renda.
Ele lamentou que um estado como o Maranhão, com uma comunidade rural tão rica em valores culturais e agrícolas, não haja por parte do governo um programa sério educacional voltado ao setor. “O que se vê são apenas práticas que remetem ao atraso”, disse.
Além dos parlamentares, os participantes da audiência tiveram a oportunidade de ouvir explanações de vários representantes de instituições que já atuam com a pedagogia da alternância em outros estados e de como o modelo de educação tem sido vitorioso.
Uma das expositoras foi a procuradora de Estado do Amapá, Luciana Lima, que mostrou como esta luta se consolidou em seu estado até se tornar lei que garante total incentivo financeiro para as entidades que atuam com a pedagogia da alternância. No Amapá, segundo ela, existem apenas 13 municípios e foram destinados no orçamento deste ano R$ 3,5 milhões para as escolas familiares de agricultura. Ela lamentou a triste realidade do Maranhão.
O professor João Batista Bergamini, articulador nacional da pedagogia da alternância, apresentou um rápido histórico desde que o modelo educacional voltado ás comunidades rurais foi criado na França, até chegar ao Brasil. Mostrou por meio de números como a política para o setor é vitoriosa em vários estado, dos quais o Paraná, Amapá e Minas Gerais. Ele lamentou que no Maranhão o governo atual trate as entidades com total desprezo e conclamou as comunidades a não se acomodar e lutar.
“Esta luta tem que ser incansável”, disse Bergamini. Ele ensinou aos participantes frases de convencimento, tais como “se o campo não roça, a cidade não almoça” e “se o campo não planta, a cidade não janta”, repetida em coro pelos participantes.
O presidente da União das Escolas Familiares, José Manoel de Sousa e Antonia das Graças Santos Silva, da Associação das Comunidades Rurais Norte e Nordeste, elogiaram a coragem do presidente Marcelo Tavares em trazer para o âmbito da Assembléia um assunto tão importante para o Maranhão e pediram a ele uma salva de palmas da platéia. Ambos lamentaram, com indignação, a falta de sensibilidade do atual governo e garantiram que a luta está apenas começando. “Se for necessário trazer cinco mil pessoas aqui para a Assembleia para convencer o governo, nós vamos trazer”, disse Maria da Graça.
Ao finalizar, Marcelo Tavares garantiu que a Assembleia empenhará todos os esforços para que a pedagogia da alternância continue de pé no Maranhão. Disse que audiência não foi um ato de cunho eleitoral, mas um ato de sensibilidade e bravura dos parlamentares de oposição realmente comprometidos com a sobrevivência e a consolidação da pedagogia da alternância no Maranhão. Também se manifestaram favorável os deputados Valdinar Barros, que relatou sua experiência com a escola de agricultura familiar, Edivaldo Holanda, Chico Leitoa e Domingos Paz.
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