Do JP Online, com Agência Assembleia
O secretário de Indústria e Comércio do governo Roseana Sarney, Maurício Macedo, deixou sem respostas questionamentos básicos feitos pelo deputado Edivaldo Holanda (PTC), durante a audiência pública, realizada na tarde desta quarta-feira (7), sobre a implantação da refinaria Premium da Petrobras no Maranhão.
Ele não respondeu perguntas sobre o número real de empregos que serão gerados, existência de um programa governamental de capacitação de mão-de-obra maranhense e até mesmo o prazo real no qual o empreendimento começará a operar.
O evento, que contou com a participação de representantes dos mais variados segmentos da sociedade maranhense, funcionou como um importante fórum de debates e também serviu para que os participantes expusessem seus pensamentos acerca do empreendimento.
O fato lamentável ficou por conta da não participação de nenhum representante da Petrobras e do ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão.
Edivaldo Holanda abriu a audiência pública fazendo uma exposição dos motivos que o fizeram solicitar a realização do debate. De acordo com o deputado, muitas incertezas ainda permeiam as mentes dos maranhenses que podem estar sendo enganados pelas propagandas do governo do Estado.
“Nós, da oposição, somos totalmente a favor da implantação da refinaria no Maranhão. Este empreendimento modificará o cenário social/econômico de nosso Estado. No entanto, é preciso que este processo de implantação seja compartilhado com todos os maranhenses. Nós, maranhenses, queremos saber, de fato, quantos empregos serão gerados. Queremos saber se o governo do Estado possui um plano para promover a capacitação dos nossos jovens e, desta forma, fazer com que os milhares de novos postos de empregos sejam ocupados por nós, maranhenses. Queremos saber se, de fato, a refinaria começará a operar em 2013. Queremos saber sobre os impactos ambientais e sobre o consumo de água. Nós, maranhenses, queremos saber a verdade. Saber se a refinaria é realidade ou se é apenas um projeto eleitoreiro”, afirmou o parlamentar.
Ao informar que o projeto de implantação da refinaria Premium teve início em 2008, no governo Jackson Lago (PDT) – neste ano o então governador assinou decreto doando para a Petrobras o terreno onde será construído o empreendimento – Edivaldo Holanda citou mais dois exemplos que, segundo ele, fazem com que a população desconfie da propaganda governamental. “No site da Petrobras não constam informações técnicas sobre a refinaria e, tão pouco, o cronograma orçamentário de implantação do empreendimento. Na década de 80, muitos maranhenses sonharam com uma siderúrgica que nunca foi implantada. Nós, deputados estaduais, não queremos que isso aconteça novamente”.
Designado para representar o governo do Estado na audiência, o secretário Maurício Macedo (Indústria e Comércio) elencou as seguintes ações já adotadas pela administração estadual no que diz respeito à implantação da refinaria: processo de desapropriação em andamento, realização de audiências públicas para discutir o tema, cadastramento de empresas maranhenses para participar das licitações das obras e emissão de licença ambiental.
Marcone Bimba (PRP), prefeito de Rosário, cidade que sofrerá forte influência da refinaria, foi enfático ao cobrar das autoridades e órgãos competentes a elaboração e execução de um programa de qualificação da mão-de-obra maranhense. “Não estou vendo, por exemplo, movimentação da UFMA, UEMA e Sebrae neste sentido. A refinaria trará muitos benefícios para o Maranhão. Porém, também poderá acarretar muitos malefícios. Um deles diz respeito aos milhares de postos de trabalhos que, ao invés dos maranhenses, poderão ser ocupados por pessoas de outros Estados”.
Em seu pronunciamento, o presidente da Assembleia, deputado Marcelo Tavares (PSB), também se disse totalmente favorável à implantação da refinaria Premium. No entanto, mostrou-se desconfiado com relação à propaganda do governo do Estado propalada em vários veículos de comunicação. “O governo diz que serão gerados milhares de empregos indiretos e diretos. Porém, não temos notícias de que existam programas de qualificação dos jovens profissionais maranhenses, por exemplo”.
Citando informações do Ministério do Trabalho e Emprego, Marcelo Tavares mostrou aos presentes que, em 2009, o Maranhão foi o Estado da Federação que menos gerou novas oportunidades de emprego. “Todos os deputados estaduais são favoráveis a implantação da refinaria. Eu, particularmente, sempre defendi este projeto, que tem tudo para mudar para melhor a realidade de nosso Estado. Contundo, é preciso que o governo execute as ações necessárias para que este projeto não se transforme num grande engodo, colocando por terra o sonho de milhares de maranhenses que estão animados com as novas oportunidades de emprego”, finalizou.
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