Correio Brasiliense
O governo federal decidiu abrandar a tesoura nas contas e pediu que o Congresso Nacional corte apenas R$ 3 bilhões do Orçamento de 2011. A decisão foi repassada, ontem, à relatora Serys Slhessanrenko (PT-MT). Na semana passada, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, chegou a acenar com uma redução superior, de até R$ 8 bilhões. No cabo de guerra, os parlamentares divulgaram que haviam encontrado uma brecha para aumentar as receitas em R$ 22,4 bilhões. Pelas contas dos técnicos do Planejamento, o corte mais os contingenciamentos de emendas individuais e de bancada ajustariam as contas.
O Planejamento pediu o corte inferior ao inicialmente planejando porque entendeu que a diferença de R$ 5 bilhões poderia ser contingenciada, já que os parlamentares tinham remanejado os recursos para emendas individuais e de bancada. Para a relatora do orçamento, o corte menor do que o previsto inicialmente facilita a votação do projeto na terça ou quarta-feira da semana que vem. “Felizmente não foi tão alto quanto a gente esperava. Os cortes foram em praticamente todas as áreas, pequenos percentuais. Assim, não fica pesado para ninguém”, afirmou Serys.
A área mais afetada pelos cortes será a educação, que perderá R$ 500 milhões — menos de 1% do valor total destinado à área. O setor seria compensado com a liberação de emendas de deputados e senadores. Outro setor sensível afetado pela tesoura é o da saúde. As perdas do ministério seriam compensadas com a manutenção de uma verba extra, já prevista no relatório do senador Gim Argello (PTB-DF). O montante destinado será de quase R$ 1 bilhão, divididos entre a atenção básica (R$ 300 milhões) e os procedimentos de média e alta complexidade (R$ 757 milhões).
Outro corte criticado pelos parlamentares é o das obras relativas à Copa do Mundo de 2014. Serys diminuiu a verba extra para o evento de R$ 900 milhões para R$ 360 milhões. O ministro do Esporte, Orlando Silva (PCdoB-BA), garantiu que a diminuição não afetará as obras, já que as cidades-sede receberam recursos adicionais para obras de infraestrutura. “O então relator entendeu que poderia incrementar com mais recursos para as melhorias nas cidades que vão receber os jogos da Copa. Então, não vai atrapalhar em nada o cronograma estabelecido para mobilidade urbana, aeroportos, portos, estádios e hotelaria”, garantiu Silva.
Apesar das pressões das centrais sindicais, o Congresso deve votar o Orçamento com salário mínimo de R$ 540 — as entidades pedem R$ 580. A previsão do projeto é de que o Produto Interno Bruto (PIB) do país cresça 5,5% e a inflação fique em 4,5% no ano que vem. A relatora, Serys, pretende entregar o texto final para deputados e senadores no domingo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário