Cáritas, CIMI e ASP pedem a cassação de Roseana Sarney

Do jornal pequeno

sexta-feira, 17 de dezembro de 2010

Cáritas, CIMI e ASP pedem a cassação de Roseana Sarney

Governadora é acusada de realizar gastos ilícitos na campanha, captação ilícita de votos, fraude eleitoral e abuso de poder

A Cáritas Brasileira – Regional Maranhão, o Conselho Indigenista Missionária (CIMI) e a Associação de Saúde da Periferia do Maranhão protocolaram ontem (16) na Procuradoria Regional Eleitoral, Notícia de prática de abuso de poder, captação ilícita de sufrágio, gastos ilícitos de campanha  e fraude eleitoral em desfavor da governadora Roseana Sarney (PMDB).

Diplomada hoje, Roseana Sarney pode perder o mandato. Foto: Portal G1

Abuso de Poder
Sobre o abuso de poder, as entidades mostram a série de convênios realizados com as prefeituras do Maranhão na antevéspera do período eleitoral com a finalidade de arregimentar os prefeitos para a reeleição da governadora.

Valendo-se do mesmo argumento usado pelo ministro Eros Graus, do TSE, cujo parecer serviu para cassar Jackson Lago (PDT) no ano passado, a petição assinada pelo advogado Victor Asselin mostra, ipsis litteres (pelas mesmas letras) o parecer do ministro:

“Está claro, portanto, que os convênios liberados no ano da eleição tinham o propósito de beneficiar e fortalecer as candidaturas dos recorridos, como bem demonstra a documentação juntada aos autos pelo Anexo 11, fls. 838 e seguintes. Isso ocorreu inclusive em pleno período vedado”

Os convênios perpetrados pela governadora Roseana Sarney beneficiaram 48 prefeituras de aliados políticos. Ainda segundo a denúncia, no total, foram distribuídos, R$ 112.725.441,95. Clique aqui e veja a relação completa, município por município.

As entidades desconfiam do prazo entre a assinatura dos respectivos convênios e a liberação de recursos:

“A celebração em massa de centenas de convênios entre a Administração Estadual, da qual a Representada é a Chefe, com praticamente todos os municípios do Estado, às vésperas da convenção partidária da governadora, que seria escolhida candidata à reeleição, são elementos fortíssimos a indicar abuso de poder político e de autoridade. No particular, os inúmeros convênios celebrados entre o Estado do Maranhão e os municípios foram pagos em tempo recorde, geralmente em 02(dois) dias entre a assinatura do convênio e o efetivo pagamento, com a emissão ordem bancária”.

Outra fraude que aconteceu na campanha, diz a petição, foi a chamada “Transferência Fundo a Fundo”, que ocorreu fartamente para as prefeituras alinhadas à candidatura de Roseana Sarney. Consistia na transferência voluntária de grandes quantias em dinheiro às prefeituras, em burla ao art. 73 da Lei 9.504/97, do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde.

Outro ponto destacado como irregular foi o slogan adotado por Roseana quando retornou ao Palácio dos Leões após a cassação de Jackson Lago no ano passado. “Quando o Governo do Estado afirma que está “De Volta ao Trabalho”, quer dizer que a própria Roseana Sarney Murad encarna o retorno dessa situação e aqueles que por ali passaram — no caso, o Governador cassado Jackson Kepler Lago — não trabalhavam”.

Captação ilícita
Sobre a captação ilícita de votos, as entidades sustentam que aconteceu a compra de votos mediante o pagamento de contas de milhares de eleitores, fato constatado pela Polícia Federal. Um dos acusados pagou 28 milhões em contas de 16 a 28 de setembro.

Outros favores como consultas médicas e distribuição de combustíveis também foram anotados pelos representantes das entidades.

Gastos irregulares de campanha
Mesmo com estas vantagens, segue a petição, aconteceu ainda gastos ilícitos de campanha, como o pagamento do publicitário Duda Mendonça em março de 2010, portanto, fora do período eleitoral.

Fraude Eleitoral
Sobre a fraude eleitoral, os denunciantes indicam que a votação rápida, em sequência, após às 17h, constitui forte indício de irregularidade.

A Cáritas, o CIMI e a ASP finalizam pedindo à procuradora Carolina da Hora, a cassação da governadora Roseana Sarney e do vice, Washington Luís (PT)  que foram diplomados ontem para o mandato de governadora e vice-governador 2011 a 2014.

Nota do Blogueiro: Atualizada no horário indicado abaixo para adequação ao projeto gráfico do Blogue com aspas e itálico eum duas citações. Os termos hoje e ontem foram atualizados para se adequar à postagem. Publicação anterior em 16 de dezembro de 2010.