O presidente da Assembleia, deputado Marcelo Tavares (PSB), determinou hoje (quarta-feira, 12) que a Mesa Diretora da Casa apure a denúncia de que parlamentares usariam falsos atestados médicos para justificarem licenças e ausências do Legislativo. A denúncia foi feita pelo deputado Raimundo Cutrim (DEM), na sessão da última terça-feira.
“Ouvi o discurso do deputado Raimundo Cutrim e entendo que ele tem a maior gravidade possível. Não vejo o deputado como um homem capaz de fazer acusações falsas”, declarou o presidente.
Marcelo pediu que a Mesa notificasse o democrata para que ele apontasse os nomes dos supostos fraudadores. De posse dos nomes, o caso será analisado pela Comissão de Ética “e, se for o caso, a relação desse profissional ao Conselho Regional de Medicina”.
“Como Cutrim disse que encontra os deputados doentes pelos corredores da Casa, e aqui não é um hospital, iniciaremos o processo de apuração com uma notificação para que ele diga qual é o que, falsamente, apresentou um atestado médico nesta Casa”.
O presidente explicou que a concessão de licença médica se dá após a Mesa Diretora receber solicitação de um deputado, acompanhado do devido atestado médico que identifica a enfermidade.
Disse ainda que é necessário o completo esclarecimento da questão. “É o nosso dever e nossa obrigação perante a imprensa, aos demais deputados, aos funcionários e aos cidadãos maranhenses que nos colocam aqui e que, com seus impostos, custeiam todos os serviços desta Casa”, afirmou.
POLÊMICA
A suposta fraude de atestados médicos foi o principal assunto debatido em plenário nesta quarta. O deputado Penaldon Jorge (PSC) chegou a apresentar requerimento pedindo a investigação da denúncia. Carlos Bride (PMDB) condenou a forma como Cutrim tratou do caso. Para o peemedebista, questões desta ordem devem ser tratadas sem tanta exposição.
O próprio Cutrim voltou a discursar sobre o assunto. Afirmou que a prática do falso atestado médico vem “desde que surgiu a legislatura” e defendeu mudança no Regimento Interno da Casa para que outras justificativas pudessem abonar faltas de parlamentares (hoje o abono só é permitido por questão de saúde).
Sobre o nome dos supostos fraudadores, o democrata negou-se a decliná-los. Disse que bastaria que os atestados e os deputados doentes fossem analisados por uma Junta Médica.“Falei de maneira geral. Não identifiquei ninguém. Eu só disse que eu não me submeto a dar um atestado falso estando bem de saúde”.
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