GRITO DA TERRA

Por Flávio Dino

Na última quarta-feira a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, foi tomada por milhares de trabalhadores rurais de todo o país. Eles participavam de mais uma edição do Grito da Terra, evento realizado anualmente pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (CONTAG) desde 1995, e que já faz parte do calendário de lutas do nosso país. Na edição deste ano, foi apresentada mais uma pauta de reivindicações dos movimentos sociais, a qual apoio integralmente. Considero fundamental que ampliemos as políticas públicas para o campo, de modo a permitir que mais pessoas tenham acesso a terra, crédito e assistência técnica. Tripé fundamental para o fortalecimento da agricultura familiar brasileira.

Historicamente, o Grito da Terra tem contribuído para as conquistas e para o avanço da luta dos trabalhadores rurais brasileiros. Um exemplo do papel fundamental que exercem para a melhoria de políticas para a Agricultura Familiar é o Pronaf (Programa Nacional da Agricultura familiar) instituído pelo governo federal e fruto da luta desse movimento. Ao mesmo tempo, mantêm vivas bandeiras como Reforma Agrária, Agricultura Familiar Forte, Emprego e Salário, Saúde e Educação, Direito à Aposentadoria Embora sejam visíveis os avanços nessa área a partir do governo Lula, ainda há muito o que ser feito, especialmente no tocante a uma política agricola mais ampla, capaz de romper com modelos antigos de exploração da terra e que garanta o desenvolvimento com justiça social.

No conjunto de reivindicações apresentadas durante o Grito da Terra 2010 destaco algumas. No item reforma agrária, é urgente que se faça a recomposição dos valores propostos no orçamento anual da União para realizar ações de reforma agrária, em especial a obtenção de terra e infraestrutura. Na mesma linha, concordo que seja feita a revisão das regras do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) para ampliar os valores do texto de financiamento por família (limite de R$ 90 mil e juros de 1,5% a 5%). Ao mesmo tempo, é importante que mais políticas sociais possam ser implementadas como a contratação em caráter de urgência de médicos peritos e outros servidores para melhorar o atendimento nas Agências da Previdência Social, a fim de atender adequadamente a população rural. Cito esses exemplos da extensa pauta apresentada pelos trabalhadores presentes a esse importante movimento por uma política agrária mais justa no nosso país.

Tenho total compromisso com as lutas sociais. Na Câmara tenho colocado o meu mandato a serviço dos trabalhadores do campo e das cidades, reafirmando a minha relação histórica com os sindicatos e com os movimentos sociais. Ainda na qualidade de candidato a deputado, em 2006, tive o meu nome recomendado pela Fetaema, como um daqueles que representava o segmento. Tenho feito tudo para honrar essa confiança, com projetos e pronunciamentos, a exemplo da resistência que manifestei contra a revisão dos indices que classificam uma propriedade como apta para a desapropriação para fins de reforma agraria. No caso do nosso estado, essa atuação ganha contornos ainda mais importantes. Como sabemos, no nosso Maranhão, grande parte da economia e dos empregos deriva da agricultura familiar. Segundo dados recentes do IBGE, 80% dos estabelecimentos agropecuários do Maranhão são classificados como familiares e respondem, segundo o órgão, por 58,2% do valor bruto da produção agropecuária. Logo, reitero o que tenho dito: é rigorosamente impossível desenvolver o Maranhão sem a participação da agricultura familiar, que deve ser apoiada e incentivada, plenamente, pelo poder público.

Acredito que a partir de uma nova política agrária no Brasil e, particularmente no Maranhão, possamos ter mais qualidade de vida. Defendo que a agricultura familiar não seja eternamente a mesma coisa. É preciso dar a terra, mas tambem ampliar a oferta de créditos e assistência técnica para que os trabalhadores e as trabalhadoras possam ter condições de produzir mais. Com isso, iremos melhorar nossos indicadores sociais e fortalecer nosso mercado interno, gerando ciclos reais de crescimento.

Assim, reafirmo publicamente o meu compromisso com a excelente pauta apresentada por ocasião do Grito da Terra 2010, para que alcancemos, enfim, uma Nação justa, fraterna e com paz no campo.