Para o pré-candidato do PC do B ao governo estadual, a Procuradoria Regional Eleitoral tem ‘uma visão juridicista da política’
O deputado federal Flávio Dino (PC do B), pré-candidato ao governo do Maranhão, reagiu, em entrevista à Folha Online na terça-feira, à denúncia da Procuradoria Regional Eleitoral do Maranhão de que estaria fazendo propaganda eleitoral antecipada. Flávio Dino afirmou que foi o destaque da propaganda porque é presidente do PC do B do Maranhão e único deputado do partido no estado. Para o deputado, a Procuradoria Regional Eleitoral tem "uma visão juridicista da política". "É uma visão de que haveria um modelo único de você divulgar a doutrina do partido. Quando a lei fala da divulgação da doutrina, não é para falar de ciência política", disse Flávio Dino.
Além de Dino, também foram denunciados por propaganda fora de época, pela procuradora regional eleitoral Carolina da Hora Mesquita Hohn, outros dois pré-candidatos - o senador Edison Lobão (PMDB) e o deputado federal Pinto Itamaraty (PSDB), que vão concorrer à reeleição.
Na representação contra Flávio Dino não houve pedido de liminar, uma vez que a propaganda não vai ao ar novamente.
Segundo a procuradora Carolina Hohn, os três pré-candidatos desobedeceram a lei 9096/95, que estabelece aos programas partidários que contenham apenas mensagens de cunho institucional.
No caso do PC do B, a procuradora afirma, em seu despacho, que "em vez de utilizar o espaço que lhe foi conferido para difundir os programas partidários, a agremiação [PC do B] preferiu qualificar a pessoa de Flávio Dino".
A mesma publicidade pessoal teria ocorrido, segundo Carolina Hohn, nos programas do PMDB e PSDB, que destacaram como "estrelas" os pré-candidatos Edison Lobão e Pinto Itamaraty.
De acordo com a Procuradoria Regional Eleitoral, a propaganda do PSDB já teve sua suspensão aceita. O Ministério Público também pediu a aplicação de multa aos três pré-candidatos.
Procurada pela Folha Online, a assessoria de Edison Lobão não respondeu. A reportagem do portal não conseguiu localizar o deputado Pinto Itamaraty.
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