quarta-feira, 22 de setembro de 2010

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL JULGA HOJE A LEI DA FICHA LIMPA.

Do Blog do Luis Cardoso


O Supremo Tribunal Federal colocou em pauta para hoje o julgamento da Lei do Ficha Limpa. O STF vai divido para a votação.




Metade, ao que se observa, defende a aplicabilidade da lei para esta eleição e e diz que por não tratar-se de lei penal, não retroage para prejudicar.



Outra banda do STF acha inconstitucional a nova regra por causa da anualidade que não vem sendo respeitada e defende a sua não aplicação somente para as próximas eleições.



Aqui no Maranhão é grande a expectativa pela aprovação ou não da lei. Dela dependem alguns candidatos. O destino de Jackson Lago, por exemplo, será decidido hoje.



Acompanhe o blog, que estará atento para o julgamento.

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