Arnaldo Melo confirma candidatura a presidente da Assembléia

Do blog do Marco D'eça

13h) – O deputado Arnaldo Melo (PMDB) confirmou agora há pouco que vai mesmo disputar a presidência da Assembléia Legislativa nesta terça-feira.

- Estamos fechados, com chapa pronta, mesa composta por todos os partidos, dentro da proporcionalidade, com presença de mulheres e unidos, todos os 27 deputados – afrmou o parlamentar, por telefone.

Arnaldo Melo contou que não houve qualquer movimento de afronta e que os parlamentares que o escolheram para encabeçar a chapa têm maturidade para se posicinar.

- A eleição estava decidida. Só me procuraram quando esgotarama s conversas. E partiu do bloco a decisão de me escolher. Não há afronta ao governo e nem aos colegas. Quero a união dos 42 deputados e apoio o governo. Sou aliado da governadora Roseana e continuarei assim. Não me afastarei dela – defendeu o parlamentar.

Segundo o candidato, a mesa será composta pela maioria governista. “A própria oposição decidiu ter só uma vaga”, disse.
Sobre o fato de ter outro candidato do mesmo partido – Ricardo Murad – Melo disse que o regimento permite as candiaturas.

- Posso me inscrever com o aval da bancada e posso me inscrever de forma avulsa - contou.

A eleição na Assembléia acontece amanhã.

Ricardo retira candidatura na Assembléia: “É um gesto pela união da base”, diz deputado

Do blog do Marco D'ça

O deputado Ricardo Murad (PMDB) anunciou agora há pouco a retirada de sua candidatura a presidente da Assembléia Legislativa.

- Minha candidatura nasceu com o compromisso de união da base do governo e do consenso na Asembléia. Se não há condições deste consenso, então anuncio oficialmente minha retirada – afirmou o parlamentar, em entrevista no Palácio dos Leões.

O gesto de Ricardo, apoiado pelo governo, foi seguido também pelo deputado Carlos Filho (PV), que abriu mão da candidatura à 1ª secretaria.

- Esperamos agora que este gesto possa recompor a base governista e o consenso na Assembléia, para evitar a disputa – disse Murad.

A idéia agora é fazer com que o bloquinho e os demais deputados que se aliaram a Arnaldo Melo (PMDB) possa repensar o consenso, em torno de um nome comum.

- Pode ser qualquer um deputado, desde que haja consenso. Se é para evitar briga, qualquer companheiro pode ser – afirmou Murad, que estava acompanhado de Carlos Filho, Max Barros (DEM), Roberto Costa (PMDB) e Victor Mendes (PV).

A eleição na Assembléia acontece nesta terça-feira…

Temas polêmicos separam bancada do PT das de PMDB, PSDB e DEM

Em levantamento, G1 obteve respostas de 414 dos 513 deputados.
Petistas são a favor de ‘nova’ CPMF e descriminalização do aborto.

Do G1, em Brasília, São Paulo, Rio e Belo Horizonte

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A maioria dos deputados do PT, partido da presidente Dilma Rousseff, tem posição divergente da dos parlamentares dos outros três principais partidos brasileiros – o aliado PMDB e os oposicionistas PSDB e DEM – sobre algumas das principais questões polêmicas de levantamento realizado pelo G1 - nesta terça (1), os novos parlamentares tomam posse.
Durante 60 dias (entre 29 de novembro e 27 de janeiro), o G1 procurou todos os 513 futuros deputados e conseguiu falar com 446, dos quais 414 (81%) aceitaram responder ao questionário proposto com 13 perguntas.
Da nova bancada do PT, a reportagem ouviu 71 (80,6%) dos 88 deputados. Do PMDB, responderam 61 (78,2%) do total de 78; do PSDB, foram 35 (66%) em 53; e, do DEM, 37 (86%) de 43.

A maior parte dos deputados da bancada petista se disse favorável à descriminalização do aborto (34 a favor, 27 contra, 3 em termos e 6 não souberam responder). Entre os deputados do PMDB, 36 se disseram contra a descriminalização, 10 a favor, 10 em termos e 5 não souberam responder, entre os do PSDB, foram 32 contra, 2 a favor e 1 em termos, e entre os do DEM, 33 contra, 2 em termos e 2 não souberam responder.
A maioria dos deputados petistas também declarou contra plebiscito sobre a redução da maioridade penal (56 contra, 11 a favor e 3 não souberam responder). Nos outros três partidos, a proposta seria aprovada com folga, de acordo com os deputados ouvidos pelo G1 – no PMDB, 43 se disseram a favor do plebiscito e 15 contra (3 não souberam responder), no PSDB, 21 afirmaram ser a favor e 14 contra, e no DEM, o placar foi de 27 a 9 (1 não soube responder).
O posicionamento também é diferente na bancada do partido em relação à criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), imposto semelhante à extinta CPMF (54 a favor, 12 contra e 4 não souberam responder). Os deputados ouvidos das bancadas de PMDB, PSDB E DEM se manifestaram contra – no PMDB foram 45 contra, 10 a favor e 6 não souberam responder; no PSDB, 33 contra, 1 a favor e 1 não soube responder; e no DEM, 33 contra e 4 a favor).
Sobre a Lei da Palmada, que prevê punições a pais ou responsáveis que aplicam castigos físicos aos filhos, a maioria dos petistas se manifestou a favor da proposta (34 a favor, 24 contra e 12 não souberam responder). Nos outros três partidos, a maior parte dos parlamentares afirmou ser contra a proposta (PMDB: 33 contra, 18 a favor e 10 não souberam responder; PSDB: 25 contra, 8 a favor e 2 não souberam responder; e DEM: 23 contra, 12 a favor e 2 não souberam responder).
O PSDB, por sua vez, foi o único partido em que a maioria dos deputados ouvidos se disse contra o voto em lista fechada (em que o eleitor vota em uma lista de candidatos definida pelo partido) e o fim do fator previdenciário (mecanismo que reduz o benefício pago a quem se aposenta mais jovem), com 18 votos contra, 11 a favor e 6 dos que não souberam responder. Nos outros três partidos, o resultado foi o seguinte: PT, 48 a favor, 17 contra e 5 não souberam responder; PMDB, 29 a favor, 23 contra e 9 não souberam responder, e DEM 24 a favor, 11 contra e 2 não souberam responder.
O DEM é o único partido, dentre os quatro maiores, cuja maioria dos deputados ouvidos pelo G1 se manifestou contra a redução da jornada de trabalho de 44 horas semanais para 40 horas sem redução de salários. Dos 37 deputados do partido que responderam ao questionário, 24 se declararam contra a proposta, 11 a favor e 2 não souberam responder. No PT, o tema tem ampla maioria entre os deputados ouvidos: 68 a favor, 2 contra e 1 não soube responder. No PSDB, a questão é mais dividida (15 votos a favor, 13 contra e 7 não souberam responder). No PMDB, 27 deputados se manifestaram a favor da redação da jornada, 17 contra e 17 não souberam responder.
Dos quatro grandes partidos, o PMDB mantém uma tendência de seguir a posição majoritária das demais siglas. O partido se alinha com posições defendidas pelo DEM, PSDB e PT em diversos temas.
Bancadas regionais
De acordo com o levantamento, em algumas bancadas estaduais, as respostas dos deputados foram unânimes.
A descriminalização da maconha, por exemplo, é rejeitada por todos os deputados ouvidos pelo G1 de três bancadas estaduais: Amapá, Piauí e Paraíba. Nenhum dos deputados desses estados se manifestou favorável à descriminalização com ressalvas ou não soube responder a questão – outras duas opções oferecidas pelo questionário.
O mesmo aconteceu em relação aos bingos nas bancadas do Distrito Federal e de Rondônia. Todos os deputados dessas unidades da federação que participaram do levantamento se manifestaram contrários à liberação do jogo.
Outro assunto que conta com a aprovação unânime de pelo menos três bancadas (Amazonas, Roraima e Paraíba) é a criação de um piso nacional para policiais e bombeiros, previsto na Proposta de Emenda Constitucional 300.
O aborto, por sua vez, tem a rejeição de todos os deputados de Rondônia que responderam ao questionário do G1. Em Tocantins, nenhum dos seis deputados se disse favorável à descriminalização do aborto, mas dois não souberam responder. Em Goiás, dos 13 deputados ouvidos, 12 se manifestaram contra a descriminalização e 1 não soube responder.
A realização de um plebiscito sobre maioridade penal é um tema que tem mais deputados a favor do que contra em todos os estados das regiões Sul e Sudeste. Na região Norte, a maioria dos deputados do Amapá ouvidos no levantamento se manifestou contra a realização do plebiscito. Todos os deputados dos demais estados da região formam maioria em favor do plebiscito.
Dos nove estados do Nordeste, em três (Pernambuco, Piauí e Ceará) a maioria dos deputados também se disse contra a realização de uma consulta popular sobre o tema, e em um (Alagoas) houve empate. No Centro-Oeste, apenas os deputados do Distrito Federal se manifestaram contra o plebiscito.
A criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), tributo nos moldes da extinta CPMF, é rejeitada pela maioria dos deputados das bancadas estaduais das regiões Sul e Sudeste. Na região Norte, houve empate sobre o tema no Tocantins: dois deputados contra, dois a favor e dois não souberam responder.
Dentre os assuntos abordados no questionário do G1 com os deputados da próxima legislatura, o voto em lista foi o que mais dividiu opiniões: 175 disseram aprovar a mudança no sistema eleitoral e 181 se manifestaram contra. Pelo voto em lista, o eleitor não vota em candidatos, individualmente, nas eleições proporcionais (deputados e vereadores), mas numa lista de nomes definida pelo partido. Em quatro estados, houve empate entre os deputados ouvidos sobre a questão: Amapá (3 a 3), Mato Grosso (3 a 3) e Goiás (5 a 5). Em outros seis estados, a diferença foi de apenas um voto para um dos lados.
Levantamento
O G1 procurou todos os 513 deputados que assumirão mandatos na Câmara. No caso dos deputados que assumiram cargos no governo federal, em estados ou municípios, o G1 procurou o primeiro suplente das coligações para responder ao questionário.
Embora decisão de dezembro do Supremo Tribunal Federal diga que o suplente a ser empossado é o do partido (em razão de entendimento de que o mandato parlamentar pertence ao partido), o G1 procurou os suplentes das coligações.
Isso porque essa decisão do Supremo vale para um caso específico e não se aplica automaticamente a situações semelhantes. De acordo com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), tomarão posse em 1º de fevereiro os suplentes das coligações.

IMAGENS DESTE DOMINGO,30 DE JANEIRO DE 2011, PELO MUNDO

Comemoração do Ano Novo Chinês no bairro da Liberdade, região central de São Paulo

Fogo consome depósito de armas e explosivos, em Maracay, na Venezuela; série de explosões deixou ao menos um morto e vários feridos

Cerimônia de abertura dos Jogos Asiáticos de Inverno, em Astana, no Cazaquistão

Pessoas aproveitam o domingo de calor no novo trecho da Ciclofaixa, que liga o parque do Povo ao parque Villa-Lobos, em São Paulo

Ekaterina Bobrova e Dmitri Soloview, da Rússia, se apresentam durante campeonato de patinação em Berna, Suíça

Imagem computadorizada cedida pela Mercedes mostra o novo carro de Schumacher e Rosberg

Câmara não empossa Chiquinho; ele vai recorrer ao STF

Do blog do Décio





 Brasília - O suplente de deputado Francisco Escórcio (PMDB-MA) tentou tomar posse nesta sexta-feira na Câmara, penúltimo dia dos trabalhos da legislatura que se encerra no próximo dia 31. Munido de uma liminar a seu favor, dada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, Escórcio exigiu o cumprimento dela. A decisão do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), comunicada pelo telefone, irritou o suplente, porque inviabiliza seu pedido.




Maia, que nesta sexta-feira não estava na Câmara, explicou que a liminar de Peluso será remetida ao corregedor-geral da Câmara, Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), que terá que abrir prazo de defesa e depois submetê-la à Mesa Diretora. Mesmo rito adotado em caso semelhante no ano passado. Neste caso, não haverá tempo hábil para que Escórcio possa assumir. Ele é o sexto suplente na vaga deixada por Pedro Novaes (PMDB-MA), ministro do Turismo.



A decisão foi comunicada a ele pelo secretário-geral da Mesa, Mozart Viana. Com a licença de Novaes, assumiu a vaga em janeiro o primeiro suplente da coligação, Costa Ferreira (PSC). Inconformado, Escórcio chegou a alterar a voz e exigir que Mozart lhe fornecesse uma certidão atestando que a decisão não seria cumprida.



- Quero a certidão de que estive aqui com meus documentos, para pegar todo mundo. Estive aqui para tomar posse e não pude – esbravejou o suplente, explicando:



- Não é o dinheiro. Quero validar a tese. Na próxima legislatura, sou o segundo suplente de Novaes.



Chiquinho disse que ajuiza nesta segunda-feira comém mandado de segurança contra a decisão da Câmara. Ele também vai pedir posse retroativa.



Toda a polêmica se dá em torno do entendimento sobre de quem é o direito de tomar posse quando o titular licencia-se do cargo. Em liminar, o Supremo decidiu que assume o suplente do mesmo partido. A Câmara cumpriu a liminar neste caso, mas manteve a decisão de dar posse levando os mais votados na coligação e a ordem de suplência de acordo com o diploma dado pela Justiça eleitoral. O Supremo ainda não julgou o mérito desta questão.



Além da caso de Escórcio, Mozart também teve que convencer a deputada Blanche Bittencourt (PT-RJ), 28ª suplente do ministro Luiz Sérgio (PT-RJ) e que recebeu 352 votos, que não poderia dar posse a ela na próxima legislatura. A deputada, que é cadeirante, queria entregar seu diploma eleitoral, para tomar posse assim que Luiz Sérgio se licenciasse e passar na frente dos outros colegas que receberam mais votos que ela.



O diploma expedido pelo TRE/RJ, no dia 17/12, diz que Blanche é a 28ª suplente na eleição, com seus 352 “votos preferenciais”. A parlamentar achou que o fato de estar escrito “votos preferenciais” em seu diploma, daria a ela o direito de assumir.



(Com informações de O Globo).

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MANOEL RIBEIRO FOI INCENTIVADO A LANÇAR CANDIDATURA A PRESIDENCIA DA ASSEMBLEIA POR 19 DEPUTADOS

Blog do Cardoso



O deputado Manoel Ribeiro, que assistia a todo processo da composição da nova Mesa Diretora da Assembléia Legislativa calado, saiu da toca.




Incentivado por outros colegas parlamentares, lançou seu nome à presidência do Legislativo. Foram 19 deputados que empurraram Ribeiro, segundo revelações feitas a poucos instantes ao blog por três deputados da base governista.



Portanto, Manoel Ribeiro, que já foi presidente da Assembléia por 10 anos, não canta só. Não prega sozinho no deserto.



A eleição da Mesa Diretora será pelo voto secreto. E pode revelar surpresas ou não.



Ricardo Murad é o mais forte candidato. Talvez o único. O blog tem colocado sempre Murad como futuro presidente da Assembléia Legislativa pela força que o parlamentar tem dentro do governo e no plenário.



Mas Murad, embora mestre nas articulações políticas, tem se deixado a sofrer desgastes e atrair a ira dos colegas parlamentares no processo de composição da Mesa Diretora.



Falta a ele a habilidade para conduzir o processo e sobra atropelos e descumprimento aos acordos anteriormente acertados. Daí o lançamento de candidaturas avulsas para outros cargos, sempre feito por deputados da base aliada.



Mas em se tratando de Assembléia Legislativa, nunca em toda a história do parlamento estadual o governo deixou de ser governo e impor seu candidato.



Por isso, o blog não tem dúvidas de que Murad já preparou o terno da posse para ser o futuro presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão.

Marcelo Tavares critica MPs do governo e projeto para a Saúde

Jornal pequeno



As Medidas Provisórias encaminhadas pela governadora Roseana Sarney (PMDB) à Assembleia Legislativa serão apreciadas em sessão a ser realizada na próxima segunda-feira (31), às 16h. Na extraordinária realizada de hoje pela manhã, as MPs foram lidas, abrindo-se o prazo regimental para discussão. Durante a sessão, o deputado Marcelo Tavares (PSB) disparou críticas à MP que prevê a contratação de professores no Estado por meio de processo seletivo pelo prazo de dois anos.




“Se aprovarmos essa Medida Provisória da maneira como ela foi proposta, da maneira como está em vigor, nós estaremos permitindo a supressão dos concursos públicos no Maranhão. Estaremos deixando de cumprir um dos princípios da nossa Constituição Federal que trata do concurso público”, disse.



Na avaliação do presidente Marcelo Tavares, “um governo que pode contratar por meio de processo seletivo por dois anos, prorrogável por mais dois anos, não é um governo que queira fazer concursos públicos. Não é um governo que queira escolher pelo mérito os funcionários públicos”.



Outra Medida Provisória criticada pelo presidente da Assembleia foi a que prorroga o Fundo de Combate à Pobreza (Fumacop). Ele explicou que o Fundo já existia nos governos de José Reinaldo (PSB) e Jackson Lago (PDT), sendo muito criticado porque trata da cobrança de impostos de forma pesada em alguns itens de muita utilização pelo consumidor maranhense, sendo o primeiro deles o combustível. A MP prevê a prorrogação do Fundo por mais 10 anos.



Na avaliação de Marcelo, antes de votar a matéria que, segundo ele, penaliza o consumidor maranhense, a Assembleia deve buscar junto ao governo explicações a respeito de como foi utilizado o Fundo de Combate à Pobreza nesses dois primeiros anos de governo, a fim de que os deputados possam ter a noção se de fato esses recursos estão sendo revestidos efetivamente no combate à pobreza.



Marcelo disse temer que a verba do Fundo tenha o mesmo destino que os recursos provenientes de empréstimos junto ao BNDES que a Assembleia aprovou para o governo no ano passado, no valor de R$ 800 milhões, cujo montante “servira unicamente para pagar as contas do governo no final de exercício ”.



Marcelo defendeu que a Assembleia faça uma ampla discussão sobre o que foi feito nos anos anteriores com esses recursos, para saber se podes delegar a prorrogação desses impostos por mais 10 anos.



“Não somos contrários à existência do Fundo de Combate à Pobreza, o que nós temos é que saber como esses recursos estão sendo gastos para, evidentemente, comprovarmos se estão sendo aplicados no combate à pobreza no Maranhão ou não”, esclareceu.

G1 ouve opiniões de 81% dos futuros deputados sobre 13 temas polêmicos

G1

Reportagem procurou todos os 513 parlamentares da nova Câmara.
Levantamento durou 60 dias e envolveu 27 jornalistas.

Do G1, em Brasília, São Paulo, Rio e Belo Horizonte *

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Durante 60 dias (entre 29 de novembro e 27 de janeiro), o G1 procurou os 513 deputados da nova Câmara, que começará a trabalhar na próxima terça-feira (1º de fevereiro), para propor a eles um questionário com 13 perguntas sobre temas polêmicos que deverão frequentar os debates parlamentares na legislatura 2011-2015.
Dos 513 deputados, a reportagem conseguiu contato (por telefone, pessoalmente, por intermédio das assessorias ou por e-mail) com 446, dos quais 414 (81%) responderam ao questionário e 32 se negaram a responder. Os demais 67, embora procurados durante semanas consecutivas, não deram resposta – positiva ou negativa – às solicitações.

temas

• Jornada de 40 horas semanais
• Descriminalização do aborto
• Dinheiro público para campanha
• Redistribuição de royalties do pré-sal
• Liberação de bingos e caça-níqueis
• Punir pais que batem nos filhos
• Fim do fator previdenciário
• Descriminalização da maconha
• Plebiscito sobre maioridade penal
• Fim da assinatura básica de telefone
• 'Nova' CPMF para financiar saúde
• Voto em lista fechada
• Piso salarial nacional para policiais

O levantamento envolveu 27 jornalistas em Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Todos os deputados contatados foram informados de que não teriam suas respostas individualizadas na reportagem.
O G1 não entrevistou deputados eleitos que optaram por assumir cargos de ministros ou secretários no governo federal, em governos estaduais ou municipais e que, por isso, não vão iniciar os mandatos em fevereiro.
No lugar desses, o G1 procurou, para responder ao questionário, o primeiro suplente da coligação do deputado eleito, que é quem efetivamente participará das votações em plenário – ao menos no início da legislatura.
Embora decisão de dezembro do Supremo Tribunal Federal diga que o suplente a ser empossado é o do partido (em razão de entendimento de que o mandato parlamentar pertence ao partido), o G1 procurou os suplentes das coligações.

saiba mais

• De 414 deputados ouvidos pelo G1, 74,6% se declaram católicos
• Flamengo é o time com a maior torcida entre os futuros deputados

Isso porque essa decisão do Supremo vale para um caso específico e não se aplica automaticamente a situações semelhantes. De acordo com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), tomarão posse em 1º de fevereiro os suplentes das coligações.
Leia abaixo o questionário que o G1 apresentou aos deputados:
Religião: _____________________________________
Time de futebol (citar apenas um): _______________________________
Jornada de trabalho
- É a favor da redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas sem redução de salários?
( ) SIM ( ) NÃO ( ) NÃO SABE
(proposta consta da PEC 231/95, já aprovada em comissão especial)
Fator previdenciário
É favorável ao fim do fator previdenciário, que pode reduzir benefício de quem se aposenta mais jovem?
( ) SIM ( ) NÃO ( ) NÃO SABE
(proposta havia sido aprovada, mas acabou vetada por Lula. Veto será analisado pelo Congresso)
Nova CPMF
- É a favor da criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS) para financiamento da saúde?
( ) SIM ( ) NÃO ( ) NÃO SABE
(proposta consta do substitutivo do PLP 306/08 (Senado), que regulamenta a emenda 29, que redefine recursos para saúde)
Royalties do pré-sal
- É favorável à redistribuição dos royalties do petróleo entre todos os estados?
( ) SIM ( ) SIM COM COMPENSAÇÃO AOS ESTADOS PRODUTORES ( ) NÃO ( ) NÃO SABE
(proposta consta do PL 5938/09 com emenda do Senado sobre partilha para a exploração do pré-sal)
Bingos
- É a favor da liberação de casas de bingos e caça-níqueis no país?
( ) SIM ( ) NÃO ( ) NÃO SABE
(proposta consta do PL 2254/07, que prevê que sejam repassadas verbas para saúde e educação, por exemplo)
Telefonia fixa
- É a favor do fim de cobrança de assinatura básica para telefone fixo?
( ) SIM ( ) NÃO ( ) NÃO SABE
(proposta consta do PL 5476/01, que determina apenas cobrança por pulso e minuto utilizado)
Piso nacional para policiais
- É a favor da definição de piso nacional de policiais civis, militares e bombeiros?
( ) SIM ( ) NÃO ( ) NÃO SABE
(proposta consta da PEC 300, que define piso e estabelece que lei complementar defina valores)
Reforma política
- É favorável ao voto em lista fechada para as eleições proporcionais?
( ) SIM ( ) NÃO ( ) NÃO SABE
- É favorável ao financiamento exclusivamente público para campanhas?
( ) SIM ( ) NÃO ( ) PARTE PÚBLICO PARTE PRIVADO ( ) NÃO SABE
(propostas fazem parte da Reforma Política, que deve voltar a ser analisada na legislatura 2011/2015 após aprovação da minirreforma de 2009)
Palmada
- É favorável a punição de pais e responsáveis que aplicarem castigos corporais em crianças?
( ) SIM ( ) NÃO ( ) NÃO SABE
(proposta consta do PL 7672/10, apelidado de Lei da Palmada, que pune com perda da guarda pais e responsáveis que agredirem crianças ou adolescentes)
Aborto
- É favorável à descriminalização do aborto?
( ) SIM ( ) NÃO ( ) NÃO SABE ( ) EM TERMOS – quais: ___________________________
(proposta consta do PL 4403/04, que isenta de pena aborto terapêutico em caso de anomalia do feto que implique em impossibilidade de vida fora do útero)
Redução da maioridade penal
- É a favor de plebiscito para redefinição de maioridade penal?
( ) SIM ( ) NÃO ( ) NÃO SABE
(proposta consta do PDC 129/07, que autoriza plebiscito para reduzir maioridade penal 14, 15, 16 anos ou manter em 18 anos)
Maconha
- É a favor da descriminalização do uso da maconha?
( ) SIM ( ) NÃO ( ) NÃO SABE ( ) EM TERMOS quais: ________________________
(proposta no PL-5824/2001, já arquivada, descaracteriza crime uso pessoal da substância, desde que não ultrapasse cinco gramas. Há discussão de apresentação de novo projeto sobre o tema)

* (Participaram da produção do levantamento e da reportagem Cintia Paes e Flávia Cristini, do G1, em Belo Horizonte; Débora Santos, Fábio Tito, Fausto Carneiro, Fausto Siqueira, Giulliano Pinheiro, Iara Lemos, Nathalia Passarinho, Robson Bonin, Sandro Lima e os estagiários Felipe Moreira e Thiago Borges, do G1, em Brasília;  Bernardo Tabak, Henrique Porto e Mylène Neno, do G1, no Rio; André Nery, Ardilhes Moreira, Carolina Iskandarian, Diego Assis, Maria Angélica Oliveira, Luciana Oliveira, Mariana Oliveira, Mariana Pasini, Milene Rios, Mirella Nascimento, Priscila Dal Poggetto, Glauco Araújo, Roney Domingos, do G1, em São Paulo)

Manoel Ribeiro garante que irá disputar a presidência da Assembleia

Jornal pequeno


O deputado Manoel Ribeiro (PTB) declarou ontem, durante pronunciamento na tribuna da Casa, que é candidato a presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. A eleição ocorre na próxima terça-feira, 1º de fevereiro. “Sou candidato a presidente porque tenho direito. Fui eleito e coloco meu nome à disposição dos companheiros. Aqueles que acharem que eu deva ser candidato, que votem em mim. Aceitarei o voto e tentarei fazer o possível para honrá-lo”, disse Manoel Ribeiro.




Para Manoel Ribeiro, sua candidatura foi lançada a todos os companheiros que acharem que ele deve voltar ao comando do poder Legislativo estadual. “Não sou candidato de palácio. Não sou candidato de bloco. Sou candidato dos deputados do Maranhão”, afirmou.



Manoel disse, ainda, que tem compromisso em votar no deputado Arnaldo Melo (PMDB) para ocupar a 1ª vice-presidência da Assembleia Legislativa. “Eu disse a Arnaldo que se fosse candidato votaria nele. Hoje estou lançando minha candidatura à presidente”, assinalou.



TV Assembleia – Manoel Ribeiro aproveitou o pronunciamento para parabenizar o presidente da Assembleia, deputado Marcelo Tavares (PSB), pela inauguração da TV Assembleia e pelo “grande trabalho que o parlamentar realizou frente ao poder Legislativo estadual nos últimos dois anos”.



O parlamentar informou aos blogueiros que abordam o processo de modernização do Legislativo, que o processo de informatização da Assembleia Legislativa do Maranhão começou no antigo prédio da Rua do Egito, durante sua gestão como presidente da Casa.



Segundo Manoel, a instalação da internet na Assembleia foi criada depois de um acordo firmado com o falecido senador Antonio Carlos Magalhães, que doou 72 computadores ao Legislativo. “Posteriormente, mandei os servidores realizarem cursos de computação”, ressalta.



Lei Áurea – Ainda durante o pronunciamento, o deputado Manoel Ribeiro lembrou que em 21 de maio de 1888, a princesa Isabel assinou a famosa Lei Áurea, que deu liberdade aos escravos por 100 anos.



Mas, o parlamentar do PTB observa que em 1988, quem ampliou definitivamente a Lei Áurea foi o senador José Sarney (PMDB/AP), quando ele ocupou a Presidência da República. “Vamos fazer justiça a quem deve ser feita. Quando foi presidente em 1988, José Sarney sancionou a lei que dá liberdade aos negros. A Lei Áurea, de 1888, dava apenas por 100 anos de euforia aos negros”, comenta.

Ricardo Murad: “Manoel Ribeiro tem legitimidade para concorrer; e é uma honra disputar com ele”

Do blog  do Marco D'eça



O deputado Ricardo Murad (PMDB) reagiu com tranquilidade à reafirmação da candidatura do colega Manoel Ribeiro (PTB) à presidência da Assembléia Legislativa.




- O deputado Manoel tem toda legitimidade para concorrer; É deputado, é um ex-presidente da Casa e um bom nome para o posto; é até uma honra disputar com ele – disse Murad



De acordo com Ricardo Murad, toda a Mesa está praticamente fechada, faltando apenas “pequenos detalhes”, de nomes, por exemplo.



- Os dois blocos governistas, juntos, terão seis vagas na Mesa, isso já é certo. Três vagas vão para a oposição. Uma já está definida, para o PDT, que será o Camilo Figueiredo. Falta decidir como virão o PSDB e o bloco PSB/PCdiB/PPS. Por isso aguardamos – afirmou



Hoje à noite, Murad reúne os dois blocos governistas para fechar os nomes indicados pelas bancadas.



A formação da Mesa, portanto, estará pronta antes da eleição de terça-feira.

As implicações da vitória de Chiquinho Escórcio no STF…

Do blog do Marco D'eça

vitória do suplente de deputado federal Chiquinho Escórcio (PMDB) no Supremo Tribunal Federal, vai mudar o cenário da composição da Câmara e das Assembléias Legislativas com a posse dos novos deputados, a partir da próxima terça-feira.

Com a decisão, proferida pelo presidente da Corte, ministro Cézar Peluzzo, como revelou, em primeira mão, o blog de Gilberto Léda, Escórcio assumirá a vaga de Costa Ferreira (PSC), que estava no mandato desde o dia 1º. Para o Supremo, a vaga pertence aos partidos e não às coligações.

A decisão terá efeito bombástico, por exemplo, na Asembléia Legislativa.

Holanda: sem chances de assumirn na Assembléia

Caso a deputada Graça Paz (PDT) confirme sua posse na Secretaria de Articulaçao Política da Prefeitura de São Luís, o suplente a ser chamado é Pavão Filho (PDT) e não mais Edivaldo Holanda (PTC).

Aliás, Holanda nem terá condições de assumir mandato nesta legislatura, uma vez que seu partido não elegeu nenhum deputado.

Na mesma Câmara para onde vai Chiquinho Escórcio, a vaga de Pedro Fernandes (PTB) – atual secretário de Cidades – terá que ser dada ao suplente do PTB, Nonato Costa, e não mais ao suplente da coligação, Davi Alves Filho, do PR.

Davizinho também ficará sem mandato

O mesmo Chiquinho Escórcio, por sua vez, assumirá a vaga do ministro Pedro Novais (PMDB), como suplente do PMDB.

A decisão do STF não atinge a coligação da governadora Roseana Sarney (PMDB) na Assembléia. Três deputados da próxima legislatura comporão o governo – Max Barros (DEM), Victor Mendes (PV) e Roberto Costa (PMDB).

Por coincidência, os três primeiros suplentes da coligação são exatamente do DEM (Carlos Alberto Milhomem), do PV (Magno Bacelar) e do PMDB (Fábio Braga).

Todos, portanto, dentro das novas regras do STF…

PDT TRAI A OPOSIÇÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DO BLOG DO CARDOSO




Não teve jeito. O PDT, antigo partido de oposição no Maranhão, caminha mesmo para continuar sendo governo.

E neste sentido, saiu do namoro para o noivado, sob a batuta do futuro presidente da Assembléia Legislativa, deputado Ricardo Murad.

Na Assembléia Legislativa, o velho partido, ao que parece cansou das guerras, saiu do bloco oposicionista para lutar por seus próprios interesses.

O PDT traiu a oposição. Se isolou para ganhar uma vaga nova na Mesa Diretora e mais uma liderança. Ou seja: topando tudo por cargos.

Para a Mesa Diretora o cargo vai para a deputada Graças Paz, que dias depois deixará o Legislativo para assumir outro cargo, o de secretária de Assuntos Políticos da Prefeitura Municipal de São Luís para abrir vaga ao suplente Edivaldo Holanda.

Um negócio que atinge de morte a carreira promissora do deputado federal eleito Edivaldo Holanda Júnior, que terá que apoiar a reeleição de João Castelo.

Graça Paz deixa o cargo na Mesa da Assembléia Legislativa, mas a vaga será do PDT, que vai indicar a deputada Valéria Macêdo para o posto. Tudo combinado com o deputado Ricardo Murad, que negociou diretamente com o marido de Valéria.

Camilo Figuereido, que sempre foi governista, também é do PDT e permanece calado. Aliás, ele nada fala mesmo.

O quarto deputado do PDT, Carlos Amorim, será o líder da bancada no partido. Ricardo Murad fez a costura diretamente com o padrinho político de Amorim, prefeito de |Imperatriz, Sebastião Madeira.
Portanto, o PDT não será oposição na Assembléia Legislativa e nem ao governo. Por enquanto, é oposição da oposição.

Enquanto isso, o ex-governador Jackson Lago , maior liderança do PDT no Maranhão, se recupera em um hospital de São Paulo, lutando contra um câncer que lhe ameaça a vida. E o seu partido destrói sua história política.

Sarney diz que fará 'sacrifício' ao disputar reeleição no Senado

Folha.com

GABRIELA GUERREIRO
DE BRASÍLIA

Candidato único à presidência do Senado, José Sarney (PMDB-AP) disse nesta sexta-feira que aceitou o convite da bancada para disputar a reeleição ao comando da Casa depois que o partido não encontrou outro candidato para a função.

Ao reafirmar que vai fazer um "sacrifício" ao disputar a presidência, Sarney disse que o partido fez um "apelo" para concorrer ao cargo "em favor da unidade".

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"Hoje eu já tenho uma certa idade, para mim é uma carga de trabalho muito grande e nós temos que arcar para dirigir uma Casa política e ao mesmo tempo com grandes problemas na área administrativa. Eu disse ao PMDB que podia levar meu nome à bancada, depois de tentar com eles que encontrassem outra solução, buscassem outra solução", afirmou.

Em outubro do ano passado, quando o PMDB decidiu indicá-lo para a presidência do Senado, Sarney negou que fosse sair candidato. O peemedebista afirmou, na época, que já tinha dado sua "cota de sacrifício" nas três gestões em que ocupou a presidência da Casa. Depois, reiterou inúmeras vezes que não sairia candidato --embora o PMDB já negociasse o seu nome nos bastidores com diversos partidos.

"Não quero voltar à presidência. Das outras vezes vocês me levaram a emparedar sobre essa declaração, agora eu não vou cair na mesma", disse em novembro de 2010.

Apesar de contar com o apoio dos governistas e da oposição na disputa, Sarney disse hoje que não pediu a interferência da presidente Dilma Rousseff (PT) em favor do seu nome --mesmo sendo um de seus principais aliados.

"Eu acho que a Constituição aqui determina, é o pacto que todos os cidadãos temos para regular as nossas instituições, ela diz que os poderes são harmônicos e independentes. De maneira que nós não temos que tratar dessas questões internas do Legislativo com o Poder Executivo."

PRIORIDADES


Sarney disse que, se for reeleito, vai trabalhar pela aprovação da reforma política com a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que muda a regra para a eleição de suplentes no Senado.

No modelo em vigor, o senador escolhe seus suplentes aleatoriamente, com a possibilidade de indicar familiares ou financiadores de campanhas. A PEC propõe alternativas como tornar suplentes os candidatos mais votados ao Senado que não foram eleitos.

"Eu acho que isso pode ser feito, há certos abusos que a gente tem que considerar. Eu acho que ela deve ser incluída na reforma política que estamos procurando votar este ano."

O peemedebista afirmou que, se a reforma política não for aprovada no primeiro ano da nova legislatura, dificilmente sairá do papel. "O grande enfoque vai ser a discussão dos problemas importantes que estão esperando uma decisão do Congresso Nacional. O primeiro deles é o problema das enchentes, da segurança nacional e da reforma política. Se não se faz no primeiro ano de cada legislatura, não se faz mais."

AL se despede em clima tenso: Ribeiro confirma candidatura a presidente; Leitoa se mantém na Casa e PV decide sobre Mesa Diretora

Blog do Marco D'eça



A sessão extraordinária de hoje da Assembléia Legislativa, convocada para apreciar MPs do governo, parecia que transcorreria em clima morno. Mas três fatos ocorreram durante a manhã que deram novos rumos ao que era discutido em plenário, com repercussão política nos pórixmos dias.

1 – O deputado Maoel Ribeiro (PTB) ocupou a tribuna para confirmar sua candidatura à presidência da Assembléia, na próxima terça-feira.

- Não sou candidato do Palácio; sou candidato dos deputados do Maranhão – afirmou o parlamentar, que garatiu submeter o seu nome aos colegas na eleição da próxima terça-feira.

2 – O suplente Luís Pedro de Oliveira chegou cedo à Assembléia para tomar posse por 24 horas, baseado em decisão do desembargador Jaime Ferreira de Araújo. No meio da sessão, os advogados do deputado Chico Leitoa (PDT) chegaram com a cassação da Liminar, derrubada pelo mesmo desembargador, que se considerou induzido ao erro.

- Não tinha como prosperar. Um desembargador não pode mudar decisão de um ministro – resumiu o advogado Abdon Marinho.


Após achegada do Mandado de Segurança em favor de Leitoa, a sessão foi  suspensa para aque a Mesa Diretora decidisse o que fazer. E decidiu manter Chico Leitoa no mandato até segunda-feira.

3 – O presidente do PV no Maranhão, deputado estadual e secretário do Meio Ambiente, Victor Mendes, anunciou reunião da bancada para decidir as indicações para composição da Mesa Diretora da Casa.

- Vamos reunir para defnir o nome. Se era por falta de reunião, então vamos nos reunir – declarou Victor Mendes, numa clara referência ao colega Edilázio Júnior, que cobrou uma posição oficial da legenda.

A última sessão da atual legislatura da Assembléia termina, portanto, como um vedadeiro parlamento.

Com polêmicas políticas em todos os níveis…

TV Assembleia entra em operação

TV Assembleia foi inaugurada na manhã desta quinta-feira (27), com transmissão ao vivo pelo Canal 38 da TVN.
 A sessão solene contou com a presença de parlamentares, representantes do Executivo Estadual e Municipal, do Poder Judiciário, jornalistas e convidados. Ao apresentar o novo canal de comunicação, o presidente da Assembleia, deputado Marcelo Tavares (PSB), classificou a TV do Legislativo estadual maranhense com uma palavra: honestidade.


“É uma televisão honesta porque o seu processo de contratação obedeceu rigorosamente a todos os mandamentos legais de licitação e a todas as normas administrativas do direito brasileiro. É uma televisão honesta porque é uma televisão que nasce sabendo exatamente o seu papel”, afirmou Marcelo.


Marcelo Tavares lembrou que a TV Assembleia não tem nenhum interesse em concorrer com as televisões comerciais e busca unicamente informar bem o cidadão maranhense do que acontece na Casa, do que cada parlamentar estadual faz em nome do povo maranhense, de como se dará cada voto, cada discussão e cada pronunciamento.


Também fez questão de lembrar que a inauguração das instalações da TV marca o ápice da valorização do Legislativo Maranhense, iniciada com o deputado João Evangelista (PSDB). “Avançamos muito no processo de modernização desta Casa. Avançamos na estrutura física, mas avançamos, principalmente, nas práticas da boa política, da democracia e da transparência. A Assembleia do Maranhão é outra a partir deste momento”, disse Marcelo.


O presidente da Assembleia afirmou ter plena certeza que com a TV do Legislativo estadual cada vez mais os valores públicos e o interesse maior do Estado serão valorizados pelo trabalho de cada parlamentar.


Marcelo também ressaltou o modelo de comunicação da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, a qual considera uma das melhores do país e externou agradecimento ao seu presidente, deputado Temistocles Sampaio Pereira Filho, presente à inauguração, pela colaboração em todas as etapas de implantação da TV.


O deputado Joaquim Haickel (PMDB), que ao longo dos seus mandatos foi um árduo defensor da instalação de um canal de TV no Legislativo estadual, disse sentir-se honrado por ter feito parte da legislatura que inaugurou este importante canal de comunicação. Destacou o trabalho do presidente Marcelo Tavares, do deputado Victor Mendes (PV) e de toda a Mesa Diretora que muito se empenharam para que este sonho se concretizasse. “A TV é a segurança que o povo do Maranhão tem de que a Assembleia Legislativa irá melhorar”.


Joaquim lembrou aos deputados que a TV Assembleia não será uma vitrine aos que usarão esse instrumento. Na verdade, será uma arma de fogo apontada na direção de cada um deles. “O que for feito aqui vai ser visto por todos os maranhenses. Esse instrumento de publicidade, se não souber ser utilizado, será prejudicial a Vossas Excelências”.


Coordenador dos trabalhos de instalação da TV, o deputado Victor Mendes subiu à tribuna para prestar homenagem a todos os profissionais que com toda dedicação, espírito de coragem e ousadia atenderam ao convite feito pelo deputado Marcelo Tavares e colocaram, em 30 dias, a televisão para funcionar.


Victor ressaltou que a partir de agora a sociedade terá uma ferramenta de comunicação e de transparência, podendo acompanhar a atuação do seu deputado e este, por sua vez, poderá se comunicar com seu eleitor e prestar contas do seu mandato.


“Essa televisão aqui, senhoras e senhores, não é de um deputado, não é de um presidente, é uma televisão de todos os deputados, de toda a sociedade maranhense”, enfatizou Victor.


Após o encerramento da sessão solene, os convidados conheceram as instalações da TV e foram homenageados com um coquetel no hall da Assembleia, onde aconteceu o descerramento da placa de inauguração.

Painel: PT vai pagar salário mensal de R$ 13 mil a Lula

Folha.com

O PT decidiu pagar um salário mensal de R$ 13 mil ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que no próximo dia 10 receberá novamente o título simbólico de "presidente de honra" do partido.

Segundo o "Painel" da Folha, editado interinamente por Ranier Bragon (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL), o contracheque será equivalente ao do presidente de fato do PT, José Eduardo Dutra.
O novo salário de Lula se soma às duas aposentadorias que ele recebe --uma de anistiado político, outra por invalidez devido à perda do dedo-- e às palestras que devem engordar seu caixa a partir de março.

"Não tem por que não pagar. Ele é um importante dirigente político, está se dispondo a trabalhar junto com o PT", argumenta Dutra.

O salário de Lula vale já a partir de janeiro. Como o estatuto da legenda não prevê pagamento para cargo simbólico, o ex-presidente terá carteira assinada como assessor do PT, mesma situação montada para Dilma Rousseff na campanha.

Segundo aliados do ex-presidente, suas aposentadorias somam R$ 9 mil ao mês.

No patrimônio declarado em 2006, havia R$ 478 mil em aplicações financeiras, em valores da época. Há no PT defesa da equiparação do salário dos dirigentes partidários ao dos congressistas --R$ 26,7 mil.

Em reunião reservada, TCU julga procedente denúncia contra a Fundação José Sarney

Folha.com



Há suspeita de apropriação de patrocínio da Petrobras
Ministério da Cultura deve prestar contas em 60 dias

Em sessão extraordinária reservada, realizada no último dia 19, os ministros do Tribunal de Contas da União consideraram procedente denúncia oferecida em 2009 sobre suposta apropriação por parte da Fundação José Sarney de recursos públicos provenientes de patrocínio da Petrobras (Lei Rouanet).

Foi estipulado o prazo de 60 dias para o Ministério da Cultura "ultimar os procedimentos de apreciação de contas" do Projeto Pronac 05-2866 - Preservação dos Acervos Bibliográfico e Museológico da Fundação José Sarney. O projeto foi aprovado em 2005.

Os autos do TCU (*) deverão ser apensados a novo processo, a partir da prestação de contas pelo Ministério da Cultura.

Há 28 advogados constituídos. Foi retirada a chancela de sigilo.

Em janeiro de 2010, o jornal "O Estado de S.Paulo" revelou que a CGU (Controladoria-Geral da União) encaminhou relatório preliminar ao Ministério da Cultura, informando que a fundação desviara pelo menos R$ 129 mil do R$ 1,3 milhão que recebera em doações de patrocínio da Petrobras.

Segundo a CGU, a Fundação Sarney teria usado notas frias com endereços falsos para justificar os gastos com o dinheiro recebido da estatal.
Na ocasião, a Secretaria Especial de Comunicação do Senado divulgou nota informando que Sarney reafirmava não ter responsabilidade sobre a fundação, pois não faz parte da gestão da entidade.

"O senador espera que a diretoria da instituição dê os esclarecimentos necessários sobre o projeto de patrocínio em foco, e, caso seja procedente qualquer acusação, que os responsáveis sejam punidos na forma da lei", afirmava a nota.

Ainda segundo aquela assessoria, a fundação mantém um acervo pessoal de 50 mil livros, manuscritos de "grandes autores nacionais e estrangeiros", 400 mil documentos históricos e cerca de 4.000 objetos de arte.

Em setembro de 2009, reportagem de Fernanda Odila, da Folha, revelou que o relatório preliminar do TCU sobre os repasses da Petrobras para a Fundação José Sarney aponta "regularidade da conduta da estatal".

"Se há prejuízo ao erário federal, este se refere ao patrimônio da União e não o da Petrobras, sendo o Ministério da Cultura o órgão responsável pela avaliação das contas do ente beneficiário", dizia o TCU.

Naquela ocasião, a Petrobras informou que a fundação comprovou o uso dos recursos com relatórios das atividades e foram cumpridas as contrapartidas, que se limitavam à associação do nome e da marca da estatal ao projeto.

Um mês antes, em discurso no Senado para se defender de várias acusações, Sarney apresentou os estatutos da fundação e afirmou: "Nunca tive nenhuma função administrativa na fundação fundada por mim".

O relator do processo no TCU é o ministro José Múcio Monteiro Filho. Em novembro de 2009, a coluna Painel, da Folha, publicou a seguinte nota, sob o título "Setorista": "Não é apenas o processo sobre patrocínio da Petrobras à Fundação Sarney que José Múcio relatará no TCU. Dado o loteamento de temas vigente no tribunal, o ex-articulador político do Planalto cuidará de todos os casos relativos ao Maranhão".

(*) Processo 016.582-2009-8

Prefeita de Lago-Açu é denunciada a 3 órgãos investigativos por suspeita de desvio de dinheiro público, contratação sem licitação, pagamentos a agiotas

Do blog do John Cutrim

Por Oswaldo Viviane

Um documento contendo uma extensa lista de supostas irregularidades cometidas pela prefeita do município de Conceição do Lago-Açu (a 312 quilômetros de São Luís), Marly dos Santos Sousa Fernandes (PSL), está em poder, há um mês, do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público Estadual do Maranhão (MPE-MA) e da Controladoria-Geral da União (CGU).

No documento, o Sindicato dos Servidores do município, por meio de seu presidente Lenilson Silva Marinho, solicita aos órgãos mencionados que a prefeita Marly Sousa e o vice-prefeito Manoel Melo de Matos (que também é secretário de Saúde) sejam afastados de seus cargos, e aponta, ainda, como participante de “esquemas ilícitos” na prefeitura de Lago-Açu a empresária ludovicence Luciene Almeida Cavalcante.

A empresária é dona das empresas H. Machine Comércio e Representações Ltda e LHC Comércio e Representações, que, segundo Lenilson Marinho, fez vários contratos com o município sem licitação.

Luciene também teria o controle de fato de outra empresa, igualmente citada pelo sindicalista como beneficiaria de contratos irregulares em Lago-Açu – a JT Construções, que, segundo Lenilson Marinho, está em nome de um sobrinho da empresária, João Neto, de apenas 21 anos.

O “listão” de irregularidades administrativas creditadas pelo Sindicato dos Servidores de Conceição do Lago-Açu à gestora Marly Sousa, elencadas no documento encaminhado aos órgãos investigadores, passa de uma dúzia. Veja as principais acusações:

1. Dispensa irregular dos procedimentos licitatórios;

2. Contratação de empresas “fantasmas” sem capacidade de prestar os serviços indicados nas notas fiscais apresentadas;

3. Pagamento de serviços não desempenhados;

4. Utilização de “notas frias”;

5. Realização de saques sem os correspondentes comprovantes de despesas;

6. Apropriação indébita de valores a serem recolhidos ao INSS;

7. Desvio de recursos da Saúde e da Educação (SUS e Fundeb);

8. Atraso do pagamento dos salários dos professores municipais;

9. Desmatamento criminoso da vegetação que protege das erosões o lago que dá nome ao município;

10. Realização de pagamentos de salários apenas a alguns servidores “escolhidos” pela prefeita;

11. Descumprimento do Orçamento do Município e das devidas prestações de contas;

12. Uso de recursos que chegam ao município para pagamento de “agiotas” que emprestaram dinheiro para a campanha eleitoral;

13. Desvio de recursos de Lago-Açu para a cidade de Boa Vista (capital de Roraima), onde parentes da prefeita estariam investindo em casas e terrenos.

Nota de empenho (acima) comprova pagamento, pela prefeita Marly Sousa (det.), de mais de R$ 69 mil

Conforme o presidente do Sindicato dos Servidores de Conceição do Lago-Açu, em meio aos documentos que comprovam o rosário de irregularidades perpetradas na atual administração do município, dois casos chamam a atenção, pelos indícios de fraude que saltam aos olhos.

No primeiro deles, uma nota de empenho (nº 73, de 03.04.2009), no valor de R$ 2.564,82, referente ao pagamento de materiais destinados às escolas, com recursos do Fundeb, está em nome da empresa H. Machine, de Luciene Almeida Cavalcante. Só que a nota fiscal referente ao mesmo empenho foi emitida pela LHC Comércio e Representações, da mesma Luciene.

No outro caso, a prefeita Marly Sousa mandou pagar R$ 69.310,86 à construtora Amazônia, sediada em Raposa, pela reforma do pequeno hospital do município – que apesar de interditado pela Vigilância Sanitária estadual, segue atendendo precariamente os lagoaçuenses.

Resultado: a reforma nunca foi realizada (veja as fotos), e para complicar uma outra construtora – a A.J.S. – entrou na Justiça exigindo o pagamento pela mesma obra “fantasma”.

A reportagem tentou ouvir a prefeita na sexta-feira (21) e ontem (22), mas não obteve êxito. O telefone da Prefeitura está cortado e a gestora não atendeu o celular.

Prefeitura abriga marido da prefeita, irmãos, cunhados e sobrinhos

A administração de Conceição do Lago-Açu abriga ao menos 12 parentes da prefeita Marly Sousa – o marido, três irmãs, um irmão, quatro cunhados, uma cunhada e dois sobrinhos. Veja a relação:

1. Juarez Fernandes (marido da prefeita, secretário de Finanças);

2. Irene de Sousa (irmã, responsável pelo transporte de doentes para Bacabal);

3. Lenir Queiroz Lima (irmã, secretária de Administração);

4. Salustiano dos Santos (irmão, secretário de Esportes);

5. Carliane dos Santos (irmã, Recursos Humanos);

6. Neuma de Sousa (cunhada, faz parte da Comissão de Sindicância);

7. Roberto (cunhado, encarregado do Almoxarifado);

8. “Paca” (cunhado, responsável pelos Transportes);

9. Roberval Faria Mendonça (cunhado, chefe da oficina);

10. Edilson Fernandes (cunhado, secretário adjunto de Obras);

11. Cristiano Sousa (sobrinho, Recursos Humanos);

12. Josinaldo, “Naldinho” (sobrinho, motorista).

SAIBA MAIS SOBRE CONCEIÇÃO DO LAGO-AÇU

População: 14.428

Distância de São Luís: 312 quilômetros

Gentílico: lagoaçuense

Índice de Exclusão Social (IES): 68,34%; mais de 9.800 pessoas (Mapa da Exclusão Social no Brasil, José Lemos, 2008)

Índice de Desenvolvimento Humano (IDH, 2000): 0,529 (193º posto entre os 217 municípios do MA; 25º município mais pobre)

VEREADORES DE LAGO-AÇU CONTRA A PREFEITA

José Wilson de Oliveira (PT)

José Alcoforado de Albuquerque Jr. (PTB)

Maria da Conceição Assunção (‘Dona Cita’, PSDB)

Antonio Filho Sirqueira Lima (‘Dinho’, PTC)

VEREADORES DE LAGO-AÇU FAVORÁVEIS À PREFEITA

Plínio Oliveira Silva (PSDC)

Iran Silva Vale (PTC)

Manacés de Almeida Mendes (PV)

Maria de Fátima Felizardo Cutrim (PRB)

Alcimar da Rocha Mota (‘Mazinho’, PSL)

IMAGENS DA INAUGURAÇÃO DA TV ASSEMBLEIA

TV Assembleia é inaugurada oficialmente

TCE condena ex-prefeita a devolver R$ 2,7milhões

Do Jornal Pequeno

Em sua segunda sessão plenária do ano, o Tribunal de Contas do Estado voltou a imputar pesados débitos com o erário a gestores municipais. Dessa vez foi a ex-prefeita de Olho D’Água das Cunhãs, Lauraci Martins de Oliveira, condenada pelo TCE a devolver R$ 2,7 milhões aos cofres do município. O débito é decorrente de despesas sem comprovação detectadas na contas da gestora referentes ao exercício de 2007, desaprovadas pelo Tribunal.

Além das contas de governo e gestão, o TCE julgou irregulares as contas do Fundeb, Fundo Municipal de Saúde (FMS) e Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), com débito de R$ 691 mil decorrente de gastos irregulares com recursos do Fundeb, e multas no total de R$ 42,3 mil.

A gestora, que ainda terá que pagar multas no total de R$ 39,4 mil, sequer apresentou defesa prévia, apesar de devidamente citada pelo Tribunal. Mesmo assim, pode recorrer da decisão.

Na mesma sessão, o TCE desaprovou as contas de Milton da Silva Lemos (Amapá do Maranhão, 2006, com débito de R$ 383,3 mil e multas no total de R$ 20 mil) e José Augusto Sousa Veloso (Bela Vista, 2006, com débito de R$ 337 mil e multas no total de R$ 40 mil).

Com relação aos gestores das Câmaras Municipais, o TCE julgou irregulares as contas de Márcio André Braúna Rezende (Câmara Municipal de Santa Rita, 2007, com débito de R$ 112 mil e multas no total de R$ 48,3 mil) e Adalberto Rocha Alves (Câmara Municipal de Rosário, 2008, com débito de R$ 319,9 mil e multas no total de R$ 118 mil). Cabe recurso em ambos os casos.

(TCE-MA)

 

Nova Assembleia terá concurso e projeto da Fundação Getúlio Vargas, afirma Ricardo

Do blog do Décio



O deputado e virtual presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Murad (PMDB), afirmou agora há pouco ao blog que contratará a Fundação Getúlio Vargas para fazer um novo projeto para a Casa, a exemplo do realizado no Senado Federal.

Ricardo Murad: nova Assembleia Legislativa

“Nossa proposta é fazer uma nova Assembleia no Maranhão. Toda nossa estrutura será para fazer um Parlamento moderno, o melhor do país”, disse o deputado.

Ricardo tem o apoio total do presidente do Senado, senador José Sarney, para o projeto. Sarney já colocou todos os técnicos da Fundação Getúlio Vargas, que trabalharam na reformulação do Senado e os da própria Casa, à disposição da Assembleia do Maranhão.

Ricardo disse que a partir desse estudo vai promover a realização de concurso público para todos os setores do Poder Legislativo ainda no primeiro semestre deste ano.

Ele contou ainda que durante sua gestão os funcionários efetivos da Casa serão valorizados. “Não é justo que eles não tenham preferência no trabalho da Assembleia”, garantiu.

O deputado afirmou que só serão preservados da reforma os funcionários comissionados dos gabinetes dos deputados, de livre escolha dos parlamentares, e da alta direção da Casa.

A posse e a eleição dos novos deputados acontece na próxima terça-feira, dia 1º. Ricardo é o nome de consenso. As discussões agora estão se dando em relação aos outros membros da mesa-diretora e da formação dos blocos e suas lideranças.

TV Assembleia: saiba como sintonizar o Canal 38

TV Assembleia iniciará a sua transmissão a partir desta quinta-feira (27), às 8h, pelo Canal 38 da TVN. Para ter acesso à transmissão diária da TV Assembleia, o telespectador terá, apenas, que fazer um pequeno ajuste de canais na caixa digital disponibilizada pela TVN, que se encontra plugada ao seu televisor.
 Para isso, será necessário apenas usar o controle remoto, conforme as orientações abaixo:


1º passo - Aperte o botão MENU do controle remoto da sua caixa digital

2º passo - Aperte no botão INSTALAÇÃO e em seguida no OK

3º passo - Pressione a tecla navegadora até a caixa PROCURA AUTOMÁTICA e em seguida OK até concluir o processo de busca de canais

4º passo - Aperte no botão SAIR

5º passo - Pronto a SINTONIA/BUSCA está concluída com o Canal 38 ativado


A primeira transmissão da TV Assembleia acontecerá amanhã com a cobertura completa da solenidade de inauguração que acontecerá, inicialmente, no plenário, estendendo-se ao hall principal para o descerramento da placa pelo presidente Marcelo Tavares (PSB). Para o evento foram convidados deputados estaduais, federais, senadores, representantes do Executivo e jornalistas.


Nesta quarta-feira (26) pela manhã, o diretor de Comunicação da Assembleia, jornalista Jorge Vieira, reuniu-se com os técnicos da TVN para os ajustes finais que garantirão a perfeita transmissão do canal da Assembleia. “Estamos com tudo pronto para o início das transmissões e não temos dúvidas que a TV Assembleia será mais um canal de aproximação com a sociedade maranhense”, declarou Jorge Vieira.

OBAMA DISCURSA NO CONGRESSO AMERICANO E ANUNCIA VISITA AO BRASIL

G1

Obama promete cortar salários e gastos e gerar empregos nos EUA

Em discurso conciliador no Congresso, ele pediu união entre partidos rivais.
Obama também prometeu saltos em educação, tecnologia e produtividade.

Do G1, com agências internacionais

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O presidente dos EUA, Barack Obama, prometeu cortes e uma "reorganização" do governo federal, em seu discurso anual ao Congresso americano na noite desta terça-feira (25).
Mas ele pediu a aliados e opositores cautela, com temor de que os cortes possam prejudicar a retomada econômica do país em crise. Segundo ele, os legisladores devem, na hora de decidir sobre os cortes, usar um bisturi, e não um machado.
No início do pronunciamento, Obama fez referência à necessidade de união entre os dois partidos políticos predominantes no país, o Democrata e o Republicano. “Sabemos das diferenças que tivemos nos últimos anos. Nós temos que trabalhar juntos amanhã, no futuro”, disse o conciliador Obama.
O discurso ocorre em um novo cenário parlamentar, depois da derrota democrata nas eleições do ano passado, em que a oposição republicana retomou controle da Câmara de Representantes, mudando o jogo de forças do governo do democrata.

saiba mais

• Obama anuncia visita ao Brasil para março deste ano
• Saiba mais sobre o tradicional discurso do Estado da União

Brasil em março
Obama aproveitou a fala para anunciar a primeira visita dele ao Brasil, que ocorrerá em março deste ano. A viagem, segundo Obama, servirá para criar novas alianças para o progresso nas Américas.
Reorganização do estado
"Nos próximos meses, meu governo vai elaborar uma proposta para fundir, consolidar e reorganizar o governo federal", disse Obama.
A redução do déficit público é uma das metas mais delicadas para os próximos anos de governo, disse Obama.
Para isso, segundo o presidente, será preciso cortar salários de empregados federais, e até mesmo corte em gastos domésticos por cinco anos. “Precisamos diminuir o gasto excessivo onde quer que seja”, pontuou, acrescentando que a medida reduziria o déficit em mais de US$ 400 bilhões na próxima década.
"Nos próximos meses, meu governo vai elaborar uma proposta para fundir, consolidar e reorganizar o governo federal", afirmou Obama.
Ele também prometeu "lançar luz sobre algumas reentrâncias internas"dos corredores do poder de Washington.
Obama também prometeu reduzir os impostos sobre as empresas americanas, que ele qualificou como "uma das maiores taxas do mundo".
Hoje, peço a democratas e republicanos para simplificar o sistema. Livrar-se das brechas. Padronizar as regras. E usar as economias para diminuir a taxa de imposto corporativo pela primeira vez em 25 anos - sem aumentar o nosso déficit", disse.

Obama discursa nesta terça-feira (25) no Congresso americano. (Foto: Molly Riley / Reuters)

"Este é o momento Sputnik da nossa geração", disse o mandatário, estabelecendo uma analogia com o lançamento do satélite soviético, que apressou o desenvolvimento do programa espacial americano.
"Depois de termos investido mais e melhor em pesquisa e em educação, não só ultrapassamos os soviéticos como deslanchamos uma onda de inovação responsável pela criação de novas indústrias e milhões de novos empregos."
Coreia do Norte e Irã
Obama também pediu à Coreia do Norte que desista de ter um arsenal nuclear e elogiou a pressão das potências mundiais sobre o Irã por conta de seu programa atômico.
O presidente abordou sem detalhes as tensões com os dois países.
"Na península coreana, estamos com o nosso aliado Coreia do Sul, e insistimos que a Coreia do Norte mantenha o seu compromisso de abandonar as armas nucleares", disse.
Em relação ao Irã, ele disse que o regime enfrenta "sanções mais duras e mais apertadas do que nunca".
A Coreia do Norte, que já testou duas bombas nucleares, no ano passado bombardeou uma área civil da Coreia do Sul e foi acusada de torpedear uma corveta, em ações que demonstraram as crescentes tensões na península dividida.
Os Estados Unidos e seus aliados europeus têm liderado os esforços para aumentar as sanções contra o Irã sobre seu programa nuclear, que Teerã argumenta ser para fins pacíficos, mas que o Ocidente suspeita que seja destinado à produção de armas nucleares.
Afeganistão e Iraque
Obama renovou a promessa de iniciar a retirada das tropas americanas do Afeganistão em julho, embora tenha alertado sobre a "dura luta pela frente" na guerra de nove anos.
Obama disse que as forças americanas estavam deixando o Iraque, como o planejado, enquanto as tropas lideradas pelos EUA no Afeganistão pressionam os insurgentes talibãs.
Apesar de citar os avanços americanos nesse front, Obama não falou sobre o processo de paz no Oriente Médio, em que uma iniciativa americana para reiniciar as negociações entre israelenses e palestinos fracassou.

Parentes choram vítimas de ataque suicida próximo a Spin Boldak, no Afeganistão, em 7 de janeiro (Foto: AP)

Reforma migratória
Obama também disse que os EUA devem resolver "de uma vez por todas" o problema da imigração ilegal e pediu um esforço bipartidário em direção a uma reforma migratória.
"Estou preparado para trabalhar com republicanos e democratas para proteger nossas fronteiras, fazer com que as leis sejam cumpridas e nos ocuparmos dos milhões de trabalhadores ilegais que atualmente vivem nas sombras", disse Obama.
O presidente se comprometeu a fazer uma reforma migratória integral, que abra caminho para formalizar a situação dos onze milhões de imigrantes ilegais que vivem no país, a maior parte deles hispânicos, mas seus esforços não tiveram sucesso no Congresso.

Parlamentares assistem ao discurso de Obama nesta terça-feira (25). (Foto: AP)

Obama defendeu a necessidade de garantir que milhares de estudantes excedentes que não são cidadãos americanos possam ficar no país, em referência a um projeto de lei de reforma migratória parcial, chamado de Dream Act.
O projeto, que abria caminho para legalizar centenas de milhares de jovens ilegais nos Estados Unidos se entrassem na universidade ou no Exército, não conseguiu ser aprovado em dezembro no Congresso americano. Parlamentares afirmaram que voltarão a tentar sua aprovação.
"Alguns são filhos de trabalhadores ilegais, que não tiveram nada a ver com os atos de seus pais. Cresceram como americanos, juram fidelidade à nossa bandeira e, no entanto, vivem todos os dias sob a ameaça de deportação", disse Obama. "Outros vêm do exterior para estudar em nossas instituições superiores e universidades. Mas assim que obtêm seu título, os enviamos de volta ao seu país para competirem contra nós. Não tem nenhum sentido."

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Energia limpa
O democrata prometeu eliminar bilhões de dólares de subsídios ao petróleo a fim de investir em outras opções, como um futuro de energia limpa.
"Estou pedindo ao Congresso para eliminar os bilhões de dólares dos contribuintes que atualmente damos às companhias petrolíferas. Não sei se vocês notaram, mas eles estão indo muito bem por conta própria", afirmou .
"Em vez de subsidiar a energia de ontem, vamos investir na do amanhã", acrescentou.
Obama prometeu o apoio do governo para pesquisas que possam levar a descobertas em energia verde, comparando tais esforços à corrida da Guerra Fria para a lua.
"Não estamos apenas entregando o dinheiro. Nós estamos emitindo um desafio. Estamos dizendo aos cientistas e engenheiros americanos que se eles reunirem grupos com as melhores mentes em seus campos, e se focarem nos problemas mais difíceis em energia limpa, nós vamos financiar o Projeto Apollo de nosso tempo", disse Obama.
"Com mais pesquisas e incentivos, podemos romper nossa dependência do petróleo com biocombustíveis, e nos tornarmos o primeiro país a ter um milhão de veículos elétricos na estrada até 2015".
Obama desafiou o país a superar sua dependência de combustíveis fósseis, estabelecendo a meta de produzir 80% da eletricidade dos EUA de "energias limpas" em 2035.
Educação
Um dos principais pontos tocado pelo presidente foi o de retomar uma educação competitiva nas escolas e universidades americanas. Para ele, a educação “é a chave para a competição”. O presidente citou que os EUA são apenas o nono país no mundo a formar alunos no ensino superior.
“Temos que vencer a corrida para dar educação às nossas crianças. Precisamos ensiná-las que o sucesso é o trabalho duro, a disciplina”. Obama estabeleceu uma meta de 100 mil novos professores de formação em ciência, tecnologia, engenharia e matemática nos próximos anos.
Para impulsionar a geração de novos empregos, o objetivo é dobrar as exportações até 2014, além de fechar acordos comerciais com outros países. Obama citou como exemplo as parcerias com China, Índia e Coreia do Sul, nos quais foram criados mais de 300 mil empregos recentemente.
Internet
Obama disse que serão feitos investimentos em empresas de internet, e ainda citou exemplos de sucesso no segmento, como Google e Facebook. “A primeira etapa para conquistar o futuro é encorajar a inovação nos EUA. O que os Estados Unidos fazem melhor do que qualquer um é lançar essa imaginação no nosso povo.”
Obama anunciou o projeto de levar internet de alta velocidade para 98% dos americanos. O objetivo é conectar praticamente toda área dos EUA com o mundo digital, para que fazendeiros e produtores rurais, por exemplo, consigam vender seus produtos e mostrar seu trabalho.
Obama se comprometeu a cortar os “bilhões” de dólares destinados às companhias petrolíferas para incentivar o mercado de energias limpas. “Em vez de subsidiar a energia de ontem, vamos investir no amanhã”, disse.
Um dos objetivos dessa iniciativa é ser o primeiro país a ter 1,5 milhão de veículos elétricos circulando pelas rodovias nacionais em 4 anos.
Mineiros do Chile
Obama também evocou  o resgate dos 33 mineiros chilenos para ressaltar a engenhosidade americana, ao lembrar que foi um empresário deste país quem dirigiu a perfuração do duto que permitiu trazê-los à superfície em outubro passado.
"Fazemos grandes coisas", disse, lembrando o "caso de um pequeno empresário chamado Brandon Fisher".
"Um dia, no verão passado, viu a notícia de que, do outro lado do mundo, 33 homens estavam presos em uma mina do Chile e ninguém sabia como salvá-los", relatou Obama.
Fisher foi à mina San José e "formulou um resgate que chegaria a ser conhecido como Plano B. Seus funcionários trabalharam dia e noite para fabricar o equipamento necessário de perfuração. E Brandon partiu para o Chile", indicou o presidente.
Após um trabalho incansável por 37 dias, "o Plano B teve êxito e os mineiros foram resgatados", prosseguiu Obama.
"Mas por não querer toda esta atenção, Brandon não estava lá quando os mineiros saíram à superfície" após 70 dias presos, contou.
"Já havia voltado para casa, para trabalhar em seu próximo projeto", acrescentou.