O Programa Polícia Civil nas Ruas, coordenado pela Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC), realizou ao longo desta semana diversas incursões de combate à poluição sonora na Região Metropolitana de São Luís.
Ao todo, as viaturas policiais percorreram 16 localidades da capital maranhense, alvos de denúncias feitas ao Plantão Especial de Repressão Qualificada à Poluição Sonora.
As operações foram realizadas nos Bairros Cohatrac, Anjo da Guarda, Vila Embratel, Vila Janaina, São Bernardo, Santa Efigênia, Bairro de Fátima, Jardim Tropical, Araçagi, Filipinho, Cidade Olímpica, Jaracati e Parque Universitário. Nas abordagens, a polícia realizou ações educativas e repressivas.
Nos três casos foram lavrados auto de prisão em flagrante contra os donos dos estabelecimentos, situados nos Bairros da Vila Embratel, Anjo da Guarda e Cidade Olímpica.
Ainda durante a operação, três veículos foram encontrados com som acima do volume permitido e foram apreendidos pelos policiais. Uma das violações aconteceu em um posto de combustível do Bairro do Filipinho. Os outros dois casos, na Vila Embratel e no Anil. Os proprietários dos automóveis foram presos em flagrante com base no artigo 54 da LEI 9.605-98.
Todos foram encaminhados à Delegacia de Costumes e Diversões Públicas para disposições legais.
De acordo com a Lei do Silêncio é permitido no período diurno em áreas residências, som com volume até 55 decibéis (dBA) e no noturno até 45 dBA. Já para outras áreas, a Lei permite som com altura até 65 dBA, durante o dia, e 55 dBA, durante a noite. Em áreas industriais, o volume permitido é de até 70 dBA e noturno até 60 decibéis.
As denúncias podem ser feitas pelos telefones da Delegacia de Costumes (3214 8652/3214 8653) e do Disque Denúncia (3223 5800) e, ainda, pelo telefone 190 do Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops).
Nenhum comentário:
Postar um comentário