CADÊ A OPOSIÇÃO?

Do Vias de Fato

Nos últimos anos a política maranhense foi marcada pela crise ocorrida dentro da oligarquia Sarney, provocada pelo rompimento do então governador José Reinaldo Tavares, que comandou o estado entre os anos de 2002 e 2006. O historiador Wagner Cabral da Costa, professor da UFMA, fez vários artigos e palestras tratando desta conjuntura, que teve seu ponto alto, com a eleição Jackson Lago, para o governo do Estado em 2006. Atualmente, o problema interno do grupo Sarney, criado a partir da briga com José Reinaldo, está aparentemente superado a partir de um golpe judiciário em 2009, do estupro político do PT maranhense em 2010 e de mais uma fraude eleitoral no Maranhão, ocorrida também em 2010. Mas, hoje, a oligarquia maranhense tem sua crise de legitimidade cada vez mais acentuada, apesar da oposição se mostrar muitas vezes inofensiva, vacilante e descaracterizada. É neste ambiente que teremos, neste ano de 2012, mais uma eleição municipal. Agora, nesta nova entrevista ao Vias de Fato, Wagner trata destes e de outros assuntos da política local.

Vias de Fato – Nos últimos anos, você fez vários textos e palestras falando da crise criada dentro da oligarquia Sarney, a partir do rompimento provocado pelo então governador José Reinaldo Tavares. Esta crise acabou?

Wagner Cabral – Eu considero que o ciclo dessa crise intra-oligárquica pode se considerar encerrado. Ela foi gestada a partir de uma dissidência da oligarquia que foi construída aos poucos por José Reinaldo Tavares e que teve implicações importantes, do ponto de vista das disputas políticas e eleitorais, em 2006, 2008 e 2010, resultando ao final desse ciclo num momento de reestruturação de forças, reacomodação de sujeitos e de atores políticos e que, ao final, é encerrada, digamos assim, num triplo movimento organizado pela oligarquia Sarney.

O primeiro movimento foi um golpe. O golpe de 2009, que leva a cassação de Jackson Lago, feito sabidamente a partir de todo o esquema de relações patrimoniais dentro do Poder Judiciário nacional e local. O segundo movimento que encerra a crise foi o estupro do Partido dos Trabalhadores, com a intervenção nacional em 2010 no PT maranhense, para apoiar Roseana Sarney. E o terceiro foi a fraude de 2010, ocorrida em todos os níveis, reeditando a famosa universidade da fraude de Vitorino Freire para garantir a eleição de Roseana Sarney.

Uma fraude verificada pelo abuso de poder político e econômico, de abuso de poder midiático, mas, também, a fraude concreta nas urnas, dentro do TRE, com vários indícios apontados e não apurados, inclusive por conta de um Ministério Público completamente omisso diante dessas questões e agora uma justiça estadual que enrola e simplesmente fica empurrando com a barriga o processo de cassação de Roseana Sarney, levado adiante pelo ex-governador José Reinaldo Tavares.

Desta forma, se nós não ficarmos limitados à intuição e ao achismo, a partir de um quadro teórico mais amplo, entenderemos que as condições da disputa política mudaram com a crise intra-oligárquica. Mas, a crise acabou. E, ao final das contas, a oligarquia Sarney conseguiu manter-se no poder aos trancos e barrancos. O que restou foi a aguda crise de legitimidade, que já havia antes do rompimento de Zé Reinaldo e que foi aprofundada nos últimos anos…

Vias de Fato – Para começo de conversa, fale um pouco sobre o estupro do PT maranhense.

Wagner Cabral – Ele repete um movimento que é fundamental do ponto de vista da reprodução política da oligarquia, desde a redemocratização, que é promover a tomada por dentro dos principais partidos do sistema político brasileiro, isso aconteceu primeiro com o PMDB lá no final da ditadura militar, quando Sarney se filia ao PMDB, para ser candidato a vice de Tancredo Neves, patrocina no Maranhão a aliança democrática com Cafeteira (um dos principais expoentes da oposição ao sarneísmo a época), e depois, nos anos seguintes, vai promover uma política de controle do PMDB que se torna, ao cabo, o principal partido de sustentação deles hoje no Maranhão, sob a liderança do João Alberto. O estupro do PT com a entrada do vice Washington Oliveira na coligação de Roseana sinalizou, digamos assim, o primeiro momento desse novo entrismo.

Hoje, é bem sabido nos meios políticos – como hipótese muito plausível – que o ex- prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando, pode entrar no PT. Atualmente o PT da cidade de Ribamar já está sob o controle de Sarney. Então, Luis Fernando tem uma filiação tranquila no diretório municipal e tem uma confirmação certa no diretório estadual, por conta do controle de Washington. A partir daí existe a possibilidade de lançar o próprio Luis Fernando como candidato a vice na chapa de Lobão em 2014. Teríamos, então, em 2014, uma chapa pura da oligarquia envolvendo o PT e o PMDB.

Vias de Fato – Em sua opinião, a partir do rompimento de Zé Reinaldo, onde os adversários de Sarney erraram?

Wagner Cabral - O ponto importante aí é entender que, a partir da deflagração da crise intra-oligárquica, qual foi, digamos, o eixo da estratégia montada pelo ex-governador José Reinaldo Tavares. Ele quis garantir a eleição de seu sucessor em 2006, que foi exatamente a eleição de Jackson Lago para o governo do Maranhão, retomando, de forma muito clara, um discurso em torno da campanha de libertação do Maranhão, para um enfrentamento com a família Sarney, articulada a partir do aparelho do Estado.

Mas, esse movimento da campanha de libertação, tem outro elemento que é preciso acrescentar, ele também vai mobilizar o que? Vai mobilizar setores de movimentos sociais e militantes políticos de partido de esquerda. E, nesse jogo, objetivamente, conseguiu criar uma eleição plebiscitária em 2006, que mobilizou muito a esperança por dias melhores, um anseio de mudança, de renovação, que me parece foi o principal recall político construído com a eleição de Jackson em 2006.

Uma vez feito esse procedimento, aí vem a questão seguinte. Na hora do governo o que se viu foi a montagem de um condomínio, internamente diversificado, formado por setores da direita, setores tradicionais e conservadores da política, setores mais a esquerda, progressistas, ligados a movimentos sociais, entre os quais o Movimento Sem Terra. Esse condomínio pecou pela ausência de um projeto que apontasse para o estado, uma agenda positiva de discussão sobre novo modelo de desenvolvimento, de discussão sobre a questão da reforma e da democratização do Estado, democratização da sociedade de maneira mais geral e que, a partir daí, apontasse para a superação da própria estrutura de poder oligárquica, que a gente já analisou em outra entrevista aqui no Vias de Fato.

Ficou clara a ausência de uma agenda positiva de debate com a sociedade maranhense, uma agenda que continuasse capitalizando e mobilizando a sociedade em torno da esperança, dessa idéia de mudança e de renovação. O tipo de tratamento que vai ser dado aos movimentos sociais por ocasião da greve dos professores, que foi a mais emblemática do governo Jackson Lago, também conta, para a perda de popularidade do governo. Esta perda de popularidade vai estar ligada sim a uma oposição sistemática dos meios de comunicação da família Sarney, mas também vai estar ligada a decisões equivocadas do próprio governo.

As ações tomadas pelo governo foram decisões e escolhas políticas, no meu entender, equivocadas, que já tive a oportunidade de analisar nos artigos do livro A Terceira Margem do Rio. Estas ações esvaziaram esse capital político da esperança. Apostou-se demais (e aí faz parte da própria lógica da dissidência da crise intra oligárquica) nesse jogo de bastidores com a classe política tradicional.

Vias de Fato – Esta relação, esta aposta, nos políticos tradicionais, foi o principal erro, em sua opinião?

Wagner Cabral – Esse, me parece, foi o principal erro. Você esquece a relação com a sociedade e a mobilização da sociedade em torno do projeto de mudança e aposta excessivamente no jogo de bastidores, numa classe política tradicional, achando que porque fulano de tal dos anzóis pereira, deputado, se proclama libertador, ele vai ter de fato algum tipo de compromisso, quando na verdade essa classe política é profundamente patrimonialista e vive em primeiro lugar pra defender o seu próprio bolso, porque como eu já disse na entrevista anterior, não se trata no Maranhão, de entender a política só como um jogo de disputa de interesses, mas sim, entender a política como um local de reprodução social da classe política, no sentido de que é a corrupção dentro do aparelho do estado que alimenta e reproduz socialmente as famílias, que é o que alimenta o mercado imobiliário da capital, a compra de carros, os filhos que são formados por notas compradas no Uniceuma e coisas do gênero.

De forma que é a partir dessa análise (que tem muito mais nuances), entendendo esse conjunto de erros políticos do governo do condomínio (Jackson Lago) e o encerramento da própria crise intra-oligárquica, que é preciso repensar hoje a oposição no Maranhão…

Vias de Fato – Você acha que, para os que hoje falam em combater a oligarquia Sarney, a lógica do condomínio tem que ser descartada?

Wagner Cabral – A lógica do condomínio funciona se você quiser, pura e simplesmente, reproduzir a própria lógica patrimonial e oligárquica. Por quê? Porque a lógica do condomínio é a lógica da administração do jogo de interesses, de forças e atores políticos situados em partidos, numa política de bastidores centrada na ocupação de cargos públicos, portanto, não me parece que a manutenção desse padrão seja capaz de superar a dominação oligárquica. Porque na verdade ele é a repetição do velho ciclo que já comentei no Vias de Fato no artigo Manto de Penélope (publicado em 2009). A repetição do velho ciclo parricida, em que você reproduz a história do Zé Sarney que quis matar o Vitorino para ocupar o lugar dele, do Zé Reinaldo que quis matar o Sarney para ocupar o lugar dele, do Jackson Lago que quis matar o Sarney para ocupar o lugar dele e de quem quer que venha aí na frente pra reproduzir esse mesmo tipo de lógica.

Esse teatro da libertação do Maranhão, que é encenado desde os anos 1950, pura e simplesmente reproduz a própria estrutura do poder, não consegue superá-la. Se o diagnóstico é certo, se o raciocínio faz algum sentido, é preciso avançar para a retomada do elemento que se perdeu com a experiência de Jackson Lago que foi exatamente a esperança, baseada na mobilização social.

Vias de Fato – Num ambiente político totalitário como o que existe no Maranhão você não acha que a criação de uma frente é uma tática eleitoral eficiente. A frente que, após o governo Jackson, você definiu como condomínio.

Wagner Cabral – Sim, é uma boa tática do ponto de vista eleitoral, que inclusive acho que pode ser mantida, dentro de certos limites. A crítica que faço à tática do condomínio não é do ponto de vista eleitoral, mas sim, uma crítica do ponto de vista mais estrutural, do combate à oligarquia. Ela tem sentido até certo ponto, mas não pode obscurecer que o enfrentamento da estrutura oligárquica de poder significa apontar para a democratização da sociedade e ampliação da participação política. E isso é preciso apontar antes da campanha, no dia-a-dia. É preciso redimensionar.

No Maranhão, nos últimos 10 anos, se está atuando segundo essa lógica. Faz parte de como a crise fundamentalmente surgiu, de dentro da própria oligarquia, com Zé Reinaldo e tal. Muitas pessoas foram de certa maneira ensinadas e socializadas conforme essa lógica. Só que essa lógica apontou para o fracasso do governo Jackson Lago. A lógica da frente faz parte do enfrentamento político, só que uma vez que se forma, ou a frente chegou ao poder, se estabeleceu o condomínio, que privilegiou essa mesma lógica tradicional. Acredito que, de alguma forma, analiticamente ela serve pra se aprender alguma coisa, a gente não pode ficar repetindo essa mesma experiência. É preciso aprender com os erros e acertos da história, pois não se pode esperar que a estrutura oligárquica desapareça por pura desagregação, uma tendência à anomia apontada por Flávio Reis no venenoso artigo sobre o engodo da política maranhense (também publicado no Vias de Fato e relançado no livro Guerrilhas).

Como eu disse lá no Manto de Penélope, o teatro da libertação tá sendo encenado no Maranhão dezenas de vezes em maior ou menor escala. Tivemos grandes apresentações, como em 51 com a greve, em 65 com a eleição de Sarney, em 2006 com a eleição de Jackson Lago. Mas, houve tentativas menores… Então é preciso entender as possibilidades eleitorais, mas, também, os limites desse tipo de estratégia para tentar efetivamente avançar do ponto de vista da mudança, você de fato apostar no que considero ser o eixo fundamental do enfrentamento da estrutura patrimonialista, que é a discussão da democratização do estado e da sociedade. E no caso do Maranhão, do ponto de vista sócio-econômico, a discussão do modelo de modernização. De como esse modelo de modernização oligárquica tem sido profundamente excludente e violento em relação à população trabalhadora do Maranhão.

Vias de Fato – Você acha que, de alguma forma, a eleição de 2008, serve de referência para a de 2012?

Wagner Cabral – O processo eleitoral de 2008 foi regido por essa lógica da disputa intra-oligárquica, numa perspectiva, eminentemente matemática, de eleger o maior número de prefeitos ligados ao Palácio dos Leões, no caso, ao governo Jackson Lago, com a eleição de dezenas de “frentes de libertação” municipais, com candidaturas consideradas fiéis ao governo nas principais cidades, como foi o caso de São Luis, com João Castelo; Imperatriz, com Madeira e Caxias, com Humberto Coutinho, pra falar das três maiores cidades do Maranhão.

Como não houve o enfrentamento desse debate mais substantivo sobre a questão da mudança no Maranhão, o que se verificou em 2008, é que as opções feitas pelo governo de Jackson foram eminentemente conservadoras. Como eu disse outro dia, a lógica de chegar ao Palácio dos Leões para eleger um Castelo em São Luis foi uma estratégia profundamente conservadora.

E o que aconteceu com a imensa maioria desses prefeitos tão logo Jackson Lago foi apeado do poder pelo golpe judiciário? No dia seguinte estavam batendo lá na porta de Roseana Sarney se dizendo arrependidos. O caso mais ridículo e emblemático foi exatamente a prefeita de Paço do Lumiar, Bia Aroso, eleita por uma “Frente de Libertação de Paço do Lumiar”, a qual, no dia da posse de Roseana, estava lá com faixas, em comitiva, elogiando “a volta da guerreira”. Hoje, esta mesma Bia Aroso, depois de um governo profundamente corrupto, só se mantém no poder, única e exclusivamente, por obra de recursos dentro do Poder Judiciário, auxiliada pela oligarquia. Ou seja: Qual o resultado disso tudo do ponto de vista de qualquer projeto de mudança no Maranhão? Nada.

Em 2010, Jackson foi novamente candidato, sendo abandonado por tudo e por todos.

Vias de Fato – Ao final desta crise dentro do grupo Sarney, provocada pela briga com o então governador Zé Reinaldo, fica claro que hoje a oligarquia maranhense enfrenta, ou continua enfrentando, uma brutal crise de legitimidade. Fale sobre isso.

Wagner – Eu acho que esse é o ponto fundamental! Inclusive, porque a crise de legitimidade do grupo Sarney, é anterior à crise intra-oligárquica provocada por José Reinaldo. Ela já havia se expressado antes, nas eleições de 1990, de 94 (quando Roseana se elegeu pela primeira vez com base também numa fraude eleitoral fortíssima), e em 2002, na eleição do próprio José Reinaldo Tavares, quando, também por decisão e obra da Justiça Eleitoral, não houve segundo turno e, com isso, foi garantida a eleição dele.

Isso significa que uma parcela bastante significativa da população tem uma rejeição à oligarquia, sua política e ao seu domínio no Maranhão. Esse processo recente, das eleições de 2006 e 2010, aponta claramente como cada vez mais, pra se manter no poder, a oligarquia precisa recorrer a mecanismos autoritários e antidemocráticos para “ganhar” as eleições.

É a fraude. É o ministério público eleitoral subordinado e calado que não toma providências diante dessas denúncias. É um Tribunal Regional Eleitoral em que um advogado de Sarney atua como juiz, onde também atua como juiz o filho do assessor de Roseana. Tudo isso indica como hoje eles já estão se mobilizando, claramente, no sentido de também em 2014 repetir esses mesmos procedimentos. Continuamos a ter um Tribunal Eleitoral subordinado à oligarquia, um Ministério Público acovardado e o abuso de poder político, econômico e midiático, ou seja, o cenário está aí…

Como eles não têm legitimidade, eles permanecem no poder como? Fraudando! E obviamente, a escora, que é o alimento fundamental da própria estrutura oligárquica de poder, é a sustentação no governo federal, no caso atual, no governo da presidente Dilma Rousseff, com os cargos que a oligarquia ocupa dentro do governo federal, a partir da aliança de Sarney com Lula, de onde, possivelmente, vai sair o candidato da oligarquia em 2014, no caso Edison Lobão, atual Ministro de Minas e Energia.

Vias de Fato – Neste cenário, mesmo diante dessa crise de legitimidade, quando se pensa em mudança, não lhe parece que existe uma limitação da chamada oposição. Inclusive com a ausência de uma ação oposicionista que realmente incomode o poder da oligarquia Sarney. Neste caso quando se trata de uma oposição tradicional, organizada nos partidos.

Wagner Cabral – Em parte porque essa ação da oposição, hoje, está centrada ainda naquela lógica que falávamos, agora a pouco, a lógica do condomínio e da dissidência oligárquica. E essa oposição gira em torno de que? Gira em torno de uma estratégia de articulação política municipal, com esses setores tradicionais e se contenta em fazer esse tipo de articulação, que tenta barganhar e ocupar espaço dentro do aparelho de Estado. Se vale a análise que a gente fez até agora, da experiência do governo Jackson Lago, isso demonstra sua limitação clara e evidente, se você quer fazer um enfrentamento mais amplo dessa estrutura patrimonial de poder.

Outro aspecto é que a principal referência dentro dessa reorganização após a crise intra-oligárquica, que é exatamente Flávio Dino, ele só se torna referência contra a oligarquia Sarney na reta final da campanha de 2010, porque no início da campanha de 2010 ele teve um discurso que falava de uma renovação do Maranhão sem apontar o que efetivamente se estava combatendo.

Como comentei na época, era preciso dizer em alto e bom som e sinalizar para a população que se estava combatendo a família Sarney porque a crise de legitimidade aponta para essa discussão. Não existe no Maranhão um “pós-Sarney”, como se falou na época de Jackson Lago, não existe nada de transição, com o fim do patrimonialismo ou qualquer coisa do gênero. É preciso ter dimensão do poder da estrutura patrimonial e não se enganar com ela, porque me parece um erro grave do governo Jackson Lago, se enganar com essa estrutura patrimonial-oligárquica.

Esse padrão patrimonial está na própria lógica que faz com que Flávio Dino venha depois da eleição de 2010 querer disputar uma indicação do governo federal e acabe sendo alçado à presidência da Embratur. E faz parte dessa lógica por quê? Porque isso só atende a um requisito da política tradicional, que é a questão do prestígio. Pois sinaliza pra esses setores que este ator político específico goza de prestígio junto ao governo federal, transita entre os ministérios e tudo mais. Mas o quê que é isso no final das contas? O que é essa lógica de ocupar cargos no governo federal? É a lógica tradicional da política patrimonialista oligárquica, não vai além dela. Pois simplesmente você reproduz um padrão de disputas intra-elites que sempre marcou a política maranhense e brasileira.

Você disputar cargos de prestígio no governo federal para aparecer junto a prefeitos, vereadores e outros cabos eleitorais do seu estado como um homem de prestígio e dessa maneira tentar constituir-se como uma liderança de uma certa corrente política e tudo o mais. Se o diagnóstico que venho fazendo até aqui vale alguma coisa essa estratégia é, obviamente, extremamente limitada.

Vias de Fato – Fale desta limitação.

Wagner Cabral - Os atores permanecem presos a uma lógica e uma dinâmica das disputas políticas que ainda se dá dentro do próprio aparelho do estado. E a oposição no Maranhão precisaria se constituir, isto é, se pensar e se repensar, também a partir de uma crítica mais abrangente ao próprio governo Roseana Sarney, com uma atuação mais expressiva na Assembleia Legislativa, com discussão de orçamento, da questão dos hospitais, da crise da Segurança Pública no estado. Não há um enfrentamento global, algo que aponte para uma crise sistêmica, da falta de projeto e da agenda negativa do governo Roseana Sarney, que gasta agora nove milhões e meio de reais para bancar um desfile de escola de samba no Rio de Janeiro (o “beija-flor da alegria”) e fecha escolas no interior do Maranhão.

Isso, pensando do ponto de vista da atuação parlamentar, essa é uma das tarefas. Mas, uma tarefa ainda mais complexa, mais longa e mais difícil, é justamente a tarefa da mobilização social de forma mais consistente, apontando, aí sim, para essa estratégia mais ampla de discutir com a sociedade a questão da democratização do estado.

Acho que há movimentos muito interessantes na sociedade maranhense nos últimos anos ligados, por exemplo, à questão da democratização do Judiciário, com o Tribunal popular do Judiciário, com mobilização social, questionando o poder de juízes e promotores nos municípios. Há uma mobilização em torno da questão da transparência em vários municípios no interior do Maranhão, apontando para o controle social das contas públicas, da fiscalização dos atos das prefeituras. Há uma mobilização social em torno da questão agrária no Maranhão, com Movimento Sem Terra, com Movimento Quilombola, com a questão indígena, que não são contemplados dentro dessa lógica.

Para não falar de uma série de outras demandas, também amplas, ligadas à crítica do modelo de desenvolvimento. De forma que esse é um trabalho mais difícil, mais complicado, mas é um trabalho que precisa ser feito: disputar e construir os valores da cidadania e uma cultura política democrática. Sob pena de ficarmos mais uma vez e, eternamente, envoltos nessa lógica pura e simples da política de bastidores, de conflitos entre elites, de posicionamentos diante de dissidências e tudo mais…

Vias de Fato – Na atual conjuntura, qual a importância da disputa entre Bira e Washington dentro do PT? A disputa que vai apontar o candidato do partido a prefeito de São Luís?

Wagner Cabral – Como eu disse antes, a política de cooptação e controle dos principais partidos brasileiros pela oligarquia já tinha se verificado antes com o PMDB. Se a gente for mais atrás ainda, vai ver que a primeira grande disputa de Sarney foi pelo controle da ARENA, ainda na ditadura. Hoje, o PT é a bola da vez, inclusive como estratégia para 2014.

Se esse raciocínio faz algum sentido, significa que talvez se esteja travando, hoje em São Luis, uma das últimas batalhas significativas em torno do controle do PT no Maranhão. De maneira que a imposição do nome do vice-governador Washington, como eventual candidato do PT em São Luís, atende a um fato óbvio do ponto de vista da oligarquia. Ela nunca conseguiu ter um candidato competitivo na capital. Gastão Vieira teve menos de 2% em 2008, Cutrim teve 4,5%, Ricardo Murad em 2004 teve um pouco mais de 6%, agora o Max Barros também não saía desse patamar.

De maneira que eles tentam lançar um candidato supostamente competitivo na capital (isso aí é difícil de comprovar no caso especifico do nome do Washington Oliveira) e ao mesmo tempo, fazendo isso, derrotar o Bira do Pindaré, que ainda se mantém na resistência petista.

Analisando friamente, somente do ponto de vista eleitoral, a candidatura Bira é muito mais factível e competitiva do que a candidatura de Washington (que chegou a ser desvotado na eleição para deputado). Mas, do ponto de vista do nosso assunto principal, que é o enfrentamento político com a estrutura oligárquica de poder, a vitória de Washington nas prévias petistas significa um passo adiante no sentido do grupo Sarney se assenhorear de vez do comando petista, neutralizando todos esses setores mais à esquerda, que podem ficar com a possibilidade de legenda em 2014 comprometida. Isso vale para Bira e para o próprio deputado Domingos Dutra.

Entrevista publicada na 29º edição do Jornal Vias de Fato (fev/mar 2012)