sexta-feira, 31 de dezembro de 2010
ANO NOVO PELO MUNDO
Shows vão marcar a chegada de 2011 na orla de São Luís
SÃO LUÍS - Uma grande festa está sendo preparada para comemorar a virada do ano na orla da capital. O Réveillon terá uma programação especial na Avenida Litorânea, no Olho-d’Água e Araçagi, com a participação de artistas maranhenses, além de celebrações religiosas. Na programação festiva, cantores, bandas locais e blocos tradicionais. Ao longo da Avenida Litorânea será montado um palco e no roteiro, um trio elétrico, iniciando a celebração da virada a partir das 21h. À meia-noite, um show pirotécnico, depois segue a festa até a madrugada do dia 1º.
No palco Belvedere, shows com os seguintes artistas: Fátima Passarinho, Roberto Ricci, Máquina Descascar’Alho, Jegue Folia, Confraria do Copo, Amigos do Samba, Fernando Carvalho, Jaílson e Adão Camilo, Ana Cláudia, Chico Maranhão, Chico Saldanha, Didã, César Nascimento, Edílson Gusmão e Hugo Contramão. A partir das 24h, show com a Banda do Bicho Terra que ocupa o palco Belvedere até 1h30, acompanhada dos cantores Gabriel Melônio, Claudio Pinheiro e Wellington Reis. Depois, segue show com a Banda Mákina Du Tempo, até 5h, acompanhada dos cantores Tereza Cantu, Oberdan Oliveira, Walber Carvalho e Papete.
A programação do Trio Ilha, será aberta com apresentação dos artistas maranhenses Gerude, Ronald Pinheiro, Djalma Chaves, Beto Pereira, Mano Borges, Rosa Reis, Pepê Júnior, Erasmo Dibell, Boneco Guelo, Sávio e Nato Araújo, Marabaiano, Josias Sobrinho, Sérgio Habibe, Carlinhos Veloz, Nosly Júnior. A partir das 24h, show de Gargamel e Banda até 2h; depois segue show com a Banda Reprise até 5h.
Veja, abaixo, a programação completa do Réveillon:
Palco Belvedere
Show de Artistas Maranhenses – das 21h às 23h45;
Banda do Bicho Terra – das 0h às 1h30;
Banda Mákina du Tempo – das 1h30 às 5h.
Trio Ilha
Show de Artistas Maranhenses – das 21h às 23h45;
Gargamel e Banda – das 0h às 2h;
Banda Reprise- 2h às 5h.
Roteiro de apresentação
Trio Ilha
Gerude
Ronald Pinheiro
Djalma Chaves
Beto Pereira
Mano Borges
Rosa Reis
Pepê Júnior
Erasmo Dibell
Boneco Guelo
Sávio e Nato Araújo
Marabaiano
Josias Sobrinho
Sérgio Habibe
Carlinhos Veloz
Nosly Júnior
Palco Belvedere
Fátima Passarinho
Roberto Ricci
Máquina Descascar’Alho
Jegue Folia
Confraria do Copo
Amigos do Samba
Fernando Carvalho
Jaílson e Adão Camilo
Ana Cláudia
Flávio Bittencourt
Chico Saldanha
Didã
César Nascimento
Edílson Gusmão e Hugo Contramão
Acompanhados pela Mákina Du Tempo
Tereza Cantu
Oberdan Oliveira
Walber Carvalho
Papete
Acompanhados pelo Bicho Terra
Gabriel Melônio
Cláudio Pinheiro
Wellington Reis
Gil Cutrim assume e é 11º prefeito de Ribamar
Do Blog do DécioDe O Estado Maranhão:
Em solenidade bastante concorrida, no Patronato de São José de Ribamar, o vice-prefeito Gil Cutrim (PMDB) foi empossado ontem como o 11º prefeito da cidade, a terceira maior cidade do Estado. Ele substituirá Luis Fernando Silva (DEM), que renunciou ao cargo para assumir a Secretaria da Casa Civil do governo Roseana Sarney (PMDB).
Gil Cutrim e Luis Fernando deram exemplos em São José de Ribamar
Gil Cutrim está assumindo o município com o compromisso de dar continuidade ao trabalho de Luis Fernando. Ele destacou as mais de 400 obras do antecessor, a quem disse ter a honra de suceder. “O cargo, ser prefeito, não me envaidece. O que me emociona e orgulha é a confiança de nosso grupo político”, disse o prefeito.
Em discurso de cerca de uma hora, Luis Fernando enumerou as dezenas de obras físicas feitas durante sua gestão. Disse, no entanto, que seu maior orgulho era a participação da população na administração.
“São José de Ribamar já é uma cidade melhor para todos, mas o sonho de uma cidade melhor não acabou. É por isso que não estou me despedindo. Estou passando o cargo de prefeito que é efêmero, não pode ser duradouro. Não fizemos tudo porque não é possível fazer, mas fizemos o que foi possível”, disse o futuro chefe da Casa Civil.
Participaram da solenidade os senadores eleitos João Alberto e Edison Lobão (PMDB), o vice-governador Washington Luiz (PT), os presidentes do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Edmar Cutrim, e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Raimundo Cutrim, vários deputados estaduais e federais, secretários estaduais, prefeitos e vereadores de várias regiões do Maranhão.
Apoio
Lobão lembrou que as renúncias geralmente são traumáticas, o que não era o caso em São José de Ribamar. Ele classificou a decisão do ex-prefeito como uma “renúncia do bem”. “A governadora Roseana fez muito bem em levar Luis Fernando para o governo. Ribamar não perde nada e o Maranhão só tem a ganhar”, disse.
João Alberto lembrou o ciclo de desenvolvimento porque passa o Maranhão dizendo que São José de Ribamar é hoje uma cidade preparada para abrigar altos executivos e funcionários das empresas que estão se estabelecendo no estado.
Gil Cutrim disse que no próximo mês entregará a maternidade municipal, o Liceu Ribamarense 2 e deflagará o processo licitatório do Liceu Ribamarense 3. Nesses dois anos, pretende entregar as obras de urbanização da Praia do Meio, a pavimentação de ruas em Panaquatira, Araçagi, Vila Sarney Filho, Recanto São José e Vila Tropical, a arquibancada do Estádio Dario Santos e escolas. Além disso, quer construir uma marina na cidade.
TCU condena prefeito e ex-prefeitos de Pirapemas
Do blog do Décio
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou a ex-prefeita de Pirapemas (MA) Carmina Carmen Lima Barroso, o atual prefeito Elizeu Barroso de Carvalho Moura, Maurie Anne Mendes Moura, José Olivan de Carvalho Moura, Wellington Manoel da Silva MouraJoão da Silva Neto, Walter Pinho Lisboa Filho, João Araújo da Silva Filho, Sônia Maria Carvalho Barroso e Francisco de Assis Sousa a devolverem, solidariamente, R$ 1.316.347,71, valor atualizado, ao Tesouro Nacional.
Educação
O TCU condenou ainda o ex-prefeito Hieron Barroso Maia e os membros da comissão de licitação Moacir Rocha de Sousa, Sônia Maria de Carvalho Barroso e Maria Gildeth Viana Cruz a devolverem, solidariamente, R$ 437.852,29, valor atualizado, ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Foram condenados também Carlos Antônio Ferreira Lima, Antônio Raimundo Ferreira Lima e Manoel Batista Ferreira Lima, representantes das empresas fictícias Lila Magazine Comércio e Representações Ltda., Comercial Tropical Ltda. e Comercial Mirador Ltda, ao pagamento solidário do valor da condenação.
O TCU encontrou irregularidades no uso de recursos repassados ao município para o Programa Material Escolar. Houve simulação de processo licitatório, processamento da despesa pública em desconformidade com a legislação e as empresas envolvidas emitiram notas frias para dar cobertura a saques.
Os responsáveis foram multados em R$ 10 mil e não poderão exercer cargo em comissão ou função de confiança na administração pública durante oito anos.
Cópia das decisões foram enviadas à Procuradoria da República no Estado do Maranhão. O ministro-substituto André Luís de Carvalho foi o relator do processo. Cabe recurso da decisão.
(Com informações do TCU)
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou a ex-prefeita de Pirapemas (MA) Carmina Carmen Lima Barroso, o atual prefeito Elizeu Barroso de Carvalho Moura, Maurie Anne Mendes Moura, José Olivan de Carvalho Moura, Wellington Manoel da Silva MouraJoão da Silva Neto, Walter Pinho Lisboa Filho, João Araújo da Silva Filho, Sônia Maria Carvalho Barroso e Francisco de Assis Sousa a devolverem, solidariamente, R$ 1.316.347,71, valor atualizado, ao Tesouro Nacional.Eliseu Moura, de Pirapemas
Também foram condenas as empresas Construssonda Construções Ltda., Construtora Vale do Itapecuru Ltda. e J.C.O de Carvalho, sendo a primeira fictícia, ao pagamento solidário do valor da condenação.
Foram encontradas irregularidades no uso de recursos repassados pelo Ministério do Planejamento e Orçamento para melhorias habitacionais em 178 residências. Houve desvios de recursos, não execução da obra pela empresa responsável, simulação de processo licitatório e processamento da despesa pública em desconformidade com a legislação.
Os responsáveis foram multados em R$ 10 mil e não poderão exercer cargo em comissão ou função de confiança na administração pública durante oito anos.Educação
O TCU condenou ainda o ex-prefeito Hieron Barroso Maia e os membros da comissão de licitação Moacir Rocha de Sousa, Sônia Maria de Carvalho Barroso e Maria Gildeth Viana Cruz a devolverem, solidariamente, R$ 437.852,29, valor atualizado, ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Foram condenados também Carlos Antônio Ferreira Lima, Antônio Raimundo Ferreira Lima e Manoel Batista Ferreira Lima, representantes das empresas fictícias Lila Magazine Comércio e Representações Ltda., Comercial Tropical Ltda. e Comercial Mirador Ltda, ao pagamento solidário do valor da condenação.
O TCU encontrou irregularidades no uso de recursos repassados ao município para o Programa Material Escolar. Houve simulação de processo licitatório, processamento da despesa pública em desconformidade com a legislação e as empresas envolvidas emitiram notas frias para dar cobertura a saques.
Os responsáveis foram multados em R$ 10 mil e não poderão exercer cargo em comissão ou função de confiança na administração pública durante oito anos.
Cópia das decisões foram enviadas à Procuradoria da República no Estado do Maranhão. O ministro-substituto André Luís de Carvalho foi o relator do processo. Cabe recurso da decisão.
(Com informações do TCU)
Ministro de Lula define Sarney como um “oligarca no Maranhão”
Do blog do John Cutrim
É de um insuspeito aliado de José Sarney uma das melhores definições já dadas ao último ‘coronel’ da política brasileira. Foi no programa do jornalista Kenedy Alencar, veiculado na Rede TV, no último domingo.
Solicitado a dar respostas curtas a algumas perguntas finais, o ministro Franklin Martins, da Comunicação Social de Lula, disse sobre Sarney: “é um oligarca no Maranhão, um democrata no Brasil e um estadista no mundo”. Não sem deixar escapar um sorriso irônico a indicar que o conceito puro e acabado de Sarney estava na primeira definição.
Tem razão Franklin Martins. O que melhor define mesmo Sarney é o fato de ser o último oligarca da política brasileira e ainda exercendo o seu poder aqui no Maranhão, muito embora defenestrado desta terra desde 1990.
Franklin Martins, habilmente, disse aquilo que o Brasil acha de Sarney, mas para evitar a reação do senador pelo Amapá, tratou logo de classificá-lo de ‘democrata’ e ‘estadista’.
O fato revela o quanto é irônico que Sarney obtenha exatamente do seu mando oligárquico a senha para ingressar nas salas dos democratas e estadistas. Sarney se serviu do Maranhão como ninguém na história, dele tirou todo o proveito, e a ele herdou o estágio atual: o dos piores indicadores sociais do Brasil. (Informe JP)
IMAGENS DESTA SEXTA FEIRA, 31 DE DEZEMBRO DE 2010, PELO MUNDO
Austrália comemora a virada de ano com fogos em Sydney
sex, 31/12/10
por G1 |
categoria Réveillon 2011
A queima de fogos de artifício comemora a virada do ano em Sydney, na Austrália, às 11h desta sexta-feira (31), no horário brasileiro de verão. O show pirotécnico acontece na baía da cidade e reune mais de 1 milhão e meio de pessoas.
Três horas antes da meia noite local (8h no horário de Brasília), aconteceu uma queima antecipada de fogos que durou aproximadamente oito minutos. O show antecipado foi solicitado por famílias com crianças que não estarão acordadas para a tradicional queima de fogos à meia-noite.
Confira o melhor da retrospectiva de 2010
Reportagens especiais lembram as principais notícias do ano.
Leitores do G1 elegeram os melhores do ano na música e no cinema.
O ano de 2010 foi marcado por tragédias naturais no Brasil e no mundo, pela eleição da primeira presidente brasileira, pela luta contra o crime no Rio de Janeiro. Para lembrar essas e outras notícias importantes de 2010, o G1 preparou uma série de reportagens especiais.
Neste fim do ano, os leitores do G1 também elegeram os melhores do ano na música e no cinema. Confira abaixo o melhor da retrospectiva de 2010.
Neste fim do ano, os leitores do G1 também elegeram os melhores do ano na música e no cinema. Confira abaixo o melhor da retrospectiva de 2010.
Lula nega extradição de Cesare Battisti para a Itália
Governo italiano pode recorrer ao STF contra a decisão de Lula.
Presidente tomou decisão para evitar desgaste para Dilma Rousseff.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva rejeitou nesta sexta-feira (31) a extradição do ativista de esquerda Cesare Battisti para a Itália. Lula acatou o parecer elaborado pela Advocacia Geral da União (AGU) que recomendava a manutenção de Battisti em território brasileiro. A decisão foi tomada com base no tratado de extradição firmado entre Brasil e Itália. O anúncio foi feito por meio de nota lida pelo ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim.
O comentarista político da Globo News, Gerson Camarotti, antecipou o anúncio da decisão nesta terça-feira (28). O caso envolvendo a extradição do ativista para a Itália transformou-se em uma das maiores polêmicas da diplomacia brasileira durante o segundo mandato do presidente Lula. Battisti foi preso no Rio de Janeiro em 2007. Em janeiro de 2009, o então ministro da Justiça, Tarso Genro, concedeu refúgio ao ex-ativista, sob a justificativa de "fundado temor de perseguição”.
Membro do grupo Proletários Armados para o Comunismo (PAC), Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália pela suposta autoria de quatro assassinatos na década de 1970. A defesa nega o envolvimento do ex-ativista em assassinatos e acusa o governo italiano de perseguição política.
No dia 19 de novembro de 2009, o STF autorizou a extradição de Battisti para a Itália, revogando a decisão de Genro, depois de sucessivos movimentos diplomáticos da Itália para pressionar o Brasil a entregar o ex-ativista.
Por 5 votos a 4, os ministros do STF entenderam que o refúgio concedido pelo governo brasileiro a Battisti foi irregular. Os magistrados consideraram que Battisti não era um perseguido político e por isso não teria direito ao refúgio. Mas decidiram deixar a palavra final sobre a extradição ao presidente.
Lula resolveu manter o italiano e divulgar sua posição a poucas horas de deixar a Presidência da República para evitar que a presidente eleita, Dilma Rousseff, tivesse que deliberar sobre o caso. Lula chegou a receber nesta quinta-feira (30) o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, no Palácio do Planalto, para tratar do assunto.
Fuga para o Brasil
Battisti fugiu da Itália em 1981, refugiou-se no México e passou 11 anos como exilado político na França durante o governo de François Mitterand, mas teve o benefício cassado. Ele chegou ao Brasil em 2004, também foragido, em busca de um último porto.
Em fevereiro deste ano, a 2ª Vara Criminal da Justiça Federal do Rio de Janeiro condenou o ex-ativista a dois anos de prisão, em regime aberto, por ter entrado no país com passaporte falso. Battisti recorreu da condenação e o processo ainda está em andamento. Segundo o Ministério da Justiça, Battisti pode cumprir a pena no Brasil, que envolve serviços comunitários e o pagamento de multa de dez salários mínimos (R$ 5,1 mil).
saiba mais
Com a decisão de Lula, que será publicada no Diário Oficial da União, caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF) decidir sobre a libertação do italiano, que está preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, onde aguarda a conclusão do processo de extradição. O governo italiano pode recorrer ao STF contra a decisão de Lula.O comentarista político da Globo News, Gerson Camarotti, antecipou o anúncio da decisão nesta terça-feira (28). O caso envolvendo a extradição do ativista para a Itália transformou-se em uma das maiores polêmicas da diplomacia brasileira durante o segundo mandato do presidente Lula. Battisti foi preso no Rio de Janeiro em 2007. Em janeiro de 2009, o então ministro da Justiça, Tarso Genro, concedeu refúgio ao ex-ativista, sob a justificativa de "fundado temor de perseguição”.
Membro do grupo Proletários Armados para o Comunismo (PAC), Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália pela suposta autoria de quatro assassinatos na década de 1970. A defesa nega o envolvimento do ex-ativista em assassinatos e acusa o governo italiano de perseguição política.
No dia 19 de novembro de 2009, o STF autorizou a extradição de Battisti para a Itália, revogando a decisão de Genro, depois de sucessivos movimentos diplomáticos da Itália para pressionar o Brasil a entregar o ex-ativista.
Por 5 votos a 4, os ministros do STF entenderam que o refúgio concedido pelo governo brasileiro a Battisti foi irregular. Os magistrados consideraram que Battisti não era um perseguido político e por isso não teria direito ao refúgio. Mas decidiram deixar a palavra final sobre a extradição ao presidente.
Lula resolveu manter o italiano e divulgar sua posição a poucas horas de deixar a Presidência da República para evitar que a presidente eleita, Dilma Rousseff, tivesse que deliberar sobre o caso. Lula chegou a receber nesta quinta-feira (30) o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, no Palácio do Planalto, para tratar do assunto.
Fuga para o Brasil
Battisti fugiu da Itália em 1981, refugiou-se no México e passou 11 anos como exilado político na França durante o governo de François Mitterand, mas teve o benefício cassado. Ele chegou ao Brasil em 2004, também foragido, em busca de um último porto.
Em fevereiro deste ano, a 2ª Vara Criminal da Justiça Federal do Rio de Janeiro condenou o ex-ativista a dois anos de prisão, em regime aberto, por ter entrado no país com passaporte falso. Battisti recorreu da condenação e o processo ainda está em andamento. Segundo o Ministério da Justiça, Battisti pode cumprir a pena no Brasil, que envolve serviços comunitários e o pagamento de multa de dez salários mínimos (R$ 5,1 mil).
quinta-feira, 30 de dezembro de 2010
IMAGENS DESTA QUINTA FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2010, PELO MUNDO
Bombeiros apagam fogo causado por explosão que atingiu vários veículos estacionados perto de tribunais de Atenas
Carro em fuga atropelou 11 pessoas no cruzamento das ruas Monsenhor Andrade e São Caetano, na região do Brás, em SP
O ex-presidente israelense Moshe Katsav, condenado em dois casos de estupro e vários de assédio sexual
Polícia boliviana tenta impedir entrada de clientes em banco em dia de corrida da população para sacar dinheiro em agências
O presidente da Rússia, Dmitry Medvedev, fala durante cerimônia de premiação no Kremlin, em Moscou
Bandeira do Brasil feita com 60 mil balões comemora ano novo em SP
Balões foram soltos por volta das 12h30 no Pátio do Colégio, no Centro.
Associação Comercial promove o evento há oito anos.
Bandeira com balões comemora ano novo em SP (Foto: Felipe Rau/AE)A soltura dos balões é promovida pela Associação Comercial de São Paulo há oito anos e comemora o fim do ano.
Lula assina MP que eleva salário mínimo para R$ 540, diz Mantega
Do G1
Aumento passa a valer a a partir de 1º de janeiro de 2011.
Aumento passa a valer a a partir de 1º de janeiro de 2011.
Ele salientou que a definição desse valor é positiva para economia.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (30) medida provisória que garante o aumento do salário mínimo, de R$ 510 para R$ 540, a partir de 1º de janeiro de 2011.
Ele salientou que a definição desse valor é positiva para economia porque evita um aumento muito forte no déficit da Previdência e, ao mesmo tempo, preserva o poder de compra do piso salarial do País que, segundo Mantega, teve o maior crescimento da história nos últimos oito anos. "Com um mínimo de R$ 540, não teremos pressão tão grande na Previdência, o que ajuda no equilíbrio fiscal."
deste ano abaixo de 5%', disse. 'Para 2011, a inflação estará controlada', continuou Mantega, lembrando que o governo já tomou algumas medidas nessa direção, como as medidas de restrição ao crédito.
Nos seus oito anos de mandato, Lula cumpriu a promessa de realizar um aumento real do salário mínimo. Mantega justificou que o valor para 2011 não terá ganho real em função do PIB negativo de 2009 e destacou que, para 2012, já está garantido que o salário mínimo 'terá um bom aumento real, de 7,5% ou 7,7%, correspondente ao PIB deste ano'.
O ministro informou ainda que o presidente assinou outra medida provisória, a ser publicada amanhã no Diário Oficial, complementando as medidas anunciadas no início do mês para incentivar o financiamento de longo prazo, como a isenção de imposto de renda na emissão de debêntures.
(Com informações da Agência Estado e do Valor Online)
Ele salientou que a definição desse valor é positiva para economia porque evita um aumento muito forte no déficit da Previdência e, ao mesmo tempo, preserva o poder de compra do piso salarial do País que, segundo Mantega, teve o maior crescimento da história nos últimos oito anos. "Com um mínimo de R$ 540, não teremos pressão tão grande na Previdência, o que ajuda no equilíbrio fiscal."
saiba mais
Ele comentou que o novo mínimo também vai ajudar a manter a inflação sob controle. 'Em 2010, tivemos uma pressão forte, no início e no fim do ano, de aumento nos alimentos. Se tirarmos o grupo alimentício, teremos o IPCACom um mínimo de R$ 540, não teremos pressão tão grande na Previdência, o que ajuda no equilíbrio fiscal."
Guido Mantega
Nos seus oito anos de mandato, Lula cumpriu a promessa de realizar um aumento real do salário mínimo. Mantega justificou que o valor para 2011 não terá ganho real em função do PIB negativo de 2009 e destacou que, para 2012, já está garantido que o salário mínimo 'terá um bom aumento real, de 7,5% ou 7,7%, correspondente ao PIB deste ano'.
O ministro informou ainda que o presidente assinou outra medida provisória, a ser publicada amanhã no Diário Oficial, complementando as medidas anunciadas no início do mês para incentivar o financiamento de longo prazo, como a isenção de imposto de renda na emissão de debêntures.
(Com informações da Agência Estado e do Valor Online)
José Reinaldo diz que processo pedindo a cassação de Roseana “não é nada simples e está muito bem documentado”
Do jornal pequeno
Acompanhe abaixo trecho do artigo publicado por José Reinaldo.
No último dia 21, o ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB) ingressou no na Justiça com pedido de cassação do mandato da governadora reeleita, Roseana Sarney (PMDB).
No Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED) de Roseana protocolado no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), José Reinaldo acusa a filha do senador José Sarney de abuso de poder econômico e político, ao utilizar-se da máquina pública para celebrar centenas de convênios nos meses que antecederam as eleições, como distribuir bens através de programas sociais não previstos em lei, fazer publicidade pessoal nas campanhas do governo, e de realizar gastos de campanha não contabilizados, caracterizado pelo socialista como Caixa 2.
Em artigo publicado na edição desta quarta-feira (29) no Jornal Pequeno, José Reinaldo comenta a ação e dar detalhes das supostas irregularidades cometidas na campanha de Roseana. De acordo com Reinaldo, o processo não é nada simples e está muito bem documentado. “A leitura do documento estarrece qualquer um”, revela o ex-governador.
“…Nenhum comentário foi feito pelo jornal da oligarquia sobre a ação de RCED – Recurso Contra Expedição de Diploma – da Governadora Roseana Sarney. Mas o processo não é nada simples e está muito bem documentado. A ação é um trabalho de um grande advogado maranhense, Rodrigo Lago, do escritório Abdon Marinho Advogados Associados S/C. E é dividida em diversos capítulos entre os quais – A Farra dos Convênios; As Transferências Fundo a Fundo (uma total aberração, proibida pela legislação, modo que usaram para transferir milhões para municípios com intuito eleitoreiro e sem divulgação); Distribuição de Bens Para Programas Não Previstos em Lei inclusive em período eleitoral; Publicidade Pessoal Vedada, inclusive no período eleitoral; Contratações e Gastos de Campanha a Destempo e Não Contabilizados, Caixa 2.
Estamos falando de valores imensos e distribuídos de maneira concentrada no mês e no dia da Convenção de Roseana Sarney. A leitura do documento estarrece qualquer um. Vejamos um trecho do arrazoado de Rodrigo:
“Embora em situação fática bem diferente, o voto do Ministro Eros Roberto Grau, no RCED 671 (exatamente o processo que levou à cassação do Governador Jackson Lago, eleito em 2006, e determinou a posse da primeira recorrida no cargo) é elucidativo:
Quanto às hipóteses em que resultaram configurados o abuso do poder político e econômico mediante a prática de condutas vedadas — “Caso Códó” e “Caso PRODIM” — transcrevo trecho do parecer do Ministério Público Eleitoral, no que concerne à análise da potencialidade para interferir no resultado do pleito (fls. 10.115-10.118): “Está claro, portanto, que os convênios liberados no ano da eleição tinham o propósito de beneficiar e fortalecer as candidaturas dos recorridos, como bem demonstra a documentação juntada aos autos pelo Anexo 11, fls. 838 e seguintes. Isso ocorreu inclusive em pleno período vedado, sem que nenhuma das hipóteses ressalvadas no 9 10, art. 73, estivesse presente, como calamidade pública, estado de emergência, ou programas sociais autorizados e já em execução orçamentária no exercício anterior. Salta aos olhos, portanto, a violação não só à norma indicada, mas também ao inciso VI, alínea la’, da Lei das Eleições.
As proibições constantes do art. 73 da Lei 9.504/97 objetivam não só evitar o uso da máquina da Administração Pública em campanha eleitoral, contrariando os princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade (art. 37 da CRFB), como permitir a igualdade entre os candidatos (art. 5° da CRFB). Apurada a infração, há de ser imposta a sanção correspondente, não importando quem seja o candidato, se o próprio governante ou aquele por ele lançado e apoiado.
A candidata Roseana, vencedora no primeiro escrutínio, terminou perdendo a eleição devido ao volume imenso de convênios e transferências implementadas no período vedado. Ela não obteve apoio político, mantendo praticamente inalterada sua votação, que antes era de 1.283.053 votos e passou para apenas 1.295.745 no segundo turno. Os candidatos vitoriosos, por sua vez, obtiveram 1.393.647votos, o que não chega a constituir grande diferença. Os próprios recorridos reconhecem, em suas alegações finais, a existência de transferências no montante de R$ 280.045.128,81. Também afirmam que os convênios foram celebrados com 156 municípios do Estado. Não se pode argumentar, em face disso, com a ausência de potencialidade da conduta. Pelo montante de transferências de recursos financeiros e o número elevado de convênios, pode-se afirmar com segurança que houve também abuso do poder econômico e de autoridade, sendo certos a quebra da legitimidade da eleição e o desequilíbrio da disputa. Quando caracterizado o abuso do poder econômico ou de autoridade, não se faz necessária a demonstração aritmética dos efeitos do abuso. Basta a probabilidade de comprometimento da normalidade e equilíbrio da disputa para que o diploma seja cassado.”…
Está tudo lá. Agora veremos, às claras, se na justiça, o que vale para uns não vale para outros.
E, assim mesmo, ganhou por 0,08%!!!”
quarta-feira, 29 de dezembro de 2010
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA CONVOCA DEPUTADOS PARA A POSSE DA GOVERNADORA E VICE
Da Agencia Assembleia
A Assembleia Legislativa publicou, nesta quarta-feira (29), no Diário Oficial da Casa, o edital de convocação dos deputados estaduais para a solenidade de posse da governadora Roseana Sarney (PMDB) e do vice-governador Washington Luiz (PT).
O edital assinado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Marcelo Tavares (PSB), informa que a solenidade será realizada no próximo sábado, 1º de janeiro de 2011, à 0h30, no plenário “Deputado Nagib Haickel, no Palácio Manoel Bequimão.
Leia abaixo a íntegra do edital:
Edital de Convocação
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 29, § 5º, inciso II, da Constituição do Estado do Maranhão.
IMAGENS DESTA QUARTA FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2010, PELO MUNDO
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