sexta-feira, 17 de dezembro de 2010

Cáritas, CIMI e ASP pedem a cassação de Roseana Sarney


Do jornal pequeno


sexta-feira, 17 de dezembro de 2010

Cáritas, CIMI e ASP pedem a cassação de Roseana Sarney

Governadora é acusada de realizar gastos ilícitos na campanha, captação ilícita de votos, fraude eleitoral e abuso de poder

A Cáritas Brasileira – Regional Maranhão, o Conselho Indigenista Missionária (CIMI) e a Associação de Saúde da Periferia do Maranhão protocolaram ontem (16) na Procuradoria Regional Eleitoral, Notícia de prática de abuso de poder, captação ilícita de sufrágio, gastos ilícitos de campanha  e fraude eleitoral em desfavor da governadora Roseana Sarney (PMDB).

Diplomada hoje, Roseana Sarney pode perder o mandato. Foto: Portal G1
Abuso de Poder
Sobre o abuso de poder, as entidades mostram a série de convênios realizados com as prefeituras do Maranhão na antevéspera do período eleitoral com a finalidade de arregimentar os prefeitos para a reeleição da governadora.

Valendo-se do mesmo argumento usado pelo ministro Eros Graus, do TSE, cujo parecer serviu para cassar Jackson Lago (PDT) no ano passado, a petição assinada pelo advogado Victor Asselin mostra, ipsis litteres (pelas mesmas letras) o parecer do ministro:
Está claro, portanto, que os convênios liberados no ano da eleição tinham o propósito de beneficiar e fortalecer as candidaturas dos recorridos, como bem demonstra a documentação juntada aos autos pelo Anexo 11, fls. 838 e seguintes. Isso ocorreu inclusive em pleno período vedado
Os convênios perpetrados pela governadora Roseana Sarney beneficiaram 48 prefeituras de aliados políticos. Ainda segundo a denúncia, no total, foram distribuídos, R$ 112.725.441,95. Clique aqui e veja a relação completa, município por município.

As entidades desconfiam do prazo entre a assinatura dos respectivos convênios e a liberação de recursos:
A celebração em massa de centenas de convênios entre a Administração Estadual, da qual a Representada é a Chefe, com praticamente todos os municípios do Estado, às vésperas da convenção partidária da governadora, que seria escolhida candidata à reeleição, são elementos fortíssimos a indicar abuso de poder político e de autoridade. No particular, os inúmeros convênios celebrados entre o Estado do Maranhão e os municípios foram pagos em tempo recorde, geralmente em 02(dois) dias entre a assinatura do convênio e o efetivo pagamento, com a emissão ordem bancária”.
Outra fraude que aconteceu na campanha, diz a petição, foi a chamada “Transferência Fundo a Fundo”, que ocorreu fartamente para as prefeituras alinhadas à candidatura de Roseana Sarney. Consistia na transferência voluntária de grandes quantias em dinheiro às prefeituras, em burla ao art. 73 da Lei 9.504/97, do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde.

Outro ponto destacado como irregular foi o slogan adotado por Roseana quando retornou ao Palácio dos Leões após a cassação de Jackson Lago no ano passado. “Quando o Governo do Estado afirma que está “De Volta ao Trabalho”, quer dizer que a própria Roseana Sarney Murad encarna o retorno dessa situação e aqueles que por ali passaram — no caso, o Governador cassado Jackson Kepler Lago — não trabalhavam”.

Captação ilícita
Sobre a captação ilícita de votos, as entidades sustentam que aconteceu a compra de votos mediante o pagamento de contas de milhares de eleitores, fato constatado pela Polícia Federal. Um dos acusados pagou 28 milhões em contas de 16 a 28 de setembro.

Outros favores como consultas médicas e distribuição de combustíveis também foram anotados pelos representantes das entidades.

Gastos irregulares de campanha
Mesmo com estas vantagens, segue a petição, aconteceu ainda gastos ilícitos de campanha, como o pagamento do publicitário Duda Mendonça em março de 2010, portanto, fora do período eleitoral.

Fraude Eleitoral
Sobre a fraude eleitoral, os denunciantes indicam que a votação rápida, em sequência, após às 17h, constitui forte indício de irregularidade.

A Cáritas, o CIMI e a ASP finalizam pedindo à procuradora Carolina da Hora, a cassação da governadora Roseana Sarney e do vice, Washington Luís (PT)  que foram diplomados ontem para o mandato de governadora e vice-governador 2011 a 2014.

Nota do Blogueiro: Atualizada no horário indicado abaixo para adequação ao projeto gráfico do Blogue com aspas e itálico eum duas citações. Os termos hoje e ontem foram atualizados para se adequar à postagem. Publicação anterior em 16 de dezembro de 2010.

6 comentários:


Blog do Marcelo Lira disse...
Por menos que isso teve político que perdeu mandato, mas no maranhão não há imparcialidade ...
anny disse...
muito bom!!!!!! acho que isso naum vai muito longe , pois sabemos que familia sarney vem dominado o maranhao a decadas.acho dificil roseana sser cassada pois seu pai jose sarney tem poder para tudo no maranhao. esperamos que o maranhao possa mudar sem sarney para governar.
COM CONTINUAÇÃO - POR FELIPE KLAMT disse...
COMPETENTE BLOGUEIRO A SUA NOTÍCIA ESTÁ NO BLOG COM CONTINUAÇÃO. CONTINUE..........
CORREA disse...
No dia que chover canivete, e se puder criar gado no céu aí, vão fazer alguma coisa, o processo e as provas são as mesmas do processo de Jackson mais a bonita não vai ser cassada porque não tem ministro nem justiça nesse país que possa contra os SARNEYS nem Lula, Nem Dilma, nem ninguem.
Guilheme disse...
As provas de irregularidades nas eleições de 2010 mostram incontestavelmente que as urnas eletrônicas podem ser emprenhadas, não confio mais nestas máquinas. A utilização da máquina do estado para a manutenção da família Sarney no poder não é novidade para mais ninguém. O grupo dominante há cinco décadas no poder usou esta máquina para subornar, coagir, comprar votos, as provas apresentadas são incontestáveis. Sou de opinião que por esta via, institucional, não tem jeito, temos que tentar por outras formas tirar este grupo do poder. Antonia Mota
Luiz disse...
aki neste estado o MA, eu sinceramente não acredito neste tipo de mudança, primeiro o povo em si não sabe votar, principalmente esses da classe mais pobre, não sabem o que passa no estado, infelizmente esse negocio de cassação não vai pra frente, pode ser comprovado, provado e tudo o que for esse aí não sai de jetio nenhum, simples motivo, tem gente lá em cima cobrindo todas essas falcatruas dos sarneys aki no maranhão, mas a esperança é a ultima que morre como se diz, se a lei for pra todos......

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