O líder da oposição na Assembleia, deputado Marcelo Tavares (PSB) disse nesta quinta-feira (1º) que protocolou requerimento na Mesa Diretora da Casa, subscrito pela deputada Cleide Coutinho (PSB), pedindo urgência na votação do projeto da deputada Valéria Macêdo (PDT), que estabelece piso salarial de R$ 2.500 para os enfermeiros do Maranhão.
Para Marcelo, é preciso que a Assembleia Legislativa vote logo o projeto de lei, que beneficiará milhares de enfermeiros em todos os cantos do Maranhão. “Cabe agora à categoria iniciar um amplo processo de mobilização, para fazer garantir seus direitos constitucionais negados ao longo dos anos”, disse.
No momento, o projeto 159/2001, de autoria da deputada Valéria Macêdo (PDT), tramita nas comissões técnicas da Assembleia. A proposta é instituir, no âmbito do Maranhão, um piso salarial de R$ 2.500 para as categorias profissionais de enfermeiros, auxiliares de enfermagem e técnicos de enfermagem.
De acordo com o projeto, o piso salarial será concedido aos enfermeiros, servidores públicos, regidos pelo regime estatutário ou institucional, por regime especial de contratação temporária, para atender necessidades excepcionais de interesse do poder público ou dos empregados, para uma jornada de seis horas diárias e trinta horas semanais.
O projeto diz também que o piso salarial dos enfermeiros será atualizado anualmente, no mês de janeiro, pelos índices oficiais de inflação registrados no ano anterior, mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado do Maranhão do ano anterior, amplamente divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
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