Agencia Assembleia
O líder da oposição na Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Tavares (PSB) disse nesta quinta-feira (29), durante pronunciamento na tribuna da Casa, que o governo do Estado não fala a verdade para a população do Maranhão.
Marcelo Tavares lembra que ao anunciar a parceria com a escola de samba Beija-Flor, do Rio de Janeiro, o governo declarou para toda a sociedade maranhense que não haveria custo para o erário público do Estado do Maranhão.
Por outro lado, o parlamentar oposicionista observa que no dia 27 deste mês, o Diário Oficial do governo do Estado publicou que foi destinada uma emenda de R$ 1,5 milhão, para a escola Beija-Flor de Nilópolis do Rio de Janeiro.
“Se o governo ia dar o dinheiro para a escola de samba, porque dizer para o povo que a parceria não custaria nada. Isso é o vício da mentira, a mania de esconder a verdade para a população maranhense”, afirmou.
Tavares lembra que, recentemente, convidou os secretários de estado de Cultura (Luís Bulcão) e de Turismo (Tadeu Palácio), para prestarem esclarecimentos acerca da parceria na Assembléia, mas ambos ignoraram os convites.
Para Marcelo, a cidade de São Luís merece a homenagem da escola de samba Beija-Flor de Nilópolis, mas não precisava o governo do Estado esconder a verdade da população. “O governo do estado está drogado no vício de mentira”, disse.
sexta-feira, 30 de setembro de 2011
Por unanimidade, Tribunal de Justiça mantém cassação de Hemetério Weba
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), resolveu não conhecer agravo de instrumento interposto pela defesa do deputado estadual Hemetério Weba (PV), e mateve, nesta quinta-feira (29), a decisão de 1º grau que cassa os seus direitos políticos pelo período de três anos.
Com isso, o parlamentar deve perder o mandato na Assembléia Legislativa, que já abriu prazo para sua defesa, na semana que vem.
Weba foi acusado de usar propaganda institucional quando exercia o cargo de prefeito de Nova Olinda do Maranhão para obter dividendos pessoais.
O caso foi considerado transitado em julgado pelo juiz Rodrigo da Costa Nina, da comarca de Santa Luzia do Paruá, depois que os advogados de Weba deixaram de pagar as custas processuais (o chamado preparo).
No último domingo (25), o desembargador plantonista, Marcelo Carvalho já havia se negado a receber o recurso, alegando falta de competência do plantão para tal. O caso foi redistribuído à 3ª Câmara Civil, cujo relator é o desembargador Stélio Muniz. O voto do magistrado foia companhado por Lourival Serejo e Raimundo Cutrim .
Em seu voto, Muniz rechaçou a tese da defesa de que teria havido duas decisões. O desembargador considerou que, mesmo com argumentos diferentes, as duas determinações judiciais possuem o mesmo resultado prático, a inadmissibilidade da apelação.
O esgotamento de todos os prazos legais para reconhecimento dos motivos apresentados na peça recursal também foi abordado pelo relator, ao observar que caberia recurso quanto ao não recebimento da apelação, o que não ocorreu, sendo apresentado apenas o pedido de reconsideração, somente 33 dias depois.
Polícia Federal prende 11 por fraude à Previdência
Onze pessoas foram presas nesta quinta-feira (29) pela Polícia Federal acusadas de integrar uma quadrilha especializada em fraudes contra a Previdência. Um dos acusados deixou uma comunidade rural no interior do Maranhão e comprou uma casa de luxo na zona nobre de São Luís por R$ 1 milhão.
As prisões foram fruto da “Operação Duas Caras”, desencadeada em São Luís e nas cidades de São José de Ribamar, Paço do Lumiar e em Icatu, município distante 155 quilômetros da capital. Dos onze presos, quatro eram funcionários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em São José de Ribamar e dois eram presidentes de entidades como o Sindicato de Trabalhadores Rurais e Colônias de Pescadores.
A PF não revelou os nomes dos presos. Um deles seria Domingos Babão, presidente da Colônia de Pescadores do Porto do Mocajituba, em Paço do Lumiar. O ex-vereador Antonio Frazão, o Antonio Cachorro, presidente da Colônia de Pescadores do Pau Deitado, também Paço do Lumiar, está foragido. Tanto Cachorro quanto Babão seriam ligados ao pré-candidato a prefeito Fred Campos, irmão do enrolado presidente da Câmara de Vereadores da cidade, Alderico Campos (DEM).
Segundo o delegado Cláudio Carvalho, titular do Departamento de Repressão a Crimes Previdenciários da Polícia Federal do Maranhão, a quadrilha teria desviado aproximadamente R$ 16,5 milhões dos cofres públicos por meio de 600 aposentadorias fraudulentas. Todas as aposentadorias, pelas informações da PF, deverão ser canceladas.
Segundo as investigações, agenciadores mantinham contato com pessoas do interior do Estado oferecendo facilidades para que elas se aposentassem mesmo sem ter direito ao benefício. Os interessados então entregavam todos os seus documentos aos intermediários e, a partir daí, os agenciadores falsificavam informações como idade, endereço e exercício de atividade.
Os integrantes dos sindicatos de trabalhadores rurais e colônias de pescadores também tinha ciência da fraude, já que incluíam em seus registros nomes de trabalhadores que nunca foram agricultores ou pescadores. Os funcionários do INSS presos eram responsáveis por incluir os dados fraudulentos no sistema. Em algumas ocasiões, sem que o “aposentado” sequer tivesse ido à agência do INSS para requerer o benefício.
Após conseguir a aposentadoria, os intermediários tiravam empréstimos consignados no nome do “pensionista” ou recebiam indenizações previdenciárias como forma de pagamento pelo serviço. O valor era repartido entre os funcionários do INSS e os agenciadores. As investigações começaram em dezembro de 2009, quando a Polícia Federal detectou movimentações financeiras atípicas dos envolvidos. Mas estima-se que a quadrilha atuava desde 2004.
Além destes onze presos, existem mais três mandados de prisão temporária a serem cumpridos. A Polícia Federal também cumpriu 18 mandados de busca e apreensão de documentos. A ação envolveu 75 policiais federais e 17 técnicos deslocados pelo Ministério da Previdência Social.
Na casa da suspeita Clarice Silva Frazão foi encontrado um cofre com cerca de R$ 200 mil. O total de dinheiro apreendido pela polícia na operação foi de mais de R$ 330 mil. Foram aprendidos ainda uma caminhonete Hilux, um Polo, um Corsa Classic, um Agile, uma picape Strada e uma moto Yamaha.
(Com informações do iG).
As prisões foram fruto da “Operação Duas Caras”, desencadeada em São Luís e nas cidades de São José de Ribamar, Paço do Lumiar e em Icatu, município distante 155 quilômetros da capital. Dos onze presos, quatro eram funcionários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em São José de Ribamar e dois eram presidentes de entidades como o Sindicato de Trabalhadores Rurais e Colônias de Pescadores.
A PF não revelou os nomes dos presos. Um deles seria Domingos Babão, presidente da Colônia de Pescadores do Porto do Mocajituba, em Paço do Lumiar. O ex-vereador Antonio Frazão, o Antonio Cachorro, presidente da Colônia de Pescadores do Pau Deitado, também Paço do Lumiar, está foragido. Tanto Cachorro quanto Babão seriam ligados ao pré-candidato a prefeito Fred Campos, irmão do enrolado presidente da Câmara de Vereadores da cidade, Alderico Campos (DEM).
Segundo o delegado Cláudio Carvalho, titular do Departamento de Repressão a Crimes Previdenciários da Polícia Federal do Maranhão, a quadrilha teria desviado aproximadamente R$ 16,5 milhões dos cofres públicos por meio de 600 aposentadorias fraudulentas. Todas as aposentadorias, pelas informações da PF, deverão ser canceladas.
Segundo as investigações, agenciadores mantinham contato com pessoas do interior do Estado oferecendo facilidades para que elas se aposentassem mesmo sem ter direito ao benefício. Os interessados então entregavam todos os seus documentos aos intermediários e, a partir daí, os agenciadores falsificavam informações como idade, endereço e exercício de atividade.
Os integrantes dos sindicatos de trabalhadores rurais e colônias de pescadores também tinha ciência da fraude, já que incluíam em seus registros nomes de trabalhadores que nunca foram agricultores ou pescadores. Os funcionários do INSS presos eram responsáveis por incluir os dados fraudulentos no sistema. Em algumas ocasiões, sem que o “aposentado” sequer tivesse ido à agência do INSS para requerer o benefício.
Após conseguir a aposentadoria, os intermediários tiravam empréstimos consignados no nome do “pensionista” ou recebiam indenizações previdenciárias como forma de pagamento pelo serviço. O valor era repartido entre os funcionários do INSS e os agenciadores. As investigações começaram em dezembro de 2009, quando a Polícia Federal detectou movimentações financeiras atípicas dos envolvidos. Mas estima-se que a quadrilha atuava desde 2004.
Além destes onze presos, existem mais três mandados de prisão temporária a serem cumpridos. A Polícia Federal também cumpriu 18 mandados de busca e apreensão de documentos. A ação envolveu 75 policiais federais e 17 técnicos deslocados pelo Ministério da Previdência Social.
Na casa da suspeita Clarice Silva Frazão foi encontrado um cofre com cerca de R$ 200 mil. O total de dinheiro apreendido pela polícia na operação foi de mais de R$ 330 mil. Foram aprendidos ainda uma caminhonete Hilux, um Polo, um Corsa Classic, um Agile, uma picape Strada e uma moto Yamaha.
(Com informações do iG).
quinta-feira, 29 de setembro de 2011
Sarney é alvo de duras críticas no Rock in Rio
Uma semana após ter o filho, Fernando Sarney, beneficiado por decisão judicial em processo que apura corrupção, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), foi alvo de críticas no maior evento musical do ano no Brasil, o Rock in Rio. A banda Capital Inicial dedicou a música "Que País É Esse" especialmente a Sarney durante críticas a "oligarquias que parecem ainda governar o Brasil" e a políticos.
"(Oligarquias) que conseguem deixar os grandes jornais brasileiros censurados durante dois anos, como O Estado de S. Paulo, cara. Coisas inacreditáveis", disse o cantor da banda, Dinho Ouro Preto, ao anunciar a música. "Essa aqui é para o Congresso brasileiro, essa aqui, especial para José Sarney", nominou o cantor, perante um público estimado em 100 mil pessoas.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), na semana passada, anulou as provas da investigação da Polícia Federal, conhecida por Operação Boi Barrica, por ter considerado ilegais as interceptações telefônicas feitas, com autorização judicial, durante a operação. A decisão do STJ deixa a apuração da PF praticamente na estaca zero.
As escutas e informações colhidas sobre movimentação financeira levaram a PF a abrir cinco inquéritos e apontar indícios de tráfico de influência no governo federal, formação de quadrilha, desvio e lavagem de dinheiro. Fernando Sarney chegou a ser indiciado.
As revelações sobre a operação feitas pelo Estado em 2009 levaram a Justiça a decretar censura ao jornal. O desembargador Dácio Vieira, que mantém relações sociais com o senador José Sarney, proibiu o jornal de veicular reportagens da investigação da PF. No sábado do show, a censura completou 785 dias (Por DENISE MADUEÑO - Agência Estado)
"(Oligarquias) que conseguem deixar os grandes jornais brasileiros censurados durante dois anos, como O Estado de S. Paulo, cara. Coisas inacreditáveis", disse o cantor da banda, Dinho Ouro Preto, ao anunciar a música. "Essa aqui é para o Congresso brasileiro, essa aqui, especial para José Sarney", nominou o cantor, perante um público estimado em 100 mil pessoas.
Na verdade o que vocalista do Capital Inicial fez, ao cantar a célebre música ‘Que País É Esse’ da Legião Urbana, foi apenas dedicá-la a Sarney. “Essa aqui é para as grandes oligarquias que parecem ainda governar, que conseguem manter os jornais censurados, coisas inacreditáveis (…) Essa aqui é especialmente para o José Sarney“, disse o cantor.
Logo em seguida a platéia que, sem nenhum estímulo da parte de Dinho, mas indignada com os atos espúrios e imorais do presidente do Senado e sua família, apenas ecoou o grito que estava engasgado na garganta de milhões de brasileiros. “Ei Sarney, vai tomar no c…!!!”.
Se o deputado Magno Bacelar apresentar uma moção de repúdio contra Dinho Ouro Preto, como anunciou hoje, terá que fazer também contra as mais de cem mil pessoas que compareceram no Rock in Rio como também aos milhões de brasileiros que já não mais suportam as práticas dessa familia
O vocalista da banda Capital Inicial, Dinho Ouro Preto, puxo o coro de críticas a Sarney
A música "Que País É Esse?" foi composta por Renato Russo na década de 70, quando o País ainda vivia sob ditadura militar. Na época, Renato Russo tinha sua primeira banda de rock em Brasília, Aborto Elétrico, precursora do Legião Urbana. Com versos simples, a música se tornou um hit de protesto e de indignação. "Nas favelas, no Senado/Sujeira pra todo lado/Ninguém respeita a Constituição/Mas todos acreditam no futuro da nação/Que país é esse?/Que país é esse?/Que país é esse?", diz a letra.O Superior Tribunal de Justiça (STJ), na semana passada, anulou as provas da investigação da Polícia Federal, conhecida por Operação Boi Barrica, por ter considerado ilegais as interceptações telefônicas feitas, com autorização judicial, durante a operação. A decisão do STJ deixa a apuração da PF praticamente na estaca zero.
As escutas e informações colhidas sobre movimentação financeira levaram a PF a abrir cinco inquéritos e apontar indícios de tráfico de influência no governo federal, formação de quadrilha, desvio e lavagem de dinheiro. Fernando Sarney chegou a ser indiciado.
As revelações sobre a operação feitas pelo Estado em 2009 levaram a Justiça a decretar censura ao jornal. O desembargador Dácio Vieira, que mantém relações sociais com o senador José Sarney, proibiu o jornal de veicular reportagens da investigação da PF. No sábado do show, a censura completou 785 dias (Por DENISE MADUEÑO - Agência Estado)
Flávio Dino lidera disparado sucessão de Roseana
O Presidente da Embratur, Flávio Dino, lidera a corrida sucessória estadual com larga vantagem. É o que revela a pesquisa realizada pelo Instituto Amostragem, no período de 16 a 19 de setembro.
Na média apurada, Flávio Dino ostenta um índice de 57,9% das intenções de voto dos maranhenses. Ele também é apontado por 44,31% dos entrevistados como o nome que vai ganhar as eleições de 2014. No primeiro cenário de confronto direto, Dino obtém 61,62% das intenções de voto, contra 25,46% dados ao ministro Edison Lobão.
Num cenário de maior pulverização das candidaturas, com 5 nomes concorrendo, Flávio Dino também teria uma grande vantagem sobre os concorrentes, chegando a 48,15%, contra 15,15% de Luis Fernando.
Entrevistas de Roseana mostram despreparo
Por: José Reinaldo (ex-governador do MA)
Roseana Sarney, quando sente que seu governo não produz nada bom e que o Maranhão esta caindo pelas tabelas, tenta criar um factoide ou uma entrevista. Então chama o seu jornal e produz uma primeira página bombástica. Desta vez tentou informar os leitores que o seu governo deslanchou .
Isto é inusitado, pois ninguém havia notado. Deslanchou em quê mesmo? A área da saúde, ao invés de produzir tratamentos, só produz escândalos, com mais de R$ 700 milhões de contratos feitos por meio de dispensa de licitação. O que devia ser a exceção virou regra. E a CPL (Comissão Permanente de Licitações) existe mesmo? Antes de Roseana, não era assim que ocorria, quando a Comissão tinha que autorizar as dispensas. E vejam que o secretário apertado pela oposição na Assembleia Legislativa não conseguiu dar nenhuma explicação convincente.
Na educação, se examinarmos superficialmente, teremos logo a dura realidade do Enem que mostrou nosso estado em último lugar, com a pior escola do Brasil, fazendo companhia a mais duas entre as vinte piores. E nenhuma entre as vinte melhores (e o nosso vizinho Piauí com a segunda melhor do país). Nos indicadores sociais, nenhuma melhora. Apenas as evidências de que começamos a piorar.
Além disso, o Maranhão continua a ser um dos últimos do país na geração de empregos, a refinaria não vai para lugar nenhum, assim como o gás de Capinzal, a celulose e tudo o mais que constou da propaganda oficial do governo…
As estatísticas recentes do IBGE mostram uma triste realidade: o nosso estado é muito pobre e com o maior contingente de pobres e excluídos do Brasil… Em contraposição a isso, não custa lembrar, é possível um cenário diferente. Que o digam os dados do IPEA compilados no período em que governei o Maranhão, os quais tive a chance de compartilhar neste espaço em vários momentos.
Pois bem, como Roseana não tem o que dizer, ela resolveu reinterpretar – como só a oligarquia sabe fazer, diga-se de passagem – as estatísticas do IBGE. E resolveu afirmar que essas estatísticas estão erradas e que precisam ser lidas de outro modo, argumentando que o Maranhão não é pobre, já que possui o décimo sexto PIB do Brasil.
Portanto, em sua opinião, tudo é uma balela só.
Agora notem que, quando assumi o governo no início de 2002, o PIB maranhense, após oito anos da gestão dela, era apenas de pouco mais de R$ 15 bilhões. Quando saí, menos de cinco anos depois, ele havia dobrado para próximo de R$ R$ 32 Bilhões, o que caracteriza um crescimento chinês, maior que o crescimento que alcançou o Brasil e o nordeste.
Então ela diz que isto prova que o Maranhão é rico. Pode ser rico e pode ser muito mais, mas o que interessa para a população não é o PIB (Produto Interno Bruto), mas sim a renda per capita. Este índice sim mostra que o Maranhão tem a pior e a última renda per capita entre os estados brasileiros, abrindo para todos o grau de miséria e pobreza da população maranhense, principalmente nas áreas rurais e no interior do estado.
Isto ocorre pela falta de políticas públicas em favor da população, pois todas elas foram extintas pelo atual governo. E nos anteriores, nada existia. Portanto, governadora, onde está esse deslanche? Acredito que não é com esse tipo de entrevistas que irá convencer alguém de que o governo está funcionando. Melhor seria trabalhar um pouco, mas isso, temo, é pedir muito…
Na mesma peça, ela revela que não está contente com a presidente Dilma, que nem se abalou para inaugurar UPAS, o que é, na verdade, muito pouco para trazer a presidente aqui. O que Dilma gosta é de trabalhar muito e coordenar e tomar conhecimento de tudo. Não deixa passar nada. Com estilos diametralmente opostos e distintos, elas não têm muito que conversar.
A presidente quer acabar com a pobreza absoluta e Roseana diz que isto não existe, de jeito nenhum, não aqui no Maranhão. Dilma sabe que Roseana foi a única governadora do Nordeste que não foi, e tampouco mandou representante para a reunião com o presidente do Banco Mundial, cuja pauta era discutir um grande programa de financiamento daquela instituição para os estados combaterem a pobreza.
Todos sabem que o senador Sarney é fortíssimo, mas tudo tem limites, pois Roseana nem tenta ajudar. Então o que continuará acontecendo é que Dilma seguirá recebendo a governadora do Maranhão protocolarmente, mas se esta não se empenhar e não apresentar bons projetos, vai continuar apenas com promessas e de cara amarrada . Dilma é outro estilo, de muito trabalho, de enfrentamento e de luta. Muito diferente.
Para finalizar, comento o grande e alentador resultado nas pesquisas de intenções de voto nas futuras eleições para o governo estadual, publicadas pelo Jornal Pequeno no domingo: Flávio Dino desde já com 57% e vencendo seus principais adversários no segundo turno por grande diferença. Isto retrata bem o quadro político atual. A oposição tem um forte candidato, sem dúvidas.
DEPUTADO MARCELO TAVARES ANUNCIA EMENDA PARLAMENTAR DE 30 MILHÕES PARA A SEGURANÇA
O deputado Marcelo Tavares (PSB) anunciou, na manhã desta quarta-feira (28), que a bancada da Oposição irá apresentar uma proposta de emenda ao Orçamento do Governo do Estado, para o exercício de 2012, destinando R$ 30 milhões, hoje alocados na área da Comunicação, para a área da Segurança Pública.
“Na votação deste ano”, afirmou o deputado, “nós iremos retirar R$ 30 milhões dos recursos da Comunicação e destinar à Secretaria de Segurança Pública, para que o secretário da pasta, Aluísio Mendes, possa permanecer na sua cadeira. Desta vez, nós esperamos que ele faça alguma coisa, além de utilizar de forma irregular os helicópteros do Estado”.
Em seu discurso, Marcelo Tavares disse que acredita que nenhum cidadão maranhense consegue assistir, por mais de 100 vezes ao dia, à propaganda da obra do Espigão Costeiro, veiculada diariamente, de forma maciça, nos canais de televisão maranhenses.
“É impressionante a quantidade de propagandas veiculadas na televisão a respeito de uma obra que me parece que já foi até concluída. Eu sei que a governadora gosta de mandar a propaganda para as empresas das quais ela é sócia, mas nenhum cidadão do Maranhão consegue assistir, mil vezes ao dia, à propaganda do Espigão”, declarou Marcelo Tavares.
Ele explicou que o propósito da Oposição é o de contribuir desta forma com o Governo do Estado, dando condições para que a governadora Roseana Sarney consiga materializar a famosa frase que proferiu, por ocasião de sua posse, em abril de 2009, quando substituiu o governador Jackson Lago. Nesta ocasião, a governadora prometeu que os maranhenses voltariam a sentar nas portas, nas suas cadeiras para conversar no final da tarde.
Ao encerrar sua fala, Marcelo Tavares enfatizou: “A Oposição diz e vai fazer uma emenda de R$ 30 milhões retirando recursos da Comunicação para que a população seja poupada das milhares de veiculações e propagandas na Mirante sobre a obra do Espigão. Essa é a nossa disposição, é a vontade da Oposição para mostrar que nós não somos adeptos do quanto pior, melhor”.
“Na votação deste ano”, afirmou o deputado, “nós iremos retirar R$ 30 milhões dos recursos da Comunicação e destinar à Secretaria de Segurança Pública, para que o secretário da pasta, Aluísio Mendes, possa permanecer na sua cadeira. Desta vez, nós esperamos que ele faça alguma coisa, além de utilizar de forma irregular os helicópteros do Estado”.
Em seu discurso, Marcelo Tavares disse que acredita que nenhum cidadão maranhense consegue assistir, por mais de 100 vezes ao dia, à propaganda da obra do Espigão Costeiro, veiculada diariamente, de forma maciça, nos canais de televisão maranhenses.
“É impressionante a quantidade de propagandas veiculadas na televisão a respeito de uma obra que me parece que já foi até concluída. Eu sei que a governadora gosta de mandar a propaganda para as empresas das quais ela é sócia, mas nenhum cidadão do Maranhão consegue assistir, mil vezes ao dia, à propaganda do Espigão”, declarou Marcelo Tavares.
Ele explicou que o propósito da Oposição é o de contribuir desta forma com o Governo do Estado, dando condições para que a governadora Roseana Sarney consiga materializar a famosa frase que proferiu, por ocasião de sua posse, em abril de 2009, quando substituiu o governador Jackson Lago. Nesta ocasião, a governadora prometeu que os maranhenses voltariam a sentar nas portas, nas suas cadeiras para conversar no final da tarde.
Ao encerrar sua fala, Marcelo Tavares enfatizou: “A Oposição diz e vai fazer uma emenda de R$ 30 milhões retirando recursos da Comunicação para que a população seja poupada das milhares de veiculações e propagandas na Mirante sobre a obra do Espigão. Essa é a nossa disposição, é a vontade da Oposição para mostrar que nós não somos adeptos do quanto pior, melhor”.
Beija-Flor: o dinheiro começa a aparecer
Blog do Gilberto Leda
Depois de negar veementemente que a Beija-Flor de Nilópolis receberia recursos para homenagear São Luís no Carnaval do Rio de Janeiro em 2012, o Governo do Estado foi desmentido pelo próprio Diário Oficial.
A edição do dia 27 deste mês, no suplemtento “Terceiros”, traz o repasse de R$ 1,5 milhão à G.R.E.S. Beija-Flor de Nilópolis.
Objeto: “concessão de patrocínio para participação no evento desfile carnavalesco de 2012, no Sambódromo da cidade do Rio de Janeiro” (veja cópia do Diário Oficial acima).
Precisa dizer mais alguma coisa?
A edição do dia 27 deste mês, no suplemtento “Terceiros”, traz o repasse de R$ 1,5 milhão à G.R.E.S. Beija-Flor de Nilópolis.
Objeto: “concessão de patrocínio para participação no evento desfile carnavalesco de 2012, no Sambódromo da cidade do Rio de Janeiro” (veja cópia do Diário Oficial acima).
Precisa dizer mais alguma coisa?
quarta-feira, 28 de setembro de 2011
RESUMO DO PROGRAMA TUTOIA URGENTE DO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2011. LEIA E COMENTE !!!
DO BLOG DO FLAVIO MEREQUETA
RESUMO DO PROGRAMA TUTOIA URGENTE DO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2011. LEIA E COMENTE !!!
TUTOIA URGENTE! Zé Orlando fala que o objetivo maior é formar uma caminhada com o povo.
TUTOIA URGENTE! Zé Orlando avisa que mesmo que tentem impedir a entrada de pessoas na Câmara, o seu grupo continuará a informar o povo do que acontece la dentro.
TUTOIA URGENTE! Zé Orlando reclama sobre Secretária de Tutoia, diz que lá é como se fosse outra Prefeitura. E que ninguem até hoje sabe como as coisas funcionam lá. Durante os anos de mandato, lá não se fez nenhum planejamento para reforma e manuntenção, a não ser da casa do Sec. de Saúde.
TUTOIA URGENTE! Flavio Merequeta lembra de novo da criança que foi internada no hospital ontem e que não tinha leito para dormir. A mesma dormiu em um berço pequeno. Zé Orlando diz que fica muito triste com essa noticia da criança que não tinha onde ficar alojada.
TUTOIA URGENTE! Zé Orlando fala que a obra visível de encher os olhos é da Mansão do Sec. de Saúde. Alguém ja viu? Eu não, mas dizem que é coisa de novela.
TUTOIA URGENTE! Zé Orlando fala que a saúde ta reprovada. Diz que é mentira o planfeto que mandaram jogar nas ruas, os 60% indicados é de reprovação e não de aprovação. O POVO NÃO É BURRO.
TUTOIA URGENTE! Zé Orlando fala que todo mundo ta vendo os erros dessa gestão. Essas pesquisas feitas pelo o irmão do Prefeito são mentirosas, só quem vota no atual gestor são os medrosos. Mais denuncias no programa. Hoje ta fervendo pessoal.
TUTOIA URGENTE! Zé Orlando fala que a Familia Baquil, dona de tudo, inclusive dona de Prefeituras, como a Sec. de Saúde, Educação, Infraestrutura. Eles dividem os recursos, é isso?
TUTOIA URGENTE! Zé Orlando pergunta pro Prefeito o porque que quando se trata da saúde das pessoas pobres ele não tomas as providências.
TUTOIA URGENTE! Zé Orlando fala que todo mundo ta vendo os erros dessa gestão. Essas pesquisas feita pelo o irmão do Prefeito é mentirosa, só quem vota no atual gestor são os medrosos. Mais denuncias no programa. Hoje ta fervendo pessoal.
TUTOIA URGENTE! Zé Orlando fala que o Prefeito começou a patifaria eleitoral. A Farmácia do Hospital não possuem remédios, mas as Farmácias Baquil estão cheias e recebem as notinhas do Prefeito. É desse jeito a forma de fazer governo.Coisas que só acontecem em Tutoia.
TUTOIA URGENTE! Zé Orlando fala que agora a pouco uma professora passou mal, e a mesma sem atendimento no hospital, ela teve que ir embora. TEM COISAS QUE SÓ ACONTECEM EM TUTOIA
TUTOIA URGENTE! Zé Orlando fala que o Sec. de Saúde Baquil, o Pai dele, e o Prefeito, mostram que todo esses desmandos de panelinha está acabando com a nossa cidade. Não é possível mais 4 anos com esse poder. Tutoia não merece..
TUTOIA URGENTE! Zé Orlando fala que a Sec de Finanças fez pré-Natal e fez o parto fora de Tutoia, oras, porque ela não fez o parto no hospital de Tutoia? Aqui não é a melhor saúde do Estado.
TUTOIA URGENTE! Depois de música boa, hora de mais informações. Professores estão reclamando que não receberam as parcelas do abono
TUTOIA URGENTE! Zé Orlando fala que o Bloquetes são feitos com areia molhada..O Ibama não está cego, quando menos se espantarem, o Ibama aperece. Vai o aviso.
TUTOIA URGENTE! Zé Orlando fala sobre o estatuto que trata dos Professores. Esses mesmos foram a Câmara pedir a copia do estatuto e não obtiveram êxito. Lá, o Presidente da Câmara não se encontrava. Esse estatuto foi feito, e se foi feito, cadê ele?
TUTOIA URGENTE! Tutoia ta muito cheio de Laranjas, sabiam disso? É um laranjal sem tamanho.
TUTOIA URGENTE! Zé Orlando fala que na historia do mundo, todos que fizeram a vida roubando o dinheiro do povo, se afundaram no futuro.
TUTOIA URGENTE! Zé Orlando pergunta se as possoas sabem que o dinheiro do mercado se tornou um albegue? E com o puxadinho feito lá, a prefeitura gastou 320 mil reais.
TUTOIA URGENTE! Zé Orlando lembra que ja torraram mais de 4 milhoes, e nada de água em Tutoia.
TUTOIA URGENTE! Zé Orlando fala que acabou de saber que 2 caminhões cheio de canos azuis acabaram de chegar em uma das lojas dos Baquil. Será pra que?
TUTOIA URGENTE! Zé Orlando fala de uma denúncia que no Colégio Natasha Barbosa não há merendashá mais de um mês.
TUTOIA URGENTE! O vice Prefeito de Tutoia, Floriano também se encontra no estúdio do Programa Tutoia Urgente. A presença dele é importante, ele sempre com informações verdadeiras sobre os erros dessa gestão corrupta que foi instalada em Tutoia. Parabéns Floriano Alves da Silva.
TUTOIA URGENTE! Flavio Merequeta recebe a denúncia de que no Colégio Almeida Galhardo também nao tem merenda e nem água.
TUTOIA URGENTE! Zé Orlando diz que não vai descansar enquanto o governo não botar o dinheiro do bonus no lugar, que é nas mãos dos lecionadores.
TUTOIA URGENTE! Zé Orlando fala que os Baquil estão fazendo um péssimo trabalho...só pensam neles, e quem perde é o povo.
TUTOIA URGENTE! Ta acabando mais um Programa, mas antes o Zé Orlando faz um convite. Participem do Congresso do PSB no sindicato dos arrumadores, onde será finalizado no sábado e contamos com sua presença.
ACABOU. Até domingo que vem. Obrigado pela a audiência. Um abraço.
segunda-feira, 26 de setembro de 2011
RESUMO DO PROGRAMA RADIO POVO DO DIA 25/09/2011, PELA DUNAS MAR FM
DO BLOG DO FLAVIO MEREQUETA
09:00h em Tutóia DAQUI A POUCO. RÁDIO POVO NO AR, COM Flavio Merequeta. MUITA INFORMAÇÃO E MÚSICA BOA.
COMEÇOU RADIO POVO, na DUNAS MAR FM
RÁDIO POVO! E toca a musiquinha..Programa Rádio Povo, com Flavio Merequeta.
RÁDIO POVO! Flavio Merequeta manda aquele alô aos ouvintes, e agradece a audiência do horário, Parabenisa os amigos do face e orkut, que aniversariam na semana, JÔSE, VINICIUS, EDUARDO GARCIA, LENILSON, PARABENS !!!!!!!
RÁDIO POVO! Hora de música..esse brega mata qualquer um Flavio Merequeta..mandou bem...Eu vou tirar você desse lugar.(odair jose, na voz de Zé filho)
RÁDIO POVO! Hoje tem Dicas para as donas de casa..A dica de hoje é sobre as manchas das roupas. Manchas de gorduras podem ser removidas com sabonete e água quente. Manchas de canetas podem ser removidas com alcool, deixar o local envolvido com leite. Manchas de vinho tinto pode ser removidas com vinho branco, ou então loção de barbear. Você sabia disso?
RÁDIO POVO! NOTÍCIA. Piso salarial dos Professores chegará a 1.450,86 em 2012. Mas deveriam ganhar o dobro. Professor é a figura se não a mais importante, mas uma das mais importante de um País.
Escuta ai Jardel Jackson...Eu lhe peguei no Flagra. kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk...orra misera. Segura Poita. Flavio Merequeta ta muito bregueiro pro meu gosto hoje.
RADIO POVO, hora dos comerciais: LAN HOUSE QUINTAL.NET.: INTERNET, IMPRESSÃO, XEROX, GRAVAÇÃO DE CD/DVD, PESQUISAS ESCOLARES, DECLARAÇÕES, FOTO CD, DIGITAÇÃO, WEB CAM DE ALTA RESOLUÇÃO, FONES SUPERPOTENTES, MONITOR DE 17" TELA PLANA, GRAVADORAS DE CD/DVD NOS TERMINAIS, BANHEIRO PRIVATIVO, AR CONDIONADO EM AMBIENTE, PREÇOS SUPERPOPULARES E OTIMO ATENDIMENTO, QUINTAL.NET, O MUNDO É AQUI!!! VEM VER !!!
RADIO POVO: Mais brega, Quem é Roberto Neto? Orra piulaa...Ta bom Flavio Merequeta. Vou acabar tomando uma desse jeito. Rsrs
RÁDIO POVO! Participação de JOTA SILVA no RÁDIO POVO. Ele conta que moradores da Lagoa Grande estão insatisfeitos com o representante político daquele povoado. Os mesmos fazem reclamações das estradas e iluminação pública.
RÁDIO POVO! NOTICIAS. A Rota da Emoções recebe apoio internacional para a divulgação dos lugares turísticos. Jornalistas Italianos irão viajar para conhecer os lugares lindos do nosso Estado. Lagoinha, Barreirinhas, Paulino Neves vão receber visitas dos Jornalistas. Turismo é um dos maiores geradores de rendas do Mundo, ainda mais no nosso Brasil e Região, pois o O País e a nossa região tende a ser umas das mais visitadas nos próximos anos devido a Copa e Olimpíadas. E Tutoia, tem Turismo?
RÁDIO POVO! Fala ainda mais sobre o Turismo. Aqui em Tutoia os moradores não recebem apoio, só pra ter ideia, coco d´água de Tutoia hoje é comprada em Parnaíba-Pi. Um dos fatores é que não há interesse em plantar mudas de pé de côco porque não tem quem compre. Turismo gera renda, ajuda os pobres, porque quem vende siri, peixe, caranguejo, côco d'água é o pobre, e com isso os pobres podem crescer mais na vida.
RÁDIO POVO! Flavio Merequeta diz que Turismo não é coisa de Rico, porque quem ganha com o Turismo é o pobre. Não é porque o Turista não vota em Tutoia que o nosso povo não pode ganhar dinheiro dignamente e com uma fonte sustentável.
RÁDIO POVO! Hoje só ta rolando brega no programa..Homenagem ao dia do Rádio, será?
RÁDIO POVO! NOTICIA. Flavio Merequeta nos conta que uma criança de cerca de 12 anos foi internada no Hospital, e advinhem? Não tinha leito para a criança, a mesma teve que ficar em um berço infantil toda encolhida para passar a noite. É brincadeira. Como que a saúde ta boa em nossa cidade?
RÁDIO POVO! NOTICIA. Juiz de Direito de Tutoia, foi promovido para a 3ª vara de são José de Ribamar.
RÁDIO POVO! Hora da crônica da cidade. Sobre politica e politicos.
RÁDIO POVO! ACABOU. 10:55 Tá na hora de dizer: TUDO DE BOM PRA VOCÊ, Benção PAI, Benção Mãe, Beijo da LENA, Beijo do DITO, Beijo da NINA, Beijo do SEGUNDÃO, Beijo no coração de todo mundo e Até domingo que vem. Se DEUS quiser, e ele quer. Desligue não, nem mude de estação, fique com agente, vem aí o programa Tutóia Urgente com Zé Orlando e Flavio Merequeta.
sexta-feira, 23 de setembro de 2011
Jurista considera 'esdrúxula' a anulação de provas da PF no 'caso Fernando Sarney'
POR OSWALDO VIVIANI
De acordo com matéria publicada hoje (22) no jornal Folha de S. Paulo, a anulação, pela 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de provas obtidas pela Polícia Federal no “caso Fernando Sarney” (Operação Boi Barrica) está gerando intenso debate no meio jurídico.
O professor titular de direito penal da Universidade de São Paulo (USP), ex-ministro da Justiça e advogado Miguel Reale Júnior considerou “esdrúxula” a decisão do STJ.
"O Coaf existe para isso. As provas que alimentam as ações penais nesse tipo de caso são aquelas baseadas na quebra dos sigilos."
Reale Júnior completou: "Vejo com muita preocupação a decisão, pois ela estende muito a interpretação do que pode ser considerado prova ilícita".
Em contraponto, o ex-secretário de Justiça de São Paulo e advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira considera correta a interpretação do STJ. "O direito à privacidade está garantido na nossa Constituição. A quebra de sigilos só pode ocorrer depois de esgotados todos os meios de produção de prova", disse.
Delegados da PF que atuaram no caso, ouvidos pela Folha de S. Paulo, contestaram a principal argumentação do ministro do STJ Sebastião Reis Júnior, relator do caso, para a anulação das provas, afirmando que realizaram investigações após receberem o relatório do Coaf e antes de solicitar a quebra dos sigilos.
Trechos do inquérito da Boi Barrica indicam que, antes do pedido de escutas telefônicas, foram levantadas informações sobre as ligações entre suspeitos e empresas responsáveis pelas movimentações financeiras incomuns.
Investigação – A investigação sobre a família Sarney teve início em 2006, após o Coaf encaminhar o alerta à PF.
Além de Fernando Sarney, constam dados de sua mulher, Teresa Cristina Murad Sarney e algumas das filhas do casal.
A apuração se estendeu até agosto de 2008. Fernando Sarney foi indiciado pelos crimes de formação de quadrilha, gestão de instituição financeira irregular, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Os indiciamentos de Teresa Murad Sarney foram pelos crimes de gestão de instituição financeira irregular, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.
Fernando e a mulher negam todas as acusações. O Ministério Público Federal ainda pode tentar derrubar a decisão de anulação das provas, recorrendo ao próprio STJ e ao STF (Supremo Tribunal Federal).
De acordo com matéria publicada hoje (22) no jornal Folha de S. Paulo, a anulação, pela 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de provas obtidas pela Polícia Federal no “caso Fernando Sarney” (Operação Boi Barrica) está gerando intenso debate no meio jurídico.
O professor titular de direito penal da Universidade de São Paulo (USP), ex-ministro da Justiça e advogado Miguel Reale Júnior considerou “esdrúxula” a decisão do STJ.
Para Miguel Reale Júnior, decisão do STJ é preocupante
Segundo Reale Júnior, é “evidente” que o alerta feito pelo Coaf deve levar a investigações com quebra de sigilos."O Coaf existe para isso. As provas que alimentam as ações penais nesse tipo de caso são aquelas baseadas na quebra dos sigilos."
Reale Júnior completou: "Vejo com muita preocupação a decisão, pois ela estende muito a interpretação do que pode ser considerado prova ilícita".
Em contraponto, o ex-secretário de Justiça de São Paulo e advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira considera correta a interpretação do STJ. "O direito à privacidade está garantido na nossa Constituição. A quebra de sigilos só pode ocorrer depois de esgotados todos os meios de produção de prova", disse.
Delegados da PF que atuaram no caso, ouvidos pela Folha de S. Paulo, contestaram a principal argumentação do ministro do STJ Sebastião Reis Júnior, relator do caso, para a anulação das provas, afirmando que realizaram investigações após receberem o relatório do Coaf e antes de solicitar a quebra dos sigilos.
Trechos do inquérito da Boi Barrica indicam que, antes do pedido de escutas telefônicas, foram levantadas informações sobre as ligações entre suspeitos e empresas responsáveis pelas movimentações financeiras incomuns.
Investigação – A investigação sobre a família Sarney teve início em 2006, após o Coaf encaminhar o alerta à PF.
Além de Fernando Sarney, constam dados de sua mulher, Teresa Cristina Murad Sarney e algumas das filhas do casal.
A apuração se estendeu até agosto de 2008. Fernando Sarney foi indiciado pelos crimes de formação de quadrilha, gestão de instituição financeira irregular, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Os indiciamentos de Teresa Murad Sarney foram pelos crimes de gestão de instituição financeira irregular, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.
Fernando e a mulher negam todas as acusações. O Ministério Público Federal ainda pode tentar derrubar a decisão de anulação das provas, recorrendo ao próprio STJ e ao STF (Supremo Tribunal Federal).
Juiz federal Ney Bello Filho cobra denúncia do MPF na Boi Barrica
Jornal pequeno
O juiz federal Ney de Barros Bello Filho cobrou do Ministério Público Federal (MPF) o oferecimento da denúncia contra os investigados nos cinco inquéritos que compõem a Operação Boi Barrica (rebatizada de Faktor), que investiga a atuação de integrantes da família do presidente do senado, José Sarney (PMDB-AP). Titular da 1ª Vara Criminal da Justiça Federal, em São Luís, no Maranhão, Ney Bello é o responsável pela tramitação dos inquéritos.
Segundo ele, seis juízes já despacharam nos inquéritos que tramitam há cinco anos, mas até o momento os investigados não foram acusados formalmente.
O juiz foi cauteloso ao falar sobre o assunto e argumentou que ainda não havia recebido os documentos com a decisão da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que anulou provas da operação com base em interceptações que haviam sido autorizadas em sua vara criminal.
"Na verdade, a decisão de autorizar a quebra dos sigilos foi tomada por um juiz substituto [Neian Milhomem] e diz respeito à quebra de sigilo de e-mail. Só chegou um telex (informando) que houve o julgamento, mas ainda não recebemos a documentação. Precisamos conhecer os limites objetivos e subjetivos da decisão", afirmou na terça-feira (20).
"Este processo é complexo e tem várias provas. É preciso verificar quais provas foram anuladas. As provas que foram anuladas serão retiradas do processo e o que foi considerado válido será mantido", completou o juiz, evitando transparecer qualquer traço de resistência à decisão tomada pelo STJ. (Estadão Online e Redação do JP)
O juiz federal Ney de Barros Bello Filho cobrou do Ministério Público Federal (MPF) o oferecimento da denúncia contra os investigados nos cinco inquéritos que compõem a Operação Boi Barrica (rebatizada de Faktor), que investiga a atuação de integrantes da família do presidente do senado, José Sarney (PMDB-AP). Titular da 1ª Vara Criminal da Justiça Federal, em São Luís, no Maranhão, Ney Bello é o responsável pela tramitação dos inquéritos.
Segundo ele, seis juízes já despacharam nos inquéritos que tramitam há cinco anos, mas até o momento os investigados não foram acusados formalmente.
Ney Bello: o MP deve oferecer denúncia quando couber
O magistrado também observou que e as investigações continuam sendo feitas pelo MPF e pela Polícia Federal. "Esperamos que o Ministério Público tome a decisão de pedir o arquivamento para os fatos que mereçam e ofereça denúncia quando couber", disse Ney Bello.O juiz foi cauteloso ao falar sobre o assunto e argumentou que ainda não havia recebido os documentos com a decisão da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que anulou provas da operação com base em interceptações que haviam sido autorizadas em sua vara criminal.
"Na verdade, a decisão de autorizar a quebra dos sigilos foi tomada por um juiz substituto [Neian Milhomem] e diz respeito à quebra de sigilo de e-mail. Só chegou um telex (informando) que houve o julgamento, mas ainda não recebemos a documentação. Precisamos conhecer os limites objetivos e subjetivos da decisão", afirmou na terça-feira (20).
"Este processo é complexo e tem várias provas. É preciso verificar quais provas foram anuladas. As provas que foram anuladas serão retiradas do processo e o que foi considerado válido será mantido", completou o juiz, evitando transparecer qualquer traço de resistência à decisão tomada pelo STJ. (Estadão Online e Redação do JP)
DEPUTADO MARCELO TAVARES VOLTA A CRITICAR SECRETARIA DE SAUDE
BLOG DO LUIS PABLO
Líder da bancada de Oposição na Assembleia Legislativa, o deputado Marcelo Tavares (PSB) voltou a criticar a gestão do programa Saúde é Vida, do governo estadual. Segundo o parlamentar, a Secretaria de Saúde (SES) não se programou da forma devida para administrar as várias unidades de saúde que estão contempladas no projeto.
Para Tavares, uma prova disso é o alto número de dispensas de licitações feitas pela secretaria, inicialmente para a construção de hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), orçadas em mais de R$ 700 milhões, e agora para adquirir equipamentos hospitalares.
“Como essas UPAs já estão prontas há um ano, com a inauguração delas prometidas desde 2009, não entendo por que a Secretaria não se planejou e não fez a licitação. Possivelmente conseguisse preços melhores do que isso, mas a Secretaria não fez”, afirmou.
A reclamação do parlamentar repercute informação veiculada em blogs locais, afirmando que houve hiperfaturamento na compra destes equipamentos. “Aqui mostra os extratos de contratos com a empresa Maquete do Brasil para a compra, por R$ 1,077 milhão, de foco cirúrgico de teto. Extrato de contrato com a empresa Biocare Material Médico, fornecimento de equipamentos hospitalares, valor de R$ 2,085 milhões. Extrato de contrato no valor de R$ 402 mil com a empresa Oscar Iskin. Extrato de Contrato no valor de R$ 1,946 milhão com a empresa Médio Lopes. Extrato de Contrato de R$ 45 mil com a empresa ID Comércio e por aí vai. Todos estes valores, somados, são muito altos”, argumentou.
O líder reiterou críticas feitas ao secretário de Saúde durante a sessão especial realizada na última terça-feira (20) e disse que a Oposição assim realiza seu papel de fiscalizar o governo do estado, ao contrário de comentários feitos por outros parlamentares de que sua atuação não teria sido eficaz. “O secretário Ricardo Murad não se planejou para inaugurar essas UPAS. E só fez essas inaugurações em função das denúncias da oposição, R$ 714 milhões com dispensa de licitação”, finalizou.
Líder da bancada de Oposição na Assembleia Legislativa, o deputado Marcelo Tavares (PSB) voltou a criticar a gestão do programa Saúde é Vida, do governo estadual. Segundo o parlamentar, a Secretaria de Saúde (SES) não se programou da forma devida para administrar as várias unidades de saúde que estão contempladas no projeto.
Para Tavares, uma prova disso é o alto número de dispensas de licitações feitas pela secretaria, inicialmente para a construção de hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), orçadas em mais de R$ 700 milhões, e agora para adquirir equipamentos hospitalares.
“Como essas UPAs já estão prontas há um ano, com a inauguração delas prometidas desde 2009, não entendo por que a Secretaria não se planejou e não fez a licitação. Possivelmente conseguisse preços melhores do que isso, mas a Secretaria não fez”, afirmou.
A reclamação do parlamentar repercute informação veiculada em blogs locais, afirmando que houve hiperfaturamento na compra destes equipamentos. “Aqui mostra os extratos de contratos com a empresa Maquete do Brasil para a compra, por R$ 1,077 milhão, de foco cirúrgico de teto. Extrato de contrato com a empresa Biocare Material Médico, fornecimento de equipamentos hospitalares, valor de R$ 2,085 milhões. Extrato de contrato no valor de R$ 402 mil com a empresa Oscar Iskin. Extrato de Contrato no valor de R$ 1,946 milhão com a empresa Médio Lopes. Extrato de Contrato de R$ 45 mil com a empresa ID Comércio e por aí vai. Todos estes valores, somados, são muito altos”, argumentou.
O líder reiterou críticas feitas ao secretário de Saúde durante a sessão especial realizada na última terça-feira (20) e disse que a Oposição assim realiza seu papel de fiscalizar o governo do estado, ao contrário de comentários feitos por outros parlamentares de que sua atuação não teria sido eficaz. “O secretário Ricardo Murad não se planejou para inaugurar essas UPAS. E só fez essas inaugurações em função das denúncias da oposição, R$ 714 milhões com dispensa de licitação”, finalizou.
quinta-feira, 22 de setembro de 2011
JUIZ DA COMARCA DE TUTÓIA FOI PROMOVIDO PARA A COMARCA DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
TJMA aprova promoção e remoção de juízes da capital e interior
O pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão, reunido em sessão administrativa nesta quarta-feira (21), promoveu, por unanimidade, pelo critério de merecimento, a juíza da comarca de São Luís Gonzaga, Ana Gabriela Costa Everton, para a 2ª Vara da comarca de Pedreiras, vaga em decorrência da remoção da juíza Lewman de Moura Silva, para a 7ª vara de Timon. Já pelo critério de antiguidade, o juiz da comarca de Tutóia, Márcio José do Carmo Matos Costa, foi promovido, por unanimidade, para a 3ª vara da comarca de São José de Ribamar, de entrância intermediária, vaga em decorrência da promoção da juíza Patrícia Marques Barbosa, para o cargo de juíza auxiliar. Na mesma sessão, a juíza Alexandra Ferraz Lopes, do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Timon, foi promovida, pelo critério de antiguidade, para a comarca de São Luís, de entrância final, como juíza auxiliar. O juiz Márcio Castro Brandão, da 1ª vara da comarca de São José de Ribamar, foi promovido, pelo critério de merecimento, para a comarca da capital, de entrância final, como juiz auxiliar, vaga em decorrência da titularização do juiz Marco Antonio Netto Teixeira. REMOÇÃO – O juiz João Pereira Neto, da 2ª vara da comarca de Grajaú, foi removido, pelo critério de antiguidade, para a 2ª vara da comarca de Barra do Corda, de entrância intermediária, vaga em decorrência da promoção de João Francisco Gonçalves Rocha, para o cargo de juiz auxiliar. Orquídea Santos Assessoria de Comunicação do TJMA asscom@tjma.jus.br 2106 9023/9024 |
LOBÃO DEPÕE NO TSE E CONTESTA ACUSAÇÕES A ROSEANA SARNEY
Do G1
Em depoimento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB), negou nesta quarta-feira (21) que tenha havido abuso de poder econômico na campanha eleitoral da governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB).
A governadora e seu vice respondem a processo de cassação no TSE, acusados de compra de voto, abuso do poder dos meios de comunicações e uso direto e indireto da estrutura da administração pública em vários locais, como escolas e ambulâncias.
As denúncias foram feitas pelo deputado estadual José Maria da Silva Fontinele (PRTB-MA) e pelo ex-governador do Maranhão José Reinaldo Tavares (PSB).
Segundo o processo, a governadora reeleita teria celebrado 79 convênios com prefeitura do interior do estado na intenção de buscar apoio para a eleição. Os contratos, que totalizaram R$ 400 milhões, supostamente teriam como características “desvio de finalidade, violação ao princípio da moralidade e ilegalidades, às vésperas do período eleitoral”.
Ao G1, a advogada Ezikelly Barros, que defende a governadora, negou as acusações e disse que a defesa vai se pronunciar no momento adequado. Lobão depôs a pedido da defesa da governadora para comprovar a “lisura” dos contratos firmados em seu governo.O ministro peemedebista, que concorreu ao Senado na chapa de Roseana nas eleições de 2010, disse que “não teve conhecimento” do número de convênios firmados entre o governo e prefeituras municipais nem dos valores envolvidos.
Indagado pela defesa de Roseana, o ministro de Minas e Energia também negou ter presenciado qualquer menção a esses convênios em “comício da campanha eleitoral”.Lobão afastou ainda as suspeitas apresentadas pela acusação de que o marqueteiro Duda Mendonça teria sido contratado pela campanha de Roseana antes do período eleitoral, o que poderia caracterizar caixa dois.
Segundo Lobão, Mendonça foi contratado pelo Diretório Regional do PMDB para elaborar o planejamento de campanha de todos os candidatos a cargos majoritários. Ele disse ainda ter participado de reuniões com o marqueteiro após o registro das candidaturas.
Anulação
Mas o depoimento do ministro favorável à governadora do Maranhão pode ser invalidado pelos advogados de acusação.
Durante o depoimento, o advogado do ex-governador José Reinaldo Tavares, Rodrigo Ferreira Lago, contestou o fato de Lobão ter sido ouvido antes das testemunhas de acusação, o que, segundo ele, seria motivo para anular a oitiva do ministro.
O advogado evitou falar sobre detalhes da estratégia da defesa, mas minimizou o testemunho de Lobão. “Infelizmente, o ministro pouco pode acrescentar ao processo porque nada sabia dos fatos”, disse.
Prefeito de Magalhães de Almeida, João Cândido, foi acionado pelo MPE por publicidade irregular
Blog do Caio Hostílio
Caso seja condenado pela Justiça, João Cândido de Carvalho Neto estará sujeito a penalidade como o ressarcimento do dano causado aos cofres municipais, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por cinco a oito anos, proibição de fazer contratos ou receber benefícios do poder público por cinco anos e pagamento de multa de até 100 vezes a sua remuneração enquanto prefeito de Magalhães de Almeida.
A Promotoria de Justiça de Magalhães de Almeida ingressou na última terça-feira, 20, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito do município, João Cândido de Carvalho Neto. O motivo da ação foi a publicação de publicidade oficial com objetivo de promoção pessoal do prefeito e de outras pessoas.
O anúncio foi publicado em 31 de dezembro de 2009, em um jornal de grande circulação de São Luís, em um caderno denominado “Retrospectiva 2009”. Além de uma foto do prefeito e sua esposa, o texto possuía declaração expressa a respeito do terceiro mandato de Neto Carvalho (como é conhecido) à frente do Executivo Municipal.
Para o promotor de Justiça Ossian Bezerra Pinho Filho, autor da ação, o prefeito feriu os princípios constitucionais da moralidade, legalidade e impessoalidade na administração pública, além de causar danos ao erário, já que houve o pagamento de publicidade que caracteriza uma ação de promoção pessoal com recursos públicos.
A nota fiscal do serviço, emitida pelo jornal, é relativa a “serviço de publicidade prestado aos dirigentes do Município de Magalhães de Almeida/MA”, embora tenha sido emitida em nome da empresa Espublicidade Ltda. A soma desses fatores, de acordo com o promotor, são suficientes para caracterizar a improbidade administrativa.Caso seja condenado pela Justiça, João Cândido de Carvalho Neto estará sujeito a penalidade como o ressarcimento do dano causado aos cofres municipais, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por cinco a oito anos, proibição de fazer contratos ou receber benefícios do poder público por cinco anos e pagamento de multa de até 100 vezes a sua remuneração enquanto prefeito de Magalhães de Almeida.
SECRETARIA DE SAUDE COMPRA EQUIPAMENTOS SUPERFATURADOS FORA DO MARANHÃO
DO BLOG DO CARDOSO
Na contramão do programa Nota na Mão, Ricardo Murad prefere que os recursos animem a economia de outros estados.
O governo do Maranhão quer aumentar a arrecadação do ICMS, mas o cunhado de Roseana Sarney adquire equipamentos hiperfaturados em outros estados. E mais: sob a modalidade de adesão de preços para fugir do processo licitatório legal.
O secretário de Saúde, Ricardo Murad, tem adquirido todos os equipamentos hospitalares para as unidades recém inauguradas em outros estados e a preços superfaturados, conforme publicações no Diário Oficial do Estado do Maranhão, na edição de 25 de agosto deste ano.
Roseana Sarney, cunhada de Ricardo Murad, irmão de Jorge Murad, desconhece a campanha lançada pela governadora para aumentar a arrecadação do ICMS no Maranhão.
Nos últimos tempos, Murad tem feito compras entre Rio de Janeiro e São Paulo, sempre a preços exorbitantes, em detrimento das mais de 20 empresas maranhense que podem atender prontamente à todas as demandas do mercado de equipamentos hospitalares.
Da empresa Maquet do Brasil Equipamentos Médicos Ltda, com sede na cidade de Paraíso, São Paulo, a Secretaria de Saúde comprou foco cirúrgico de teto tipo I e foco cirúrgico móvel, nos itens III a VI, ao valor global de R$ 1.077.534,52, pelo prazo de vigência de 65 dias.
As empresas maranhenses dispões do mesmo produto que geralmente são adquiridos da empresa Medjed, com sede em Ribeirão Preto, em São Paulo, ao preço de R$ 8.317,50 cada. Em comparação aos preços adquiridos por Ricardo Murad existem uma diferença enorme. Abaixo o contrato publicado no Diário Oficial do Estado.
Ainda em agosto, o cunhado da governadora do Maranhão comprou da empresa Bio Care Material Médico Hospitalar Ltda, com sede na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, aparelho de anestesia do Tipo I e tipo II ao valor de R$ 2.085.750,00. A Secretaria de Saúde, na publicação do DO, não especifica quantidade.
Impressionante é que as empresas do Maranhão que fornecem o mesmo produto adqurirem aparelhos de anestesia top de linha da empresa Takaoka por R$ 60 mil o lote, uma disparidade e tanto. Abaixo a publicação do contrato no Diário Oficial.
Com a empresa Oscar Iskin & Cia Ltda, com sede em Rio Comprido, no Rio de janeiro, a pasta comandada pelo cunhado da governadora comprou equipamentos hospitares, sem especificar no contrato publicado no DO quais são, ao valor de R$ 402.994,00. Veja abaixo a publicação do DO do dia 22 de agosto:
Em outro contrato, a Secretaria de Saúde adquire da Indumed Comércio Importação e Exportação de Produtos Médicos Ltda, tambem com sede fora do Maranhão, em Jardim Caravelas, em São Paulo, equipamentos hospitales, mais uma vez sem especificar quais são, ao valor de R$ 758.664,00.
Novamente, em publicação na mesma data, dia 25 de agosto deste ano, Ricardo Murad compra da Med Lopes Comércio de Material Médico Hospitalar Ltda equipamentos hospitalares ao valor de R$ 1.946.282,00, mais uma vez sem informar os produtos adquiridos.
Com a ID Comércio de Equipamentos Médicos Ltda, com sede em Barueri, em São Paulo, a Saúde realizou duas contrações também para equipamentos, sem especificação, o primeiro ao valor de R$ 45.765,22 e o segundo por R$ 629.244,00.
Enquanto isso, dezenas de empresas do Maranhão estão fora das compra governamentais da Secretaria de Saúde do Maranhão pela primeira vez por não concordarem com os acertos exigidos por Murad.
Na contramão do programa Nota na Mão, que visa elevar a receita do Maranhão com o ICMS, o cunhado de Roseana, que não obedece a governadora, prefere que os recursos, que poderiam circular em nosso estado, animem a economia de outros estados.
DEPUTADO MARCELO TAVARES REAFIRMA DENUNCIAS E DIZ QUE SECRETÁRIO DE SAUDE "AMARELOU" E NÃO CONVENCEU NAS RESPOSTAS.
BLOG DO JOHN CUTRIM
O líder do Bloco Parlamentar de Oposição (BPO), deputado Marcelo Tavares (PSB), foi à tribuna na sessão desta quarta-feira (21) para reafirmar que a oposição saiu-se muito bem na audiência pública com o secretário de Saúde do Estado, Ricardo Murad, realizada ontem. Em seu discurso, Marcelo disse que Ricardo “amarelou” diante das denúncias feitas pela oposição, todas embasadas através de fotos, documentos e publicações do Diário Oficial.
O parlamentar socialista cumprimentou nominalmente os deputados Rubens Júnior (PCdoB), Cleide Coutinho (PSB), Gardênia Castelo (PSDB), Neto Evangelista (PSDB), Bira do Pindaré (PT) e Eliziane Gama (PPS), elogiando-os pela participação na audiência. “Com certeza, todos os questionamentos que fizemos nenhum deles foi respondido pelo secretário”, destacou Tavares. Visivelmente constrangido e sem resposta, por várias vezes Ricardo, envergonhado, abaixou e colocou a mão na cabeça.
Marcelo voltou a relacionar todas as acusações que nos últimos dias vêm sendo feitas pelo bloco de Oposição e acusou o secretário de Saúde de cometer improbidade administrativa e vários tipos de irregularidades na execução do programa “Saúde é Vida”.
“E aqui nós não dissemos coisas de pouca gravidade. Reafirmamos denúncias já feitas, como por exemplo, a do uso do helicóptero, e tive a oportunidade de mostrar, com fotos, o uso do helicóptero TTHNU locado a PMR, que conforme eu tinha afirmado, nesta tribuna, inúmeras vezes, nunca carregou os doentes. O helicóptero foi contratado, licitado para carregar doentes mas na verdade carregou autoridades”, afirmou Tavares.
Na avaliação do líder do BPO, o caso se configura como crime de improbidade administrativa, haja vista alugar ou fazer um contrato com determinado fim e desviar a finalidade desse mesmo contrato.
“Isso é improbidade administrativa e o secretário confessou a improbidade administrativa; disse que, de fato, o helicóptero carregou autoridades e técnicos da secretaria para fiscalizar as obras, ele confirmou, confessou a improbidade administrativa”, enfatizou Marcelo.
O líder oposicionista ressaltou que no final da explanação, Ricardo Murad afirmou que havia um aditivo que ninguém viu. Marcelo disse desconfiar da existência desse aditivo. “Mas se ele existir, é ainda pior, porque um aditivo de objeto que a lei não permite é mentiroso porque quando você contrata um helicóptero para carregar doentes, na licitação tem que haver a especificação para configuração do helicóptero, não se carrega doente como se carrega um secretário de Estado, o doente tem que estar em uma maca, pelo menos isso. Lá no helicóptero tem que haver equipamentos de oxigenação para reanimar o paciente”, explicou.
Marcelo Tavares acusou Ricardo Murad de haver “desdenhado” do Ministério Público do Maranhão ao dizer que “não era o Ministério Público ou qualquer promotorzinho ou uma ação popular, uma ação civil que vai impedi-lo de fazer alguma coisa”. O líder do BPO lembrou também que denunciou a questão das licitações previamente acertadas pelas empresas, onde não há disputa. “O secretário de Saúde silenciou a esse respeito”.
Tavares ressaltou também que as obras dos hospitais que tiveram a rescisão contratual com duas empresas, o valor para completar as obras irá custar mais caro do que se iniciasse do zero a construção do hospital. “Inédito no Brasil isso, quando complementar uma obra é mais caro do que fazer uma obra desde o início. Só na gestão de Ricardo Murad e de Roseana Sarney. E o que disse o Secretário nessa denúncia da Oposição sobre o superfaturamento das obras? Nenhuma palavra. Nas eleições de 2010, as empresas com as maiores obras na Secretaria de Saúde doaram para o PMDB milhares de reais”, assinalou.
Porcaria
O deputado do PSB também criticou o fato do secretário Ricardo Murad haver dito que fechou a emergência do Hospital do IPEM, “porque era uma porcaria”. “Mas ele é secretário de saúde há quase três anos. Se é, é responsabilidade dele. Esse é o maior Secretário do Brasil que transformou a Emergência do Hospital do IPEM, segundo as palavras dele, em porcaria”, questionou.
Marcelo Tavares frisou que as fotos da cozinha do hospital do IPEM mostradas durante a audiência comprovam realmente que o hospital está uma porcaria, apesar de ter sido reformado. De acordo com ele, eram restos de comidas e o fogão completamente enferrujado.
“A comida no meio da sujeira e os doentes que estão lá naquelas enfermarias reformadas a R$ 30 milhões, porque ali eu afirmo, ali não foi gasto nem a metade do dinheiro que foi pago. Está lá o resultado, não adianta estar num quarto bonito, deitado numa cama limpa, que é muito bom e é a obrigação do Estado e comendo uma alimentação de péssima qualidade que pode levar a uma infecção. Outra coisa absurda, dita pelo Secretário, que não vai fazer concurso público, que concursado não funciona nesse Sistema de Saúde”, criticou Marcelo
Documento
No final da sessão, Marcelo Tavares retornou à tribuna para informar que acabava de receber “um documento que mostra exatamente o rosto da Secretaria de Saúde do Estado do Maranhão e do Governo de Roseana Sarney”. O líder do BPO disse que o documento desmente a afirmação do secretário de que os helicópteros que foram contratados para transportar doentes poderiam transportar autoridades.
“Na verdade, o documento foi publicado no dia 16 de setembro, mas só tive acesso hoje, porque o Diário Oficial muitas vezes não está colocado na internet na exata data do documento. Aqui é 16 de setembro, mas só saiu agora. Mas olha o que diz esse edital: Aviso de licitação. Pregão Presencial n.º 070/2011. A Secretaria de Estado da Saúde, através de seu pregoeiro oficial, tornar público os interessados tal, tal, tal, no dia tal e hora tal. Não é mais meia noite, agora, às 15 horas. No auditório do prédio sede da Secretaria de Saúde do Estado, na Avenida Professor Carlos Cunha, sem número, Bairro Calhau. Licitação na modalidade pregão presencial, e aí repete duas vezes, tipo menor preço, para a contratação e locação de um helicóptero para operações de transporte aéreo público de enfermos”, leu o parlamentar.
Ao finalizar, Marcelo Tavares voltou a enfatizar que a oposição não amarelou, uma vez que “disse tudo na frente do secretário, fato que nunca tinha acontecido na história recente da Assembleia Legislativa do Maranhão”.
“Mostramos tudo aqui na frente do secretário e o secretário cochichava com o assessor e não respondeu, disse apenas que não era verdade. Aí eu vim aqui, mostrei as fotos dos políticos voando no helicóptero da Saúde e o secretário ficou de cara amarela. E confessou a improbidade administrativa. Os doentes? Ah, os doentes, esses eu não sei quem carrega. Talvez só de jumento, deputado Magno, para os doentes, porque o helicóptero esse vai para o Ricardo. Mas aí está aqui, contra documentos não existem versões”, finalizou Marcelo.
Apesar dos mais de R$ 700 milhões gastos, em sua maioria com dispensa de licitação, as imagens de Felipe Klamt não deixam mentir e mostram a caótica e deplorável realidade em que se encontram os hospitais de Roseana e Ricardo.
quarta-feira, 21 de setembro de 2011
MARCELO TAVARES, O NOME QUE A OPOSIÇÃO JAMAIS VAI ESQUECER!
BLOG DO LUIS PABLO
Sem dúvida, a histórica sessão especial de ontem, 20, na Assembleia Legislativa do Maranhão, o líder da oposição na Casa, deputado Marcelo Tavares (PSB), foi o parlamentar que a oposição jamais vai esquecer.
Apresentando inúmeras denúncias de recursos que foram desviados da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Tavares teve um grande desempenho durante toda sessão, que foi reconhecido entre a bancada da oposição e a base governista.
O líder da oposição fez vários questionamentos sobre milhões desviados, pedindo explicações ao secretário de Saúde, Ricardo Murad.
Tavares apresentou todas as provas dos recursos milionários desviados, supostamente por Murad, através de um slide, mostrando os diários oficiais, imagens e contratos irregulares.
Do início ao fim, Marcelo Tavares deixou Ricardo Murad sem argumentos diante de várias denúncias apresentadas.
O secretário, por sua vez, tentou desviar o foco das denúncias falando de ações inexistentes do governo Roseana, que jamais sairão do papel.
Enfim, Murad tentou, tentou, mas nada explicou.
Sem dúvida, a histórica sessão especial de ontem, 20, na Assembleia Legislativa do Maranhão, o líder da oposição na Casa, deputado Marcelo Tavares (PSB), foi o parlamentar que a oposição jamais vai esquecer.
Apresentando inúmeras denúncias de recursos que foram desviados da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Tavares teve um grande desempenho durante toda sessão, que foi reconhecido entre a bancada da oposição e a base governista.
O líder da oposição fez vários questionamentos sobre milhões desviados, pedindo explicações ao secretário de Saúde, Ricardo Murad.
Tavares apresentou todas as provas dos recursos milionários desviados, supostamente por Murad, através de um slide, mostrando os diários oficiais, imagens e contratos irregulares.
Do início ao fim, Marcelo Tavares deixou Ricardo Murad sem argumentos diante de várias denúncias apresentadas.
O secretário, por sua vez, tentou desviar o foco das denúncias falando de ações inexistentes do governo Roseana, que jamais sairão do papel.
Enfim, Murad tentou, tentou, mas nada explicou.
Senador João Alberto confirma ida para o Governo e anuncia candidatura a prefeito de Bacabal
Blog do John Cutrim
O senador João Alberto (PMDB) confirmou ao site Política Real, de Brasília, que se licenciará do Senado para assumir uma secretaria no Governo do Maranhão. Segundo ele, a pasta ainda não foi definida.
Ao portal, João Alberto disse que no governo irá tratar das questões do estado e colaborar com a governadora Roseana em que ela lhe solicitar. O afastamento de João Alberto abre vaga no Senado para o suplente Clóvis Fecury, do DEM.
A articulação seria uma exigência do DEM para manter apoio ao governo Roseana. No entanto, cria embaraços no âmbito nacional, uma vez que o PMDB, da base do governo Dilma Rousseff, cederá a vaga ao DEM, da oposição.
Candidatura
O senador João Alberto declarou, também, que deverá ser candidato a prefeito de Bacabal. De acordo com Alberto, o cenário “muito embolado” que se desenha para as próximas eleições, requer uma participação “efetiva” sua no pleito.
João Alberto considera que a sua candidatura irá redesenhar o cenário que se vislumbra hoje em Bacabal, como um nome de consenso “por todas as razões que minha entrada no pleito pode suscitar”. (Com informações de Francisco Lima Jr.)
EX PREFEITA DE OLHO DAGUA DAS CUNHÃES DEVERÁ RESPONDER POR DESVIOS DE RECURSOS DO SUS.
DO BLOG DO CARDOSO
Lauraci Martins de Oliveira, mais conhecida como Lalinha, teria desviado quase R$ 200 mil em verbas repassadas pelo Ministério da Saúde.
PRMA
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) denunciou a ex-prefeita de Olho d’Água das Cunhãs, Lauraci Martins de Oliveira, mais conhecida como Lalinha, pelo desvio de quase R$ 200 mil em verbas repassadas pelo Ministério da Saúde.
Lalinha exerceu mandato como prefeita de Olho d’Água das Cunhãs entre 2005 e 2008. Na época, ela assinou dois convênios com o Ministério da Saúde. O primeiro em 2005, no valor de R$ 90 mil, deveria ser destinado à aquisição de unidades móveis de saúde, visando o fortalecimento de Sistema Único de Saúde (SUS).
Já o segundo, no valor de R$ 100 mil, deveria ser destinado à aquisição de equipamentos e material permanente, também para o fortalecimento do SUS. Neste convênio, no que pode ser apurado pelos fiscais do Ministério da Saude, a denunciada acabou aplicando parte dos recursos em desacordo com o plano de trabalho apresentado ao Ministério.
Foram 33 equipamentos instalados em ambientes não previstos no plano de trabalho inicial, no valor de R$ 30.614,00. Além disso, foram adquiridos 22 equipamentos, que não foram discriminados na relação apresentada, no valor de R$ 1.710,00.
Para o MPF/MA, por conta da omissão em prestar contas do primeiro convênio (no valor de R$ 90 mil) e de empregar os recursos referentes ao segundo convênio (no valor de R$ 100 mil) em finalidades diferentes do plano de trabalho inicial, a ex-prefeita Lalinha terá que reparar o dano à União, além de prestar serviços comunitários durante seis meses por quatro horas semanais.
Lauraci Martins de Oliveira, mais conhecida como Lalinha, teria desviado quase R$ 200 mil em verbas repassadas pelo Ministério da Saúde.
PRMA
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) denunciou a ex-prefeita de Olho d’Água das Cunhãs, Lauraci Martins de Oliveira, mais conhecida como Lalinha, pelo desvio de quase R$ 200 mil em verbas repassadas pelo Ministério da Saúde.
Lalinha exerceu mandato como prefeita de Olho d’Água das Cunhãs entre 2005 e 2008. Na época, ela assinou dois convênios com o Ministério da Saúde. O primeiro em 2005, no valor de R$ 90 mil, deveria ser destinado à aquisição de unidades móveis de saúde, visando o fortalecimento de Sistema Único de Saúde (SUS).
Já o segundo, no valor de R$ 100 mil, deveria ser destinado à aquisição de equipamentos e material permanente, também para o fortalecimento do SUS. Neste convênio, no que pode ser apurado pelos fiscais do Ministério da Saude, a denunciada acabou aplicando parte dos recursos em desacordo com o plano de trabalho apresentado ao Ministério.
Foram 33 equipamentos instalados em ambientes não previstos no plano de trabalho inicial, no valor de R$ 30.614,00. Além disso, foram adquiridos 22 equipamentos, que não foram discriminados na relação apresentada, no valor de R$ 1.710,00.
Para o MPF/MA, por conta da omissão em prestar contas do primeiro convênio (no valor de R$ 90 mil) e de empregar os recursos referentes ao segundo convênio (no valor de R$ 100 mil) em finalidades diferentes do plano de trabalho inicial, a ex-prefeita Lalinha terá que reparar o dano à União, além de prestar serviços comunitários durante seis meses por quatro horas semanais.
terça-feira, 20 de setembro de 2011
Enem retrata o Governo Roseana
POR JOSÉ REINALDO TAVARES
Nem os aliados se conformam com tanta mediocridade na educação. Um dos mais próximos deles alertou: “Acorda, Roseana!”, quando viu os resultados do Enem e a comparação deles com os outros estados. De fato não dá para não se indignar. Uma tragédia que não mereceu da governadora nenhum comentário. Tampouco de nenhum outro membro do seu governo.
Ser do Maranhão a pior escola do Brasil não escandaliza ninguém do governo, muito menos a governadora. Ser pior do Brasil, para a oligarquia parece ser normal e corriqueiro. Já se acostumaram… E como não pensam mesmo em fazer nada, para que falar sobre isso?
Na verdade temos três escolas entre as vinte piores do país, enquanto o Piauí tem a segunda melhor escola de todo o Brasil. Agora vejam: é aqui do nosso lado, no Nordeste, um estado que apresenta indicadores tão ruins quanto os nossos. E mesmo assim não temos nenhuma entre as vintes melhores escolas...
E a governadora diz que o Maranhão está se desenvolvendo. Só se for apenas em peças publicitárias. Ninguém se desenvolve sem educação de qualidade. E o que vemos aqui é a mesma governadora que deixou o governo em início de 2002 sem se importar com 159 municípios que não tinham escolas de ensino médio.
De fato, Roseana consegue ser pior sempre. É impressionante! Nada a comove e a faz tentar explicar os resultados desastrosos. Definitivamente ela não está nem aí…
Infelizmente educação é muito importante para o desenvolvimento de qualquer país. Estados do nordeste brasileiro estão empenhados em dar um salto de qualidade nessa área e todos estão conseguindo resultados melhores. Menos o Maranhão, que só regride. Se nega a pagar o piso salarial para os professores, mesmo sendo obrigados a isso, reinventa aquilo que já chamaram de “Lei do Cão”, tentando evitar pagar ao magistério o piso salarial obrigatório e troca de secretários de educação como quem muda de roupa.
E como se já não bastassem essas instabilidades, não coloca nenhum especialista na área educacional para dirigir o setor. Não quer gastar dinheiro com coisa tão desimportante. E acha que o Maranhão ‘vai muito bem, obrigado’…
Na verdade, estão muito preocupados em manter com a oligarquia o ministério do Turismo, que andou perigando sair do controle do grupo. Isso é ‘poder’, que é uma espécie de Santo Graal para o grupo Sarney, mesmo que nada resulte de bom para o estado. (Educação, então, o que seria frente a um ministério desses?).
Mas voltando ao Turismo, imaginem, logo aqui, onde os sindicatos de patrões e empregados da atividade turística coloca a boca no trombone, porque nada se faz aqui para atrair turistas, tudo culminando com terríveis constatações, como uma matéria recente da Folha de São Paulo sobre a rápida decadência do turismo no estado, que já soube no passado trabalhar bem no setor... Se no Turismo, cujo ministério tem sido ocupado por maranhenses aliados da oligarquia, realizem o resto...
Mudando de assunto, li que o jornal da oligarquia recebeu ordens de desmentir a própria governadora. Ela, em uma inauguração de uma obra do governo federal, uma UPA, claramente lançou o seu chefe da Casa Civil, Luis Fernando, candidato antecipado ao governo do estado em 2014.
É claro que ela tem no grupo da oligarquia vários outros candidatos a sua sucessão que se indignaram com a lambança fora de época e reagiram com vigor. Edinho Lobão avisou que o senador Lobão será candidato com apoio ou não do grupo, em uma declaração dura e direta. O também senador João Alberto avisou que o seu partido, que é o mesmo de Lobão, acha prematura a discussão nesse momento, fora o que rolou nos bastidores.
Roseana tomou consciência da lambança que proporcionou, sem nenhum sentido, e tentou recuar. Mandou o seu próprio jornal desmentir o que ela disse e assim eles publicaram que tudo aquilo foi invenção da oposição... Agora vejam que em verdade a oposição nada precisa fazer para complicar um governo que todo dia se complica mais na improvisação, na inconveniência e no amadorismo. A confusão está armada, é irreversível e quem armou foi Roseana Sarney. É claro que Lobão, que é experiente, nada mais falará. Mas o recado foi dado. E a confusão instalada não se resolverá tão cedo.
E enquanto isso, outras UPAS continuam a ser inauguradas no estado... As UPAS, como foram planejadas, seriam muito importantes para fornecer os primeiros socorros e atendimentos as pessoas em busca de tratamento. Entretanto, na capital, como Roseana fechou todos os hospitais estaduais da ilha, elas estão funcionando apenas como triagem para os Socorrões da prefeitura de São Luís. Estes, por sua vez, veem sua capacidade de atendimento saturada todos os dias, superlotados que estão, devido também ao fechamento dos hospitais estaduais.
É coisa de gênio, mas o Ministério do Turismo, quem sabe, encontra uma solução…
Nem os aliados se conformam com tanta mediocridade na educação. Um dos mais próximos deles alertou: “Acorda, Roseana!”, quando viu os resultados do Enem e a comparação deles com os outros estados. De fato não dá para não se indignar. Uma tragédia que não mereceu da governadora nenhum comentário. Tampouco de nenhum outro membro do seu governo.
Ser do Maranhão a pior escola do Brasil não escandaliza ninguém do governo, muito menos a governadora. Ser pior do Brasil, para a oligarquia parece ser normal e corriqueiro. Já se acostumaram… E como não pensam mesmo em fazer nada, para que falar sobre isso?
Na verdade temos três escolas entre as vinte piores do país, enquanto o Piauí tem a segunda melhor escola de todo o Brasil. Agora vejam: é aqui do nosso lado, no Nordeste, um estado que apresenta indicadores tão ruins quanto os nossos. E mesmo assim não temos nenhuma entre as vintes melhores escolas...
E a governadora diz que o Maranhão está se desenvolvendo. Só se for apenas em peças publicitárias. Ninguém se desenvolve sem educação de qualidade. E o que vemos aqui é a mesma governadora que deixou o governo em início de 2002 sem se importar com 159 municípios que não tinham escolas de ensino médio.
De fato, Roseana consegue ser pior sempre. É impressionante! Nada a comove e a faz tentar explicar os resultados desastrosos. Definitivamente ela não está nem aí…
Infelizmente educação é muito importante para o desenvolvimento de qualquer país. Estados do nordeste brasileiro estão empenhados em dar um salto de qualidade nessa área e todos estão conseguindo resultados melhores. Menos o Maranhão, que só regride. Se nega a pagar o piso salarial para os professores, mesmo sendo obrigados a isso, reinventa aquilo que já chamaram de “Lei do Cão”, tentando evitar pagar ao magistério o piso salarial obrigatório e troca de secretários de educação como quem muda de roupa.
E como se já não bastassem essas instabilidades, não coloca nenhum especialista na área educacional para dirigir o setor. Não quer gastar dinheiro com coisa tão desimportante. E acha que o Maranhão ‘vai muito bem, obrigado’…
Na verdade, estão muito preocupados em manter com a oligarquia o ministério do Turismo, que andou perigando sair do controle do grupo. Isso é ‘poder’, que é uma espécie de Santo Graal para o grupo Sarney, mesmo que nada resulte de bom para o estado. (Educação, então, o que seria frente a um ministério desses?).
Mas voltando ao Turismo, imaginem, logo aqui, onde os sindicatos de patrões e empregados da atividade turística coloca a boca no trombone, porque nada se faz aqui para atrair turistas, tudo culminando com terríveis constatações, como uma matéria recente da Folha de São Paulo sobre a rápida decadência do turismo no estado, que já soube no passado trabalhar bem no setor... Se no Turismo, cujo ministério tem sido ocupado por maranhenses aliados da oligarquia, realizem o resto...
Mudando de assunto, li que o jornal da oligarquia recebeu ordens de desmentir a própria governadora. Ela, em uma inauguração de uma obra do governo federal, uma UPA, claramente lançou o seu chefe da Casa Civil, Luis Fernando, candidato antecipado ao governo do estado em 2014.
É claro que ela tem no grupo da oligarquia vários outros candidatos a sua sucessão que se indignaram com a lambança fora de época e reagiram com vigor. Edinho Lobão avisou que o senador Lobão será candidato com apoio ou não do grupo, em uma declaração dura e direta. O também senador João Alberto avisou que o seu partido, que é o mesmo de Lobão, acha prematura a discussão nesse momento, fora o que rolou nos bastidores.
Roseana tomou consciência da lambança que proporcionou, sem nenhum sentido, e tentou recuar. Mandou o seu próprio jornal desmentir o que ela disse e assim eles publicaram que tudo aquilo foi invenção da oposição... Agora vejam que em verdade a oposição nada precisa fazer para complicar um governo que todo dia se complica mais na improvisação, na inconveniência e no amadorismo. A confusão está armada, é irreversível e quem armou foi Roseana Sarney. É claro que Lobão, que é experiente, nada mais falará. Mas o recado foi dado. E a confusão instalada não se resolverá tão cedo.
E enquanto isso, outras UPAS continuam a ser inauguradas no estado... As UPAS, como foram planejadas, seriam muito importantes para fornecer os primeiros socorros e atendimentos as pessoas em busca de tratamento. Entretanto, na capital, como Roseana fechou todos os hospitais estaduais da ilha, elas estão funcionando apenas como triagem para os Socorrões da prefeitura de São Luís. Estes, por sua vez, veem sua capacidade de atendimento saturada todos os dias, superlotados que estão, devido também ao fechamento dos hospitais estaduais.
É coisa de gênio, mas o Ministério do Turismo, quem sabe, encontra uma solução…
A SECRETARIA DE SAUDE CONTRATOU MAIS DE 128 MILHÕES, SOMENTE NESTE ANO DE 2011
BLOG DO CARDOSO
O cerco ao secretário de Saúde Ricardo Murad se fecha cada vez mais. E ele, como era de se esperar, não consegue responder as perguntas que o deixam angustiado.
O deputado Rubens Pereira Júnior informou, agora há pouco, que dos R$ 200 milhões contratados sem licitação pelo Governo do Estado com obras, de janeiro até setembro deste ano, a Secretaria de Saúde concorre com R$ 128 milhões do total desta soma.
Rubens Júnior disse que os números são do próprio governo estadual e da Pasta da Saúde.
O parlamentar lembrou à Ricardo Murad que, em 2010, a Secretaria de Saúde gastou mais de R$ 200 milhões com o Programa de Atenção Básica de Saúde.
E agora, em 2011, foram gastou apenas R$ 38 milhões. O deputado pediu ao secretário que explicasse a disparidade.
Murad arregalava os olhos a cada questionamento.
Rubens Júnior informou ainda que, em 2010, a Saúde reservou R$ 9 milhões para o Programa de Capacitação de Mão de obra, mas apenas R$ 2 milhões foram utilizados. E que agora, em 2011, apenas R$ 1 milhão.
O deputado Rubens Júnior lamentou que a Secretaria de Saúde tenha gasto apenas R$ 6 milhões em 2011 com o sistema de saneamento básico, e que, no mesmo período, gastou também R$ 6 milhões, só em passagem aérea para a secretaria.
Ricardo Murad, neste momento, tenta responder as indigações de Rubens Pereira Júnior. Mas de forma evasiva e nada convicente.
Continue acompanhando, aqui, Ricardo Murad tentando esclarecer denúncias na Secretaria de Saúde.
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