Atendendo requerimentos dos deputados Firmino Filho (PSDB-PI) e Luciano Leitoa (PSB-MA), as Assembleias Legislativas do Piauí e do Maranhão promoveram nesta quinta-feira (25) pela manhã uma intensa rodada de debate e negociação em torno dos recursos destinados aos sistemas de saúde dos dois Estados.
Compareceram 16 deputados do Maranhão e oito do Piauí, além da secretária estadual de saúde do Piauí, deputada Lílian Martins; o subsecretário de Saúde do Maranhão, José Márcio; o presidente da Fundação Municipal de Saúde de Teresina, Pedro Leopoldino; vereadores e secretários municipais de Saúde das cidades maranhenses vizinhas a Timon como Matões e Caxias.
Os debates giraram em torno da pactuação entre os dois Estados para que haja o ressarcimento para os hospitais públicos do Piauí, especialmente de Teresina, em razão do atendimento dos pacientes maranhenses.
A reunião, que aconteceu na sala da Comissão de Constituição e Justiça, foi aberta pelo presidente da Assembleia piauiense, deputado Themístocles Filho (PMDB), que deu as boas vindas aos colegas maranhenses, desejou êxito nos debates e passou a direção dos trabalhos para o deputado Firmino Filho.
O deputado Firmino Filho disse que Maranhão e Piauí são “estados unidos” pelo rio Parnaíba e por relações históricas e culturais e defendeu a necessidade de celebração de uma solidariedade entre os dois estados haja vista que suas populações não podem ser prejudicadas no direito à saúde. Para Firmino, Teresina não tem condições de continuar atendendo os pacientes maranhenses sem a devida compensação financeira.
Autor do requerimento que convocou a reunião da Assembleia maranhense, Luciano Leitoa (PSB), que mostrou prestígio entre os colegas ao trazer para Teresina mais de um terço dos membros da Casa, lembrou que ao fazer o convite ao deputado Firmino Filho para a reunião conjunta não estava pensando em posição política, de quem é contra ou a favor do Governo, “mas sim procurando soluções para um problema que afeta diretamente a população pobre de municípios maranhenses, que é a questão do direito de todos à saúde”.
Para Luciano, a dependência dos timonenses para com o sistema de saúde de Teresina extrapolou a questão histórica e cultural. Ele sugeriu que esta reunião não fique só na discussão, mas que tenha um encaminhamento político e que, num segundo encontro que pode acontecer em São Luis, sejam envolvidos também deputados federais e senadores dos dois Estados, além dos prefeitos e representante do Ministério da Saúde.
Discursos
Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Teresina, o médico Pedro Leopoldino – que já foi reitor da Universidade Federal do Piauí – informou que 85% dos pacientes de fora atendidos em Teresina são do Maranhão e pregou uma forma de atendimento civilizado, solidário e interestadual, garantindo o ressarcimento para o Estado que atender os pacientes do outro.
Em seguida falou a secretária de Saúde do Piauí, deputada Lilian Martins (PSB), afirmando que não fica só em Teresina a dependência dos municípios maranhenses que se limitam com os piauienses, ao longo do rio Parnaíba. Em Parnaíba são mais de mil maranhenses atendidos mensalmente, em Floriano são 600, Uruçui 400, dentre outros. Lilian também informou que o Governo federal criou uma nova forma de compensação, que é o Programa Geral de Contrato – PGC, que substituirá o PPI, que é o Programa Interestadual.
Logo após se pronunciou o subsecretário de Saúde do Maranhão, José Márcio, que fez um histórico das tentativas de negociação entre os dois Estados e o governo federal. Ele reconheceu a dependência do atendimento médico não só pelas qualidades dos serviços oferecidos em Teresina, mas também por questões histórico-culturais e geográficas – um paciente de Caxias prefere vir a Teresina que a São Luis – e concluiu defendendo a realização de uma reunião ampliada, agora em São Luis, para que MA e PI encontrem soluções conjuntas.
Também discursaram os seguintes deputados: Doutor Pádua (PP-MA), presidente da Comissão de Saúde; Alexandre Almeida (PTdoB-MA); Cleide Coutinho (PSB-MA); Rubens Júnior (PCdoB-MA); Hélio Soares (PMDB-MA); João de Deus(PT-PI): os vereadores Tales Waquim (PMDB), Jaconias Moraes (PDT), Zé Carlos Assunção(PP), de Timon; e Capilé, de Caxias; além do secretário municipal de Saúde de Timon, advogado Raimundo Moreira Neiva Neto, todos culpando o governo do Maranhão.
Presenças
Maranhão – Deputados Luciano Leitoa, Marcelo Tavares, Cleide Coutinho, Valéria Macedo, Antônio Pereira, Vianey Bringel, Gardênia Castelo, Carlinhos Florêncio, Alexandre Almeida, Rubens Júnior, Hélio Soares, Edilázio Júnior, André Fufuca, Doutor Pádua, dentre outros.
Piauí – Deputados Firmino Filho, Themístocles Filho, João de Deus, Margarete Coelho, Flora Isabel, Rejane Dias e Kléber Eulálio.
Timon – Vereadores Tales Waquim, presidente da Câmara, Zé Carlos Assunção, Kennedy Gedeon, Jaconias Morais, Uilma Resende, Chagas Cigarreiro, Tuá e Biu. (Reportagem e fotos Edmundo Moreira, do Portalhoje, e blog do Elias Lacerda, do Portal AZ)
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