Deputado destacou que a saúde é área muito sensível à população, sobretudo a mais pobre.
DO BLOG DO CARDOSO
Holanda Júnior apresentou três emendas para evitar o cancelamento.
O deputado Edivaldo Holanda Júnior (PTC-MA) está tentando impedir o cancelamento de mais de R$ 16 milhões de recursos para a saúde no Maranhão.
Estes recursos estão sendo cancelados através de créditos adicionais, o tipo de projeto de lei utilizado para alterar o Orçamento Geral da União.
O deputado apresentou três emendas para evitar o cancelamento de ‘Serviços de Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade’ no valor de R$ 8,224 milhões; para a ‘Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos para Programas de Saúde Estratégicos’, a emenda pretende evitar o cancelamento de R$ 2 milhões e para a ‘Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde’, a emenda é para evitar o corte de R$ 6 milhões.
Segundo o parlamentar, ‘em que pese o fato de o Poder Executivo deter considerável predominância na condução das políticas públicas, não parece acertado que os Estados e municípios sejam preteridos na condução de tais recursos e os mesmos sejam concentrados na execução direta em poder do Governo Central’.
O deputado destaca que a saúde é área muito sensível à população, sobretudo a mais pobre, que não dispõe de meios de obter atendimento particular, sendo o serviço público de saúde sua única opção. ‘Não é possível aceitar a diminuição de recursos em uma área de governo como a saúde, pois a falta de atendimento pode levar à morte do cidadão’, alerta Edivaldo Holanda Júnior.
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