O pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) confirmou por maioria, na sessão jurisdicional desta quarta-feira, 9, a decisão do desembargador Bayma Araújo em mandado de segurança que, em dezembro de 2010, manteve a chapa dos candidatos José Augusto Silva Oliveira e Gustavo Pereira da Costa na disputa para reitor e vice-reitor da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), referente ao quadriênio 2011/2014. Com a decisão, os eleitos continuam nos cargos.
Em recurso (Agravo Regimental), Joaquim Teixeira Neto pleiteou ao TJMA a suspensão da decisão do desembargador Bayma e a manutenção da deliberação da 1ª Vara da Fazenda Pública que suspendeu a candidatura da chapa “A Qualidade Vai Continuar”.
Em outro recurso ao Tribunal, o reitor Oliveira interpôs uma reclamação cível, em 27 de janeiro deste ano, e o presidente do Tribunal, desembargador Jamil Gedeon, decidiu, suspender, provisoriamente, os efeitos da decisão liminar proferida pelo desembargador Raimundo Melo, na segunda-feira, 24 do mesmo mês, que anulava as eleições da Uema.
Na reclamação, Oliveira argumentou que a decisão do desembargador Raimundo Melo, em favor da candidata Iva Sousa da Silva, contrariou a autoridade da decisão que já havia sido prolatada pelo desembargador Bayma Araújo, quando do exercício da presidência do Tribunal de Justiça no plantão judiciário, a qual não poderia ser contrariada por decisão monocrática.
ENTENDA O CASO
José Augusto Silva de Oliveira foi eleito e nomeado, no ano de 2003, na condição de vice-reitor da Uema, que se perdurou até o dia 31/03/2006, quando passou a ser reitor da instituição, ante a exoneração de seu antecessor, o agora deputado federal Waldir Maranhão Cardoso, tendo exercido o referido cargo até o final do mandato.
Posteriormente, ainda no cargo de reitor, participou das eleições para escolha da nova mesa diretora, com período compreendido de 1º de janeiro de 2007 a 31 de dezembro de 2010, tendo exercido o cargo durante todo o período.
Em 2010 foram convocadas novas eleições, tendo Oliveira participado do pleito eletivo e ao final, fora reconduzido ao cargo de reitor, por escolha da governadora do Maranhão.
Pleno do TJMA
Em outro recurso ao Tribunal, o reitor Oliveira interpôs uma reclamação cível, em 27 de janeiro deste ano, e o presidente do Tribunal, desembargador Jamil Gedeon, decidiu, suspender, provisoriamente, os efeitos da decisão liminar proferida pelo desembargador Raimundo Melo, na segunda-feira, 24 do mesmo mês, que anulava as eleições da Uema.
Na reclamação, Oliveira argumentou que a decisão do desembargador Raimundo Melo, em favor da candidata Iva Sousa da Silva, contrariou a autoridade da decisão que já havia sido prolatada pelo desembargador Bayma Araújo, quando do exercício da presidência do Tribunal de Justiça no plantão judiciário, a qual não poderia ser contrariada por decisão monocrática.
ENTENDA O CASO
José Augusto Silva de Oliveira foi eleito e nomeado, no ano de 2003, na condição de vice-reitor da Uema, que se perdurou até o dia 31/03/2006, quando passou a ser reitor da instituição, ante a exoneração de seu antecessor, o agora deputado federal Waldir Maranhão Cardoso, tendo exercido o referido cargo até o final do mandato.
Posteriormente, ainda no cargo de reitor, participou das eleições para escolha da nova mesa diretora, com período compreendido de 1º de janeiro de 2007 a 31 de dezembro de 2010, tendo exercido o cargo durante todo o período.
Em 2010 foram convocadas novas eleições, tendo Oliveira participado do pleito eletivo e ao final, fora reconduzido ao cargo de reitor, por escolha da governadora do Maranhão.
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