Viviane Menezes
Agência Assembleia
O líder da oposição, deputado Marcelo Tavares (PSB), criticou duramente, nesta segunda-feira, 14, a postura da Assembleia Legislativa que, segundo ele, deixou de utilizar uma de suas prerrogativas constitucionais ao indeferir um requerimento que pedia explicações ao Governo do Estado sobre empréstimos contraídos junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para investimento em obras de infraestrutura.
“São posturas como essa que apequenam o Poder [Legislativo]. São posturas como essa que fazem com que a sociedade passe a acreditar na inutilidade dos parlamentos ou nos preços altos do custeio desses parlamentos. O Estado requereu dois pedidos de empréstimos: um de R$ 280 milhões e outro de R$ 400 milhões; e esta Casa não quer saber o que foi feito com o recurso”, desabafou.
Os empréstimos a que se refere Marcelo Tavares foram requeridos pelo Governo do Estado em junho (R$ 288, 7 milhões) e dezembro (R$ 433,1 milhões) de 2009.
O requerimento de Marcelo Tavares pedia explicações sobre o destino desses recursos ao secretário de Planejamento do Estado, Fábio Gondim. A matéria primeiramente foi indeferida pela Mesa Diretora. Então o autor, amparado pelo Regimento Interno da Casa, recorreu da decisão e pediu a apreciação pelo plenário, que também decidiu pelo indeferimento, contra os votos dos seguintes deputados: Eliziane Gama, Luciano Leitoa, Marcelo Tavares, Neto Evangelista, Bira do Pindaré, José Carlos e Carlos Amorim.
Marcelo Tavares lamentou a rejeição da matéria por tratar-se de uma prerrogativa constitucional. Da tribuna, ele fez a leitura do artigo 33 da Constituição do Estado do Maranhão, que diz: “A Mesa Diretora poderá encaminhar pedidos escritos de informação aos senhores secretários de Estado ou ocupantes de cargo equivalente, importando crime de responsabilidade a recusa ou não atendimento deste no prazo de 30 dias”.
O líder da oposição alertou que os empréstimos representam uma grande parcela de endividamento que atravessa gerações. Ele declarou surpreender-se ao tomar conhecimento, através da imprensa, que uma das pautas de interesse do Maranhão junto ao Governo Federal é um novo pedido de empréstimo.
“Por isso não tem dinheiro para a saúde. Várias unidades ou UPA´s já estão prontas, mas não serão colocadas para funcionar, porque tem que se rediscutir o financiamento da saúde para a presidente Dilma”, declarou.
Em aparte, o deputado Carlos Alberto Milhomem contestou a avaliação de Marcelo Tavares e defendeu que questão da manutenção das Unidades de Pronto Atendimento deve ser rediscutida, pois representa uma grande sobrecarga para o Estado e para os municípios. “O governo federal dá R$ 200 mil para ela funcionar, e o custo dela no mínimo seria de mais de R$ 1 milhão”.
Marcelo Tavares reforçou sua posição e voltou atribuir culpa à governadora Roseana Sarney. “Depois de começarem a construção de tantos hospitais, descobriram que não tem dinheiro para funcionar? Então não inaugura, deixa fechado”, disparou.
Nenhum comentário:
Postar um comentário