O deputado estadual Rubens Pereira Júnior (PCdoB) criticou na Assembleia Legislativa o Governo do Estado por protelar a aprovação do novo Estatuto do Educador e do Plano de Cargos e Carreiras da categoria. Depois da paralisação de advertência na terça-feira, 6, os educadores avaliam a decretação da greve na categoria.
“Os professores protestam é contra as manobras do governo estadual para não encaminhar a esta Casa, e aprovar o novo Estatuto do Educador e Plano de Cargos e Carreiras, conforme a proposta apresentada pela categoria, que o governo se recusa a negociar”, afirmou Rubens Júnior.
O deputado do PCdoB explicou que a lei que substituirá o atual estatuto do magistério deveria ter sido encaminhada a Assembleia Legislativa para aprovação e sanção até o dia 31 de dezembro do ano passado.
“Isso está posto numa resolução do Conselho de Educação. Entretanto, a resolução não tem força de lei, e esta data que tinha caráter dirigente não foi cumprida, depois esperávamos que fosse agora encaminhada até o dia 03 de abril, e também assim não foi feita, e isso vem sendo debatido nesta Casa há muito tempo”, afirmou Rubens Júnior.
O parlamentar recordou que foi instituído um grupo de trabalho pelo Sinproesemma e o Governo do Estado que apresentaram em conjunto uma proposta de estatuto do educador.
“O Governo apresentou um novo plano, um novo estatuto, ferindo inclusive alguns direitos da categoria. Setores do governo desconsideraram tudo que havia sido discutido anteriormente no grupo de trabalho. A categoria não teve outra saída, senão rejeitar veementemente este novo plano, que não fora discutido, debatido com os educadores”, disse o comunista.
Rubens Júnior afirmou que a categoria não tem nenhum interesse em deflagrar uma greve geral, mas criticou o governo estadual por não abrir um canal de diálogo. “Nenhum de nós e isso é fato, queremos a greve. Porque prejudicará a todos, a toda a sociedade, os alunos e os próprios servidores. Mas é necessário se discutir os direitos dessa importante categoria, e ainda, mas em ano como este, que o ano letivo já está atrasado”, declarou o parlamentar.
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