O PAC 2 e o Maranhão

 Por Flávio Dino

Na semana passada, o Governo Lula lançou a segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC- 2. Como na primeira fase, o Maranhão foi mais uma vez contemplado com obras do programa federal que, nesses três anos, conseguiu melhorar a infraestrutura de diversos estados brasileiros, gerar emprego, reduzir as desigualdades regionais e levar serviços públicos essenciais como água tratada, esgotos sanitários e energia elétrica a localidades historicamente esquecidas pelos gestores públicos. Foi um grande avanço para o país que tem ajudado a transformar para melhor a paisagem das cinco regiões brasileiras.

De acordo com o balanço de três anos do PAC elaborado pelo Comitê Gestor do Programa, entre 2007 e 2009 foram investidos R$ 403 bilhões, o que equivale a 63% do valor previsto até o final deste ano. Segundo o mesmo documento, somente as ações já concluídas totalizam R$ 256,9 bilhões, ou 40,3% do total aplicado. Atualmente, conforme o Comitê Gestor, mais de 2.400 ações do PAC estão sendo acompanhadas, sem contar as áreas de Saneamento e Habitação.

O PAC surgiu com o objetivo de preparar o Brasil para o futuro com investimentos nas áreas de transporte, energia, saneamento, habitação e recursos hídricos. Melhorar a infraestrutura do Brasil é condição fundamental para a aceleração do desenvolvimento do nosso país. Dessa forma, o Governo Lula pretende fazer com que o país supere os gargalos da economia e alcance o patamar de desenvolvimento que o nosso povo merece. Temos tudo para ser nos próximos anos a quinta maior economia do mundo, o que pode resultar em níveis de qualidade de vida jamais experimentados antes em solo pátrio.

Na primeira fase do Programa no Maranhão, merecem destaque os investimentos no Porto do Itaqui, em habitação e saneamento. Infelizmente, muitos deles estão atrasados, mas tenho confiança de que o Governo do Estado e as prefeituras irão agora fazer o que deve ser feito, agilizando as obras que a população tanto necessita. É o caso do PAC Rio Anil, em São Luís, cuja execução foi iniciada, mas está em ritmo mais lento do que aquilo que foi inicialmente projetado.

Nesta segunda etapa, mais uma vez o Maranhão recebeu a atenção do Governo Federal. Merece destaque, neste momento, a construção da Refinaria Premium em nosso estado, cujas obras deverão ganhar impulso a partir dessa inclusão no PAC-2. Sou a favor deste empreendimento, com a máxima atenção para medidas de proteção ao meio ambiente, às populações atingidas e de participação dos empresários e dos trabalhadores maranhenses. Só assim a Refinaria não será mais uma dessas ilusões que, de tempos em tempos, são apresentadas à sociedade maranhense.

Também devem ganhar reforço as obras de ampliação do porto do Itaqui. No caso do terminal portuário maranhense, o programa federal destaca projetos que já estão em andamento e integram a primeira etapa do PAC como a construção e recuperação de berços e a dragagem do porto.

Vale sublinhar ainda a duplicação da BR-135, uma reivindicação antiga dos maranhenses, também por motivos de segurança. Como se sabe acidentes, inclusive com vítimas fatais, são muito comuns ao longo dessa rodovia. Precisamos, no entanto, fazer com que essa duplicação se dê na maior extensão possível, indo até a cidade de São Mateus.

Nesta nova etapa do conjunto de investimentos federais há a possibilidade de prefeituras postularem recursos em áreas como saneamento, água, luz, sistema de transportes e esportes.

O PAC prevê investimentos da ordem de um trilhão de reais nos próximos cinco anos em todo o país e o Maranhão não pode perder essa oportunidade. Trabalho para nossos governantes.