O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Tavares (PSB), afirmou hoje (27) que o Maranhão tem um governo preocupado em mostrar o que não é — com maciço investimento em publicidade — porque a “eficiência (administrativa) não existe”. As declarações de Marcelo deram-se num aparte ao discurso sobre gastos do Executivo, feito pelo deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB).
O comunista, baseado em dados disponibilizados pela Secretaria Estadual de Planejamento e de um relatório da Consultoria Legislativa da Assembleia, mostrou que o governo gastou, em 2009, R$ 4,7 milhões em habitação rural para construir 12 mil casas populares. No mesmo período, gastou R$ 43 milhões em comunicação — quase dez vezes mais. “O governo gastou muito mais dinheiro com a propaganda das casas do que com a construção das casas”, ironizou Marcelo.
O governo diz ter criado 2.737 postos de trabalhos nos últimos 12 meses. Para o presidente da Assembleia, os números são falsos. “Estão fortalecidos em função do Primeiro Emprego (programa que concede incentivos fiscais a empresa que contratar, temporariamente, jovens sem experiência profissional) e do concurso dos professores”, disse.
Marcelo explicou que as vagas geradas com a abertura de concurso para contratação de professores não são geradas pelo crescimento da economia, é uma necessidade da administração pública, portanto não devem ser contabilizadas. “E o Primeiro Emprego, infelizmente não é emprego. É o primeiro estágio. Ele (o beneficiado) entra para sair logo depois”.
Ele ainda ironizou os valores gastos com qualificação científica — apenas 3% do que fora orçado. “Deve ter sido com a associação do Tambor de Crioula de São Benedito, que foi contratada para dar curso de informática para qualificação de mão-de-obra para a refinaria”.
NÚMEROS E CRÍTICAS
Num discurso recheado de números e críticas. Rubens Júnior mostrou que o Executivo, do orçamento previsto de R$ 6,8 bilhões, executou R$ 7,8 bilhões em 2009, mesmo com a crise mundial. Apesar do montante, o governo gastou mal, segundo o comunista. Citou como exemplo os investimentos no programa de atenção básica da saúde. Dos R$ 20 milhões orçados, apenas R$ 2 milhões foram executados — 10%, portanto.
“No governo Lula, atenção básica se constitui como porta de entrada preferencial do SUS, sendo ponto de partida para estruturação dos sistemas locais de saúde. No governo do Maranhão, o ponto de partida é fazer propaganda da construção de hospital”, disse Rubens Júnior.
O deputado mostrou ainda a displicência do governo com os programas de geração de emprego (R$ 26 milhões executados de R$ 44 milhões orçados), ensino superior (R$ 84 milhões de R$ 131 milhões), desenvolvimento científico (R$ 900 mil de R$ 24 milhões), habitação rural (R$ 4,7 milhões de R$ 9 milhões), saneamento básico (R$ 44 milhões de R$ 88 milhões), reforma agrária (R$ 490 mil de R$ 1,2 milhão), transporte hidroviário (R$ 500 mil de R$ 6 milhões) e transporte ferroviário (R$ 100 de R$ 1,1 milhão).
Na contramão do que foi exposto, o deputado citou os gastos com publicidade. Previstos para serem de R$ 24 milhões em 2009, foram R$ 43 milhões — aumento de 73%. “O que foi gasto com comunicação é 21 vezes maior do que foi gasto na parte de Saúde com atenção básica”, afirmou Rubens Júnior, para concluir: “Até porque eles são os principais beneficiados com isso”.
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