terça-feira, 23 de novembro de 2010

Contra desejo de Roseana, AL promulga lei que estabelece cotas para negros e índios na UEMA

Do blog do Garrone




De nada adiantou a governadora Roseana Sarney vetar a implantação de uma das políticas afirmativas do governo Lula na Universidade Estadual do Maranhão.




A Assembleia Legislativa promulgou, nesta segunda-feira, o projeto do deputado Chico Gomes, que estabelece cotas para negros e índios na universidade estadual, praticamente nos mesmos moldes e sentido de justiça do projeto já em prática nas universidades federais do País.



No veto, Roseana alegara vícios de legalidade, o que foi rejeitado pelo plenário da AL, ainda na quarta-feira, 27 de outubro, quando os deputados, em sua ampla maioria governista, entenderam equivocada a decisão da governadora, contra projeto exatamente do líder do seu governo na Assembleia.



A nova lei foi promulgada pelo presidente do Legislativo, deputado Marcelo Tavares e está publicada no Diário da Assembleia, desta segunda.



A partir de hoje é Lei, e a Universidade Estadual do Maranhão é obrigada a reservar 10% das vagas para negros e índios egressos da rede pública de ensino.

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