Por JULLY CAMILO (JP)
Diversas entidades que representam os servidores públicos estaduais, realizaram um café da manhã em frente ao Hospital Carlos Macieira (Ipem), reivindicando do governo estadual a devolução do hospital aos servidores. Para os servidores, o Ipem foi transferido pelo governo para o Sistema Único de Saúde (SUS) sem nenhum diálogo com a categoria, que foi remanejada para atendimento no Hospital São Luís, situado na Estrada da Mata, no município de São José de Ribamar.
A transferência dos serviços aconteceu em novembro de 2011, após a inauguração do Hospital São Luís, do grupo Multiclínicas. A decisão foi tomada pelo Conselho Superior do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Consup), órgão do governo do estado, presidido pelo chefe da Casa Civil, Luís Fernando Silva. O conselho tem como membro o secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad, e conta com apenas um representante dos servidores públicos, os quais entendem que a mudança deveria ter sido discutida com toda a classe.
Segundo o presidente do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol), Amon Jessen, os servidores públicos não aceitam a mudança. “Se o Ipem, que possuía 400 leitos, às vezes tinha problemas para atender os mais de 105 mil servidores estaduais, imagine o Hospital São Luís, que tem apenas 70 leitos”, disse Jessen.
O sindicalista lembrou que o novo hospital do servidor é de propriedade da Multiclínicas e que o governo do estado paga por mês cerca de R$ 1,6 milhão de aluguel.
“As instalações são precárias e o hospital só serve como Central de Marcação de consultas, uma vez que o servidor tem de se deslocar para outro município para tentar agendar uma consulta que demora quase um mês para descobrir em que posto da Multiclínicas vai ser atendido”, declarou.
Amon Jessen revelou que o Ipem continua em reforma e que apenas parte do hospital está oferecendo atendimento. Ele contou que a ‘Casa de Saúde’ não tem serviços de urgência, emergência, cardiologia, pediatria, ortopedia, entre outros. “Acredito que ainda restem alguns pacientes internados aqui, por conta da falta de leitos na rede pública de saúde, mas devem receber apenas o atendimento básico. Temos a informação de que a Faculdade Ceuma teria alugado do governo parte das instalações do Ipem para utilizar como Hospital Escola”, disse Jessen.
De acordo com o diretor de Comunicação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma), Júlio Guterres, além de o governo ter suspendido o atendimento ao servidor no Carlos Macieira, os transferiu para uma unidade terceirizada que não tem a mesma estrutura do Ipem. O educador frisou que o novo local apresenta problemas, como dificuldade de acesso e insegurança, falta de especialidade e atendimento adequado, entre outros. “A construção do Hospital Carlos Macieira só foi possível devido à contribuição mensal dos servidores estaduais, descontada nos contracheques dos trabalhadores. Estamos coletando assinaturas por todo o Maranhão, afinal o Ipem foi construído com a contribuição do trabalhador e não pode ser retirado do servidor pelo Estado”.
“O abaixo-assinado, que deverá conter pelo menos 20 mil assinaturas, será entregue nos próximos dias às assessorias jurídicas dos sindicatos dos servidores para que entrem com uma ação civil pública pedindo a devolução do hospital”, afirmou Guterres.
Ele relatou ainda que os servidores desconhecem o destino de suas contribuições, referindo-se à aplicação dos recursos do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Fepa). E disse que no dia 7 de novembro de 2011, o governador em exercício, Washington Oliveira (PT), destinou à Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), por meio de Decreto publicado no Diário Oficial, o montante equivalente a R$ 30 milhões do Fepa.
“Queremos explicações sobre isso e vamos enviar também uma representação para a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa solicitando uma audiência pública, bem como para o Ministério Público Estadual. O governo nunca atendeu nossas solicitações, nem nos deu retorno quando o problema foi colocado. Portanto, neste momento, só nos resta contar com os meios legais de reverter esta situação”, afirmou Guterres.
Esta foi a segunda manifestação de servidores públicos estaduais contra a transferência do atendimento do Carlos Macieira para o Hospital São Luís. No dia 19 de janeiro, os trabalhadores já haviam protestado contra a medida diante da Biblioteca Pública Benedito Leite (centro de São Luís).
Outro lado – Em nota encaminhada ao JP, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) não comentou sobre a reivindicação dos servidores estaduais, que querem de volta o Hospital Carlos Macieira (Ipem).
A nota informa apenas que o Hospital de Alta Complexidade Dr. Carlos Macieira atende hoje todo e qualquer paciente do Sistema Único de Saúde (SUS), encaminhados por outras unidades de saúde públicas, municipais e estaduais.
O hospital, segundo a SES, tem uma competente equipe de médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e outros profissionais da saúde. Os estudantes do Ceuma apenas fazem estágio no HCM, a exemplo do que ocorre com todos os grandes hospitais do país.
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