O deputado Rubens Pereira Júnior (PC do B) disse, na sessão desta quinta-feira (09/02), ao fazer um comparativo entre os orçamentos de 2010 e 2011, que foi surpreendido “ao constatar, mais uma vez, como esse governo, que seria o melhor da vida da governadora [Roseana Sarney-PMDB], gasta mal os recursos públicos do Estado do Maranhão, e os investimentos são ainda mais pífios”.
Rubens Júnior afirmou que isso acontece enquanto “o Brasil cresce a passos largos no caminho de um desenvolvimento sustentável, fazendo as reformas de base como tem que ser sob o comando da presidenta Dilma”.
O parlamentar contou que o estudo comparativo entre a execução orçamentária de 2010 e 2011, nas áreas essenciais do desenvolvimento do Maranhão é próximo de desastroso, sem falar nas áreas sociais, apesar de ter ocorrido um acréscimo no orçamento do ano passado de mais de R$ 2 bilhões.
De acordo com Rubens Júnior, três pastas tiveram uma evolução no aporte financeiro: Saúde, por conta do secretário Ricardo Murad; Turismo, com um aumento considerado por ele irrisório; e Comunicação.
JUROS DA DÍVIDA
Também houve aumento nos recursos para pagamento de juros e amortização da dívida de mais de R$ 100 milhões de um ano para o outro. Em 2011, de acordo com dados do Portal da Transparência, foram pagos R$ 900 milhões só de juros e encargos da dívida, mais do que foi gasto com Segurança Pública do Estado e mais do que foi investido nos salários de professores.
CORTES DIVERSOS
Mesmo com o aumento de recursos para a saúde, de acordo com o levantamento feito pelo deputado do PC do B, o atual governo teria cometido um erro irreparável, pois cortou o repasse da Atenção Básica em R$ 120 milhões.
“Em 2010, investimos na Atenção Básica R$ 250 milhões; em 2011, investimos na R$ 130 milhões e, se você não investe na Atenção básica, você vai ter que aumentar justamente a parte de assistência hospitalar e ambulatorial, na qual houve um aumento de mais de R$ 100 milhões, mas este governo não percebe que melhor que remediar seria prevenir, seria investir maciçamente na Atenção Básica”, lamentou, lembrando que o SUS age dessa forma.
Rubens Júnior citou vários outros exemplos, como o aumento para a área de comunicação. “Em 2011 foram gastos na Comunicação, que de pública não tem nada no nosso Estado, R$ 43 milhões. Em 2010, tinham sido gastos R$ 31 milhões”, contou. Citou ainda as pastas que tiveram cortes orçamentários, a exemplo da Segurança Pública, Agricultura, Habitação, Desporto e Lazer, Transportes e Reforma Agrária.
Na área de segurança, por exemplo, na função Segurança, subfunção policiamento, caiu de R$ 108 milhões para R$ 19 milhões em 2011, um corte de 5,6 vezes o valor aplicado em 2010, o que estaria, de acordo com o parlamentar, provocando o aumento apocalíptico na criminalidade no Maranhão. “Esse início de ano de 2012, então, parece o apocalipse”, afirmou.
Ele citou também outras áreas como assistência ao idoso, na qual houve um corte, em 2010, de R$ 1,9 milhão para R$ 600 mil. “Não há política pública para os idosos no nosso estado, isso é óbvio, porque com R$ 600 mil vai se fazer o quê? Absolutamente nada”, criticou.
APOIOS CRÍTICOS
Diversos deputados fizeram apartes para elogiar o estudo realizado por Rubens Júnior, que citou ainda que na área de Educação, o programa mais afetado foi justamente a contrapartida dada pelo Poder Executivo Estadual no EJA (Educação de Jovens e Adultos), apesar do Maranhão ter índices alarmantes de analfabetismo na área. O corte foi de R$ 13 milhões para R$ 1,7 milhão, em 2011.
O primeiro que aparteou o colega de plenário foi Neto Evangelista (PSDB), para elogiar o estudo e citou vários exemplos de desvios como no setor da Comunicação. “Quem é o maior privilegiado com isso? O Sistema Mirante de Comunicação. E quem é sócio do Sistema Mirante de Comunicação? A senhora Governadora. Os 43 milhões destinados à área de Comunicação, basta V. Ex.ª olhar e ver qual o meio de Comunicação mais favorecido pela Secretaria de Comunicação”, acusou o tucano.
O deputado Marcelo Tavares (PSB) fez aparte na mesma linha e disse que o governo gasta R$ 9,5 milhões com uma escola de samba, mas investiu só R$ 7 milhões no turismo e R$ 700 mil com reforma agrária.
O deputado governista Magno Bacelar (PV) solicitou também aparte para dizer que os orçamentos foram elaborados com a ajuda da sociedade e dos políticos. “Eu volto a falar que em dezembro está Casa aprovou o orçamento do Estado para 2012 de mais de R$ 11 bilhões, depois de ouvir as bases, os municípios, a sociedade e até os políticos e todo esse detalhamento foi o que originou essa peça orçamentária”, justificou.
Mas o deputado Rubens Júnior não se deu por convencido com as explicações. “O problema do Maranhão não é dinheiro, insisto: somos o 16º PIB do Brasil à frente de diversos Estados. O grande problema é que esse dinheiro está sendo indevidamente aplicado, está sendo mal aplicado, está sendo desastrosamente aplicado”, enfatizou.
Agencia Assembleia
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