O presidente do Senado Federal, senador José Sarney (PMDB-AP), e o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Arnaldo Melo (PMDB), assinaram, nesta quinta-feira (15), em Brasília, Acordo de Cooperação Técnica que permitirá a transmissão da programação diária da TV Assembleia em canal aberto e com qualidade digital.
A cerimônia foi realizada no salão de audiências da Presidência do Senado e contou, ainda, com as presenças do deputado Hélio Soares (PP), 1º secretário da ALEMA; dos diretores do Senado, Doris Marise (Geral), Fernando Mesquita (Comunicação) e Leila Daher (TV Senado), além de funcionários e assessores do Congresso Nacional.
“A entrada da TV Assembleia em sinal digital e aberto vem coroar o trabalho do presidente Arnaldo Melo e da atual Mesa Diretora da AssembleIa Legislativa do Maranhão. Graças a esse trabalho, está sendo possível dar este salto de qualidade na TV do parlamento maranhense e quem ganha com isso é o povo do Maranhão. A tendência, inclusive, é de um aumento qualitativo das ações do próprio parlamento, como já aconteceu aqui no Senado, a partir da implantação da TV", avaliou José Sarney.
Já o presidente Arnaldo Melo ressaltou o empenho do presidente do Senado para que o acordo fosse firmado e anunciou mudanças na estrutura de comunicação da Casa.
“Desde o início da nossa gestão, procuramos focar na informação. Nós conseguimos assinar este convênio graças a ajuda decisiva do senador Sarney e, a partir de agora, vamos trabalhar para levar o sinal da TV Assembleia e da Radio Assembleia para as maiores cidades do Maranhão, através de novos equipamentos modernos que serão adquiridos”, disse.
De acordo com Hélio Soares, através da parceria com a TV Senado, a Assembleia maranhense terá a oportunidade de levar para a casa dos eleitores o verdadeiro trabalho do Legislativo.
Parceria
A cooperação com o Maranhão dar-se-á pela cessão de uma subcanalização de televisão digital à Assembleia por meio do canal 51, consignado ao Senado, e pela instalação de uma Estação Radiodifusora a ser adquirida e montada pelo Senado em São Luís.
Em contrapartida, a Assembleia maranhense assumirá a responsabilidade pelo espaço para a instalação dos equipamentos, bem como pela operação, guarda, limpeza e conservação dos abrigos e equipamentos. A ALEMA e o Senado já estão em entendimentos com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) para utilização das instalações da sua emissora e torre na capital maranhense para os equipamentos das novas emissoras.
Até o momento, a TV Senado já possui estação de televisão digital em Brasília e São Paulo, esta em razão de cessão de subcanalização e equipamento de retransmissão local da TV Câmara dos Deputados. Já em sinal UHF do tipo analógico, a TV Senado possui estações instaladas e operando em Brasília, Manaus, Fortaleza, Rio de Janeiro, Recife, Natal, João Pessoa, Salvador, Cuiabá e Rio Branco. Já a Rádio Senado, está presente em Brasília, Natal, Cuiabá, Fortaleza e Rio Branco.
Segundo o Acordo de Cooperação, o Senado colocará à disposição da Assembleia do Maranhão todos os equipamentos necessários à retransmissão local dos sinais de televisão em São Luis, a serem instalados, incluindo transmissor, multiplexadores, conversores, demoduladores, decodificadores, sistema irradiante, entre outros. Assume, ainda, responsabilidade pelos equipamentos e serviços necessários à disponibilização local dos sinais da TV Senado na estação, assim como pelo segmento espacial e a recepção de sinais de satélite (Down-link). Também caberá ao Senado instalar e custear a alimentação de energia elétrica das estações da TV e da Rádio Senado.
Como contrapartida, em entendimento com a EBC, a Assembleia deverá preparar e disponibilizar na estação de São Luis o espaço em torre e área física adjacente necessários à instalação dos equipamentos de transmissão da TV Senado e da Rádio Senado em condições técnicas adequadas, de acordo com aspectos técnicos exigidos pelo Senado e pelo Plano Básico de TV Digital – PBTVD, aprovado pela Agência Nacional de Telecomunicações-ANATEL.
Deverá, também, assumir todas as despesas de custeio da estação, tais como aluguel, condomínio, energia elétrica, água, refrigeração, telefone, dentre outras necessárias ao bom funcionamento dos equipamentos para a transmissão dos sinais. Também a operação da estação retransmissora da TV Senado Digital e da estação da Rádio Senado, assim como a guarda e conservação dos equipamentos, o monitoramento da qualidade dos sinais captados e irradiados, em tempo integral e ininterruptamente, durante toda execução da transmissão, deverá ser de responsabilidade da Assembleia.
A própria Assembleia deverá providenciar a condução do sinal de televisão digital da própria Assembleia até a torre de transmissão, responsabilizando-se pelo conteúdo inserido na subcanalização cedida pelo Senado, nos termos da legislação vigente.
Todo o detalhamento da parceria com a Assembleia do Maranhão será feito em Plano de Trabalho conjunto a ser elaborado indicando todas as especificações de natureza técnica e de logística necessárias para a implantação em caráter definitivo do canal de transmissão de TV Digital, da Rádio Senado e da TV Assembléia, em São Luis.
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