ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 2012 FOI APROVADO, MAS A OPOSIÇÃO VOTOU CONTRA.

Após exaustiva discussão em plenário, a Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (21), os projetos de Lei Orçamentária (LOA) 2012 e do Plano Plurianual (PPA) 2012/2015 do Estado. Encaminhado ao Legislativo com mensagem da governadora Roseana Sarney (PMDB), o projeto de lei nº 241/11, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Maranhão para o exercício financeiro de 2012, provocou intenso debate, porque diversos parlamentares formularam emendas ao texto original elaborado pelo Poder Executivo.

Deputados que aprovaram projeto ficaram de pé e os contrários sentados na votação. Foto: Agência Assembleia

Com a rejeição de várias emendas, foi aprovado o projeto de lei que estabelece uma previsão de receitas da ordem de R$ 11,70 bilhões para o ano de 2012. O valor supera em R$ 2,1 bilhões o orçamento deste ano. Ao todo, foram apresentadas 288 emendas dos 42 parlamentares, sugerindo a aplicação de recursos nas mais diversas áreas.
Antes da votação do Orçamento foi aprovado o projeto de lei nº 240/2011, que dispõe sobre o Plano Plurianual. Durante a discussão das duas matérias, o projeto de lei nº 241/2011 do Poder Executivo, estima receita e fixa a despesa do Estado Maranhão para o exercício de 2012, foi criticado pelos deputados de oposição.
Durante o encaminhamento da votação, eles afirmaram que o Projeto de Lei Orçamentária apresentava graves defeitos. Citaram que o orçamento previsto para a área de Agricultura diminuiu de R$ 58,8 milhões para R$ 43 milhões. “Como o Maranhão pode se desenvolver se não é dado o apoio devido ao setor primário?”, declararam.
Diante das críticas, o deputado Magno Bacelar (PV) ocupou a tribuna, para fazer a defesa do governo. Ele disse que a governadora Roseana Sarney, através da Secretaria de Planejamento, e de toda a sua equipe de governo, teve o cuidado de elaborar uma projeto de Orçamento no valor de R$ 11 bilhões, a serem aplicados nas áreas da saúde, educação, estradas vicinais e em outros projetos de desenvolvimento.
“E vejo a oposição do Maranhão sendo contra a aplicação de R$ 11 milhões para as políticas públicas do nosso Estado. Nós lamentamos profundamente. A oposição ser contra a aplicação destes R$ 11 bilhões é um verdadeiro contrassenso, para não dizer melhor burrice contra o Estado do Maranhão”, afirmou Magno Bacelar.
O Orçamento do Estado para 2012 foi aprovado com os votos contrários de Marcelo Tavares (PSB), Luciano Leitoa (PSB), Rubens Júnior (PCdoB), Neto Evangelista (PSDB), Bira do Pindaré (PT), Cleide Coutinho (PSB), Eliziane Gama (PPS) e Gardênia Castelo (PSDB).