Do G1 e Folha de São Paulo
Brasília – A aprovação de um requerimento permitindo que o governo avançasse na discussão da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prorroga a chamada DRU (Desvinculação de Receitas da União) até dezembro de 2015, na sessão dessa terça-feira, acabou gerando discussão no plenário do Senado.
Por 36 votos a 19, o plenário aprovou requerimento que inverteu a pauta e colocou a DRU como primeiro item, apenas para constar o prazo do terceiro dia de discussão da PEC, permitindo que ela seja votada na próxima quinta-feira. Irritado com a manobra do governo, o líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres (GO), acusou o presidente do Senado, José Sarney (PMDB), de ter descumprido o regimento e o acordo dos líderes de colocar a regulamentação da Emenda 29 na frente da DRU.
Com o dedo levantado e gesticulando, Demóstenes disse que a inversão não poderia ter sido aprovada.
- A presidente (Dilma Rousseff) disse: vamos tratorar. Mas uma coisa que baliza nossa atuação (aqui) é a palavra! O entendimento feito está sendo rasgado – disse Demóstenes.
Em seguida, Sarney argumentou que a discussão da regulamentação da Emenda 29 ainda não fora iniciada e que, portanto, a inversão de pauta era possível e lembrou acordo da semana passada, quando os líderes concordaram em dar 24 horas para saber a posição do governo sobre a proposta.
Mais irritado, Demóstenes disse que não permitia que palavras usadas por ele na reunião que firmou o acordo fossem utilizadas para justificar a aprovação do requerimento.
- É burlar, de maneira torpe, o entendimento (de colocar a regulamentação da Emenda 29 em votação) – disse Demóstenes.
- Estou cumprindo o regimento – rebateu Sarney, mandando que a palavra “torpe” fosse retirada das notas taquigráficas. Clique e veja o vídeo da discussão:
Sarney estava na Mesa e Demóstenes embaixo, no plenário. Bastante irritado, ele desceu da Mesa acompanhado do senador Fernando Collor (PTB-AP) e partiu em direção de Demóstenes.
-Você me deve desculpas! Você me respeite! – esbravejou Sarney para Demóstenes, de dedo em riste e sendo contido por Collor para que não avançasse mais.
Demóstenes ouviu calado
Mais tarde Demóstenes, foi ao microfone pedir desculpas e na sequência ao gabinete de Sarnye.
- Peço desculpas ao senador José Sarney. Pediram-me para fazê-lo reservadamente, mas eu prefiro fazer as coisas publicamente. O que acontece é que eu tenho um tipo de temperamento em que a minha discussão é dura, mas extremamente leal. Essa lealdade não quer, de maneira alguma, fazer com que qualquer espécie de discussão transponha para o lado pessoal – disse.
Na seqüência, o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) manifestou, da tribuna, sua solidariedade ao presidente da Casa, destacando a “habilidade” com que conduz a Casa.
O requerimento que permitiu ao governo avançar na tramitação da DRU foi aprovado e a discussão, só para constar, levou menos de um minuto.
Numa posição afinada com o governo, Sarney tentou aprovar o requerimento por acordo, mas o líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), pediu votação nominal.
(Com informações do O Globo, Agência Senado e Bom Dia Brasil).
Por 36 votos a 19, o plenário aprovou requerimento que inverteu a pauta e colocou a DRU como primeiro item, apenas para constar o prazo do terceiro dia de discussão da PEC, permitindo que ela seja votada na próxima quinta-feira. Irritado com a manobra do governo, o líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres (GO), acusou o presidente do Senado, José Sarney (PMDB), de ter descumprido o regimento e o acordo dos líderes de colocar a regulamentação da Emenda 29 na frente da DRU.
Com o dedo levantado e gesticulando, Demóstenes disse que a inversão não poderia ter sido aprovada.
- A presidente (Dilma Rousseff) disse: vamos tratorar. Mas uma coisa que baliza nossa atuação (aqui) é a palavra! O entendimento feito está sendo rasgado – disse Demóstenes.
Em seguida, Sarney argumentou que a discussão da regulamentação da Emenda 29 ainda não fora iniciada e que, portanto, a inversão de pauta era possível e lembrou acordo da semana passada, quando os líderes concordaram em dar 24 horas para saber a posição do governo sobre a proposta.
Mais irritado, Demóstenes disse que não permitia que palavras usadas por ele na reunião que firmou o acordo fossem utilizadas para justificar a aprovação do requerimento.
- É burlar, de maneira torpe, o entendimento (de colocar a regulamentação da Emenda 29 em votação) – disse Demóstenes.
- Estou cumprindo o regimento – rebateu Sarney, mandando que a palavra “torpe” fosse retirada das notas taquigráficas. Clique e veja o vídeo da discussão:
Sarney estava na Mesa e Demóstenes embaixo, no plenário. Bastante irritado, ele desceu da Mesa acompanhado do senador Fernando Collor (PTB-AP) e partiu em direção de Demóstenes.
-Você me deve desculpas! Você me respeite! – esbravejou Sarney para Demóstenes, de dedo em riste e sendo contido por Collor para que não avançasse mais.
Demóstenes ouviu calado
Mais tarde Demóstenes, foi ao microfone pedir desculpas e na sequência ao gabinete de Sarnye.
- Peço desculpas ao senador José Sarney. Pediram-me para fazê-lo reservadamente, mas eu prefiro fazer as coisas publicamente. O que acontece é que eu tenho um tipo de temperamento em que a minha discussão é dura, mas extremamente leal. Essa lealdade não quer, de maneira alguma, fazer com que qualquer espécie de discussão transponha para o lado pessoal – disse.
Na seqüência, o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) manifestou, da tribuna, sua solidariedade ao presidente da Casa, destacando a “habilidade” com que conduz a Casa.
O requerimento que permitiu ao governo avançar na tramitação da DRU foi aprovado e a discussão, só para constar, levou menos de um minuto.
Numa posição afinada com o governo, Sarney tentou aprovar o requerimento por acordo, mas o líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), pediu votação nominal.
(Com informações do O Globo, Agência Senado e Bom Dia Brasil).
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) e o líder da bancada do DEM, senador Demóstenes Torres (GO), protagonizaram uma forte discussão na tarde desta terça-feira (6) no plenário da Casa.
O motivo da discussão foi a votação do requerimento apresentado pelo governo que pedia a inversão da pauta, para que a proposta que prorroga até 2015 a Desvinculação de Receitas da União (DRU) fosse discutida antes da votação do projeto do novo Código Florestal.
A discussão começou quando Demóstenes discordou da votação do requerimento, afirmando que não havia acordo para a apreciação. O senador do DEM afirmou que não havia “compromisso” por parte do governo, nem do presidente da Casa.
“Senhor presidente, mais uma vez fica evidente a falta de compromisso do governo e de Vossa Excelência também, me permita. Não há qualquer possibilidade de se fazer entendimento com o governo e com a Mesa desta Casa, porque sistematicamente [...] Hoje a presidente disse: ‘“Nós vamos tratorar’”. E é o que está acontecendo, está tratorando. V. Excelência está rasgando o regimento, rasgando a sua palavra”, gritou Demóstenes.
Torres insinuou que a Mesa Diretora do Senado manobrava as votações a favor do governo, o que irritou Sarney e, em um raro ato visto no plenário da Casa, desceu para enfrentar o senador do DEM.
Sarney estava na Mesa e Demóstenes embaixo, no plenário. Visivelmente descontrolado, Sarney desceu da Mesa acompanhado do senador Fernando Collor (PTB-AP) e partiu em direção de Demóstenes.
-Você me deve desculpas! Você me respeite! – esbravejou Sarney para Demóstenes, de dedo em riste e sendo contido por Collor para que não avançasse mais.
Mais irritado, Demóstenes disse que não permitia que palavras usadas por ele na reunião que firmou o acordo fossem utilizadas para justificar a aprovação do requerimento.
- É burlar, de maneira torpe, o entendimento (de colocar a regulamentação da Emenda 29 em votação) – disse Demóstenes.
- Estou cumprindo o regimento – rebateu Sarney, mandando que a palavra “torpe” fosse retirada das notas taquigráficas. Clique e veja o vídeo da discussão:
Sarney estava na Mesa e Demóstenes embaixo, no plenário. Bastante irritado, ele desceu da Mesa acompanhado do senador Fernando Collor (PTB-AP) e partiu em direção de Demóstenes.
-Você me deve desculpas! Você me respeite! – esbravejou Sarney para Demóstenes, de dedo em riste e sendo contido por Collor para que não avançasse mais.
Mais irritado, Demóstenes disse que não permitia que palavras usadas por ele na reunião que firmou o acordo fossem utilizadas para justificar a aprovação do requerimento.
- É burlar, de maneira torpe, o entendimento (de colocar a regulamentação da Emenda 29 em votação) – disse Demóstenes.
- Estou cumprindo o regimento – rebateu Sarney, mandando que a palavra “torpe” fosse retirada das notas taquigráficas. Clique e veja o vídeo da discussão:
Sarney estava na Mesa e Demóstenes embaixo, no plenário. Bastante irritado, ele desceu da Mesa acompanhado do senador Fernando Collor (PTB-AP) e partiu em direção de Demóstenes.
-Você me deve desculpas! Você me respeite! – esbravejou Sarney para Demóstenes, de dedo em riste e sendo contido por Collor para que não avançasse mais.
Demóstenes ouviu calado.
- Eu ia falar o quê para um homem de 80 anos? Ele sabe que está errado. Mas para voltar a ficar bem com o governo resolveu ajudar no tratoraço da Emenda 29 que ele mesmo colocou em votação semana passada, deixando a base em uma saia justa – disse Demóstenes.
A irritação de Sarney aconteceu após Torres declarar que não seria envolvido em um acordo “torpe” feito pela Mesa, que colocou em votação um requerimento pedindo a inversão da pauta. A estratégia serviria para colocar a DRU como prioridade, garantindo a contagem de prazos regimentais exigidos para a análise da matéria.
Sarney rebateu, e afirmou que estava “cumprindo” o regimento ao colocar o requerimento em votação. “A Mesa está cumprindo inclusive aquilo que nós concordamos no gabinete”, disse Sarney.
No meio da discussão, o senador do DEM apontou o dedo para Sarney e disse que ele estaria burlando o regimento e quebrando o acordo.
“Não use da minha concordância para determinado procedimento para vossa excelência e o governo, de maneira torpe, burlar o que nós fizemos, torpe! Não queira me utilizar nesse tipo de… não fiz esse acordo. O acordo era para votar o Código Florestal!”
“Pois é o Código Florestal que estamos votando!”, interrompeu Sarney. “Não senhor! E vossa excelência iniciou a votação e disse que hoje era o primeiro item da pauta. Honre então, que vossa excelência descumpriu o acordo!”, rebateu Demóstenes.
Irritado, Sarney exigiu que a palavra “torpe” não constasse nas notas taquigráficas da Casa. “Eu mando cancelar a palavra ‘“torpe’” da taquigrafia”, disse Sarney. Demóstenes retrucou: “Não precisa, não. Pode constar!”.
Sarney reforçou a retirada da palavra que, mais tarde, não constou nas notas do Senado. “Está mandado cancelar, e ao presidente compete policiar os trabalhos do plenário!”.
Ao deixar o comando da sessão, Sarney foi tirar satisfação e exigiu que Demóstenes pedisse desculpas pela discussão. “Você me deve desculpas. Você me respeite”, disse o presidente do Senado ao líder do DEM.
Passados alguns minutos, o senador do DEM voltou ao microfone para pedir desculpas ao presidente da Casa.
“Ainda há pouco, em uma discussão acalorada com a Mesa, presidida pelo senador José Sarney, eu usei a expressão ‘“torpe’”, e o senador José Sarney ficou ofendido com a expressão. Então, estou pedindo a Vossa Excelência que a retire, que mande riscar essa expressão. O que acontece é que eu tenho um tipo de temperamento em que a minha discussão é dura, mas é extremamente leal. Essa lealdade não quer, de maneira alguma, fazer com que qualquer espécie de discussão transponha para o lado pessoal”, disse o senador.
Demóstenes ainda reforçou que não tem nada contra o senador Sarney. “Não tenho, pessoalmente, nada contra o senador José Sarney. Muito pelo contrário, ele me trata sempre com muita lhaneza, com muita deferência [...] de forma que, em relação à ofensa, peço desculpas ao senador José Sarney. Peço que se retire a palavra ‘“torpe’” e mantenho, naturalmente, todos os outros termos institucionais, entendendo que, mais uma vez, a Mesa errou ao não cumprir o acordo que nós fizemos”.
Emenda 29
Segundo a oposição, a ordem das votações divulgada na segunda-feira mostrava que o projeto que regulamenta a emenda 29, que trata de gastos em saúde, era o primeiro item. Na Ordem do Dia de hoje, no entanto, aparecia no segundo item.
O líder do DEM ainda lembrou que Sarney, na semana passada, chegou a chamar a votação da emenda 29, e que, por isso, o requerimento não poderia ser votado.
Sarney disse que a discussão da emenda da saúde não chegou a ser colocada em votação e que portanto, não haveria problemas regimentais para análise do requerimento que inverteria a pauta. O Planalto quer deixar a discussão da emenda da saúde para 2012 e a base deve aprovar um requerimento para retirar a urgência da matéria.
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