Viver sem limites

POR FLÁVIO DINO

O governo federal divulgou uma campanha publicitária, logo no início da gestão do presidente Lula, cujo mote era: 'Sou brasileiro e não desisto nunca'. A partir das histórias de superação de graves traumas físicos, como do jogador Ronaldo e do músico Hebert Vianna, a campanha retratava uma de nossas marcas principais como povo: a perseverança. Ou seja, nossa capacidade de persistir e superar os obstáculos aparentemente mais intransponíveis da vida.

Como Hebert Vianna, vocalista da banda Paralamas de Sucesso, temos diversos casos de superação das limitações físicas impostas por um acidente ou adquiridos desde o nascimento. Para ser mais preciso, são 45 milhões de brasileiros ou brasileiras com algum tipo de deficiência física ou mental, segundo levantamento do Instituto Brasileira de Geografia e Estatística (IBGE). Esses 23% da população lutam diariamente para levar uma vida com qualidade plena.
Nós, que queremos e estamos construindo um Brasil em que a solidariedade é preceito básico, acreditamos que é papel do Estado atender a todos, mas principalmente aos que mais precisam. E as pessoas com deficiência fazem parte das que mais necessitam do apoio do Estado para superar desafios.
Lançado na semana passada pela presidenta Dilma, o Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência será implementado por 15 ministérios sob coordenação da ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos, com investimentos de R$ 7,6 bilhões até 2014.
Um das metas do plano, batizado de Viver Sem Limites, é aumentar de 229 mil para 378 mil o número de crianças e adolescentes com deficiência nas salas de aula. No campo da saúde, o governo quer ampliar e qualificar a triagem neonatal, para identificar imediatamente casos de deficiência mental, com a inclusão de dois novos exames no teste do pezinho. O Viver Sem Limites também prevê a implantação de 45 centros de referência em reabilitação, nas modalidades: intelectual, física, visual e auditiva.
Dentro do programa Minha Casa, Minha Vida 2, o governo federal também investirá na construção de 1,2 milhão de casas adaptadas. Essa medida especialmenteme enche de alegria, pois se trata de execução do previsto em uma das últimas emendas que apresentei como deputado federal, no final de 2010.
No âmbito do PAC 2, serão feitas obras de mobilidade urbana com adaptação a pessoas com deficiência. O Banco do Brasil também lançará uma linha de microcrédito voltada a ações para esse público, como aquisição de produtos com tecnologia adaptada no valor de até R$ 25 mil e juros de 0,64% ao mês. O governo também fará uma desoneração tributária de produtos adaptados, num montante estimado em R$ 609 milhões até 2013.
Como presidente da Embratur, também tomei medidas alinhadas à política do governo do qual faço parte. Nos próximos dias, lançaremos um projeto visando apoiar o 'Turismo Internacional Sem Limites'. Seu objetivo, no âmbito da competência da Embratur, é atrair o público estrangeiro com deficiência para conhecer nossos destinos turísticos, reforçando a nossa imagem de Nação acolhedora.
Em um momento inicial, o programa vai trazer turistas de países sul-americanos para a Estância Hidromineral de Socorro, única no Brasil hoje plenamente adaptada ao chamado turismo acessível. O município paulista possui rotas de ecoturismo e turismo de aventura adaptadas a pessoas com deficiência. São 15 modalidades esportivas completamente adaptadas a esse público, como arvorismo, canoagem, cavalgada, escalada, rafting, rapel e tirolesa. Além disso, todos os pontos turísticos da cidade estão interligados por rotas adaptadas a pessoas com deficiência.
Toda a acessibilidade fez parte de um projeto de médio prazo. De 2006 a 2008, houve investimento de R$ 1,73 milhão em obras de infraestrutura turística, cursos de qualificação profissional para atendimento, além de adaptações em áreas de pedestres, equipamentos e edificações públicas. Um projeto que valeu a pena, em termos de visibilidade para a cidade e de bem estar dos que a visitam.
A partir desse passo inicial, vamos continuar apoiando as ações do Ministério do Turismo para oferecer a todos a possibilidade de desfrutar de nossos destinos turísticos. Se o Brasil é para todos, o turismo também deve estar acessível a todos que desejam desfrutá-lo.
No nosso Maranhão, infelizmente ainda repleto de injustiças, cabe ao Governo do Estado ajudar o Governo Federal a executar o Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Com a ajuda dos nossos companheiros na Assembléia Legislativa e das entidades da sociedade civil, estaremos – como sempre – atentos a essa obrigação dos que foram eleitos para governar.