Sem apoio na Câmara, reforma política é enterrada

De O Estado S. Paulo:
Brasília – A reforma política proposta pelo PT conseguiu uma façanha: unir todos os partidos da base e de oposição na Câmara contra o relatório do deputado Henrique Fontana (PT-RS), que propõe um sistema híbrido nas eleições proporcionais e financiamento público de campanha com dinheiro de empresas estatais e privadas. Com todas as legendas contra a proposta, Fontana foi obrigado a capitular e a votação do relatório, prevista para ontem na Comissão Especial da Reforma Política, foi adiada por tempo indeterminado.

Deputado Henrique Fontana (PT-RS)

“Esse relatório, como está, só será votado no dia 24 de dezembro dentro do trenó do Papai Noel”, ironizou o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), um dos integrantes da comissão. Parlamentares de partidos aliados e de oposição alegam que a proposta de Fontana privilegia o PT. “O modelo proposto pelo Fontana fortalece extremamente o PT, que poderá chegar a ter 150 deputados”, disse Luciano Castro (PR-RR), membro da comissão.
Em seu relatório, Fontana propõe a instituição do sistema de votação proporcional misto. Ou seja: o eleitor vota diretamente em um candidato para preencher metade das vagas para a Câmara dos Deputados, as Assembleias Legislativas e as Câmaras Municipais. Na outra metade, o eleitor vota em uma lista previamente ordenada de candidatos, definida pelos partidos. Os aliados e a oposição argumentam que esse sistema vai beneficiar o PT, por ser o partido com mais identidade ideológica e militância política ativa.
“É um golpe que o PT está querendo dar para aumentar sua bancada. O PT tem 30% do eleitorado, mas elegeu 18% de deputados. Com o sistema proposto, quem ganha é o PT”, afirmou Cunha.
“É uma proposta que conseguiu desagradar a gregos e troianos”, resumiu Ronaldo Caiado (DEM-GO), que já relatou dois projetos de reforma política que acabaram engavetados.
“Meu relatório não protege o PT. O festival do caixa 2 nas eleições é no atual sistema ou no sistema que estou propondo?”, reagiu Fontana. Para ele, sua proposta acabaria com a corrupção nas eleições.
Em seu relatório, o petista propõe a criação de um fundo específico – chamado de Fundo de Financiamento de Campanhas Eleitorais (FFCE) -, que seria constituído com recursos governamentais e por doações de empresas privadas e pessoas físicas para bancar os gastos das campanhas. A maioria dos parlamentares, no entanto, é contra o FFCE, sob a alegação de que não pode haver financiamento público com o sistema proporcional misto. “Essa proposta não funciona; é ilógica”, disse o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), outro integrante da comissão.
Diante da perspectiva de ver enterrada nessa quarta-feira, 4, mesmo a reforma, Fontana concordou com a abertura de prazo até o dia 20 para a apresentação de emendas a seu relatório. Depois da análise dessas emendas, ele apresentará uma nova proposta, que será votada na Comissão Especial. Se aprovada, a reforma política começará a tramitar na Câmara, passando por comissões temáticas até chegar ao plenário.