POR JOSÉ REINALDO TAVARES
Ganhei um livro fantástico, semana passada. O título é 'Diálogo no Inferno entre Maquiavel e Montesquieu', de Maurice Joly, editora Unesp. Trata-se de obra que nos apresenta um diálogo hipotético entre esses dois homens extremamente poderosos em seus tempos sobre os métodos que usaram para aconselhar os mandatários. Charles-Louis de Secondat, Barão de Montesquieu, foi importante filósofo, político e escritor francês. Nasceu em 18 de janeiro de 1689, na cidade de Bordeaux (França). É considerado um dos grandes filósofos do iluminismo. Nicolau Maquiavel nasceu em Florença, Itália, em 3 de maio de 1469. Foi escritor, diplomata, pensador político e descreveu sua visão política no livro 'O Príncipe', manual essencial para o governante que quer manter a estabilidade e que inspirou regimes autoritários.
O Diálogo no Inferno entre Maquiavel e Montesquieu foi publicado em 1864 numa França que vivia sob mão de ferro de Napoleão III. Os poderes imperiais assumidos por Napoleão desencadearam reações liberais de republicanos franceses, entre os quais estava o autor. Sua intenção era mostrar 'os abismos que a legislação imperial havia cavado, destruindo de alto a baixo todas as liberdades públicas'.
No diálogo fictício que travam Montesquieu e Maquiavel, o primeiro representa o que ele denomina o 'espírito do direito' e o outro, o 'espírito da força'. Maquiavel, provocado, diz que 'no homem o instinto perverso é mais forte que o bom. O homem é mais atraído pelo mal que pelo bem; o medo e a força têm sobre ele mais domínio que a razão. Todos os homens aspiram a dominar e, caso pudesse, ninguém deixaria de ser opressor. Todos ou quase todos estão prontos a sacrificar os direitos alheios a seus próprios interesses' e segue por aí...
Montesquieu então responde: 'a força é só um acidente da história das sociedades constituídas, e que não são os homens que garantem a liberdade, mas as instituições, e essas se fundam em princípios, tais como o da legalidade, de modo que as relações entre o príncipe e os súditos repousem sobre as leis. Na Europa moderna, o despotismo é afastado pela instituição da separação de poderes do estado, de tal modo que o mecanismo de regulação e o controle recíproco entre esses poderes impeçam a opressão e garantam a liberdade dos cidadãos e o respeito as leis constitucionais'.
Então, negando totalmente, Montesquieu, diz: 'Não posso dar como base das sociedades exatamente aquilo que as destrói. Em nome do interesse, príncipe e povos, bem como os cidadãos, só cometerão crimes. E no interesse do estado, está me dizendo! Não sabemos que o interesse do estado, frequentemente, não é apenas do príncipe ou dos favoritos que o circundam? Não fico exposto a consequências similares, considerando o direito como base da existência das sociedades, porque a noção de direito traça limites que o interesse não deve ultrapassar'.
Na verdade o que está em jogo nesse diálogo é a defesa dos regimes de liberdade contra os regimes autoritários.
Transpondo essas ideias para o Maranhão, poder-se-ia dizer que Maquiavel, sem dúvidas, é autor de cabeceira da oligarquia, pois esses seguramente parecem usar seus ensinamentos para governar. No entanto, não querem saber dos ensinamentos de Montesquieu...
Nesse momento, Roseana Sarney, com total inspiração do pai, parece testar o seu poder e o da oligarquia ao mandar para a Assembleia em regime de urgência, para evitar o debate, um projeto terrível, que passa para o estado todas as despesas da Fundação José Sarney, e também o controle do magnífico prédio para a família Sarney para sempre. Tombado pelo Patrimônio Histórico, o Convento das Mercês, uma joia, é um palácio de grande imponência e importância. Sarney sempre quis esse prédio para seu uso e da família. E tudo isso sem a família gastar nenhum tostão. Coisa de gênio!
O projeto aprovado pela Assembleia é inconstitucional. Cria despesa para o erário estadual sem, entretanto, defini-las. E ainda cria um Conselho Curador sem definir como escolher seus membros. Como se não bastasse, dá ao Patrono da Fundação, José Sarney, o poder de contratar e nomear à vontade. E culmina essa 'obra-prima' de projeto de estatização definindo que após o falecimento de Sarney, todo esse poder passará para seus sucessores familiares.
A bem da verdade, nunca faltou recurso público para a Fundação. Antes, o governo federal, através da Petrobras, Caixa Econômica e outros, repassava milhares de reais à Função Sarney. Acontece que essa fonte secou, porque a entidade não conseguiu prestar contas do dinheiro recebido. Na documentação enviada com esse propósito havia de tudo, até notas frias, como a imprensa publicou na época.
O que querem Sarney e Roseana é garantir o domínio da Fundação e do prédio para família e passando as despesas, de uma fundação particular para o governo, pois sabem que o futuro é incerto e o poder também e, assim, a fonte de recursos pode secar.
Para ilustrar a situação, a Caema, por exemplo, fornece água precariamente à população, mas em 2010 'patrocinou' a Fundação com R$ 60 mil. Já a Secretaria de Estado da Educação, por sua vez, entrou com R$ 364,5 mil. Dinheiro não faltou, portanto. Acontece que o prédio está precisando de reformas, tem parte dele escorada, assim como três arcos ameaçam desabar. O governo, então por lei, vai poder gastar muitos milhões de reais que seriam, na verdade obrigação da Fundação, então mantenedora do prédio.
Administrar o acervo do presidente Sarney pode ser feito em uma parte do prédio (uns 25% do total em área) e portanto a obsessão pelo prédio não se justifica e é apenas o desejo de manter sob seu controle essa construção diferenciada, onde Sarney mantém o projeto de ali erigir o seu mausoléu.
Esse é o único projeto de guarda de acervo presidencial custeado pelo poder público. Sarney deveria se espelhar em Fernando Henrique Cardoso e de Lula da Silva, que custeiam a manutenção de seus acervos por fundações privadas. É um absurdo.
Então, Roseana e Sarney testam a sua força e, ao mesmo tempo, a das instituições maranhenses. O projeto é inconstitucional e absurdo, mas alguém terá coragem de usar seus poderes para impedir?
A lei não pode ser usada apenas contra os que não tem poder. No regime democrático todos são iguais perante a lei. Mas aqui parece não ser assim...
Enquanto isso, o projeto de combate a mortalidade infantil é encerrado no Maranhão. A governadora alega que não possui R$ 7 milhões para continuar a iniciativa. É muito comprometimento com as causas da população...
Amigos me dizem que não entendem Sarney. Só se mete em confusão, quase sempre afrontando a opinião pública. Será que vai dizer também que é uma 'homenagem à democracia'?
Tudo isso pode ser efêmero, menos o desgaste. Quem sustenta que daqui ha alguns anos o clamor público não imponha uma anulação de todos esses atos? Não há regime de força que dure muito tempo. No começo do ano, quem diria que Mubarack e Muammar Kadafi, ditadores poderosos à longa data, estivessem sem nenhum poder pouco depois, um preso e o outro morto quando fugia?
Parece não valer à pena tanto desgaste...
E o imbróglio da duplicação da BR- 135, que teve seu edital de concorrência anulado por pressão do TCU? Havia sobre- preço de quase R$ 100 milhões na obra. Daí...
Acontece neste sábado (29) em São Luis, na Assembleia Legislativa, a convenção do Partido Socialista Brasileiro-PSB. Na oportunidade haverá eleição para a escolha dos novos membros do Diretório Estadual.
