quarta-feira, 18 de maio de 2011

Documentos apontam indícios de fraudes na prestação de contas de Lago Verde. Mais um que não cumpre os principios fundamentais e constitucionais da Administração Pública.

POR OSWALDO VIVIANI

 
O Jornal Pequeno teve acesso a documentos que apontam indícios de fraudes na prestação de contas da prefeitura de Lago Verde referente ao exercício de 2009. As irregularidades teriam ocorrido na prestação da Secretaria de Saúde e já foram denunciadas pela ex-titular da pasta, Mary Márcia dos Santos Alves, tanto na Delegacia de Defraudações, como no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e na Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Prefeito de Lago Verde Raimundo Almeida

Entre outras acusações, a ex-secretária responsabiliza o prefeito do município, Raimundo Almeida (PP) e seu filho Alex Cruz Almeida (secretário de Finanças) pela falsificação de sua assinatura (que teria sido escaneada) em notas fiscais e ordens de pagamento orçamentárias (OPOs).

Uma das assinaturas escaneadas estaria numa OPO do dia 3 de novembro de 2009, referente ao pagamento de R$ 5.525,19 à empresa Cirúrgica Pontual, sediada em Bacabal. De acordo com Mary Márcia, além da falsificação de sua assinatura, o objeto da despesa, descrito num recibo como “material de laboratório”, também seria uma fraude, uma vez que em Lago Verde sequer existe laboratório.

A ex-secretária de Saúde também aponta como irregularidade constar em alguns documentos a assinatura da secretária municipal de Educação Márcia Inês A. de Oliveira como ordenadora de despesas, quando na verdade ela, Mary Márcia, é que possuía essa prerrogativa.

Márcia Inês assina como ordenadora de despesas – indevidamente, segundo Mary Márcia – uma nota de liquidação de 1º de setembro de 2009, no valor de R$ 12.723,68, e OPO de 5 de agosto de 2009, no valor de R$ 5.430,85.

De acordo com o que a ex-secretária de Saúde Mary Márcia Alves disse ao JP, suas denúncias já lhe renderam até ameaças de morte em Lago Verde. No entanto, ela disse acreditar na apuração das irregularidades, principalmente por parte do presidente do TCE, Edmar Serra Cutrim.

Outro lado – O JP entrou em contato, ontem pela manhã, com o secretário de Comunicação de Lago Verde, Hilquias Corrêa de Lima, solicitando que o prefeito Raimundo Almeida comentasse as denúncias. Até o fechamento desta matéria, não houve retorno.

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