Do Bom Dia Brasil:
Donos de imóveis em São Luís estão assustados com o valor do IPTU. Em algumas áreas o aumento do imposto chegou a 5.000%. Depois de 25 anos morando na mesma casa, o aposentado José Alberto levou um susto: o IPTU, que ele havia pago R$ 2.667,04 ano passado, subiu para R$ 18.339,58. “Eu vou ser inquilino da prefeitura, e não contribuinte de IPTU”, afirmou.
O aumento médio do imposto foi de 500%, mas em algumas áreas chegou a mais de 5.000%. “Aumentou porque a base de cálculo do IPTU é o valor venal, e nós estávamos há 12 anos sem atualização do custo do metro quadrado do terreno de São Luís”, justificou Maria do Carmo Araújo Melo, secretária de Planejamento e Desenvolvimento de São Luís.
Se para alguns moradores o valor do IPTU veio alto demais, para outros houve até isenção. É o caso de bairros da periferia e mesmo de classe média. O IPTU de São Luís virou polêmica. O Ministério Público está investigando. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Maranhão também vai apurar os indícios de irregularidades na cobrança da taxa.
“Nós designamos um relator que vai fazer a análise sobre a validade ou a invalidade desta lei municipal. Se ficar constatado que a lei viola a Constituição, provavelmente a OAB vai arguir a inconstitucionalidade dessa lei”, declarou Mário Macieira, presidente da OAB no Maranhão.
Clique e assista a íntegra da reportagem:
Donos de imóveis em São Luís estão assustados com o valor do IPTU. Em algumas áreas o aumento do imposto chegou a 5.000%. Depois de 25 anos morando na mesma casa, o aposentado José Alberto levou um susto: o IPTU, que ele havia pago R$ 2.667,04 ano passado, subiu para R$ 18.339,58. “Eu vou ser inquilino da prefeitura, e não contribuinte de IPTU”, afirmou.
O aumento médio do imposto foi de 500%, mas em algumas áreas chegou a mais de 5.000%. “Aumentou porque a base de cálculo do IPTU é o valor venal, e nós estávamos há 12 anos sem atualização do custo do metro quadrado do terreno de São Luís”, justificou Maria do Carmo Araújo Melo, secretária de Planejamento e Desenvolvimento de São Luís.
Se para alguns moradores o valor do IPTU veio alto demais, para outros houve até isenção. É o caso de bairros da periferia e mesmo de classe média. O IPTU de São Luís virou polêmica. O Ministério Público está investigando. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Maranhão também vai apurar os indícios de irregularidades na cobrança da taxa.
“Nós designamos um relator que vai fazer a análise sobre a validade ou a invalidade desta lei municipal. Se ficar constatado que a lei viola a Constituição, provavelmente a OAB vai arguir a inconstitucionalidade dessa lei”, declarou Mário Macieira, presidente da OAB no Maranhão.
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